doença infecciosa e parasitaria
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Decreto nº 9.013 de 29/03/2017. Estabelece prazo para a correção dos valores referentes ao percentual de aplicação mínimo obrigatório de que trata o caput do art. 69 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para os recursos recebidos em decorrência da Lei nº 13.254, de 13 de janeiro de 2016.
... de animais doentes ou com suspeita de doença;. III - instalação específica para necropsia ... patológicas de origem inflamatória, infecciosa, parasitária, traumática ou pré-agônica ...
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Acórdão, Processo nº 0000347-10.2021.4.03.6327, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 28-01-2022
...ários quadros clínicos incapacitantes - (doença pelo vírus da imunodeficiência humana (HIV) ... (CID B58.2), sequelas de doença infecciosa ou parasitária não especificada (CID B94.9), ...
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Pandemia leva taxa de mortalidade à maior da década no Brasil, diz IBGE
..., a mortalidade registrada por alguma doença infecciosa ou parasitária foi de 9,1 mil. ...
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Acórdão nº 50006062220198210064 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sexta Câmara Cível, 23-02-2023
APELAÇÃO CÍVEL SEGUROS. SEGURO DE VIDA. APÓLICE. SEGURO DE VIDA. INDENIZAÇÃO SECURITÁRIA POR DOENÇA GRAVE NÃO PREVISTA NO ROL DA APÓLICE SECURITÁRIA. COBERTURA NÃO PREVISTA. INDENIZAÇÃO INDEVIDA. Trata-se de ação de cobrança, na qual a parte autora objetiva a condenação das rés ao pagamento de indenização securitária decorrente do contrato de seguro de vida em grupo, pelo evento - Doença...
..., fora diagnosticado com CID10: B24 – doença pelo vírus da imunodeficiência humana (HIV) ...ça pelo HIV, resultando em doença infecciosa ou parasitária não especificada. Salientou que, ... -
Afastamento inferior a 15 dias não garante estabilidade acidentária
Afastamento inferior a 15 dias não garante estabilidade acidentária
... que sofreu acidente de trabalho ou doença laboral. Mas a Súmula 378 do Tribunal Superior ....048/1999 lista a malária como doença infecciosa e parasitária relacionada com o trabalho. A ... -
Acórdão Nº 0020410-14.2020.5.04.0561 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 15-06-2021
EMENTA NULIDADE SANÁVEL. CERCEAMENTO DE DEFESA. CONVERSÃO DO JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA. Consiste em cerceamento de defesa o indeferimento de oitiva de testemunhas, quando a controvérsia é passível de elucidação pela prova oral. Tratando-se, no entanto, de nulidade sanável, converte-se em diligência o presente julgamento, na forma do § 3º do art. 938 do CPC, a fim de oportunizar às partes a produção
... autora para reconhecer a existência de doença ocupacional e a responsabilidade objetiva da ... que relacionam a malária como doença infecciosa e parasitária que tem relação com o trabalho ... -
Acórdão nº 71010293793 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceira Turma Recursal da Fazenda Pública, 01-04-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. TERCEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA. SAÚDE. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. MEDICAMENTOS. EMPAGLIFLOZINA 25MG + LINAGLIPTINA 5MG. RECURSO INTERPOSTO CONTRA DECISÃO QUE INDEFERIU O PEDIDO LIMINAR. DEFERIDO O EFEITO SUSPENSIVO EM SEDE RECURSAL. DECISÃO MANTIDA. 1. O STJ através do RESp nº 1.657.156-RJ, que tramitou pelo rito dos recursos repetitivos, assentou requisitos...
...ão essencial primária (CID 10 I10); Doença isquêmica crônica do coração (CID 10 I25); ença pelo HIV resultando em doença infecciosa ou parasitária não especificada (CID 10 B20.9) ... -
Serrinha - 2ª vara de feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
...ão ser o paciente portador de sequelas de doença infecciosa ou parasitária não especificada e ...
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aviso de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 45/2020
...ção para equipar nos leitos da área de Doença infecciosa e parasitária (ARDIP/HFSE), assim ...
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DECRETO Nº 30691, DE 29 DE MARÇO DE 1952. Aprova o Novo Regulamento da Inspeção Industrial e Sanitaria de Produtos de Origem Animal.
... ou de parto recente, não portadoras de doença infecto-contagiosa, podem ser retirada do ...1 - Artrite infecciosa;. 2 - Babesioses;. 3- Bruceloses;. 4 - ... cirrose decorrente de localização parasitária. Art. 176. Cisticercose - (Cysticercus bovis) - ...
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Acordão nº (RO)0098900-53.2007.5.06.0172 (00989.2007.172.06.00.5) de 3º Turma, 7 de Abril de 2009
467. INDEVIDA. MULTA DO ART. 477, § 8º, DA CLT. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS PARTICULARES. I. Afastado o nexo causal entre o estado de saúde do autor e a atividade laboral desempenhada, não há que se cogitar em estabilidade provisória. II. O fundamento do dever de indenizar é a prática de ato ilícito, quer doloso, quer culposo, haja vista não se estar tratando de responsabilidade objetiva. Na lição de
...RECURSO ORDINÁRIO. DOENÇA OCUPACIONAL. NEXO DE CAUSALIDADE NÃO COMPROVADO. ... a preexistência de uma patologia parasitária ou infecciosa. Quanto a doença em questão ... -
Diário Oficial del 15-05-2019 - Poder Legislativo
... com deficiência, mobilidade reduzida ou doença. grave, de autoria do Deputado Marcantônio ...VIII - zoonose: infecção, doença infecciosa e/ou parasitária transmissível de forma natural ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 10118-45.2019.5.15.0125)
A) AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. PROCESSO SOB A ÉGIDE DA LEI 13.015/2014 E ANTERIOR À LEI 13.467/2017 . DOENÇA OCUPACIONAL ESTABILIDADE PROVISÓRIA. CABIMENTO. (SÚMULA 378, II/TST). DECURSO DO PERÍODO ESTABILITÁRIO. INDENIZAÇÃO SUBSTITUTIVA. CABIMENTO (SÚMULA 396, I/TST). Demonstrado no
... . . . . DOENÇA OCUPACIONAL ESTABILIDADE PROVISÓRIA. CABIMENTO. ... uma ceratite não infecciosa, pelo simples trauma em excesso na superfície da ... fúngica) ou por parasitas (Ceratite parasitária): mais rara, causada por . fungos do ... -
Justiça Ambiental, Relações Socioambientais e Balneabilidade na Praia Dourada ? MANAUS/AM
A balneabilidade pode ser um instrumento efetivo para demonstrar a justiça ambiental nas relações socioambientais. O objetivo deste artigo é o de relacionar a justiça ambiental, relações socioambientais e balneabilidade na Praia Dourada – Manaus/AM às Resoluções do CONAMA, demonstrando que a omissão do Estado na manutenção da saúde de uma praia popular na cidade de Manaus se configura injustiça...
... um agente do Estado e o causado por uma doença respiratória crônica resultante da poluição ...íase, disenteria bacilar, hepatite infecciosa e leptospirose, dentre outras (BRASIL, 2001). Há ... da qualidade microbiológica e parasitária... -
EDITAL Nº 54/2020
...Arteriosclerose. Doença Hipertensiva. 4- Sistema nervoso central: ...Endorcardite infecciosa. Aneurismas. 7- Hematopatologia: Linfomas Hodgkin ...ários; Biologia Microbiana; Biologia Parasitária; Ciências Aplicadas a produtos para Saúde; ...
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Acórdão Nº 0716850-64.2017.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 2ª Câmara Cível, 02-12-2021
DIREITO CIVIL E DIREITO PROCESSUAL CIVIL. RECURSO DE APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ORDINÁRIA DE COBRANÇA. PLEITO DE PAGAMENTO DO VALOR ATUALIZADO DE R$ 39.583,34 (TRINTA E NOVE MIL QUINHENTOS E OITENTA E TRÊS REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS) DECORRENTE DA CELEBRAÇÃO DE CONTRATO VERBAL DE COMPRA E VENDA DE TRÊS CAVALOS. RECONVENÇÃO. ALEGAÇÃO DE QUE A COBRANÇA NÃO É DEVIDA PORQUE OS ANIMAIS...
... DE TRÂNSITO ANIMAL – GTA, ANEMIA INFECCIOSA EQUINA –. AIE, MORMO E INFLUENZA EQUINA – IE; ...QUALQUER DOENÇA, SEQUER DE QUE ELES VIERAM A FALECER. AFASTAMENTO ...parasitária, de notificação obrigatória, em animal ... -
DECRETO Nº 29651, DE 08 DE JUNHO DE 1951. Aprova o Regulamento de Inspeção Industrial e Sanitaria Dos Produtos de Origem Animal.
... parto, desde que não sejam portadoras de doença infecto-contagiosa, caso em que serão tratadas ... 1 - Artrite infecciosa;. 2 - Babesioses;. 3 - ...ão final será identificada a lesão parasitária inicialmente observada e serão sempre examinados ...
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Editais - Universidade Estadual Paulista
... da Classificação Internacional de Doença – CID,. cuja validade deverá ser de 2 (dois) ...6 – Tristeza Parasitária Bovina. 7 – Ixodidioses de bovinos, equinos e ...2. Cinomose. 3. Hepatite infecciosa canina. 4. Leptospirose canina. 5. Erlichiose ...