doença profissional doença do trabalho
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000904-81.2014.5.06.0181), 09-05-2016
RECURSO ORDINÁRIO. DOENÇA OCUPACIONAL. NÃO CARACTERIZAÇÃO. Não comprovado nos autos que a enfermidade que acometeu o autor é doença profissional decorrente de suas atividades laborais regulares na ré, incabível se falar em doença ocupacional, não fazendo jus ao dano moral pretendido.
... DOENÇA OCUPACIONAL. NÃO CARACTERIZAÇÃO. Não ... que acometeu o autor é doença profissional decorrente de suas atividades laborais regulares ... -
Acordão nº 20060108414 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 22 de Agosto de 2006
... a estabilidade provisória resultante da doença profissional a partir da dispensa, transposta ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-80500-83.2007.5.04.0030 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 7 de Marzo de 2013
... PELOS DANOS MORAIS DECORRENTES DE DOENÇA OCUPACIONAL PROFISSIONAL DIAGNOSTICADA COMO ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-11600-49.2007.5.04.0741 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 5 de Febrero de 2014
... ão mensal vitalícia à reclamante por doença desenvolvida no trabalho que a deixou ... autos, verifica-se que a atividade profissional desempenhada pela reclamante de caixa bancária ...
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Capítulo 12 - Noções de infortunística
... Legal que estuda os acidentes do trabalho, as doenças profissionais e as doenças do ... -se também acidente do trabalho a doença profissional e a doença do trabalho (Lei 8.213, ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-198800-75.2009.5.09.0068 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 26 de Junio de 2013
RECURSO DE REVISTA. 1. DOENÇA PROFISSIONAL EQUIPARADA A ACIDENTE DE TRABALHO. DANO MORAL. CONFIGURAÇÃO. Comprovada a existência de nexo de causalidade entre a doença que acomete o autor e o trabalho desempenhado, fato que se alia à constatação de culpa do empregador, pela inobservância das regras de higiene e segurança do trabalho, que culminaram com a perda total e temporária da capacidade...
... GMALB/aao/AB/cf RECURSO DE REVISTA. 1. DOENÇA PROFISSIONAL EQUIPARADA A ACIDENTE DE TRABALHO ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Sexta turma. (Processo 5050789-46.2017.4.04.9999), 11-01-2018
... por invalidez decorrente de acidente do trabalho/doença profissional (art. 20 da LBPS), matéria ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Sexta turma. (Processo 5050219-60.2017.4.04.9999), 11-01-2018
... improcedente o pedido de auxílio-doença e/ou aposentadoria por invalidez decorrente de idente do trabalho/doença profissional (art. 20 da LBPS), matéria ...
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Acórdão nº 2015/0292268-2 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO RESCISÓRIA. INDENIZAÇÃO POR DOENÇA OCUPACIONAL. DOCUMENTO NOVO, ERRO DE FATO E DOLO RESCISÓRIO. IMPROCEDÊNCIA. JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE. CERCEAMENTO DE DEFESA. NÃO OCORRÊNCIA. VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO CPC/1973 N
... DOENÇA ... decorrente de acidente de trabalho ... -
Presunções presentes
... doença profissional, doença do trabalho ou vítima de ...
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Dano moral
... ou causa), congênita ou não, uma doença ocupacional ou um infortúnio laboral (doença ofissional, doença do trabalho ou acidente de trajeto). São, destarte, no ...
- Acordão nº 20000416856 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 15 de Octubre de 2001
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Acórdão nº 2016/0124578-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
... PORTADOR DE MOLÉSTIA PROFISSIONAL. OFENSA AO ART. 535 ... INEXISTÊNCIA. ... que a doença ... trabalho" e a doença ... 4. Encontrando-se o aresto\xC2" ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000069-49.2021.5.06.0181), 27-01-2022
RECURSO ORDINÁRIO. DOENÇA PROFISSIONAL. NEXO CAUSAL NÃO CONFIGURADO. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL INCABÍVEL. SUPORTE LEGAL E CONSTITUCIONAL. I - A ordem jurídica protege a honra e a imagem dos indivíduos ; a ordem econômica está fundada na valorização do trabalho humano e o Estado, porque democrático, está também alicerçado na dignidade humana e nos valores sociais do trabalho (artigos 1º, inc. III,
... DOENÇA PROFISSIONAL. NEXO CAUSAL NÃO CONFIGURADO ... -
Direito previdenciário
... da contribuição ao Seguro Acidente de Trabalho (SAT) incidente sobre o total das remunerações ... que exercem algum tipo de atividade profissional remunerada, ou seja, os diversos tipos de ... de aposentadoria por invalidez e auxílio-doença independem de carência quando originários de ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001370-71.2015.5.06.0171), 25-06-2019
RECURSO ORDINÁRIO. DOENÇA OCUPACIONAL. NÃO CARACTERIZAÇÃO. Não comprovado nos autos que a enfermidade que acometeu o autor (hérnia umbilical) é doença profissional decorrente de suas atividades laborais regulares na ré, incabível se falar em indenização estabilitária, não fazendo jus ao dano moral pretendido.
... DOENÇA OCUPACIONAL. NÃO CARACTERIZAÇÃO. Não ... autor (hérnia umbilical) é doença profissional decorrente de suas atividades laborais regulares ... -
Decisões Monocráticas nº 6384 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Abril de 2020
... , quando decorrer de acidente de trabalho, de doença profissional e de doença do ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-67300-42.2008.5.15.0135 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 22 de Mayo de 2013
... RECURSO DE REVISTA. DOENÇA OCUPACIONAL. CARACTERIZAÇÃO. NEXO DE ... do acórdão regional - doença profissional nos ombros do Reclamante, que justificou seu ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-187400-60.2006.5.15.0114 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 15 de Mayo de 2013
... ESTABILIDADE PROVISÓRIA. DOENÇA PROFISSIONAL. A Corte Regional deslindou a ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000203-44.2016.5.06.0313), 20-09-2017
DOENÇA OCUPACIONAL. NEXO CAUSAL. CARÁTER DEGENERATIVO. Embora o caráter congênito ou degenerativo da patologia não obste, por si só, a caracterização da doença profissional, é necessária a constatação da culpa patronal e de que o trabalho em condições inadequadas concorreu para o surgimento ou agravamento da doença, o que não ocorreu no presente caso. Recurso obreiro improvido.
... ª VARA DO TRABALHO DE CARUARU - PE EMENTA DOENÇA OCUPACIONAL. NEXO CAUSAL. CARÁTER DEGENERATIVO ... só, a caracterização da doença profissional, é necessária a constatação da culpa patronal ... -
Apresentação
... , Doenças Ocupacionais e Acidentes do Trabalho ... Apresentamos de modo objetivo e didático as ... Serviço Social e Reabilitação Profissional são abordados nos capítulos 5 e 6 ... Previdência Social, tais como Auxílio-Doença, Auxílio-Acidente, Aposentadorias, Pensão por ...
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A depressão no ambiente de trabalho
... I – doença profissional, assim entendida a produzida ou ...
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Decisão monocrática Nº 1443490 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-08-2023
... não decorrente de acidente de trabalho, de doença profissional e de doença do ...
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Decisão monocrática Nº 1428687 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-04-2023
... não decorrente de acidente de trabalho, de doença profissional e de doença do ...
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Acordão nº (RO)0138000-22.2007.5.06.0008 (01380.2007.008.06.00.2) de 2º Turma, 13 de Enero de 2010
Não se inserindo o presente caso na hipótese de doença do trabalho, imprescindível para configuração da doença profissional a comprovação do nexo causal entre as doenças adquiridas e as condições de trabalho, porquanto ser requisito essencial ao deslinde da controvérsia quanto à existência de dano indenizável. Inexistindo comprovação nos autos de que a tuberculose tenha decorrido das condições em
PODER JUDICIÁRIO ... JUSTIÇA DO TRABALHO ... TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO - 6ª REGIÃO ... EMENTA: DOENÇA PROFISSIONAL. NEXO DE CAUSALIDADE. AUSÊNCIA DE ...