doença profissional doença do trabalho

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  • Acórdão Inteiro Teor nº RR-60700-98.2007.5.12.0013 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 04 de Agosto de 2010

    RECURSO DE REVISTA. ESTABILIDADE PROVISÓRIA. DOENÇA PROFISSIONAL. O posicionamento desta Corte se firmou no sentido de excepcionar a obrigatoriedade de preenchimento dos pressupostos necessários à concessão da estabilidade provisória prevista no artigo 118 da Lei nº 8.213/91 quando constatada a existência de doença profissional que guarde relação de causalidade com a execução do contrato de...

    ...ESTABILIDADE PROVISÓRIA. DOENÇA PROFISSIONAL. O posicionamento desta Corte se ...

  • Acórdão Inteiro Teor nº ARR-2700-57.2009.5.04.0531 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 28 de Novembro de 2012

    I) RECURSO DE REVISTA DA 1ª RECLAMADA - GRAN SAPORE BR BRASIL S/A 1. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. JUSTIÇA DO TRABALHO. REQUISITOS. SÚMULAS NOS 219 E 329 E ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL Nº 305 DA SBDI-1. Na Justiça do Trabalho, os honorários advocatícios decorrem de dois requisitos. Primeiro, a parte deve estar assistida por sindicato da categoria profissional. Segundo, deve comprovar a percepção de...

    ... assistida por sindicato da categoria profissional. Segundo, deve comprovar a percepção de ...II) AGRAVO DA RECLAMANTE. 1. DOENÇA OCUPACIONAL. DANOS MATERIAIS. DANOS EMERGENTES E ...

  • Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1742-40.2014.5.06.0014) 07-11-2017

    AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO SOB A ÉGIDE DAS LEIS NOS 13.015/2014 E 13.105/2015 - DESCABIMENTO. 1. CERCEAMENTO DE DEFESA. INDEFERIMENTO DE PRODUÇÃO DE PROVA PERICIAL. Não há nulidade a ser declarada, com base no art. 5º, LV, da Constituição Federal, quando o indeferimento da prova encontra lastro no estado instrutório dos autos. 2. PRESCRIÇÃO. TERMO INICIAL. INDENIZAÇÃO...

    ...ÇÃO POR DANOS MATERIAIS DECORRENTES DE DOENÇA PROFISSIONAL EQUIPARADA A ACIDENTE DE TRABALHO. ...

  • Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 10017-25.2014.5.04.0663) 02-05-2018

    RECURSO DE REVISTA DA RECLAMADA - PROCESSO SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.015/2014, DO CPC/2015 E DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 40 DO TST - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - REQUISITOS NÃO PREENCHIDOS - AUSÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SINDICAL. A condenação ao pagamento de honorários advocatícios no processo do trabalho não decorre pura e simplesmente da sucumbência. É imperiosa a observância conjunta dos requisitos...

    ...ência jurídica pelo sindicato profissional e à insuficiência econômica do autor. .... DOENÇA . OCUPACIONAL - RESPONSABILIDADE CIVIL . - DANOS ...

  • Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-148940-85.2003.5.01.0053 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 10 de Abril de 2013

    AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. ESTABILIDADE PROVISÓRIA - DOENÇA PROFISSIONAL. DANO MORAL - DOENÇA OCUPACIONAL (LER/DORT) - CONFIGURAÇÃO. DANO MORAL - VALOR DA INDENIZAÇÃO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - MULTA. Nega-se provimento a agravo de instrumento que visa liberar recurso despido dos pressupostos de cabimento. Agravo desprovido.

    ... ESTABILIDADE PROVISÓRIA - DOENÇA PROFISSIONAL. DANO MORAL - DOENÇA OCUPACIONAL ...

  • Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 2813500-47.2009.5.09.0011) 20-11-2018

    AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO ANTES DA LEI Nº 13.015/2014. DESERÇÃO. RECOLHIMENTO DE CUSTAS. INVERSÃO DO ÔNUS DA SUCUMBÊNCIA. SÚMULA 25. O Tribunal Regional, em grau de recurso, deu provimento em parte ao recurso ordinário da reclamante para reformar a sentença de improcedência. Em consequência, foi arbitrado o valor da condenação e foram calculadas as custas...

    .... PRESCRIÇÃO. DOENÇA OCUPACIONAL. AUXÍLIO-DOENÇA . E APOSENTADORIA ... . DOENÇA PROFISSIONAL. SÍNDROME DE TÚNEL DO CARPO BILATERAL E ...

  • Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 98300-37.2010.5.17.0005) 15-08-2018

    PRIMEIRO RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELA RECLAMANTE. RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO ANTES DA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.015/2014. PRESCRIÇÃO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS DECORRENTES DE DOENÇA OCUPACIONAL (DISTENSÃO DA BOLSA SUBDELTOIDIANA E NA BAINHA DE TENDÃO AO LONGO DO BÍCEPS, EM RELAÇÃO A AMBOS OS MEMBROS SUPERIORES). Esta Turma, por ocasião do julgamento da preliminar de nulidade...

    ... DANOS MORAIS E MATERIAIS DECORRENTES DE DOENÇA OCUPACIONAL . (DISTENSÃO DA BOLSA SUBDELTOIDIANA ... e materiais decorrentes de doença profissional - LER/DORT -, em que o empregado tiver recebido ...

  • Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1717-83.2011.5.04.0403) 18-12-2018

    RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELA RECLAMADA. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO ANTERIORMENTE À VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.015/2014. 1. HORAS EXTRAS. MINUTOS QUE ANTECEDEM E SUCEDEM A JORNADA DE TRABALHO. PREVISÃO EM NORMA COLETIVA. NÃO CONHECIMENTO. I. A Corte Regional manteve sentença que considerou inválida cláusula coletiva que prevê "tolerância de até 15 minutos antes do início e após o término da...

    .... 5. DOENÇA OCUPACIONAL. CARACTERIZAÇÃO . RESPONSABILIDADE ... junto ao sindicato da categoria profissional, razão por que a condenação ao pagamento de ...

  • Acórdão Inteiro Teor nº ARR-210200-38.2009.5.03.0041 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 22 de Maio de 2013

    I - AGRAVO DE INSTRUMENTO DA RECLAMADA - COSAN S.A. - INDÚSTRIA E COMÉRCIO.1. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE - INFLAMÁVEIS - MATÉRIA FÁTICA. O e. Tribunal Regional, diante da análise do contexto fático-probatório delineado nos autos (em especial, pelo laudo pericial), manteve a sentença em que se condenou a reclamada ao pagamento do adicional de periculosidade, ao fundamento de que o reclamante...

    ... a empregado de categoria profissional não associado em favor do respectivo sindicato ...- INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - DOENÇA OCUPACIONAL - PERDA AUDITIVA. Diante da aparente ...

  • Acórdão nº AgRg no AREsp 283003 / SP de T1 - PRIMEIRA TURMA, 03 de Abril de 2014

    PREVIDENCIÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PEDIDO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO-ACIDENTE JULGADO IMPROCEDENTE PELAS INSTÂNCIAS DE ORIGEM POR AUSÊNCIA DE NEXO CAUSAL. NECESSIDADE DE REEXAME DE PROVA PARA A ALTERAÇÃO DESSA CONCLUSÃO. SÚMULA 7/STJ. CERCEAMENTO DE DEFESA NÃO CONFIGURADO. AGRAVO DESPROVIDO. 1. Nos termos do art. 86 da Lei 8.213/91, para que seja...

    ... considera como acidente do trabalho a doença profissional, proveniente ...

  • Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 3412000-45.2008.5.09.0652) 21-02-2018

    RECURSO DE REVISTA DA RÉ EM FACE DE DECISÃO PUBLICADA ANTES DA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.015/2014. PRESCRIÇÃO. DOENÇA OCUPACIONAL. CIÊNCIA INEQUÍVOCA DA LESÃO. A jurisprudência desta Corte consolidou o entendimento de que o termo inicial para aferir o lapso prescricional para o ajuizamento da ação trabalhista cuja pretensão é a reparação de danos morais e/ou estéticos decorrentes de acidente de...

    .... PRESCRIÇÃO. DOENÇA OCUPACIONAL. CIÊNCIA INEQUÍVOCA DA LESÃO. A ... de acidente de trabalho (ou doença profissional a ele equiparado) é a data em que a vítima toma ...

  • Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 525-49.2010.5.09.0068) 21-02-2018

    RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELA RECLAMADA. PRELIMINAR DE NULIDADE DA DECISÃO REGIONAL POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Não se cogita de negativa de prestação jurisdicional, porquanto o Juízo de origem apresentou todos os fundamentos suficientes para a formação de seu convencimento, abarcando e resolvendo, de forma clara, completa e coerente, todas as questões essenciais da controvérsia

    ... DA AÇÃO EM RAZÃO DE GOZO DE AUXÍLIO-DOENÇA. . Cinge-se a controvérsia em definir qual o ... para o exercício de sua atividade profissional. Na forma do disposto no artigo 950 do Código ...

  • Acórdão Inteiro Teor nº RR-58200-12.2006.5.04.0403 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 13 de Outubro de 2010

    RECURSO DE REVISTA DA UNIVERSUM CERCEAMENTO DE DEFESA. I - Não há manifestação no julgado recorrido acerca da circunstância suscitada nas razões de a testemunha ao ser convidada ter-se negado a comparecer em juízo de forma espontânea, motivando o pedido de intimação. Vale registrar que não houve interposição de embargos de declaração por parte da recorrente na forma da Súmula nº 297 desta Corte....

    ...ACIDENTE DE TRABALHO - DOENÇA A ELE EQUIPARADA - INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS ... assistida por sindicato da categoria profissional e comprove a percepção de salário inferior ao ...

  • Acórdão Inteiro Teor nº RR-43500-73.2003.5.02.0441 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 10 de Agosto de 2010

    RECURSO DE REVISTA. ESTABILIDADE PROVISÓRIA. DOENÇA DO TRABALHO. DIREITO À INDENIZAÇÃO. EXCEÇÃO PREVISTA NO ITEM II DA SÚMULA Nº 378 DO C. TST. As doenças ocupacionais normalmente não se manifestam subitamente, mas vão se instalando, pouco a pouco, no organismo, até causarem a incapacidade do trabalhador, temporária ou permanente. Nessas hipóteses, muitas vezes não se verifica o efetivo...

    ...ESTABILIDADE PROVISÓRIA. DOENÇA DO TRABALHO. DIREITO À INDENIZAÇÃO. EXCEÇÃO ... propriamente dito e a doença profissional. Em caso de doenças ocupacionais, mesmo as ...

  • Acórdão nº 2016/0311414-8 de T2 - SEGUNDA TURMA, 16 de Fevereiro de 2017

    Ementa: PREVIDENCIÁRIO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA. SÚMULA 7/STJ. ACUMULAÇÃO DE AUXÍLIO-ACIDENTE COM APOSENTADORIA CONCEDIDA APÓS 1997. IMPOSSIBILIDADE. RECURSO REPETITIVO. MATÉRIA PACIFICADA. RECURSO ESPECIAL NÃO PROVIDO. 1. Cuida-se, na origem, de Ação Acidentária proposta pelo ora recorrente contra o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, ora...

  • Acórdão nº 2014/0072931-7 de T2 - SEGUNDA TURMA, 07 de Fevereiro de 2017

    Ementa: AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. PREVIDENCIÁRIO. ACUMULAÇÃO DE AUXÍLIO-ACIDENTE COM APOSENTADORIA CONCEDIDA APÓS 1997. IMPOSSIBILIDADE. RECURSO REPETITIVO. 1. O Recurso Especial Repetitivo 1.296.673/MG, processado nos moldes do art. 543-C do CPC, firmou entendimento de que a "acumulação do auxílio-acidente com proventos de aposentadoria pressupõe que a...

  • Acórdão Inteiro Teor nº RR-129100-11.2006.5.01.0045 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 17 de Abril de 2013

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL - DANO MORAL - DOENÇA PROFISSIONAL - PARTICIPAÇÃO EM PAINEL SENSORIAL Embargos de Declaração acolhidos somente para prestar esclarecimentos.

    ...- DANO MORAL - DOENÇA PROFISSIONAL - PARTICIPAÇÃO EM PAINEL SENSORIAL ...

  • Acórdão Inteiro Teor nº RR-42400-12.2006.5.09.0303 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 22 de Maio de 2013

    RECURSO DE REVISTA. ESTABILIDADE PROVISÓRIA. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. DOENÇA PROFISSIONAL. CARACTERIZAÇÃO. NEXO CAUSAL. 1. Hipótese em que o Colegiado de origem concluiu pelo nexo de causalidade entre a enfermidade que acometeu a autora - -tendinite no interior do tendão supraespinhoso do membro superior direito- - e os serviços prestados para a reclamada, relativos à desossa de...

    ...DOENÇA PROFISSIONAL. CARACTERIZAÇÃO. NEXO CAUSAL. 1. ...

  • Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 390-46.2010.5.04.0013) 18-04-2018

    I-AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. RECLAMANTE. ANTERIOR À IN Nº 40 DO TST E ÀS LEIS NOS 13.015/2014 E 13.467/2017. ESTABILIDADE ACIDENTÁRIA. Aconselhável o provimento do agravo de instrumento para melhor exame do recurso de revista por provável contrariedade à Súmula nº 378, II, do TST. Agravo de instrumento a que se dá provimento. II-RECURSO DE REVISTA. RECLAMANTE. ANTERIOR ÀS LEIS NOS

    ... e a consequente percepção do auxílio-doença acidentário. Todavia, o item II da referida ..., após a despedida, doença profissional" que guarde relação de causalidade com a execuç\xC3"...

  • Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1042-96.2010.5.04.0002)

    ... do contato permanente com portadores de doenças infectocontagiosas. Por oportuno, registrou a ... a acidente de trabalho a doença profissional e a doença do trabalho, assim entendidas, ...

  • Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 822-02.2015.5.06.0412)

    ...    Alegações: .     DOENÇA OCUPACIONAL .     - contrariedade às ...-se acidente do trabalho a doença profissional e a doença do trabalho, assim entendidas, ...

  • Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 63900-40.2009.5.15.0117)

    ... / Indenização por Dano Material / Doença Ocupacional.     Responsabilidade Civil do ...-se acidente do trabalho a doença profissional atípica ou mesopatia (doença do trabalho), ...

  • Acórdão Inteiro Teor nº RR-61-11.2010.5.04.0732 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 08 de Maio de 2013

    RECURSOS DE REVISTA - DOENÇA OCUPACIONAL - DANOS MATERIAIS E MORAIS - PRESCRIÇÃO. A prescrição trabalhista prevista no art. 7º, XXIX, da Constituição da República irá incidir nos casos em que o acidente laboral ou a ciência da lesão ocorrer após a decisão do Supremo Tribunal Federal no Conflito de Competência nº 7.204/MG, em 9/12/2005. Na hipótese, como a ciência inequívoca e a consolidação das...

    ... VMF/afn/pcp/mmc RECURSOS DE REVISTA - DOENÇA OCUPACIONAL - DANOS MATERIAIS E MORAIS - ...DOENÇA PROFISSIONAL - NEXO CONCAUSAL - CULPA DA EMPRESA NO EVENTO ...

  • Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 405-90.2013.5.20.0004) 18-04-2018

    RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.015/2014. MOTORISTA DE ÔNIBUS. DOENÇA PROFISSIONAL. HIGIDEZ DOS MEMBROS SUPERIORES, COMPROMETIMENTO DOS OMBROS, COTOVELOS E PUNHO. AFASTAMENTO PREVIDENCIÁRIO. CONTRATO DE TRABALHO SUSPENSO. MANUTENÇÃO DO PLANO DE SAÚDE. DANOS MORAIS IN RE IPSA. A Corte regional, com base na prova pericial produzida nos autos, afastou o nexo de causalidade...

    .... MOTORISTA DE ÔNIBUS. DOENÇA PROFISSIONAL. HIGIDEZ DOS MEMBROS SUPERIORES, ...

  • Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 105700-75.2011.5.17.0132) 11-04-2018

    AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.015/2014. ACIDENTE DE TRABALHO. DOENÇA OCUPACIONAL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. RECURSO DE REVISTA EM QUE NÃO SE ATENDEU AO REQUISITO DO ART. 896, § 1º-A, I, DA CLT. I. É ônus da parte, "sob pena de não conhecimento" do recurso de revista, observar o disposto nos incisos I, II e...

    .... ACIDENTE DE TRABALHO. DOENÇA OCUPACIONAL. . INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E ... de 30.06.2011, enquanto que outro profissional, também sócio da UNIMED, atestou a sua ...