doença mental e psicologia
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Em vigor
Lei de Execução Penal
... de nível superior de Direito, ou Psicologia, ou Ciências Sociais, ou Pedagogia, ou Serviços ...ARTIGO 108. O condenado a quem sobrevier doença mental será internado em Hospital de Custódia e ...
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Em vigor
Código de Trânsito Brasileiro
... nos exames de aptidão física, mental ou psicológica;. VI- indicar um representante ...ísica ou mental, ou de progressividade de doença que possa diminuir a capacidade para conduzir o ... conselhos profissionais de medicina e psicologia, deverão fiscalizar as entidades e os ...
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Lei nº 14.071 de 13/10/2020. Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para modificar a composição do Conselho Nacional de Trânsito e ampliar o prazo de validade das habilitações; e dá outras providências.
...§ 2º O exame de aptidão física e mental", a ser realizado no local de residência ou domic\xC3"...ísica ou mental, ou de progressividade de doença que possa diminuir a capacidade para conduzir o ... conselhos profissionais de medicina e psicologia, deverão fiscalizar as entidades e os ...
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Indeferido
Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
...VI - os valores recebidos por deficiente mental a título de pensão, pecúlio, montepio e ...29);. Pensionistas com Doença Grave. XXXI - os valores recebidos a título de ...programação;. 31. prótese;. 32. psicologia e psicanálise;. 33. química;. 34. radiologia e ...
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Saúde mental no trabalho e riscos psicossociais: análise crítica
...4 A relação trabalho-doença foi tão central na conduta médica de Rammazzini, que ele ousou ... é ampliado por meio de desenvolvimentos teóricos na área da psicologia cognitivo-comportamental. 20 A caracterização do estresse ocupacional ...
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DECRETO Nº 2172, DE 05 DE MARÇO DE 1997. Aprova o Regulamento Dos Beneficios da Previdencia Social.
... a segregação, o segurado acometido de doença de segregação compulsória;. IV - até ... em medicina, serviço social, psicologia, sociologia, fisioterapia, terapia ocupacional e ... ativa, hanseníase, alienação mental, neoplasia maligna, cegueira, paralisia ...
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A interface da Psicologia com a Saúde Mental: o uso de oficinas estéticas em um hospital psiquiátrico
Partindo de oicinas estéticas realizadas junto aos internos de uma unidade de hospital psiquiátrico, este artigo relata uma experiência de intervenção, incitando o debate sobre o conceito de saúde mental, suas implicações políticas, éticas e psicossociais. Apontamos para novos caminhos no tratamento do sofrimento psíquico, abarcando a complexidade do processo saúde/doença e os modos de subjetivaçã
...Apontamos para novos caminhos no tratamento do sofrimento psíquico, abarcando a complexidade do processo saúde/doença e os modos de subjetivação/singularização do sujeito. Em consonância com a psicologia sócio-histórica, compreendemos que qualquer ... -
INTERFACES ENTRE GÊNERO E SAÚDE MENTAL ABORDADAS POR ESTUDOS QUALITATIVOS DAS CIÊNCIAS SOCIAIS E HUMANAS: FOCO NAS EXPERIÊNCIAS SUBJETIVAS
O presente trabalho consiste em uma revisão de literatura do tiponarrativa que tem por objetivo destacar produções brasileiras de cunho empíricoque englobam o gênero enquanto categoria analítica no campo da saúde mental.Possui como recorte estudos qualitativos que focalizam as experiências subjetivasface a própria saúde mental. Os estudos foram identificados através de base dedados como a Scielo...
... dissertações que tratavam das temáticas gênero, saúde mental, doença mental, transtorno mental, sofrimento psíquico, loucura, nervoso, ... a diversas áreas como a sociologia, a antropologia, a psicologia, a enfermagem, a história entre outras. Nem todos abordam diretamente ... -
O trabalho na contemporaneidade e suas implicações na subjetividade dos trabalhadores
O objetivo desse ensaio teórico é o de examinar as transformações em curso no mundo do trabalho e suas implicações na subjetividade dos trabalhadores. A partir de três recortes ilustrativos, analisa-se as implicações daí derivadas que se expressam nos modos de viver e de adoecer dos trabalhadores. O primeiro recorte ilustrativo...
... na trajetória histórica da psicologia desde seus primórdios como disciplina ...ção flexível no processo de saúde/doença dos trabalhadores, especificamente em ...í derivadas no processo de saúde/doença mental dessa categoria funcional. A escolha se fez visto ... -
DECRETO Nº 611, DE 21 DE JULHO DE 1992. da Nova Redação Ao Regulamento Dos Beneficios da Previdencia Social, Aprovado Pelo Decreto 357, de 7 de Dezembro de 1991, e Incorpora as Alterações da Legislação Posterior.
... a segregação, o segurado acometido de doença de segregação compulsória;. IV - até 12 ... em medicina, serviço social, psicologia, sociologia, fisioterapia, terapia ocupacional e ... ativa, hanseníase, alienação mental...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Pacajus (Processo Nº 0000737-65.2015.5.07.0031), 2019-04-25
... de saúde, mas, com o tempo, adquiriu doença decorrente de suas atividades laborais, que ... (INSS) e ao Conselho Regional de Psicologia do Ceará (CRP-CE), sobre cujas respostas ... suficientes para identificação do quadro mental diagnosticado. Inconformada, mais uma vez, a ...
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A medida de segurança no direito penal brasileiro: constituição, forma e crítica
A medida de segurança, enquanto forma de aprisionamento sui generis, permanece em descompasso com relação aos direitos e garantias previstas pela Constituição Federal de 1988 e com as novas diretrizes desinstitucionalizantes propostas pela Lei n. 10.216/2001 (Lei da Reforma Psiquiátrica). Por isso, é preciso entender a concepção de tal instituto, sua evolução e os problemas enfrentados, hoje,...
... os direitos do paciente com sofrimento mental. Assim, o presente artigo propõe um debate sobre ... . “[..] no meio do mundo sereno da doença mental, o homem moderno não se comunica mais com ... é preciso recorrer às instâncias da psicologia e da psiquiatria, já que este juízo foge ao ... -
A psicologia como ferramenta política no processo de sujeição da criança
Para Foucault, o século XVIII estabelece um novo lugar para a infância. Mudam as relações entre adultos e c rianças, numa sociedade que se organiza sob novas bases, em que o poder soberano perde a sua potência e é substituído por uma nova forma de governar pelo uso de saberes, como a Psicologia. Neste contexto histórico de incremento demográfico, em que ocorre u ma expansão da base monetária e um
... Na reflexão que Foucault nomeia de As dimensões psicológicas da doença, constitutiva de Doença mental.., examina a Psicologia mediante o olhar ... -
Manual Diagnóstico e Estatístico de Transtornos Mentais - DSM-5, estatísticas e ciências humanas: inflexões sobre normalizações e normatizações
A edição do Manual Diagnóstico e Estatístico de Transtornos Mentais - DSM-5, em 2013, mantém acesa a polêmica sobre diagnósticos psiquiátricos. O campo da psiquiatria, historicamente em disputa com a psicologia e a psicanálise (quanto à forma de avaliação e terapêutica), continua a sustentar uma prática enquadradora classificatória (taxionômica), fundamentada em características e critérios...
..., historicamente em disputa com a psicologia e a psicanálise (quanto à forma de avaliação ... todos os profissionais ligados a saúde mental, “incluindo psiquiatras, outros médicos, ... psiquiatras mantêm a concepção de “doença mental”? Como adotar critérios de avaliação ... -
Um Estudo Sobre Prazer e Sofrimento de Líderes em uma Organização Familiar
Os trabalhadores encontram-se inseridos em um contexto de mudança, o que tem exigido rápida adaptação causando efeitos de natureza física e psíquica. Neste estudo investiga-se o prazer e o sofrimento psíquico dos líderes em uma organização familiar. Para isso, procurou-se identiicar a existência do prazer e as estratégias de defesa utilizadas em situações de sofrimento. Buscou-se, também,...
... fast adaptation causing ef- fects of both mental and physical natures. In this study, the ... uma saída que se manifesta por meio da doença, pois não pode abandonar ou mudar o contexto do ... à administração de empresas : psicologia... -
A psicologia jurídica e a psicanálise freudiana como bases teórico-práticas para uma abordagem interdisciplinar do direito
Por vezes encarado de maneira eminentemente formalista, técnica e normativista, o Direito carece de compreensões mais amplas que abarquem bases epistemológicas que facilitem o entendimento da gênese de um ordenamento jurídico e suas implicações. Tal compreensão que abra a visão do jurista pode ser maturada a partir de um posicionamento interdisciplinar do sujeito jurídico, fazendo uso de outras...
...mental, delinqüência); Penitenciárias (penas alternativas, intervenção junto ... . A doença mental é tomada como causa excludente de culpabilidade e, por isso, os ... -
ADI 4275 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
...CURIAE. : CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA ADV.(A/S) : VICTOR MENDONCA NEIVA (15682/DF) AM. ... exigem u m diagnóstico de saúde mental para o referido reconhecimento dos direitos dos ... tido ou sofrido um acidente ou uma doença, que tenha resultado em perda do pênis ...
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A loucura na Vila: Reflexões sobre a loucura em tiradentes
O presente artigo tem como objetivo analisar as condições políticas e econômicas da Vila São José del-Rei, atualmente Tiradentes-MG, que possibilitaram a loucura ser aceita naquele espaço e, consequentemente, romper com os procedimentos de exclusão nos quais os loucos eram sujeitos em outras cidades mineiras. Tendo em Michel Foucault discussões sobre os procedimentos de exclusão da loucura e...
... a primeira internação de um doente mental em 1817 [..] o primeiro hospício de alienados de ...Ou seja, “cada cultura formará da doença uma imagem cujo perfil é delineado pelo conjunto ... FOUCAULT, Michel. Doença Mental e Psicologia . Rio de Janeiro: Edições Tempo Brasileiro, ... -
Decisao Nº 0575432-28.2015.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA CAMARA CÍVEL, 14-09-2021
...QUADRO DE GRAVE DOENÇA MENTAL. LAUDO PERICIAL ELABORADO POR L DE PSICOLOGIA. VALIDADE, QUANDO ALIADO A OUTROS ELEMENTOS DOS ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08069474820184058401), 16-09-2021
PROCESSO Nº: 0806947-48.2018.4.05.8401 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: UNIÃO FEDERAL APELADO: ISLANNY RAMAYANA MEDEIROS CAMPOS ADVOGADO: José Gilberto Carvalho e outros RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Orlan Donato Rocha EMENTA ADMINISTRATIVO. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO. DANO MORAL. APLICAÇÃO DE...
...-poliomielite, a qual teria acarretado a doença e produzido sequelas negativas. . . A ..., fisioterapia, fonoaudiologia, psicologia, dentre outras não abrangidas pelo SUS, além ... "dor não tem preço" , tampouco a higidez mental de uma pessoa. Todavia, ao ir além do dano se ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08013136720194058100), 12-11-2020
PROCESSO Nº: 0801313-67.2019.4.05.8100 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA . APELANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO CEARA APELADO: RICARDO HONORATO DE ARAUJO ADVOGADO: Lucas Pinheiro Cavalcante Cidrao RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Elio Wanderley de Siqueira Filho - 1ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Joao Luis Nogueira Matias EMENTA: EMBARGOS
... em que a criança já nasceu portadora da doença que o acomete ". . . Menciona, ainda, que " ... do X Frágil, associada a deficiência mental e Transtorno do espectro autista. É dependente ..., Fonoaudiologia, Psicopedagoga e Psicologia", (id. 4058100.14673497). No Laudo emitido pelo ... -
Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA QUARTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0000302-97.2020.8.19.0042 (Criminal), 17-03-2021
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE. AÇÃO DE DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR AJUIZADA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. RECURSO DA PARTE RÉ, ARGÜINDO, PRELIMINARMENTE, A NULIDADE DA CITAÇÃO. NO MÉRITO, ESPERA A REFORMA INTEGRAL DA SENTENÇA IMPUGNADA E O RESTABELECIMENTO DO PODER FAMILIAR EM RELAÇÃO À SUA FILHA. RECURSO QUE NÃO MERECE...
...QUE A RÉ É ACOMETIDA DE DOENÇA MENTAL. DESNECESSÁRIA A DESIGNAÇÃO DE PERÍCIA ...PSICOLOGIA DO JUÍZO, A INSERÇÃO DA MENOR EM. FAMÍLIA ... -
Psicologia e Gestão de Pessoas em Organizações de Trabalho: investigando a perspectiva estratégica de atuação
Este trabalho tem o objetivo de discutir as práticas do psicólogo organizacional, explorando se, e em que medida, a produção cientíica nacional aborda a atuação desse proissional sob uma perspectiva estratégica, aproximando, assim, a Psicologia e as práticas de gestão de pessoas em organizações de trabalho. Para tanto, realizou-se levantamento de publicações em bases de dados, a partir de...
...Recrutamento e seleção – orientação para a saúde mental. Cadernos de Psicologia , Belo Horizonte, v.3, n.2, p.47-60, 1994. . ...107-130. . JACQUES, Maria da Graça. “Doença dos nervos”: uma expressão da relação entre saúde/doença mental. ... -
Direito a Igualdade e não Discriminação na Relação de Trabalho
..., uma ideia, uma pré-disposição mental" para lidar com um . . Direito a Igualdade e n\xC3"... . A psicologia social procura há muito estabelecer os processos ...; k) por orientação sexual; l) por doença estigmatizante; m) por doença ocupacional/ ...
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O Solo Epistemológico de Michel Foucault: Possibilidades de Pesquisa no Campo da Administração
Tendo em vista a crise paradigmática contemporânea, colaborou-se para a corrente de defensores da possibilidade crítica na construção teórico-empírica para o campo da Administração, debruçando-se sobre o pensamento de um dos principais filósofos do conhecimento na contemporaneidade: Michel Foucault. Dessa forma, este artigo tem por objetivo abordar o conceito de solo epistemológico de Michel...
... ______. Doença Mental e Psicologia . Rio de Janeiro: tempo ...