doença profissional doença do trabalho
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000011-10.2020.5.06.0172), 12-05-2021
RECURSO ORDINÁRIO. DOENÇA PROFISSIONAL. CONFIGURAÇÃO. NEXO TÉCNICO EPIDEMIOLÓGICO. CONCESSÃO DE AUXÍLIO-DOENÇA ACIDENTÁRIO (ESPÉCIE B91). CONCAUSA ATESTADA EM LAUDO PERICIAL. DANO MORAL. I - Evidenciado o nexo técnico epidemiológico entre a atividade da empresa e a doença motivadora da incapacidade laboral, em conformidade com o art. 21-A, da Lei nº.8.213/91, bem assim concedido auxílio-doença...
... indenização por danos morais, fruto de doença ocupacional ... Sobre esses aspectos do Apelo ... ele típico ou equiparado (doença profissional ou doença do trabalho), a teor dos artigos 19 a ... -
Presunções presentes
... Assim, o segurado acometido de doença profissional, doença do trabalho ou vítima de ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo E-ED-ED-RR - 1469-58.2015.5.20.0007)
EMBARGOS EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO DE REVISTA - OPOSIÇÃO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017 - INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAL E MATERIAIS - DOENÇA PROFISSIONAL - RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR - CONCAUSA 1. Os Embargos não comportam conhecimento, pois não há divergência...
... DOENÇA PROFISSIONAL – RESPONSABILIDADE CIVIL DO ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-56600-03.2009.5.04.0030 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 24 de Abril de 2013
... foi hábil o bastante para demonstrar a doença profissional da empregada, não há se falar em ...
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Acórdão nº AgRg no AREsp 283003 / SP de T1 - PRIMEIRA TURMA
... 8.213⁄91 considera como acidente do trabalho a doença profissional, proveniente do exercício ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-265200-25.2009.5.02.0017 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 26 de Septiembre de 2012
... meses, após a cessação do auxílio-doença, refere-se ao empregado que ficou afastado por idente de trabalho ou doença profissional, isto é, aquela que, comprovadamente, guarde ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000203-64.2018.5.06.0413), 02-05-2019
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. DOENÇA PROFISSIONAL - NECESSIDADE DE COMPROVAÇÃO DO NEXO CAUSAL ENTRE A DOENÇA E AS FUNÇÕES EXERCIDAS PELO EMPREGADO - O deferimento do pedido de pagamento de indenização, fundado em doença profissional, contraída no curso do pacto laboral, pressupõe a comprovação do nexo causal entre a enfermidade diagnosticada e os serviços prestados ao empregador. A falta de provas...
... EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. DOENÇA PROFISSIONAL - NECESSIDADE DE COMPROVAÇÃO DO ... -
Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... Considera o grupo profissional organizado ou não. Tem por objeto a proteção ... Equipara-se ao acidente de trabalho a doença profissional e a doença do trabalho (Lei n ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-46200-27.2005.5.15.0138 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 22 de Mayo de 2013
DANO MORAL. DOENÇA PROFISSIONAL. CARACTERIZAÇÃO. MATÉRIA FÁTICA. É insuscetível de revisão, em sede extraordinária, a decisão proferida pelo Tribunal Regional à luz da prova carreada aos autos. Somente com o revolvimento do substrato fático-probatório dos autos seria possível afastar a premissa sobre a qual se erigiu a conclusão consagrada pelo Tribunal Regional, no sentido de que não restou...
... DOENÇA PROFISSIONAL. CARACTERIZAÇÃO. MATÉRIA FÁTICA ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000032-36.2014.5.06.0191), 24-01-2018
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. DOENÇA PROFISSIONAL. CONFIGURAÇÃO. PRESENÇA DO NEXO TÉCNICO EPIDEMIOLÓGICO PREVIDENCIÁRIO (NTEP). CONCAUSA ATESTADA EM LAUDO PERICIAL. ÔNUS DA PROVA. DANO MORAL. I - Evidenciado o nexo técnico epidemiológico entre a atividade da empresa e a doença, em conformidade com o art. 21-A, da Lei nº. 8.213/91, há presunção relativa de caracterização da doença profissional,...
... DOENÇA" PROFISSIONAL. CONFIGURAÇÃO. PRESENÇA DO NEXO T\xC3" ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-129100-11.2006.5.01.0045 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 17 de Abril de 2013
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL - DANO MORAL - DOENÇA PROFISSIONAL - PARTICIPAÇÃO EM PAINEL SENSORIAL Embargos de Declaração acolhidos somente para prestar esclarecimentos.
... - DANO MORAL - DOENÇA PROFISSIONAL - PARTICIPAÇÃO EM PAINEL SENSORIAL ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-127300-91.2004.5.02.0011 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 17 de Abril de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ESTABILIDADE ACIDENTÁRIA. DOENÇA PROFISSIONAL. RECONHECIMENTO DE NEXO CAUSAL (SÚMULA 378, II, DO TST). HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. VALOR (SÚMULA 126 DO TST). Não merece ser provido agravo de instrumento que visa a liberar recurso de revista que não preenche os pressupostos contidos no art. 896 da CLT. Agravo de instrumento não provido.
... ESTABILIDADE ACIDENTÁRIA. DOENÇA PROFISSIONAL. RECONHECIMENTO DE NEXO CAUSAL ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000768-91.2015.5.06.0232), 31-07-2017
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. DOENÇA OCUPACIONAL NÃO CONFIGURADA. É cediço que o acidente de trabalho é aquele ocorrido pelo exercício do trabalho, a serviço do empregador ou empresa, cujos efeitos atingem a saúde do trabalhador, comprometendo-lhe a capacidade laboral, de forma temporária ou permanentemente. Portanto, diante do conjunto probatório, não há como reconhecer a tese do obreiro, quanto à...
... EMENTA EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. DOENÇA OCUPACIONAL NÃO CONFIGURADA. É cediço que o ... de progressão em sua carreira profissional. Requereu o pagamento de indenização por danos ... -
Acórdão nº 2016/0311414-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
... da lesão nos casos de doença" ... profissional ou do trabalho\". ... 6. \xC2" ...
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Acórdão nº 2014/0072931-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
... do momento da lesão nos casos de doença ... profissional ou do trabalho". ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0010371-70.2013.5.06.0003), 16-02-2017
RECURSO ORDINÁRIO. AUXÍLIO-DOENÇA COMUM. ESTABILIDADE PROVISÓRIA NÃO CONFIGURADA. SÚMULA Nº 378, DO TST. Consoante a diretriz perfilhada no item II da Súmula nº 378, do TST, são pressupostos para a concessão da estabilidade provisória o afastamento superior a quinze dias e a consequente percepção do auxílio-doença acidentário, salvo se constatada, após a despedida, doença profissional que guarde...
... AUXÍLIO-DOENÇA COMUM. ESTABILIDADE PROVISÓRIA NÃO CONFIGURADA ... , após a despedida, doença profissional" que guarde relação de causalidade com a execuç\xC3" ... -
Decisão monocrática Nº 1469593 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 14-12-2023
... Crédito alimentar. Antecipação. Doença ocupacional. Laudo emitido por médico ... indicadas como sendo doença profissional ou doença do trabalho, pois em nenhum momento ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-61-11.2010.5.04.0732 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 8 de Mayo de 2013
... VMF/afn/pcp/mmc RECURSOS DE REVISTA - DOENÇA OCUPACIONAL - DANOS MATERIAIS E MORAIS - ... DOENÇA PROFISSIONAL - NEXO CONCAUSAL - CULPA DA EMPRESA NO EVENTO ...
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Outros Períodos Computados
@1 Auxílio-doença ... Somente o auxílio-doença por acidente de ... É considerado tempo de trabalho, para os efeitos da aposentadoria especial, ... de acidente de trabalho, doença profissional e doença do trabalho devem ser computados como ...
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Decisão monocrática Nº 1443177 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-01-2024
... ção não decorrente de acidente de trabalho, doença profissional e doença do trabalho ...
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Decisão monocrática Nº 1467424 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 17-11-2023
... situações decorrentes de acidente de trabalho, doença profissional e doença do trabalho”, ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-41400-63.2008.5.05.0611 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 7 de Noviembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. dispensa por justa causa. CONFIGURAÇÃO. ATO DE IMPROBIDADE. DOENÇA PROFISSIONAL. QUANTUM INDENIZATÓRIO. Confirmada a ordem de obstaculização do recurso de revista, na medida em que não demonstrada a satisfação dos requisitos de admissibilidade, insculpidos no artigo 896 da CLT. Agravo de instrumento não provido.
... CONFIGURAÇÃO. ATO DE IMPROBIDADE. DOENÇA PROFISSIONAL. QUANTUM INDENIZATÓRIO. Confirmada ... -
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0002506-71.2016.5.07.0032), 2018-06-07
... "adquiriu, ou no mínimo teve agravada sua doença, em virtude permanecer mal posicionada para o ... ão deve ser considerada como doença profissional ou do trabalho ... Eis o trecho da conclusão ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-7804000-28.2005.5.09.0069 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 17 de Abril de 2013
... PRESCRIÇÃO. DANOS MORAIS E MATERIAIS. DOENÇA PROFISSIONAL. CIÊNCIA DA LESÃO ANTERIOR À ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-146900-24.2007.5.09.0068 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 11 de Abril de 2013
INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. DOENÇA OCUPACIONAL. PRAZO PRESCRICIONAL APLICÁVEL. Nos termos do art. 894, inc. II, da CLT somente é cabível recurso de embargos por divergência jurisprudencial. Aresto oriundo de Tribunal Regional do Trabalho não impulsiona o Recurso de Embargos, a teor do disposto no art. 894, inc. II, da CLT. PRESCRIÇÃO. TERMO INICIAL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E...
... DOENÇA OCUPACIONAL. PRAZO PRESCRICIONAL APLICÁVEL. Nos ... é que se pode concluir pela doença profissional, equiparada a acidente do trabalho, de sorte que ...