doença profissional doença do trabalho
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-784-07.2009.5.10.0018 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 14 de Noviembre de 2012
... decorrentes de acidente do trabalho ou doença profissional abrangem, segundo o disposto no art ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-225500-32.2008.5.02.0064 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 19 de Junio de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. DANOS MORAIS E MATERIAIS. DOENÇA PROFISSIONAL. PRESCRIÇÃO. SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO. PERCEPÇÃO DO AUXÍLIO-DOENÇA. OJ N.º 375 DA SBDI-1 DO TST. A decisão regional, que entendeu que o prazo prescricional para se buscar a reparação de dano moral em decorrência de doença profissional não sofre suspensão ou interrupção pela percepção de auxílio-doen
... DANOS MORAIS E MATERIAIS. DOENÇA PROFISSIONAL. PRESCRIÇÃO. SUSPENSÃO DO ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001450-80.2019.5.06.0143), 02-02-2022
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. DOENÇA DEGENERATIVA. AUSÊNCIA DE INCAPACIDADE E DE NEXO CAUSAL OU CONCAUSAL. INDENIZAÇÕES POR DANOS MORAIS E MATERIAIS INDEVIDAS. Não havendo sido constatado o nexo de concausalidade direto entre as atividades laborais e o agravamento da doença degenerativa pela reclamante, tampouco a redução da capacidade laboral, indevidas as indenizações a título de danos morais
... DOENÇA DEGENERATIVA. AUSÊNCIA DE INCAPACIDADE E DE NEXO ... do trabalho, também, a doença profissional e a doença do trabalho, assim entendidas, ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1136-36.2010.5.04.0231 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 19 de Junio de 2013
... DOENÇA PROFISSIONAL. CONCAUSA. INDENIZAÇÃO. Conforme ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-17900-48.2006.5.17.0014 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 10 de Abril de 2013
... a ausência de dano, nexo causal entre a doença e o labor e a inexistência de dolo ou culpa" da ... DOENÇA PROFISSIONAL". REQUISITOS DO DEVER DE INDENIZAR. RESPONSABILIZA\xC3" ...
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Meio Ambiente do Trabalho e Limites de Jornada de Trabalho e a Desvinculacão da Proteção da Saúde do Trabalhador
... , nunca se falou tanto em esgotamento profissional CID Z.73 (ou síndrome de burnout) e tantas ... que para efeito da nossa legislação, a doença profissional equipara-se ao acidente do trabalho ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-10428-59.2010.5.04.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 22 de Mayo de 2013
... RECURSO DE REVISTA. DOENÇA PROFISSIONAL - DANO MORAL - INDENIZAÇÃO ... - ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-9953440-31.2006.5.09.0004 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 19 de Mayo de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO. PENA DE REVELIA E CONFISSÃO. DOENÇA PROFISSIONAL. PENSÃO. DANO MORAL. INDENIZAÇÃO. DESPROVIMENTO. A v. decisão que denega seguimento ao recurso de revista apenas pode ser reformada quando a parte consegue desconstituir seus fundamentos, o que não ocorre no presente caso. Agravo de instrumento desprovido.
... PENA DE REVELIA E CONFISSÃO. DOENÇA PROFISSIONAL. PENSÃO. DANO MORAL. INDENIZAÇÃO ... -
A responsabilidade do empregador pela contaminação do trabalhador com Covid-19
André Cavalcanti: Responsabilidade do empregador na Covid-19
... outras centenas de milhares, o mundo do trabalho passou a se ver afligido por preocupações e ... ômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos, e ao acesso universal e ... , ou por equiparação — doença profissional (I) ou doença do trabalho (II) —, na forma dos ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-60700-98.2007.5.12.0013 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 4 de Agosto de 2010
... ESTABILIDADE PROVISÓRIA. DOENÇA PROFISSIONAL. O posicionamento desta Corte se ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-152600-93.2003.5.17.0004 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 5 de Junio de 2013
... 1. ESTABILIDADE ACIDENTÁRIA. DOENÇA PROFISSIONAL QUE NÃO GUARDA RELAÇÃO DE CAUSA E ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0001965-49.2013.5.07.0030), 2017-04-07
... Defende que "o autor era portador de doença degenerativa e congênita, com laudo pericial ... , assim considerada a doença profissional ou doença do trabalho. No entanto, referida lei ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-28500-84.2008.5.15.0024 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 5 de Febrero de 2014
... DOENÇA OCUPACIONAL. HÉRNIA DISCAL E DEGENERAÇÃO ... e materiais decorrentes de doença profissional - LER/DORT -, em que o empregado tiver recebido ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-27900-57.2006.5.02.0004 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 26 de Noviembre de 2012
... assistida por sindicato da categoria profissional e, segundo, comprovar a percepção de salário ... e consequente percepção de auxílio doença acidentário ou doença profissional que guarde ...
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Evolução histórica
... textos legais sobre acidentes do trabalho de que se tem notícia datam do século XIX e ... será por conta deste; se, porém, a doença for adquirida fora do serviço do navio, cessará ... 90 a 93 criaram a readaptação profissional, que fica a cargo do Estado, e o art. 94 criou o ...
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Sentença nº 1000073-85.2023.5.02.0383 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 22-09-2023
... do acidente de trabalho e da doença acometida, com o reconhecimento da estabilidade ... DO ACIDENTE DE TRABALHO E DA DOENÇA PROFISSIONAL – INDENIZAÇÕES O Autor alega que em ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-24300-05.2005.5.15.0003 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 22 de Mayo de 2013
RECURSO DE REVISTA. 1. NULIDADE. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. PRECLUSÃO. A reclamada não opôs embargos de declaração, a fim de suscitar o pronunciamento do TRT acerca das questões sobre as quais entende omisso o acórdão regional, restando, portanto, preclusa a oportunidade de discuti-las, o que inviabiliza o exame da nulidade suscitada, nos termos das Súmulas 184 e 297, II, do TST....
... PRESCRIÇÃO. DANOS MORAIS E MATERIAIS. DOENÇA PROFISSIONAL. CIÊNCIA DA LESÃO ANTERIOR À ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000853-97.2014.5.06.0172), 14-12-2017
ACIDENTE DE TRABALHO. ESTABILIDADE PROVISÓRIA. INEXISTÊNCIA. A jurisprudência pacificada e sumulada do Colendo TST (Súmula 378) condiciona expressamente o direito à estabilidade provisória, decorrente de acidente do trabalho, à existência simultânea dos requisitos necessários à sua aquisição, ao afastamento do empregado por tempo período superior a 15 dias e à percepção do auxílio-doença...
... a 15 dias e à percepção do auxílio-doença acidentária. Por óbvio, que tal afastamento ... competente atestado do órgão e/ou profissional de saúde, sem o que não se tem como configurado ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-E-ED-RR - 401-76.2017.5.14.0005)
AGRAVO REGIMENTAL INTERPOSTO SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.015/2014 - EMBARGOS EM RECURSO DE REVISTA - INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL E MATERIAL - DOENÇA PROFISSIONAL - NEXO CAUSAL - CONCAUSA - CONFIGURAÇÃO - ARESTOS INESPECÍFICOS A decisão que não admitiu os Embargos é incensurável, porquanto inespecífico o aresto ...
... ÇÃO POR DANO MORAL E MATERIAL – DOENÇA PROFISSIONAL – NEXO CAUSAL – ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-110-65.2012.5.06.0008 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 5 de Febrero de 2014
... ÇÃO POR DANO MORAL DECORRENTE DE DOENÇA PROFISSIONAL. CONFIGURAÇÃO. RESPONSABILIDADE DO ...
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Idade mínima
... ao afastamento irreversvel do mercado de trabalho. Se for acidente de trabalho, doena profissional ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-2276800-08.1999.5.09.0003 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 4 de Agosto de 2010
... nulidade da despedida em decorrência de doença profissional, a qual garante a estabilidade ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-785-51.2010.5.03.0050 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 10 de Abril de 2013
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO DO RECLAMADO. RECURSO DE REVISTA - DESCABIMENTO. 1. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL DECORRENTE DE DOENÇA OCUPACIONAL. PRESCRIÇÃO. TERMO INICIAL. O termo inicial do prazo prescricional da pretensão de indenização por danos decorrentes de acidente do trabalho, a que se equipara a doença profissional, é a data em que o trabalhador teve ciência inequívoca da incapacidade laboral...
... ÇÃO POR DANO MORAL DECORRENTE DE DOENÇA OCUPACIONAL. PRESCRIÇÃO. TERMO INICIAL. O ... , a que se equipara a doença profissional, é a data em que o trabalhador teve ciência ... -
Acórdão nº 2012/0126640-7 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... trabalho que habitualmente exercia ... acidente do trabalho a doença ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-2181-23.2010.5.12.0047 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 22 de Mayo de 2013
RECURSO DE REVISTA. 1. DOENÇA OCUPACIONAL. NEXO CAUSAL ENTRE A DOENÇA E O LABOR. RESPONSABILIDADE CIVIL. 2. ESTABILIDADE ACIDENTÁRIA. DECURSO DO PERÍODO ESTABILITÁRIO. INDENIZAÇÃO. SÚMULA 378, II/TST. 3. PAGAMENTO DAS VERBAS RESCISÓRIAS EM ATRASO. MULTA DO ART. 477 DA CLT. No tocante à responsabilidade civil, o pleito de indenização por dano moral e material resultante de acidente do trabalho e/ou
... RECURSO DE REVISTA ... 1. DOENÇA OCUPACIONAL. NEXO CAUSAL ENTRE A DOENÇA E O ... de acidente do trabalho e/ou doença profissional ou ocupacional supõe a presença de três ...