doença ocupacional concausa
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Acórdão Nº 0000335-15.2013.5.04.0232 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 28-11-2017
... EMENTA DOENÇA OCUPACIONAL. CONCAUSA. DEVER DE INDENIZAR. O ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-96200-65.2008.5.04.0030 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 10 de Abril de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. DOENÇA OCUPACIONAL. CONCAUSA. DANOS MORAIS E MATERIAIS. PENSIONAMENTO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. DESPACHO MANTIDO POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. A despeito das razões expostas pela parte agravante, merece ser mantido o despacho que negou seguimento ao Recurso de Revista, pois subsistentes os seus fundamentos. Agravo de Instrumento conhecido e desprovido.
... DOENÇA OCUPACIONAL. CONCAUSA. DANOS MORAIS E MATERIAIS ... -
Acórdãos nº RO-1821/2010-0032-15. TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 19 de Febrero de 2014
Ementa: RECURSO DE REVISTA. PROCESSO ELETRÔNICO - RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. DOENÇA OCUPACIONAL. CONCAUSA. A jurisprudência desta Corte firmou-se no sentido de que a concausa no desenvolvimento de doença profissional gera direito à indenização por danos morais e materiais. Precedentes. Recurso de Revista conhecido e provido.
... DOENÇA OCUPACIONAL ... CONCAUSA. A jurisprudência desta Corte ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-32000-83.2009.5.04.0751 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 22 de Mayo de 2013
AGRAVOS DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DA RECLAMANTE E DA SEGUNDA RECLAMADA. COMISSIONISTA PURO. HORAS EXTRAS. INTEGRAÇÃO DO SALÁRIO PAGO -POR FORA-. APOSENTADORIA ESPONTÂNEA. MULTA DE 40% DO FGTS. ACORDO COLETIVO. COMPENSAÇÃO DE HORÁRIO. DOENÇA OCUPACIONAL. CONCAUSA. HONORÁRIOS PERICIAIS. DESPACHO MANTIDO POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. AGRAVO DESPROVIDO. A despeito das razões expostas...
... COMPENSAÇÃO DE HORÁRIO. DOENÇA OCUPACIONAL. CONCAUSA. HONORÁRIOS PERICIAIS ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-358-18.2010.5.15.0051 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 5 de Junio de 2013
... DOENÇA OCUPACIONAL. CONCAUSA. RESPONSABILIDADE CIVIL ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-135500-94.2009.5.15.0126 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 24 de Abril de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. 1. DOENÇA OCUPACIONAL. CONCAUSA. DANOS MORAIS E MATERIAIS. 2. PENSÃO VITALÍCIA. INAPLICABILIDADE DE LIMITAÇÃO ETÁRIA. POSSIBILIDADE DE CUMULAÇÃO COM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. DECISÃO DENEGATÓRIA. MANUTENÇÃO. Não há como assegurar o processamento do recurso de revista quando o agravo de instrumento interposto não desconstitui os fundamentos da decisão...
... RECURSO DE REVISTA ... 1. DOENÇA OCUPACIONAL. CONCAUSA. DANOS MORAIS E MATERIAIS ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-149300-37.2006.5.20.0004 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 6 de Febrero de 2014
AGRAVO REGIMENTAL INTERPOSTO PELA RECLAMADA EM EMBARGOS EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO DE REVISTA. DECISÃO PROFERIDA PELO PRESIDENTE DA TURMA DENEGANDO SEGUIMENTO AO RECURSO DE EMBARGOS. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL DECORRENTE DE DOENÇA OCUPACIONAL. CONCAUSA. Tratando-se de recurso de embargos fundamentado em violação de dispositivos constitucional e infraconstitucional (artigo 894, II, da...
... ÇÃO POR DANO MORAL DECORRENTE DE DOENÇA OCUPACIONAL. CONCAUSA. Tratando-se de recurso de ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-533-42.2010.5.05.0034 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 18 de Diciembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. 1. INTERVENÇÃO DE TERCEIROS. DENUNCIAÇÃO DA LIDE. 2. PRESCRIÇÃO. 3. RECONHECIMENTO DE RELAÇÃO DE EMPREGO. 4. DURAÇÃO DO TRABALHO. HORAS EXTRAS E REFLEXOS. 5. RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR. DOENÇA OCUPACIONAL. CONCAUSA. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. DECISÃO DENEGATÓRIA. MANUTENÇÃO. Não há como assegurar o processamento do recurso de revista quando...
... 5. RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR. DOENÇA OCUPACIONAL. CONCAUSA. INDENIZAÇÃO POR DANOS ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1123-34.2010.5.04.0232 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 5 de Junio de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. 1. MINUTOS QUE ANTECEDEM E SUCEDEM À JORNADA. 2. INTERVALO INTRAJORNADA PARA REPOUSO E ALIMENTAÇÃO. APLICAÇÃO DO ART. 71 DA CLT. 3. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. FIXAÇÃO DO PERCENTUAL. 4. DANOS MORAIS. DOENÇA OCUPACIONAL. CONCAUSA. O presente agravo de instrumento não merece ser provido, na medida em que não desconstituiu os fundamentos sobre os quais se
... 4. DANOS MORAIS. DOENÇA OCUPACIONAL. CONCAUSA. O presente agravo de ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-686-38.2011.5.09.0872 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 5 de Febrero de 2014
RECURSO DE REVISTA. DANOS MORAIS. DOENÇA OCUPACIONAL. CONCAUSA. Consignada no acórdão recorrido a premissa fática de que as condições de trabalho atuaram como concausa e contribuíram para o agravamento da doença a qual a Reclamante foi acometida, bem como a existência de culpa da Reclamada, decorrente da negligência pela ausência de providências necessárias à prevenção do dano, e o nexo causal...
... DANOS MORAIS. DOENÇA OCUPACIONAL. CONCAUSA. Consignada no acórdão ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-1821-52.2010.5.15.0032 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 19 de Febrero de 2014
RECURSO DE REVISTA. PROCESSO ELETRÔNICO - RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. DOENÇA OCUPACIONAL. CONCAUSA. A jurisprudência desta Corte firmou-se no sentido de que a concausa no desenvolvimento de doença profissional gera direito à indenização por danos morais e materiais. Precedentes. Recurso de Revista conhecido e provido.
... DOENÇA OCUPACIONAL. CONCAUSA. A jurisprudência desta ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-325-43.2011.5.11.0006 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 10 de Abril de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DOENÇA OCUPACIONAL CONCAUSA. DANOS MORAIS E MATERIAIS. VALOR DA INDENIZAÇÃO. DESPROVIMENTO. Diante do óbice das Súmulas nº 126 e 296 do c. TST, deve ser mantido o r. despacho. Agravo de instrumento desprovido.
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. DOENÇA OCUPACIONAL CONCAUSA. DANOS MORAIS E MATERIAIS ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-49800-77.2006.5.15.0055 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 17 de Abril de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - DOENÇA OCUPACIONAL - CONCAUSA. De acordo com a teoria da causalidade adequada, as concausas preexistentes - patologia anterior, predisposição genética do obreiro ou caráter degenerativo da moléstia - não eliminam a relação causal. As condições pessoais anteriores à conduta do agente e ao próprio desencadear do nexo causal, embora agravantes do...
... - DOENÇA OCUPACIONAL - CONCAUSA. De acordo com a teoria ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-1472-32.2010.5.04.0751 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 5 de Febrero de 2014
RECURSO DE REVISTA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. RECLAMANTE NÃO ASSISTIDA PELO SINDICATO DA CATEGORIA PROFISSIONAL. No processo do trabalho, na lide que trata da relação de emprego, não é devido o pagamento dos honorários advocatícios quando a reclamante não está assistida pelo sindicato da categoria profissional. Recurso de revista a que se dá provimento. DANO MORAL. DOENÇA OCUPACIONAL. CONCAUSA. O...
... DANO MORAL. DOENÇA OCUPACIONAL. CONCAUSA. O contexto fático ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-1592-02.2010.5.09.0019 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 12 de Febrero de 2014
... DOENÇA OCUPACIONAL. CONCAUSA. O Regional, com base no ...
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Acórdão Nº 0020270-94.2018.5.04.0772 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 21-10-2020
EMENTA DOENÇA OCUPACIONAL. CONCAUSA. Demonstrada a concausa entre as patologias apresentadas e as atividades laborais são devidas as indenizações por danos morais e materiais na proporcão da responsabilidade do empregador.
... EMENTA DOENÇA OCUPACIONAL. CONCAUSA. Demonstrada a concausa ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-690-07.2010.5.15.0076 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 5 de Febrero de 2014
... INDENIZAÇÃO COMPENSATÓRIA. DOENÇA OCUPACIONAL. CONCAUSA. CONSTATAÇÃO APÓS A ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1541-55.2011.5.09.0245 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 19 de Junio de 2013
... DOENÇA OCUPACIONAL. CONCAUSA. Com a lesão e a ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-450-69.2011.5.12.0010 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 5 de Junio de 2013
... DOENÇA OCUPACIONAL. CONCAUSA. Com a lesão e a relação ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-3232-59.2010.5.14.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 17 de Octubre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. DOENÇA OCUPACIONAL. CONCAUSA COM A ATIVIDADE LABORATIVA DESENVOLVIDA PELO RECLAMANTE. RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR (SÚMULA 126 DO TST). Não merece ser provido agravo de instrumento que visa a liberar recurso de revista que não preenche os pressupostos contidos no art. 896 da CLT. Agravo de instrumento não provido.
... DOENÇA OCUPACIONAL. CONCAUSA COM A ATIVIDADE LABORATIVA ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-3232-59.2010.5.14.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 17 de Octubre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. DOENÇA OCUPACIONAL. CONCAUSA COM A ATIVIDADE LABORATIVA DESENVOLVIDA PELO RECLAMANTE. RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR (SÚMULA 126 DO TST). Não merece ser provido agravo de instrumento que visa a liberar recurso de revista que não preenche os pressupostos contidos no art. 896 da CLT. Agravo de instrumento não provido.
... DOENÇA OCUPACIONAL. CONCAUSA COM A ATIVIDADE LABORATIVA ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-3232-59.2010.5.14.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 17 de Octubre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. DOENÇA OCUPACIONAL. CONCAUSA COM A ATIVIDADE LABORATIVA DESENVOLVIDA PELO RECLAMANTE. RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR (SÚMULA 126 DO TST). Não merece ser provido agravo de instrumento que visa a liberar recurso de revista que não preenche os pressupostos contidos no art. 896 da CLT. Agravo de instrumento não provido.
... DOENÇA OCUPACIONAL. CONCAUSA COM A ATIVIDADE LABORATIVA ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1092-25.2011.5.06.0005 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 3 de Abril de 2013
... DOENÇA OCUPACIONAL. CONCAUSA. Com a lesão e a ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-183800-95.2008.5.11.0009 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 22 de Mayo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DOENÇA OCUPACIONAL. concausa. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS e materiais. valores. Confirmada a ordem de obstaculização do recurso de revista, na medida em que não demonstrada a satisfação dos requisitos de admissibilidade, insculpidos no artigo 896 da CLT. Agravo de instrumento não provido.
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. DOENÇA OCUPACIONAL. concausa. INDENIZAÇÃO POR DANOS ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-190300-43.2009.5.23.0096 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 6 de Febrero de 2013
AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. DOENÇA OCUPACIONAL. CONCAUSA. DANO MORAL. A prova produzida nos autos confirma a culpa da empresa na doença ocupacional, uma vez que demonstrada a relação de concausalidade entre a moléstia desenvolvida pelo empregado e as funções exercidas. Dessa forma, não merece reparos a decisão monocrática que denegou seguimento ao agravo de...
... RECURSO DE REVISTA. DOENÇA OCUPACIONAL. CONCAUSA. DANO MORAL. A prova ...