doença infecciosa de pele
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Decreto nº 9.013 de 29/03/2017. Estabelece prazo para a correção dos valores referentes ao percentual de aplicação mínimo obrigatório de que trata o caput do art. 69 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para os recursos recebidos em decorrência da Lei nº 13.254, de 13 de janeiro de 2016.
... de animais doentes ou com suspeita de doença;. III - instalação específica para necropsia ... Sempre que for entregue para o consumo com pele, é obrigatória a depilação completa de toda a ... patológicas de origem inflamatória, infecciosa, parasitária, traumática ou pré-agônica ...
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Fazendeiros devem indenizar família de trabalhador vítima de leishmaniose
Fazendeiros devem indenizar morte de trabalhador por leishmaniose
...A leishmaniose tegumentar é uma doença infecciosa que causa feridas na pele e nas ... -
Acórdão nº 1.0000.18.135122-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 04-04-2019
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO À SAÚDE. TUTELA DE URGÊNCIA. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO. DIREITO DO CIDADÃO. GARANTIA CONSTITUCIONAL. DEVER DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. MEDICAMENTO COMPROVADAMENTE NECESSÁRIO AO TRATAMENTO DA PACIENTE. DECISÃO REFORMADA. - O dever constitucionalmente estabelecido com direito fundamental em espécie, relativo à garantia da vida, impõe o acesso do cidadão a...
...ômicas que visem à redução do risco de doença" e de outros agravos e ao acesso universal igualit\xC3"... anos, doença crônica inflamatória e infecciosa da pele e seus anexos cutâneos, já tendo feito ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1002505-40.2014.5.02.0465) 20-06-2018
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DANO MORAL. DOENÇA OCUPACIONAL. VALIDADE DO ACORDO DE COMPENSAÇÃO. INTERVALO INTRAJORNADA. RESTITUIÇÃO DAS CONTRIBUIÇÕES ASSISTENCIAL E CONFEDERATIVA. O processamento do recurso de revista está adstrito à demonstração de divergência jurisprudencial (art. 896, alíneas a e b, da CLT) ou violação direta e literal de dispositivo da Constituição da República ou de lei federal (ar
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. DANO MORAL. DOENÇA OCUPACIONAL. VALIDADE DO ACORDO DE COMPENSAÇÃO. ... ) que é de uma morbidade da pele que se manifesta devido a exposição ... pele, não sendo uma doença infecciosa , segue determinado padrão de ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 15ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000321-14.2016.5.07.0015), 2018-10-12
... trabalho de limpeza de banheiro adquiriu doença" profissional; que desempenhou trabalho extraordin\xC3"... é portadora de Erisipela, doença infecciosa, ocasionada por bactéria comumente presente na rópria pele do portador e que tem como porta de entrada um ...
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Bactéria 'Strep A' mata 16 crianças no Reino Unido; saiba o que é e como tratar
... causa uma inflamação leve na garganta e na pele. Em casos raros, pode levar à escarlatina e até ...A escarlatina é uma doença infecciosa e contagiosa que costuma ocorrer em ...
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Exemplos de laudos periciais
...doença" incapacitante decorrente de perda auditiva por ru\xC3"..., tipicadas pelas doenças alérgicas de pele e respiratórias e pelos distúrbios mentais, em ... TBC é, atualmente, a principal causa infecciosa" de morbidade e mortalidade no mundo. A Organizaç\xC3"...
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Tragédia em Petrópolis: Casos de leptospirose dispararam na cidade após as chuvas de fevereiro, diz secretaria
..., o número de casos de leptospirose, doença bacteriana associada ao contato com água ... o organismo através de pequenas feridas na pele, nas mucosas ou em membros que ficam imersos em ... contaminada.Trata-se de uma doença infecciosa febril aguda, que, embora se manifeste de forma ...
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Homem que torturou jornalista por três dias é indiciado por maltratar pitbull com soco-inglês
... dos Animais, as lesões apresentadas na pele da pitbull são sugestivas de escabiose, a popularmente como sarna, uma doença infecciosa, causada por ácaro e provoca coceira. ...
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Homem que torturou jornalista por três dias é indiciado por maltratar pitbull com soco-inglês
... dos Animais, as lesões apresentadas na pele da pitbull são sugestivas de escabiose, a popularmente como sarna, uma doença infecciosa, causada por ácaro e provoca coceira. ...
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Acórdão Nº 0020429-54.2020.5.04.0000 (MSCIV) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Seção de Dissídios Individuais, 21-08-2020
MANDADO DE SEGURANÇA. TUTELA DE URGÊNCIA INDEFERIDA. AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO A DIREITO LÍQUIDO E CERTO. Não é ilegal e nem abusiva a decisão que indefere o pedido de tutela de urgência relacionado ao pagamento dos custos dos exames a serem realizados, já que inexistentes elementos nos autos que apontem que a doença dermatológica acometida pelo empregado (celulite infecciosa no pé) decorra do...
... elementos nos autos que apontem que a doença dermatológica acometida pelo empregado (celulite infecciosa no pé) decorra do trabalho por ele executado na ... O último quadro consiste nas depressões da pele nas áreas corporais com gordura que é chamado ... -
Bactéria 'Strep A' mata 16 crianças no Reino Unido; saiba o que é e como tratar
... causa uma inflamação leve na garganta e na pele. Em casos raros, pode levar à escarlatina e até ...A escarlatina é uma doença infecciosa e contagiosa que costuma ocorrer em ...
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DECRETO Nº 30691, DE 29 DE MARÇO DE 1952. Aprova o Novo Regulamento da Inspeção Industrial e Sanitaria de Produtos de Origem Animal.
... ou de parto recente, não portadoras de doença infecto-contagiosa, podem ser retirada do ...1 - Artrite infecciosa;. 2 - Babesioses;. 3- Bruceloses;. 4 - ...; verificará se a face interna do couro ou pele está, normalmente úmida, louvando-se ainda na ...
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Direito à Liberdade e Poder Diretivo do Empregador
...9.615/1998 (Lei Pelé), estabelecendo o pagamento de: a) cláusula ... outros trabalhadores, considerando que a doença infecciosa pode levar a óbito e, mesmo quando o ...
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Acórdãos nº 0001499-13.2015.8.26.0416 de 3ª Câmara de Direito Privado, 12 de Marzo de 2019
Responsabilidade civil. Atraso no atendimento médico. Erro decorrente de negligência hospitalar e do quadro de profissionais médicos, decorrendo sério agravamento no quadro clínico da paciente, sucedendo óbito diagnosticado por cistite aguda e septicemia. Sentença calcada nos documentos médicos (ficha de atendimento hospitalar e prontuário médico) atestando que o nosocômio e equipe médica prestou
... trato respiratório superior e da pele. Infecções venéreas: sífilis , bouba (doença tropical infecciosa), bejel (sífilis ... -
Acordão nº 0000050-17.2011.5.04.0030 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 1 de Febrero de 2012
... de psoríase, a qual consiste em uma "doença inflamatória, não infecciosa, que acomete icamente a pele e as articulações" (fl. 185), atingindo ...
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Acórdão nº 71009757576 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceira Turma Recursal da Fazenda Pública, 27-02-2023
RECURSO INOMINADO. TERCEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA. MUNICÍPIO DE URUGUAIANA. SERVIDORA PÚBLICA. SERVENTE. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. LAUDO TÉCNICO INDIVIDUAL ADMINISTRATIVO. AUSÊNCIA DE INSALUBRIDADE. PERÍCIA JUDICIAL. INSALUBRIDADE EM GRAU MÁXIMO. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA REFORMADA. RECURSO DO MUNICÍPIO PROVIDO. POR MAIORIA.
...ções estafilocócicas e estreptocócicas de pele, como furúnculos, piodermites e inclusive te viral, tétano e cólera. Para que haja doença infecciosa por contato, basta que exista ... -
Homem é internado com raiva humana no ES
... uma campanha de vacinação contra a doença após o registro do caso. Você conhece o ...Uma outra forma é por arranhadura na pele, que pode ser uma porta de entrada por vírus. ...A raiva é uma doença infecciosa causada por um vírus do gênero Lyssavirus. ...
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Capítulo 8 - Tanatologia forense e cronotanatognose
... prende-se mais à inexistência de uma doença prévia que possa explicá-la do que propriamente ... à morte foi uma condição clínica infecciosa (pneumonia e sepse), há que se considerar o ... O decréscimo do peso, pergaminhamento da pele, dessecamento das mucosas e as modificações ...
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Tanatologia forense e cronotanatognose
... prende-se mais à inexistência de uma doença prévia que possa explicá-la do que propriamente ... à morte foi uma condição clínica infecciosa (pneumonia e sepse), há que se considerar o ... O decréscimo do peso, pergaminhamento da pele, dessecamento das mucosas e as modificações ...
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Acórdãos nº 0006461-20.2008.8.26.0127 de 2ª Câmara de Direito Privado, 11 de Enero de 2019
APELAÇÃO. RESPONSABILIDADE CIVIL. ERRO MÉDICO. Inocorrência. Paciente que fora diagnosticada com sífilis no momento do parto. Ausência de demonstração de falha no acompanhamento pré-natal. Infecção que pode ser contraída a qualquer momento, inclusive antes do parto, não havendo comprovação de que a paciente já estava infectada quando da realização dos testes que geraram resultados negativos. Ausên
... laudo pericial, a sífilis é uma doença infecciosa, transmitida sexualmente ou ... Pode causar cegueira, lesões de pele, sequelas vasculares e abortos. Ademais, ... -
Neuropatias
...O QUE PLEITEIA A AUTORA: . Auxílio-doença" (art. 59/64) – benefício em espécie / convers\xC3".... Pele com temperatura, coloração e umidade ..., uma infecção, ou uma causa pós-infecciosa ou, possivelmente, um fármaco ou o cancro. ...
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CID10 - Código Internacional de Doenças (Odontologia)
...: exfoliação de dentes (atribuível à doença do tecido circundante) (K08.0X). K00.68 Outros ...K04.63 Fístula na pele. K04.69 Abscesso periapical com fístula, não ...Inclui: pós-infecciosa pós-operatória. K06.00 Localizada. K06.01 ...
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Acórdãos nº 1000521-52.2016.8.26.0038 de 3ª Câmara de Direito Privado, 14 de Mayo de 2019
AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER – Paciente em estado vegetativo, coma profundo – Impossibilidade de melhora – Bactéria Pseudomonas adquirida – Análise pericial realizada dentro dos padrões exigidos - Paciente colonizado, não infectado – Desnecessidade de internação hospitalar – Não há tratamento sendo feito que exija internação – Necessidade do serviço de "Home Care" cuja obrigação de custeio é do...
... de qualquer microrganismo aderido à pele ou às membranas mucosas do hospedeiro, issociada de sinais ou sintomas de doença infecciosa . A colonização é, portanto, ...