doença leishmaniose visceral
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Acórdão nº 2007/0190946-9 de CE - CORTE ESPECIAL
AGRAVO REGIMENTAL. SUSPENSÃO DE LIMINAR. MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE. LEISHMANIOSE VISCERAL CANINA. CONTROLE DA DOENÇA. DIAGNÓSTICO POSITIVO. COMPROVAÇÃO. EXIGÊNCIA DE REALIZAÇÃO DE DOIS EXAMES (I.F.I. e E.I.E.). POSSIBILIDADE. INTERESSE DA UNIÃO. INGRESSO NA CAUSA COMO ASSISTENTE LITISCONSORCIAL. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO. APLICAÇÃO DA SÚMULA 182/STJ. – Existente, in casu, nítido interesse da União...
...MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE. LEISHMANIOSE VISCERAL CANINA. CONTROLE DA DOENÇA. ... - SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE ARP CPLC VIII PROC.0069/2021.PE.0054 - OBJ: : REGISTRO DE PREÇOS, para aquisição de REAGENTES PARA IMPLANTAR O DIAGNÓSTICO DA LEISHMANIOSE VISCERAL E TEGUMENTAR HUMANA, E DA FASE AGUDA DA DOENÇA DE CHAGAS POR BIOLOGIA MOLECULAR, no setor de Imunologia da Coordenação de Vigilância Laboratorial em Imunologia, Microbiologia e de Triagem Neonatal (CVLIMTN), que p...
- SECRETARIA DE SAÚDE AV. DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - PROC. Nº 0069.2021 - PE Nº 0054.2021 - OBJ: REGISTRO DE PREÇOS, para aquisição de REAGENTES PARA IMPLANTAR O DIAGNÓSTICO DA LEISHMANIOSE VISCERAL E TEGUMENTAR HUMANA, E DA FASE AGUDA DA DOENÇA DE CHAGAS POR BIOLOGIA MOLECULAR, no setor de Imunologia da Coordenação de Vigilância Laboratorial em Imunologia, Microbiologia e de Triagem...
- SECRETARIA DE SAÚDE AV. DE LICITAÇÃO – PROC. Nº.0069/2021 – PREGÃO ELETRÔNICO. Nº.0054/2021 – OBJ: Registro de Preços para o fornecimento eventual aquisição de REAGENTES PARA IMPLANTAR O DIAGNÓSTICO DA LEISHMANIOSE VISCERAL E TEGUMENTAR HUMANA, E DA FASE AGUDA DA DOENÇA DE CHAGAS POR BIOLOGIA MOLECULAR, no setor de Imunologia da Coordenação de Vigilância Laboratorial em Imunologia, Microbiol...
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Acórdãos nº 1002023-35.2016.8.26.0326 de 2ª Câmara de Direito Público, 18 de Diciembre de 2017
ÔNUS SUCUMBENCIAIS. Não imposição dos ônus sucumbenciais em razão da ausência de resistência ao pedido. Ré que atendeu o pleito da autora, somente após o ajuizamento da ação, com a apresentação do exame laboratorial realizado no animal de que este não é portador da doença Leishmaniose Visceral Canina. Princípio da causalidade. Aquele que deu causa à propositura da ação deve responder pelas...
... de que este não é portador da doença Leishmaniose Visceral Canina. ... -
Acórdãos nº 1001980-98.2016.8.26.0326 de 12ª Câmara de Direito Público, 28 de Enero de 2018
Administrativo - fiscalização municipal de cães para o controle de leishmaniose visceral canina - exame particular apresentado pelo requerido demonstrou resultado negativo para a doença - desinteresse da Municipalidade no prosseguimento do feito - sentença que julgou improcedente o pedido inicial, com resolução do mérito - impossibilidade de condenação do demandado a arcar com o ônus sucumbencial
... cães para o controle de leishmaniose visceral canina - exame particular ... resultado negativo para a doença - desinteresse da Municipalidade no pros ... -
Acordao N° 1639541 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 10-11-2022
Ementa juizado especial cível. Direito do consumidor. Óbito de animal após cirurgia de cesárea. Negativa de fornecimento de prontuário médico, atestado de óbito e informações quanto à destinação de filhote natimorto. Ausência de verossimilhança dos relatos. Dano moral não configurado. Recurso conhecido e não provido. I. Trata-se de recurso inominado interposto pela autora, contra sentença que...
...constar os exames de sangue, de doença do carrapato, ultrassom, de leishmaniose e ...Leishmaniose Visceral. Ainda, a autora anexou mídia em que pede o ... -
Decisão da Presidência nº 1048600 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Septiembre de 2017
...SACRIFÍCIO DE ANIMAL DE ESTIMAÇÃO. DOENÇA LEISHMANIOSE VISCERAL. EXAME NEGATIVO. DANOS ...
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Decisão Monocrática nº 5003237-12.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 1 de Febrero de 2017
... preto, vacinado, com 6 anos, "portador da doença Leishmaniose Visceral", abstendo-se o 1ª ...
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Acórdãos nº 1001960-10.2016.8.26.0326 de 6ª Câmara de Direito Público, 6 de Marzo de 2018
APELAÇÃO – Ação de obrigação de fazer – Prevenção e controle de "leishmaniose visceral" – Município de Lucélia - Apresentação de animal para coleta de material ou entrega de exame sorológico – Tutela provisória parcialmente deferida – Requerida que não apresentou contestação e compareceu em cartório para entregar exame laboratorial a comprovar a inexistência da doença em seu animal – Sentença de...
... Prevenção e controle de “leishmaniose visceral” Município de Lucélia - ... comprovar a inexistência da doença em seu animal Sentença de ... -
Mosquito é o vetor da doença
A leishmaniose visceral (LV) é causada por um protozoário do gênero Leishmania chagasi ...
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Ação Civil Pública
... e/ou método imunoterápico contra leishmaniose visceral canina. . 3) Há quanto tempo estes ... risco potencial de disseminação da doença. . 5) Existe alguma pesquisa sendo feita nestes ...
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Risco à saúde humana permite sacrifício de 12 cães com leishmaniose visceral
Risco à saúde humana permite sacrifício de cães com leishmaniose
... pública, a 22ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul autorizou eutanásia em 12 cães com leishmaniose visceral, doença transmissível ao homem. O procedimento havia sido autorizado em 14 cachorros pela Secretaria Municipal da Saúde de Porto Alegre. A deputada ... -
O Impacto das Escolhas Públicas em Pesquisas e a Necessária Inclusão de Políticas Públicas em Atendimento ao Direito dos Animais no Controle da Leishmaniose
O presente trabalho tem por objetivo destacar o impacto da escolha pública sobre o avanço de pesquisas, especificamente em pesquisas de controle da leishmaniose, contrariando a doutrina do direito dos animais, em sua busca da implementação de um tratamento mais ético aos animais infectados, evitando a eutanásia como forma tradicional de controle da doença. Por mais que já se tenha comprovado por...
..., evitando a eutanásia como forma tradicional de controle da doença. Por mais que já se tenha comprovado por pesquisas apontadas no presente ..., que ataca a pele e as mucosas, provocando feridas e leishmaniose visceral (ou calazar), que ataca órgãos internos de forma sistêmica, ... -
Decisão Monocrática Nº 0017079-17.2012.8.06.0070 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Direito Público, 14-09-2020
CONSTITUCIONAL. CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. ATO DE CAPTURA DE ANIMAL DOMÉSTICO POR AGENTES DO CENTRO DE ZOONOSES DO MUNICÍPIO DE CRATEÚS PARA REALIZAÇÃO DE EUTANÁSIA. ARBITRARIEDADE CONFIGURADA. DEVER DE CONTRAPROVA E ACOMPANHAMENTO DOS PROPRIETÁRIOS NÃO RESPEITADOS. AFRONTA A NORMAS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E DO CFMV. DANOS MORAIS CONFIGURADOS. APELAÇÃO CONHECIDA E PARCIALMENTE PROVIDA. SENTENÇA
... atestasse a existência da Leishmanione Visceral no animal. Sustentam que. sempre vacinavam o ...proliferação da doença em questão. No entanto, há de se ressaltar que ... cientificamente comprovada para a Leishmaniose Visceral Canina,. tendo o Conselho Federal de ... -
Acórdão, Processo nº 0014330-34.2014.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 02-06-2022
... endemias, no extermínio dos vetores da Doença de Chagas, Leishmaniose Visceral, Esquistossomose ...
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Decisão Monocrática Nº 0629739-63.2019.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Criminal, 29-10-2019
HABEAS CORPUS. PENAL E PROCESSO PENAL. ROUBO MAJORADO. PRISÃO PREVENTIVA. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO NO DECRETO PRISIONAL. INOCORRÊNCIA. NECESSIDADE DE GARANTIR A ORDEM PÚBLICA. GRAVIDADE CONCRETA DO DELITO. PERICULOSIDADE DO AGENTE. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 52 TJCE. PEDIDO DE PRISÃO DOMICILIAR COM FULCRO NO ART. 318, INCISO II, CPP. PRESO PORTADOR DO VÍRUS HIV E DE CALAZAR. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO
...e leishmaniose visceral (doença do calazar), necessita de ... -
Acórdão, Processo nº 0001270-04.2008.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 28-11-2022
... POLÍTICA PÚBLICA DE CONTROLE DE LEISHMANIOSE VISCERAL CANINA. EXAME SOROLÓGICO. DESTRUIÇÃO DOS CRIADOUROS DOS VETORES DA DOENÇA. APELAÇÃO PARCIALMENTE PROVIDA. REEXAME ...
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As exorbitâncias da Nota Técnica 14/2022 do Ministério da Saúde
Opinião: Exorbitâncias da Nota Técnica 14 do Ministério da Saúde
... em não sofrer, quando atingido por uma doença incurável e sem tratamento para seu controle e ...úde humana e de outros animais (Ex: leishmaniose visceral), possibilitando a eliminação da vida ... -
Decisão Monocrática de CE - CORTE ESPECIAL
... política pública de controle da Leishmaniose Visceral, em "cães que. apresentem exames ... científica de que cães acometidos desta doença estejam de fato implicados na transmissão para o ...
- PORTARIA Nº 3.775, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2019
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Decisão Monocrática nº 5015240-96.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 11 de Abril de 2017
... empregadas no combate aos vetores da doença de Chagas, dengue, malária, leishmaniose ...
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Concursos - Universidade de SÓo Paulo
...Doença reumática. 17 - Miocardites e cardiomiopatias na ...11 - Dermatoviroses. 12 - Leishmaniose tegumentar americana. 13 - Erupções por drogas. ...11.2 - leishmaniose visceral". 12 - Toxoplasmose. 13 - Malária. 14 - Imunizaç\xC3"...
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Acórdãos nº 1001448-27.2016.8.26.0326 de 1ª Câmara de Direito Público, 27 de Abril de 2018
APELAÇÃO – Ação cominatória de rito ordinário – Município de Lucélia – Suspeita de animais (cães) com Leishmaniose Canina e indicação para eutanásia – Diagnóstico confirmado apenas para um cão – Tratamento com Milteforan e cuidados especiais dispensado ao animal, sob acompanhamento de veterinário – Sentença de procedência parcial da demanda para impor ao dono do animal o dever de informar, a cada
... de animais (cães) com Leishmaniose Canina e indicação para ... do tratamento para Leishmaniose Visceral Canina no animal de nome "CAPITÃO", ... da decisão, pois, em síntese, a doença Leishmaniose Visceral Canina , que ... -
Acórdão, Processo nº 0005356-11.2019.4.03.6201, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma Recursal da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, 08-08-2022
... e causa da contaminação da doença do soro positivo. Relata as reações por causa ...éstias evidenciadas: HIV CID B24, leishmaniose visceral CID B55, diabetes mellitus E11, ...