doença profissional doença do trabalho
-
Decisão Monocrática nº 0008392-91.2016.404.9999 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Sexta Turma, 10 de Agosto de 2016
... por invalidez decorrente de acidente do trabalho/doena profissional, matria expressamente ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001469-09.2014.5.06.0193), 29-08-2016
RECURSO ORDINÁRIO. DOENÇA OCUPACIONAL. NÃO CARACTERIZAÇÃO. Não comprovado nos autos que a enfermidade que acometeu o autor é doença profissional decorrente de suas atividades laborais regulares na ré, incabível se falar em indenização estabilitária, não fazendo jus ao dano moral pretendido.
... DOENÇA OCUPACIONAL. NÃO CARACTERIZAÇÃO. Não ... que acometeu o autor é doença profissional decorrente de suas atividades laborais regulares ... - Acórdão nº 2015/0237892-1 de T1 - PRIMEIRA TURMA
-
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-189600-02.2009.5.18.0001 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 5 de Diciembre de 2012
... - VALOR DA INDENIZAÇÃO - DOENÇA PROFISSIONAL ... - INCAPACIDADE TOTAL E ...
-
Acórdão, Processo nº 5003268-93.2021.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 27-04-2022
... o benefcio decorrente de acidente do trabalho, cuja competncia recursal do Tribunal de Justia ... de "acidente do trabalho", a "doena profissional" ou "doena do trabalho", e exclui expressamente a ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001283-71.2016.5.06.0142), 06-05-2021
EMBARGOS DECLARATÓRIOS DA RECLAMANTE. Não configuradas as hipóteses previstas nos artigos 1.022 do CPC e 897-A da CLT, impõe-se rejeitar os embargos de declaração.
... não havia nexo de causalidade entre a doença da demandante e as atividades profissionais ... (a) é decorrente de doença profissional, doença do trabalho ou acidente de trabalho? ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-164-51.2012.5.12.0012 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 8 de Mayo de 2013
RECURSO DE REVISTA. PRESCRIÇÃO. TERMO INICIAL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS DECORRENTES DE DOENÇA OCUPACIONAL. CIÊNCIA INEQUÍVOCA NA VIGÊNCIA DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 45/04. 1. O termo inicial do prazo prescricional da pretensão de indenização por danos decorrentes de doença profissional equiparada a acidente do trabalho é a data em que o trabalhador teve ciência inequívoca da...
... DANOS MORAIS E MATERIAIS DECORRENTES DE DOENÇA OCUPACIONAL. CIÊNCIA INEQUÍVOCA NA VIGÊNCIA DA ... profissional equiparada a acidente do trabalho é a data em ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1680400-93.2007.5.09.0007 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 6 de Marzo de 2013
... DOENÇA PROFISSIONAL. CONCAUSA. A responsabilidade civil ...
-
Acórdão nº 2004/0113464-6 de T5 - QUINTA TURMA
... MOLÉSTIA PROFISSIONAL. DORT. NEXO DE CAUSALIDADE COMPROVADA POR LAUDO ... 20, equipara a doença do trabalho ao acidente de trabalho, ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0000749-76.2015.5.07.0032), 2016-05-30
... DOENÇA OCUPACIONAL. NEXO CAUSAL. INDENIZAÇÃO POR DANOS ... a despedida, for constatada doença profissional" que guarde relação de causalidade com a execuç\xC3" ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-227300-58.2005.5.02.0466 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 25 de Agosto de 2010
... PRESCRIÇÃO. DANO MORAL DECORRENTES DE DOENÇA OCUPACIONAL. TERMO INICIAL - VIGÊNCIA DO NOVO ... devidos em decorrência da doença profissional. Recurso de revista conhecido e desprovido. 5 ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000353-79.2016.5.06.0101), 27-08-2018
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO EMPRESARIAL. DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO. ESTABILIDADE PROVISÓRIA. DOENÇA OCUPACIONAL. ART. 118 DA LEI Nº 8.213/1991. O requisito relativo ao recebimento de auxílio doença acidentário é mitigado, em se tratando de doença profissional. Tendo em vista que os elementos dos autos demonstram que no momento da rescisão contratual o obreiro não estava apto e que as...
... ESTABILIDADE PROVISÓRIA. DOENÇA OCUPACIONAL. ART. 118 DA LEI Nº 8.213/1991. O ... profissional. Tendo em vista que os elementos dos autos ... -
Acórdãos nº RO-68/2011-0008-12. TST. Tribunal Superior do Trabalho 7ª Turma, 19 de Febrero de 2014
Ementa: RECURSO DE REVISTA DO RECLAMANTE - DOENÇA PROFISSIONAL - DANOS MATERIAIS - INDENIZAÇÃO PAGA EM PARCELA ÚNICA - VALOR DA REPARAÇÃO. O art. 950, parágrafo único, do Código Civil de 2002 faculta à vítima do evento lesivo perceber, de uma só vez, o valor da indenização material. Trata-se de -arbitramento- do quantum indenizatório em única parcela, que extrapola o simples cálculo aritmético e...
... DOENÇA PROFISSIONAL – DANOS MATERIAIS ... -
Acórdão Nº 0022068-22.2017.5.04.0030 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 23-07-2020
... RELATOR: BEATRIZ RENCK ... EMENTA DOENÇA PROFISSIONAL EQUIPARADA A ACIDENTE DO TRABALHO ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-276700-41.2003.5.02.0036 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 17 de Abril de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. NÃO PROVIMENTO. CERCEAMENTO DE DEFESA. DOENÇA PROFISSIONAL. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. BASE DE CÁLCULO. Nega-se provimento a agravo de instrumento pelo qual o recorrente não consegue infirmar os fundamentos do despacho denegatório do recurso de revista.
... NÃO PROVIMENTO. CERCEAMENTO DE DEFESA. DOENÇA PROFISSIONAL. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL ... -
Acórdão Inteiro Teor nº ARR-210200-38.2009.5.03.0041 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 22 de Mayo de 2013
... a empregado de categoria profissional não associado em favor do respectivo sindicato ... - INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - DOENÇA OCUPACIONAL - PERDA AUDITIVA. Diante da aparente ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001744-94.2015.5.06.0201), 26-07-2018
RECURSO ORDINÁRIO - DOENÇA PROFISSIONAL - NÃO CONFIGURAÇÃO - POSSIBILIDADE DE ROMPIMENTO DO VÍNCULO. I-O poder potestativo de rescisão contratual, assegurado ao empregador pela legislação, não é absoluto, o que implica dizer que o seu exercício regular encontra limitações, pois a própria lei impõe restrições à dispensa sem justa causa, assegurando ao trabalhador o direito à manutenção no emprego...
... Antão - PE EMENTA RECURSO ORDINÁRIO - DOENÇA PROFISSIONAL - NÃO CONFIGURAÇÃO - ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0002506-71.2016.5.07.0032), 2018-04-23
... do quadril não deve ser considerada como doença profissional ou doença do trabalho (não ...
-
Acórdão nº AgRg nos EDcl no REsp 937086 / ES de T3 - TERCEIRA TURMA
... AÇÃO INDENIZATÓRIA. ACIDENTE DE TRABALHO". DOENÇA PROFISSIONAL (LER). PEDIDO DE INDENIZAÇ\xC3" ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-74000-75.2004.5.02.0025 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 26 de Junio de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. 1) ADICIONAL DE PERICULOSIDADE - OJ 385/SBDI-I/TST. REFLEXOS - SÚMULA 132/TST. 2) DOENÇA OCUPACIONAL. LER/DORT. RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR. DANOS MORAIS E MATERIAIS. 3) VALOR DA INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS CRITÉRIOS DE FIXAÇÃO. 4) HORAS EXTRAS. SÚMULA 126/TST. DECISÃO DENEGATÓRIA DE SEGUIMENTO DO RECURSO DE REVISTA. MANUTENÇÃO. O pleito de...
... REFLEXOS ... - SÚMULA 132/TST. 2) DOENÇA OCUPACIONAL. LER/DORT. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ... de acidente do trabalho e/ou doença profissional ou ocupacional supõe a presença de três ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-157100-41.2007.5.02.0018 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 17 de Abril de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. 1. PRÉ-CONTRATAÇÃO DE HORAS EXTRAS. SÚMULA 199, I/TST. 2. EQUIPARAÇÃO SALARIAL. MATÉRIA FÁTICA. SÚMULA 126/TST. 3. ESTABILIDADE ACIDENTÁRIA. SÚMULA 378, II/TST. PERCEPÇÃO DE AUXÍLIO-DOENÇA ACIDENTÁRIO. CRITÉRIO OBJETIVO. INDENIZAÇÃO COMPENSATÓRIA DEVIDA. 4. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. HIPÓTESE DE CABIMENTO. SÚMULA 219/TST. 5. HONORÁRIOS PERICIAIS. ART. 790-B
... DOENÇA ACIDENTÁRIO. CRITÉRIO OBJETIVO. INDENIZAÇÃO ... , após a despedida, doença profissional" que guarde relação de causalidade com a execuç\xC3" ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0002215-71.2016.5.07.0032), 2018-06-07
... DOENÇA OCUPACIONAL NÃO CARACTERIZADA. Para a ... ou concausal entre a atividade profissional exercida e a doença do empregado, o que não ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-101400-83.2009.5.03.0050 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 10 de Abril de 2013
RECURSO DE REVISTA. 1. PRESCRIÇÃO. TERMO INICIAL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAL E MATERIAL DECORRENTE DE DOENÇA PROFISSIONAL EQUIPARADA A ACIDENTE DE TRABALHO. CIÊNCIA INEQUÍVOCA NA VIGÊNCIA DO ATUAL CÓDIGO CIVIL. AÇÃO AJUIZADA APÓS A PUBLICAÇÃO DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 45/04. O termo inicial do prazo prescricional da pretensão de indenização por danos decorrentes de acidente do trabalho, a que...
... POR DANOS MORAL E MATERIAL DECORRENTE DE DOENÇA PROFISSIONAL EQUIPARADA A ACIDENTE DE TRABALHO ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-784-07.2009.5.10.0018 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 14 de Noviembre de 2012
... decorrentes de acidente do trabalho ou doença profissional abrangem, segundo o disposto no art ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001450-80.2019.5.06.0143), 02-02-2022
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. DOENÇA DEGENERATIVA. AUSÊNCIA DE INCAPACIDADE E DE NEXO CAUSAL OU CONCAUSAL. INDENIZAÇÕES POR DANOS MORAIS E MATERIAIS INDEVIDAS. Não havendo sido constatado o nexo de concausalidade direto entre as atividades laborais e o agravamento da doença degenerativa pela reclamante, tampouco a redução da capacidade laboral, indevidas as indenizações a título de danos morais
... DOENÇA DEGENERATIVA. AUSÊNCIA DE INCAPACIDADE E DE NEXO ... do trabalho, também, a doença profissional e a doença do trabalho, assim entendidas, ...