doença profissional do trabalho
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Acórdão nº 2014/0331413-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
... auxílio-doença ... profissional" ou do trabalho\" ... IV. No caso, a \xC2" ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-148940-85.2003.5.01.0053 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 10 de Abril de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. ESTABILIDADE PROVISÓRIA - DOENÇA PROFISSIONAL. DANO MORAL - DOENÇA OCUPACIONAL (LER/DORT) - CONFIGURAÇÃO. DANO MORAL - VALOR DA INDENIZAÇÃO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - MULTA. Nega-se provimento a agravo de instrumento que visa liberar recurso despido dos pressupostos de cabimento. Agravo desprovido.
... RECURSO DE REVISTA. ESTABILIDADE PROVISÓRIA - DOENÇA PROFISSIONAL. DANO MORAL - DOENÇA OCUPACIONAL (LER/DORT) - ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-89500-98.2007.5.15.0031 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 15 de Mayo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. 1. PRESCRIÇÃO. 2. NULIDADE. DOENÇA PROFISSIONAL. NECESSIDADE DE COMPROVAÇÃO POR INTERMÉDIO DE PROVA TÉCNICA. 3. DANO MORAL. DOENÇA PROFISSIONAL. 4. DANO MATERIAL. DOENÇA PROFISSIONAL. 5. CONSTITUIÇÃO DE CAPITAL. ARTIGO 475-Q DO CPC. 6. ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA. JUROS DE MORA. TERMO INICIAL. O presente agravo de instrumento não merece ser provido, na...
... 1. PRESCRIÇÃO. 2. NULIDADE. DOENÇA PROFISSIONAL. NECESSIDADE DE COMPROVAÇÃO POR INTERMÉDIO DE PROVA ... -
Acórdão nº 2015/0245668-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
... da cessação do auxílio-doença, independentemente de qualquer ... doença profissional ou do trabalho" ...
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Acordão nº 00237-2005-831-04-00-5 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 19 de Octubre de 2006
NULIDADE DA DESPEDIDA. REINTEGRAÇÃO. ACIDENTE DO TRABALHO. DOENÇA PROFISSIONAL. Do contexto probatório conclui-se não haver nexo causal entre a doença alegada e as condições de trabalho a que estava submetido o reclamante. Não há falar, assim, em estabilidade no emprego e tampouco em nulidade da rescisão contratual.
... ISTO POSTO: ... 1. GARANTIA DE EMPREGO. NULIDADE DA DESPEDIDA. DOENÇA OCUPACIONAL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS ... O Juízo de origem ... acidentário, salvo se constatada, após a despedida, doença profissional que guarde relação de causalidade com a execução do contrato de ... -
Acórdãos nº 2133153-08.2017.8.26.0000 de 17ª Câmara de Direito Público, 17 de Octubre de 2017
... de Instrumento Acidente do Trabalho Auxílio- doença concedido até a reabilitação profissional do segurado Cessação ...
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Acórdão nº AgRg no AREsp 283003 / SP de T1 - PRIMEIRA TURMA
... 8.213⁄91 considera como acidente do trabalho a doença profissional, proveniente do exercício ...
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Acórdão nº 2005/0132102-1 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
... - SP SUSCITADO:JUÍZO DA 1A VARA DO TRABALHO DE BAURU - SP ... AGRAVO REGIMENTAL - CONFLITO ... INDENIZAÇÃO POR ACIDENTE DO TRABALHO OU DOENÇA PROFISSIONAL - NOVA REDAÇÃO DADA AO ART. 114 DA ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-129100-11.2006.5.01.0045 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 17 de Abril de 2013
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL - DANO MORAL - DOENÇA PROFISSIONAL - PARTICIPAÇÃO EM PAINEL SENSORIAL Embargos de Declaração acolhidos somente para prestar esclarecimentos.
... - DANO MORAL - DOENÇA PROFISSIONAL - PARTICIPAÇÃO EM PAINEL SENSORIAL Embargos de ... -
Acórdão nº 2016/0311414-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
... da lesão nos casos de doença" ... profissional ou do trabalho\". ... 6. \xC2" ...
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Acórdão nº 2014/0072931-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
... do momento da lesão nos casos de doença ... profissional ou do trabalho". ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-61-11.2010.5.04.0732 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 8 de Mayo de 2013
... 7ª TURMA VMF/afn/pcp/mmc RECURSOS DE REVISTA - DOENÇA OCUPACIONAL - DANOS MATERIAIS E MORAIS - PRESCRIÇÃO. A prescrição ... Recurso de revista não conhecido ... DOENÇA PROFISSIONAL - NEXO CONCAUSAL - CULPA DA EMPRESA NO EVENTO DANOSO - AMBIENTE DE ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-41400-63.2008.5.05.0611 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 7 de Noviembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. dispensa por justa causa. CONFIGURAÇÃO. ATO DE IMPROBIDADE. DOENÇA PROFISSIONAL. QUANTUM INDENIZATÓRIO. Confirmada a ordem de obstaculização do recurso de revista, na medida em que não demonstrada a satisfação dos requisitos de admissibilidade, insculpidos no artigo 896 da CLT. Agravo de instrumento não provido.
... dispensa por justa causa. CONFIGURAÇÃO. ATO DE IMPROBIDADE. DOENÇA" PROFISSIONAL. QUANTUM INDENIZATÓRIO. Confirmada a ordem de obstaculizaç\xC3" ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-7804000-28.2005.5.09.0069 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 17 de Abril de 2013
... PRESCRIÇÃO. DANOS MORAIS E MATERIAIS. DOENÇA PROFISSIONAL. CIÊNCIA DA LESÃO ANTERIOR À EMENDA CONSTITUCIONAL ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-146900-24.2007.5.09.0068 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 11 de Abril de 2013
INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. DOENÇA OCUPACIONAL. PRAZO PRESCRICIONAL APLICÁVEL. Nos termos do art. 894, inc. II, da CLT somente é cabível recurso de embargos por divergência jurisprudencial. Aresto oriundo de Tribunal Regional do Trabalho não impulsiona o Recurso de Embargos, a teor do disposto no art. 894, inc. II, da CLT. PRESCRIÇÃO. TERMO INICIAL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E...
... BP/lc INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. DOENÇA OCUPACIONAL. PRAZO PRESCRICIONAL APLICÁVEL. Nos termos do art. 894, inc ... executado para a empresa é que se pode concluir pela doença profissional, equiparada a acidente do trabalho, de sorte que somente após o trânsito ... -
Medida Provisória nº 664 de 30/12/2014. ALTERA AS LEIS 8.213, DE 24 DE JULHO DE 1991, 10.876, DE 2 JUNHO DE 2004, 8.112, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1990, E A LEI 10.666, DE 8 DE MAIO DE 2003.
... que o segurado esteja em gozo de auxílio-doença ou de aposentadoria por invalidez ... natureza ou causa e de doença profissional ou do trabalho, bem como nos casos de segurado ...
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Acórdão nº 2013/0273802-2 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... trabalho que habitualmente exercia ... acidente do trabalho a doença ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-194600-82.2004.5.12.0014 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 17 de Abril de 2013
RECURSO DE REVISTA. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. DOENÇA PROFISSIONAL. CONCAUSA. SÍNDROME DO TÚNEL DO CARPO. Demonstrado que as condições de trabalho a que a reclamante era submetida, como digitadora, contribuíram diretamente para a redução de sua capacidade laborativa em decorrência de síndrome do túnel do carpo, classificada pela legislação como doença do trabalho, deve ser assegurada a...
... GMWOC/at RECURSO DE REVISTA. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. DOENÇA PROFISSIONAL. CONCAUSA. SÍNDROME DO TÚNEL DO CARPO ... Demonstrado que ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-1472-32.2010.5.04.0751 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 5 de Febrero de 2014
RECURSO DE REVISTA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. RECLAMANTE NÃO ASSISTIDA PELO SINDICATO DA CATEGORIA PROFISSIONAL. No processo do trabalho, na lide que trata da relação de emprego, não é devido o pagamento dos honorários advocatícios quando a reclamante não está assistida pelo sindicato da categoria profissional. Recurso de revista a que se dá provimento. DANO MORAL. DOENÇA OCUPACIONAL. CONCAUSA. O...
... RECLAMANTE NÃO ASSISTIDA PELO SINDICATO DA CATEGORIA PROFISSIONAL". No processo do trabalho, na lide que trata da relação de emprego, não \xC3" ... Recurso de revista a que se dá provimento. DANO MORAL. DOENÇA OCUPACIONAL. CONCAUSA. O contexto fático descrito pelo Tribunal Regional ... -
Acórdão nº 2011/0191756-1 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... doença profissional ou do trabalho ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-67000-51.2008.5.03.0091 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 2 de Abril de 2013
... DANO MORAL. MORTE DO EMPREGADO DECORRENTE DA DOENÇA PROFISSIONAL (SILICOSE). VALOR DA CONDENAÇÃO. MAJORAÇÃO. Demonstrada ...
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Acórdãos nº RO-1821/2010-0032-15. TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 19 de Febrero de 2014
Ementa: RECURSO DE REVISTA. PROCESSO ELETRÔNICO - RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. DOENÇA OCUPACIONAL. CONCAUSA. A jurisprudência desta Corte firmou-se no sentido de que a concausa no desenvolvimento de doença profissional gera direito à indenização por danos morais e materiais. Precedentes. Recurso de Revista conhecido e provido.
... MATERIAIS. DOENÇA OCUPACIONAL ... profissional gera direito à indenização ... -
Acórdão nº AgRg no AREsp 220768 / PB de T2 - SEGUNDA TURMA
... AUXÍLIO-DOENÇA. REQUISITOS NECESSÁRIOS. SÚMULA 7⁄STJ. AGRAVO ... considerado parcialmente incapaz para o trabalho, mas suscetível de reabilitação profissional ...
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Acórdão nº 2016/0070391-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
... auxílio-doença ... profissional ou do trabalho" ...
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Acórdão nº 2015/0326666-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
... auxílio-doença ... profissional ou do trabalho" ...