doença profissional doença do trabalho

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  • Acórdão Inteiro Teor nº RR-225200-34.2005.5.04.0771 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 31 de Outubro de 2012

    INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS DECORRENTES DE DOENÇA PROFISSIONAL EQUIPARADA A ACIDENTE DE TRABALHO. AGRAVAMENTO DE DOENÇA DEGENERATIVA NA COLUNA LOMBAR DO EMPREGADO. ESFORÇO FÍSICO CONSIDERÁVEL, REPETITIVO E INADEQUADO. OMISSÃO E NEGLIGÊNCIA DA RECLAMADA. CONCAUSA. PROVA. ELEMENTOS DA RESPONSABILIDADE CIVIL CONFIGURADOS. O Tribunal Regional, soberano na análise de fato e de provas,...

    ... DANOS MORAIS E MATERIAIS DECORRENTES DE DOENÇA PROFISSIONAL EQUIPARADA A ACIDENTE DE TRABALHO. ...

  • Acórdão Inteiro Teor nº RR-439700-18.2009.5.12.0009 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 22 de Maio de 2013

    RECURSO DE REVISTA. DOENÇA OCUPACIONAL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. A Corte Regional consignou que, o laudo pericial reconheceu expressamente o nexo causal da doença que acometeu a reclamante, com as atividades de trabalho que ela exercia, porém, consignou que as doenças diagnosticadas têm caráter multifatorial, podendo ser considerado tão somente a hipótese de o trabalho ter atuado

    ...7ª Turma DCVF/rfs RECURSO DE REVISTA. DOENÇA OCUPACIONAL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E ...ção do dano sofrido como doença profissional. Aliás, a previsão contida no art. 21, I, da ...

  • Alguns problemas da execução. Pensão decorrente de acidente de trabalho ou doença profissional. Constituição de capital

    Cresce a importância dos processos em que são postuladas pensões decorrentes de acidente de trabalho ou doença profi ssional. Esses processos têm chegado à fase de execução sem que haja consenso, tanto na doutrina como na jurisprudência, em relação a alguns temas de especial relevância. No caso, pretende-se analisar alguns dos problemas que surgem cotidianamente em tais processos de execução,...

    @1. Introdução A partir da especialização da competência da Justiça do Trabalho para o julgamento dos acidentes do trabalho e de todas as controvérsias derivadas da infortunística do trabalho pela Emenda Constitucional n. 45/2004, uma série d...

  • Acórdão Inteiro Teor nº RR-805300-76.2007.5.09.0651 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 03 de Abril de 2013

    RECURSO DE REVISTA. SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO - PRESCRIÇÃO (violação aos artigos 5º, II, 7º, XXIX, da CF/88, e 199, I, do CC/2002, e divergência jurisprudencial). Não se conhece de recurso de revista fundamentado no artigo 896, -a- e -c-, da CLT, quando constatado que o Colegiado não adentrou na matéria de mérito impugnada, consignando o fundamento de que a parte não tinha interesse...

    ...Recurso de revista não conhecido. DOENÇA PROFISSIONAL. - NEXO CAUSAL - HONORÁRIOS ...

  • Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 23800-08.2012.5.17.0012) 18-12-2018

    A) RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELA RECLAMADA. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO ANTES DA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.015/2014. 1) INTERVALO INTRAJORNADA. NORMA COLETIVA QUE ESTABELECE QUE O INTERVALO USUFRUÍDO NAS PROXIMIDADES OU NO INTERIOR DO VEÍCULO NÃO CARACTERIZA TEMPO À DISPOSIÇÃO DA EMPRESA. VALIDADE. APLICAÇÃO DO ART. 7º, XXVI, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DO ENTENDIMENTO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (R

    ... junto ao sindicato da categoria profissional, razão por que a condenação ao pagamento de .... 2) DOENÇA OCUPACIONAL. CARACTERIZAÇÃO. M ATÉRIA FÁTICA. ...

  • Acórdão Inteiro Teor nº ARR-7328-35.2011.5.12.0034 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 26 de Junho de 2013

    AGRAVO DE INSTRUMENTO DA RECLAMADA. RECURSO DE REVISTA. 1) DOENÇA OCUPACIONAL. LER/DORT. DANO MORAL. RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR. VALOR DA INDENIZAÇÃO. 2) MULTA POR ED'S PROTELATÓRIOS (RECURSO DESFUNDAMENTADO). DECISÃO DENEGATÓRIA. MANUTENÇÃO. O pleito de indenização por dano moral e material resultante de acidente do trabalho e/ou doença profissional ou ocupacional supõe a presença de...

    ... RECURSO DE REVISTA. 1) DOENÇA OCUPACIONAL. LER/DORT. DANO MORAL. ... de acidente do trabalho e/ou doença profissional ou ocupacional supõe a presença de três ...

  • Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 10460-86.2014.5.15.0107) 29-08-2018

    AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. INTERPOSTO PELA RECLAMADA NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.015/2014 E REGIDO PELO CPC/2015 E PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 40/2016 DO TST. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. ESPONDILODISCOARTROSE. EXERCÍCIO DE ATIVIDADES DE TRABALHADOR RURAL (CORTADOR DE CANA-DE-AÇÚCAR). DOENÇA OCUPACIONAL CONFIGURADA. NEXO CONCAUSAL. CULPA DO EMPREGADOR. MATÉRIA FÁTICA....

    .... DOENÇA OCUPACIONAL CONFIGURADA. NEXO CONCAUSAL. CULPA DO ... autor, em decorrência de moléstia profissional, assim como da inércia da reclamada quanto à ...

  • Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-265200-25.2009.5.02.0017 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 26 de Setembro de 2012

    AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. NULIDADE DO JULGADO. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. JULGAMENTO -CITRA, ULTRA E EXTRA PETITA-. Não viola o art. 93, IX, da CF a decisão do Regional que, de maneira fundamentada e adequada, aprecia o tema supostamente considerando como omitido, pela parte agravante ente. NULIDADE DA DISPENSA. REITEGRAÇÃO/INDENIZAÇÃO. Como bem consignou o Regional,...

    ... meses, após a cessação do auxílio-doença, refere-se ao empregado que ficou afastado por idente de trabalho ou doença profissional, isto é, aquela que, comprovadamente, guarde ...

  • Acórdão Inteiro Teor nº RR-67300-42.2008.5.15.0135 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 22 de Maio de 2013

    AGRAVO DE INSTRUMENTO DO RECLAMANTE. RECURSO DE REVISTA. DOENÇA OCUPACIONAL. CARACTERIZAÇÃO. NEXO DE CONCAUSALIDADE. Aparente divergência jurisprudencial, nos moldes do art. 896, -a-, da CLT, a ensejar o provimento do agravo de instrumento, nos termos do artigo 3º da Resolução Administrativa nº 928/2003. Agravo de instrumento conhecido e provido. RECURSO DE REVISTA DO RECLAMANTE. 1. PRELIMINAR DE

    ... RECURSO DE REVISTA. DOENÇA OCUPACIONAL. CARACTERIZAÇÃO. NEXO DE ... do acórdão regional - doença profissional nos ombros do Reclamante, que justificou seu ...

  • Os principais pontos aprovados

    ... já está no mercado de trabalho, serão exigidos, no mínimo, 15 ... Se for acidente de trabalho, doença profissional ou doença do trabalho, ...

  • Os principais pontos aprovados

    ... entrantes no mercado de trabalho) de contribuição para essa ... Se for acidente de trabalho, doença profissional ou doença do trabalho, ...

  • Os principais pontos aprovados

    ... irreversível do mercado de trabalho. Se for acidente de trabalho, a profissional ou doença do trabalho, continua ...

  • Confira o que mudou nas regras da previdência

    ... irreversível do mercado de trabalho. Se for acidente de trabalho, a profissional ou doença do trabalho, continua ...

  • Reforma cria idade mínima e altera alíquotas

    ... irreversível do mercado de trabalho. Se for acidente de trabalho, a profissional ou doença do trabalho, continua ...

  • Os principais pontos aprovados

    ... com aluguel de imóveis ou trabalhos sem carteira assinada não seria ... Se for acidente de trabalho, doença profissional ou doença do trabalho, ...

  • Acórdão Inteiro Teor nº RR-994-49.2010.5.09.0245 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 12 de Fevereiro de 2014

    RECURSO DE REVISTA DO RECLAMANTE. NULIDADE POR CERCEAMENTO DE DEFESA E PELA SUSPEIÇÃO DO PERITO. PRECLUSÃO. RAZÕES RECURSAIS QUE NÃO ABORDAM FUNDAMENTO SUFICIENTE AO INDEFERIMENTO DA PRETENSÃO. O v. acórdão regional, dentre outros fundamentos, registrou a existência de preclusão tanto para a arguição de suspeição do perito, quanto para a alegação de ausência de vistoria no local de trabalho, ao...

    ...Recurso de revista não conhecido. DOENÇA PROFISSIONAL. TENDINITE DO SUPRA ESPINHOSO E ...

  • Acórdão Inteiro Teor nº RR-80500-83.2007.5.04.0030 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 07 de Março de 2013

    RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR PELOS DANOS MORAIS DECORRENTES DE DOENÇA OCUPACIONAL PROFISSIONAL DIAGNOSTICADA COMO LER/DORT DE QUE FOI VÍTIMA A EMPREGADA QUANDO DESENVOLVIA A ATIVIDADE DE DIGITADORA - CULPA PRESUMIDA - INDENIZAÇÃO. As doenças ocupacionais são as enfermidades ocasionadas pela execução do trabalho, -seja pela atividade em si, seja pelas condições ambientais-. No Brasil, o...

    ... PELOS DANOS MORAIS DECORRENTES DE DOENÇA OCUPACIONAL PROFISSIONAL DIAGNOSTICADA COMO ...

  • Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 422-05.2016.5.09.0562) 05-09-2018

    AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO SOB A ÉGIDE DAS LEIS Nos 13.015/2014, 13.105/2015 E 13.467/2017 - DESCABIMENTO. 1. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAL E MATERIAL. DOENÇA PROFISSIONAL. RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR. CONCAUSA. CONFIGURAÇÃO. 1.1. A legislação previdenciária equipara a doença profissional a acidente do trabalho ainda que o trabalho não tenha sido causa única, mas...

    ...DOENÇA PROFISSIONAL. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ...

  • Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1712-26.2016.5.11.0004) 05-09-2018

    AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO SOB A ÉGIDE DAS LEIS Nos 13.015/2014 E 13.105/2015 E 13.467/2017 - DESCABIMENTO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAL E MATERIAIS. DOENÇA PROFISSIONAL. RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR. CONCAUSA. CONFIGURAÇÃO. 1.1. A legislação previdenciária equipara a doença profissional a acidente do trabalho ainda que o trabalho não tenha sido causa única, mas...

    ...DOENÇA PROFISSIONAL. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ...

  • Acórdão Inteiro Teor nº RR-11600-49.2007.5.04.0741 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 05 de Fevereiro de 2014

    RECURSO DE REVISTA DA RECLAMANTE PRELIMINAR DE NULIDADE DO ACÓRDÃO REGIONAL POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. ARGUMENTAÇÃO GENÉRICA. RECURSO DESFUNDAMENTADO. Nos termos da jurisprudência desta Corte, não se pode vislumbrar nulidade por negativa de prestação jurisdicional quando as razões recursais são genéricas, isto é, não indicam especificamente os pontos que ficaram omissos, na decisão...

    ...ão mensal vitalícia à reclamante por doença desenvolvida no trabalho que a deixou ... autos, verifica-se que a atividade profissional desempenhada pela reclamante de caixa bancária ...

  • Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 798-23.2014.5.04.0231) 27-09-2017

    AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO SOB A ÉGIDE DAS LEIS Nos 13.015/2014 E 13.105/2015 - DESCABIMENTO. 1. NULIDADE. CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA. INDEFERIMENTO DE OITIVA DE TESTEMUNHA. O juiz tem ampla liberdade na direção do processo, devendo velar pelo andamento rápido das causas, nos termos do art. 765 da CLT. A determinação ou o indeferimento da produção de prova...

    ...DOENÇA . OCUPACIONAL. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ...profissional a acidente do trabalho ainda que o trabalho não ...

  • Versão original LEI 6880 de 09/12/1980  - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO MILITARES.

    ... competência técnico-profissional ou de notória cultura científica ... não-provenientes de trabalho assalariado, ainda que recebidos dos ...IV - doença, moléstia ou enfermidade adquirida ...

  • Acórdão Inteiro Teor nº RR-1698-76.2011.5.04.0662 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 08 de Maio de 2013

    RECURSO DE REVISTA. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. DOENÇA PROFISSIONAL. EPICONDILITE LATERAL NO BRAÇO DIREITO. CONCAUSA. Incólumes os arts. 818 da CLT e 333 do c. TST e 5º, LV, da Constituição Federal, diante da tese exarada no v. acórdão regional no sentido de que a moléstia adquirida pela autora, epicondilite lateral no braço direito, foi agravada pela atividade repetitiva desenvolvida na empresa...

    ...INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. DOENÇA PROFISSIONAL. EPICONDILITE LATERAL NO BRAÇO ...

  • Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 239-02.2017.5.12.0017) 20-06-2018

    AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. PROCESSO SOB A ÉGIDE DA LEI 13.015/2014 E ANTERIOR À LEI 13.467/2017. DOENÇA OCUPACIONAL. RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. ESTABILIDADE ACIDENTÁRIA. AUSÊNCIA DE NEXO CAUSAL OU CONCAUSAL. MATÉRIA FÁTICA. SÚMULA 126/TST. A indenização resultante de acidente do trabalho e/ou doença profissional ou ocupacional...

    ... . DOENÇA OCUPACIONAL. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ... de acidente do trabalho e/ou doença profissional ou ocupacional supõe a presença de três ...

  • Acórdão Inteiro Teor nº RR-87800-96.2007.5.04.0030 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 26 de Junho de 2013

    RECURSO DE REVISTA. DOENÇA PROFISSIONAL. DANOS MORAIS E MATERIAIS. NEXO CAUSAL. A análise da questão encontra óbice na Súmula 126 do TST, visto o Colegiado Regional, com base na prova dos autos, ter concluído que restaram caracterizados os pressupostos para responsabilidade civil, na medida em que foram demonstrados o dano causado, o nexo de causalidade entre as lesões sofridas e a atividade...

    ...GMACC/psf/afs/m RECURSO DE REVISTA. DOENÇA PROFISSIONAL. DANOS MORAIS E MATERIAIS. NEXO ...