doença do coração partido
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Acórdão Nº 811 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL (ADPF). ART. 2°, II, “A”, DO DECRETO N. 65.563, DE 12.3.2021, DO ESTADO DE SÃO PAULO. MEDIDAS EMERGENCIAIS DE COMBATE À PANDEMIA DA COVID-19. VEDAÇÃO TEMPORÁRIA DE REALIZAÇÃO PRESENCIAL DE CULTOS, MISSAS E DEMAIS ATIVIDADES RELIGIOSAS DE CARÁTER COLETIVO NO ESTADO DE SÃO PAULO. MEDIDA CAUTELAR DEFERIDA. REFERENDUM DA MEDIDA CAUTELAR CONVERTIDO EM
... CURIAE ... : MIN. GILMAR MENDES ... : PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO - PSD ... : ANTÔNIO PEDRO ... pandemia é retardar a propagação da doença viral altamente ... infecciosa, evitando ao ... Lamento, do fundo do meu coração, mas se o ... preço a pagar é 590 mortes por ... -
Acórdão Nº 1527 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-11-2022
Ação cível originária. Constitucional e Ambiental. 2. Projeto de Despoluição do Rio Tietê. Obras de rebaixamento e alargamento da calha. 3. Disposição de material não inerte na lagoa de Carapicuíba. Área de Proteção Ambiental (APA – Lei Estadual paulista n. 5.598/1987) e Área de Proteção Permanente (APP – art. 2º do antigo Código Florestal e Resoluções Conama n. 4/1985 e 302/2002). 4....
... OUTRO(A/S) ... : P3S-PARTIDO DO TERCEIRO SETOR ... : GUIDO FIORI TREVISANI ... exemplo, o desenvolvimento de uma doença causada por danos ao meio ... ambiente. Nesse ... Permanente formam o coração do regime jurídico ambientalurbanístico ... -
Direitos da Personalidade
... e social e não apenas a ausência de doença". Já os profissionais da medicina ficam sujeitos \xC3" ... , o papel adequado do Estado não é tomar partido e impor uma visão, mas permitir que as mulheres ... tecidos e órgãos humanos diversos (coração pulmão, ossos, músculos etc.) ... O avanço ...
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... , que viria a ser designado como o ‘partido da Ordem’ ” (FERREIRA, 2021, p. 25). O ... as leis do seguro social obrigatório de doença, invalidez, velhice e sobrevivência, de 09 de ... e levar suas disputas internas ao coração do Estado. Para muitos historiadores, a ascensão ...
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ADI 4815 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... glândula situada na altura do coração e que identificaria a essência ou a ... contrariedade: a matéria tratava da doença do Príncipe Rainier, pai da princesa, e ... A ação fora ajuizada pelo Partido Trabalhista Brasileiro em face do art. 254 ...
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Parte geral
... que é são e passa a desenvolver uma doença mental deve ser considerado um enfermo mental; ... (ex.: córnea), de um órgão (ex.: coração) ou de parte do corpo (ex.: fígado) ... A Lei ... 3.5 Partido político: natureza de associação ... 3.6 ...
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Das Espécies de Pena (Arts. 32 a 76)
... tempo do crime, mas que depois sobreveio doença mental ou perturbação da saúde mental (art ... provocação da respectiva Mesa ou de partido político representado no Congresso Nacional, ... O projétil transfixou-lhe o coração e, acidentalmente, atingiu o filho deste, ...
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Dos Direitos Políticos
... disse Rodrigo da Cunha, são filhos do coração 129 : ... Filhos socioafetivos são os ... civil, vindo a perdê-la em virtude de doença ou acidente, por exemplo, poderá, igualmente, ... após prévia escolha pela Convenção do partido. Depois de fixar o prazo de filiação ...
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Do Homicídio (Art. 121)
... surpreende a vítima por meio de ataque partido inesperadamente, visto encontrar-se, o agente, ... , que se encontra angustiado por uma doença, é criminosa. 1099 1097 Op. cit ., v. IV. p ... coração da vítima; ... c) “Petrus” atirou por ...
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Filosofia do Direito e Noções de Política
... dos princípios se convertesse no coração das Constituições , deixando de ser mera ... (câncer de próstata — CID C-61), doença grave, que demanda tratamento constante e ... ideologia não é sindicato, assim como partido político sem ideologia não passará de uma ...
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Combate à corrupção efetivo, republicano e democrático como redutor da desigualdade social
... ou as paixões introduziram no coração de todos os homens, mas que é coisa quase ... ível cultivar a saúde, a tratar da doença", a polícia deveria proteger a comunidade, ao inv\xC3" ... de todos os espectros, atingindo apenas o partido da situação e da base: “Entre os já ...
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O legislador quer reduzir o crime ou obter votos? populismo penal: Um fenômeno comum às democracias contemporâneas
... grandes partidos da democracia americana (Partido Democrata e Partido Republicano) eram ... saúde, em vez de simplesmente tratar a doença, também a polícia – e todos nós – deveria ... líder de mortalidade, doenças do coração, recebeu aproximadamente a mesma quantidade de ...
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Entrevista com o ministro Francisco Rezek
... Direito. Era de um partido que se chamava Frente Acadêmica Renovadora. O ... Era importante atender ao coração e considerar o fato de que, por estarmos assim, ... , chamou o “esquerdismo” de “doença infantil do comunismo”. Para fazer a crítica ...
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A história, a filosofia e o direito
... os desmandos do irmão de Ricardo Coração de Leão – morto prematuramente –, serviram ... me llevó a la presidencia del extinto Partido Libertador en la capital paulista, que la ... a ficar cinco meses retirado do poder por doença, pretendeu que seu substituto fosse Bernardino de ...
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Aplicação das leis sistêmicas (constelações familiares) e mediação na pacificação de conflitos decorrentes dos laços de família
O convite para contribuir com esta obra coletiva fez emergir uma força das entranhas; algo muito maior que a fraqueza corporal decorrente da baixa imunidade e da fadiga cotidiana funcionou como mola propulsora para o trabalho nestes dias. Considerando que a aplicação do Direito no Brasil gira em torno da ideia de conflito e considerando o nível crescente de formalização de questões cujo cerne se...
... Dor acumulada se expressa em doença e conflitos, incluídos neste rol os conflitos ... a coragem (que é a força que vem do coração) e tornar os passos mais firmes. Cada um de nós ... O mesmo ocorre quando o juiz toma o partido de um dos pais contra o outro, reforçando o ... - Vinda de coração de D. Pedro I gera cuidados e críticas: pressurização, umidade e temperatura preocupam
- Vinda de coração de D. Pedro I gera cuidados e críticas: pressurização, umidade e temperatura preocupam
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Opera
... Partido dos Trabalhadores (PT). Tal movimento existe pelo ... para ele (o sintoma) ao invés dela (a doença). Busca-se prender Lula, eleger outros e não ... faz porque só sua habilidade, ou seu coração, lhe guia ao correto. Ele sabe o certo pelo ...
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Direito hebraico
... O coração de Israel ficava no templo levantado por ... Logo após a ruína do Templo o partido se dissolveu e acabou ... Um degrau abaixo ... de sua potência celestial enviaria uma doença grave para o acusado ... Podemos perceber ...
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Da advocacia
... incompatível de caráter temporário e doença mental curável, que estão previstas nos incisos ... , comumente intitulada "advocacia de partido". b) a advocacia associada a uma sociedade de ... Seu coração é seu mestre. Sua consciência é seu farol e o ...
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A Responsabilidade Contratual e as Obrigações do Empregador em Relação aos Direitos Personalíssimos do Trabalhador
... quais se pode satisfazer impunemente um partido social-democrata. Vejam-se todas as críticas ... criatura humana ‘dotada de cérebro e coração’, que como tal deve ser tratado, e não como ... – idade avançada, invalidez, morte, doença, maternidade, reclusão etc. Daí, ilustra ...
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A perspectiva de gênero no contexto da criminalidade organizada
... por sua condição de portadora de doença psíquica: “Ela, que outrora tinha feito um ... feminista à criminologia atingiu o coração" da criminologia, forçando-a a uma profunda revis\xC3" ... o presídio, permanecem vinculadas ao Partido e passam a ter que prestar serviços e pagar ...
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Das Pessoas Jurídicas
... impetrado por: a) partido político com representação no Congresso ... e complementares ao tratamento desta doença, a Associação Beneficente Bate-Coração, a ...
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Magistratura TJMS 2020
... Excepciona porém o coração, em relação ao qual pleiteia seja enterrado no ... para disputa de mandato eletivo, (A) o partido que não impugnou o pedido de registro de ... o réu com fulcro na inimputabilidade (doença mental – art. 26, CP), salvo se esta constituir ...
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Danos Morais por Ofensas a Atributos Psíquicos ou Intelectuais
... , idade, sexo, orientação sexual, doença, aparência, deficiência etc ... " ... MEU CORAÇÃO SENTIU EM AVISAR A TODOS QUE PASSARÍAMOS POR UM ... se desfiliar ou fazer propaganda contra o partido que o emprega ou a favor de uma candidatura sua ...