doença profissional do trabalho
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-1388-92.2010.5.12.0012 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 5 de Febrero de 2014
... DEPRESSÃO. DOENÇA PROFISSIONAL. A necessidade de oitiva de médico especialista para ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-619200-21.2006.5.09.0013 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 12 de Junio de 2013
RECURSO DE REVISTA. 1. DOENÇA PROFISSIONAL EQUIPARADA A ACIDENTE DE TRABALHO. RESPONSABILIDADE CIVIL. Delineados, no acórdão, os pressupostos para a responsabilidade civil subjetiva, decorrente de doença profissional equiparada a acidente de trabalho, impõe-se o dever de indenizar. Recurso de revista não conhecido. 2. HORAS EXTRAS. ACORDO DE COMPENSAÇÃO. Evidenciada a inexistência de compensação,
... A C Ó R D Ã O ... GMALB/avrr/abn/AB/np RECURSO DE REVISTA. 1. DOENÇA PROFISSIONAL EQUIPARADA A ACIDENTE DE TRABALHO. RESPONSABILIDADE CIVIL ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001363-50.2015.5.06.0019), 22-08-2019
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. DOENÇA PROFISSIONAL - NECESSIDADE DE COMPROVAÇÃO DO NEXO CAUSAL ENTRE A DOENÇA E AS FUNÇÕES EXERCIDAS PELA EMPREGADA - O deferimento do pedido de pagamento de indenização, fundado em doença profissional, contraída no curso do pacto laboral, pressupõe a comprovação do nexo causal entre a enfermidade diagnosticada e os serviços prestados ao empregador. A falta de provas...
... EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. DOENÇA PROFISSIONAL - NECESSIDADE DE COMPROVAÇÃO DO NEXO CAUSAL ENTRE A DOENÇA ... -
Acórdãos nº AIRR-1246/2010-0462-05. TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 19 de Febrero de 2014
Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO - DOENÇA PROFISSIONAL - DANOS MORAIS E MATERIAIS - CARACTERIZAÇÃO - QUANTUM INDENIZATÓRIO 1. As questões referentes à caracterização da culpa da Reclamada, do nexo de causalidade e do dano causado à Reclamante foram decididas com base no conjunto fático-probatório dos autos, de maneira que o julgado, nesses aspectos, é insuscetível de reforma no âmbito desta Corte,...
... AGRAVO DE INSTRUMENTO - DOENÇA ... PROFISSIONAL - DANOS ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-122700-50.2008.5.04.0231 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 22 de Mayo de 2013
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - ACIDENTE DO TRABALHO - DOENÇA OCUPACIONAL - RESPONSABILIDADE OBJETIVA. De se prover o agravo de instrumento, ante uma possível violação do artigo 7º, XXVIII, da Constituição Federal. Agravo de instrumento provido. II - RECURSO DE REVISTA - PRESCRIÇÃO - ACIDENTE TRABALHO - DOENÇA OCUPACIONAL - INÍCIO DO PRAZO - CIÊNCIA INEQUÍVOCA. Cinge-se a...
... - ACIDENTE DO TRABALHO ... - DOENÇA OCUPACIONAL - RESPONSABILIDADE OBJETIVA. De se prover o agravo de ... de acidente do trabalho, a que se equipara a doença profissional, é a data em que o trabalhador teve ciência inequívoca da incapacidade ... -
Acórdão Inteiro Teor nº ARR-85000-36.2009.5.02.0433 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 22 de Mayo de 2013
... INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. DOENÇA PROFISSIONAL. "BURSITE SUBACROMIAL-SUBDELTÓIDEA". MAJORAÇÃO DO VALOR ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-136900-83.2009.5.02.0263 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 19 de Febrero de 2014
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. DOENÇA PROFISSIONAL. DANO MATERIAL. PENSÃO MENSAL. DANOS MORAIS. VALOR ARBITRADO. NÃO PROVIMENTO. Nega-se provimento a agravo de instrumento pelo qual o recorrente não consegue infirmar os fundamentos do despacho denegatório do recurso de revista.
... 6ª Turma KA/pg AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. DOENÇA PROFISSIONAL. DANO MATERIAL. PENSÃO MENSAL. DANOS MORAIS. VALOR ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-302-15.2011.5.10.0010 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 5 de Junio de 2013
AGRAVO. DECISÃO MONOCRÁTICA. ADMISSIBILIDADE. DOENÇA PROFISSIONAL. DANOS MORAIS. INDENIZAÇÃO. VALOR. CRITÉRIOS E PARÂMETROS. OBSERVÂNCIA. REDUÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. Não infirmados os fundamentos pelos quais denegado seguimento ao agravo de instrumento, deve ser mantida a decisão monocrática proferida. Agravo a que se nega provimento.
... DOENÇA PROFISSIONAL. DANOS MORAIS. INDENIZAÇÃO. VALOR. CRITÉRIOS E ... -
Acórdão nº 2013/0341138-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... doença profissional ou do trabalho" ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-141400-21.2007.5.05.0251 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 10 de Abril de 2013
... RECURSO DE REVISTA. RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR. DOENÇA PROFISSIONAL (SILICOSE). FUNÇÃO DE MARTELETEIRO EM MINERAÇÃO ...
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Acórdão nº 2016/0153681-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
... da lesão nos casos de doença" ... profissional ou do trabalho\". ... 4. \xC2" ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-150300-40.2008.5.06.0021 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 5 de Diciembre de 2012
... RECURSO DE REVISTA. ESTABILIDADE PROVISÓRIA - REINTEGRAÇÃO - DOENÇA PROFISSIONAL ... - ÔNUS DA PROVA. INDENIZAÇÃO - DOENÇA PROFISSIONAL ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000784-56.2016.5.06.0023), 12-11-2019
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. DOENÇA OCUPACIONAL. NÃO CARACTERIZAÇÃO. Não comprovado nos autos que a enfermidade que acometeu o autor é doença profissional decorrente de suas atividades laborais regulares na ré, incabível se falar em indenização estabilitária. Recurso improvido.
... EMENTA EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. DOENÇA OCUPACIONAL. NÃO CARACTERIZAÇÃO. Não comprovado nos autos que a midade que acometeu o autor é doença profissional decorrente de suas atividades laborais regulares na ré, incabível se ... -
Acórdãos nº RO-10900/2008-0005-14.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho Órgão Especial, 19 de Febrero de 2014
Ementa: RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELO RECLAMANTE. 1. DOENÇA PROFISSIONAL. DANOS MATERIAIS E MORAIS. PRETENSÃO DE INDENIZAÇÃO. PRESCRIÇÃO. Este Tribunal tem decidido reiteradamente que as indenizações por acidente de trabalho ou doença profissional constituem créditos trabalhistas sujeitos à incidência da norma prescricional trabalhista, salvo no caso em que a lesão é anterior à entrada em...
... RECLAMANTE. 1. DOENÇA PROFISSIONAL ... DANOS ... -
Acórdão nº 2015/0267720-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
... da lesão nos casos de doença" ... profissional ou do trabalho\". ... 4. \xC2" ...
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Acórdão nº 2016/0040444-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
... nos casos de doença profissional ou do trabalho". ...
- Acórdão nº 2015/0237892-1 de T1 - PRIMEIRA TURMA
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-439700-18.2009.5.12.0009 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 22 de Mayo de 2013
... A C Ó R D Ã O ... 7ª Turma DCVF/rfs RECURSO DE REVISTA. DOENÇA OCUPACIONAL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. A Corte Regional ... não afasta a caracterização do dano sofrido como doença profissional. Aliás, a previsão contida no art. 21, I, da Lei nº 8.213/1991 é em ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-189600-02.2009.5.18.0001 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 5 de Diciembre de 2012
... INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL ... - VALOR DA INDENIZAÇÃO - DOENÇA PROFISSIONAL ... - INCAPACIDADE TOTAL E PERMANENTE - PENSÃO MENSAL NO ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-164-51.2012.5.12.0012 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 8 de Mayo de 2013
RECURSO DE REVISTA. PRESCRIÇÃO. TERMO INICIAL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS DECORRENTES DE DOENÇA OCUPACIONAL. CIÊNCIA INEQUÍVOCA NA VIGÊNCIA DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 45/04. 1. O termo inicial do prazo prescricional da pretensão de indenização por danos decorrentes de doença profissional equiparada a acidente do trabalho é a data em que o trabalhador teve ciência inequívoca da...
... INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS DECORRENTES DE DOENÇA OCUPACIONAL. CIÊNCIA INEQUÍVOCA NA VIGÊNCIA DA EMENDA CONSTITUCIONAL ... pretensão de indenização por danos decorrentes de doença profissional equiparada a acidente do trabalho é a data em que o trabalhador teve ... -
Acórdão nº 2004/0113464-6 de T5 - QUINTA TURMA
... MOLÉSTIA PROFISSIONAL. DORT. NEXO DE CAUSALIDADE COMPROVADA POR LAUDO ... 20, equipara a doença do trabalho ao acidente de trabalho, ...
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Acórdãos nº RO-68/2011-0008-12. TST. Tribunal Superior do Trabalho 7ª Turma, 19 de Febrero de 2014
Ementa: RECURSO DE REVISTA DO RECLAMANTE - DOENÇA PROFISSIONAL - DANOS MATERIAIS - INDENIZAÇÃO PAGA EM PARCELA ÚNICA - VALOR DA REPARAÇÃO. O art. 950, parágrafo único, do Código Civil de 2002 faculta à vítima do evento lesivo perceber, de uma só vez, o valor da indenização material. Trata-se de -arbitramento- do quantum indenizatório em única parcela, que extrapola o simples cálculo aritmético e...
... DOENÇA PROFISSIONAL – DANOS MATERIAIS ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-276700-41.2003.5.02.0036 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 17 de Abril de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. NÃO PROVIMENTO. CERCEAMENTO DE DEFESA. DOENÇA PROFISSIONAL. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. BASE DE CÁLCULO. Nega-se provimento a agravo de instrumento pelo qual o recorrente não consegue infirmar os fundamentos do despacho denegatório do recurso de revista.
... RECURSO DE REVISTA. NÃO PROVIMENTO. CERCEAMENTO DE DEFESA. DOENÇA PROFISSIONAL. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ... -
Acórdão nº AgRg nos EDcl no REsp 937086 / ES de T3 - TERCEIRA TURMA
... AÇÃO INDENIZATÓRIA. ACIDENTE DE TRABALHO". DOENÇA PROFISSIONAL (LER). PEDIDO DE INDENIZAÇ\xC3" ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-74000-75.2004.5.02.0025 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 26 de Junio de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. 1) ADICIONAL DE PERICULOSIDADE - OJ 385/SBDI-I/TST. REFLEXOS - SÚMULA 132/TST. 2) DOENÇA OCUPACIONAL. LER/DORT. RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR. DANOS MORAIS E MATERIAIS. 3) VALOR DA INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS CRITÉRIOS DE FIXAÇÃO. 4) HORAS EXTRAS. SÚMULA 126/TST. DECISÃO DENEGATÓRIA DE SEGUIMENTO DO RECURSO DE REVISTA. MANUTENÇÃO. O pleito de...
... REFLEXOS ... - SÚMULA 132/TST. 2) DOENÇA OCUPACIONAL. LER/DORT. RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR. DANOS MORAIS ... e material resultante de acidente do trabalho e/ou doença profissional ou ocupacional supõe a presença de três requisitos: a) ocorrência do ...