doença profissional doença trabalho
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 4 de Junio de 2008
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. ESTABILIDADE NO EMPREGO. AUXÍLIO-DOENÇA ACIDENTÁRIO. DOENÇA PROFISSIONAL. Não constam nas decisões originárias elementos suficientes para fixação do quadro fático-probatório, a fim de se determinar um outro enquadramento jurídico. Para se chegar a conclusão contrária, seria necessário o revolvimento dos fatos e provas, o que não se admite, conforme a...
... ESTABILIDADE NO EMPREGO. AUXÍLIO-DOENÇA ACIDENTÁRIO. DOENÇA PROFISSIONAL ... Não ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 4 de Junio de 2008
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. ESTABILIDADE NO EMPREGO. AUXÍLIO-DOENÇA ACIDENTÁRIO. DOENÇA PROFISSIONAL. Não constam nas decisões originárias elementos suficientes para fixação do quadro fático-probatório, a fim de se determinar um outro enquadramento jurídico. Para se chegar a conclusão contrária, seria necessário o revolvimento dos fatos e provas, o que não se admite, conforme a...
... ESTABILIDADE NO EMPREGO. AUXÍLIO-DOENÇA ACIDENTÁRIO. DOENÇA PROFISSIONAL ... Não ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001922-66.2015.5.06.0161), 31-01-2018
DOENÇA PROFISSIONAL - NECESSIDADE DE COMPROVAÇÃO DO NEXO CAUSAL ENTRE A DOENÇA E AS FUNÇÕES EXERCIDAS PELO EMPREGADO - O deferimento do pedido de pagamento de indenização, fundado em doença profissional, contraída no curso do pacto laboral, pressupõe a comprovação do nexo causal entre a enfermidade diagnosticada e os serviços prestados ao empregador. A falta de provas neste sentido inviabiliza a...
... Lourenço da Mata - PEEMENTADOENÇA PROFISSIONAL - NECESSIDADE DE COMPROVAÇÃO DO NEXO CAUSAL RE A DOENÇA E AS FUNÇÕES EXERCIDAS PELO EMPREGADO - O ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000062-57.2013.5.06.0013), 25-07-2018
DOENÇA PROFISSIONAL - NECESSIDADE DE COMPROVAÇÃO DO NEXO CAUSAL ENTRE A DOENÇA E AS FUNÇÕES EXERCIDAS PELA EMPREGADA - O deferimento do pedido de pagamento de indenização, fundado em doença profissional, contraída no curso do pacto laboral, pressupõe a comprovação do nexo causal entre a enfermidade diagnosticada e os serviços prestados ao empregador. A falta de provas neste sentido inviabiliza a...
... EMENTA: DOEN Ç A PROFISSIONAL - NECESSIDADE DE COMPROVA Ç Ã O DO NEXO CAUSAL ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000737-50.2015.5.06.0142), 18-10-2018
EMENTA: DOENÇA PROFISSIONAL - NECESSIDADE DE COMPROVAÇÃO DO NEXO CAUSAL ENTRE A DOENÇA E AS FUNÇÕES EXERCIDAS PELA EMPREGADA - O deferimento do pedido de pagamento de indenização fundado em doença profissional, contraída no curso do pacto laboral, pressupõe a comprovação do nexo causal entre a enfermidade diagnosticada e os serviços prestados à ré. A falta de provas neste sentido inviabiliza a...
... EMENTA: DOENÇA PROFISSIONAL - NECESSIDADE DE COMPROVAÇÃO DO ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000395-79.2013.5.06.0022), 11-05-2015
EMENTA: DOENÇA PROFISSIONAL EQUIPARADA A ACIDENTE DE TRABALHO. Pela definição legal, não é qualquer doença ou mesmo qualquer afastamento para tratamento da saúde, superior a quinze dias, que vem a ser considerada como doença ocupacional, que equiparada a acidente do trabalho, assecuratória da estabilidade prevista do art. 118, da lei (8.213/91), eis que para a configuração de doença profissional,
... EMENTA : DOEN Ç A PROFISSIONAL EQUIPARADA A ACIDENTE DE TRABALHO. Pela defini ... -
Em vigor
Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988. Altera a legislação do imposto de renda e dá outras providências.
... bruto todo o produto do capital, do trabalho ou da combinação de ambos, os alimentos e ... pelos portadores de moléstia profissional, tuberculose ativa, alienação mental, esclerose ... ível e incapacitante, cardiopatia grave, doença de Parkinson, espondiloartrose anquilosante, ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AI-20110/1996-000-02.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 20 de Octubre de 1999
AGRAVO DE INSTRUMENTO. CERCEAMENTO DE DEFESA. COMPROVAÇÃO DE DOENÇA PROFISSIONAL A comprovação de doença profissional adquirida no curso do contrato de trabalho demanda conhecimento de profissional especializado, cabendo ao empregado, ao instruir a inicial, juntar elementos concretos para corroborar suas alegações. A partir daí, o julgador examinará a viabilidade de determinar-se prova pericial....
... CERCEAMENTO DE DEFESA. COMPROVAÇÃO DE DOENÇA PROFISSIONAL ... A comprovação de doença ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001570-46.2014.5.06.0193), 26-10-2016
EMENTA: DOENÇA PROFISSIONAL - NECESSIDADE DE COMPROVAÇÃO DO NEXO CAUSAL ENTRE A DOENÇA E O LABOR DESENVOLVIDO - O deferimento do pedido de pagamento de indenização fundado em doença profissional, contraída no curso do pacto laboral, pressupõe a comprovação do nexo causal entre a enfermidade diagnosticada e as atividades desenvolvidas na empresa ré. A falta de provas neste sentido inviabiliza a...
... do Trabalho de Ipojuca - PEEMENTAEMENTA: DOENÇA PROFISSIONAL - NECESSIDADE DE COMPROVAÇÃO DO ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001304-98.2015.5.06.0007), 02-08-2017
EMENTA: DOENÇA PROFISSIONAL - NECESSIDADE DE COMPROVAÇÃO DO NEXO CAUSAL ENTRE A DOENÇA E AS FUNÇÕES EXERCIDAS PELO EMPREGADO - O deferimento do pedido de pagamento de indenização fundado em doença profissional, contraída no curso do pacto laboral, pressupõe a comprovação do nexo causal entre a enfermidade diagnosticada e os serviços prestados à empresa ré. A falta de provas neste sentido...
... do Trabalho do Recife - PE EMENTA EMENTA: DOENÇA PROFISSIONAL - NECESSIDADE DE COMPROVAÇÃO DO ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001362-25.2016.5.06.0312), 13-09-2017
EMENTA: DOENÇA PROFISSIONAL - NECESSIDADE DE COMPROVAÇÃO DO NEXO CAUSAL ENTRE A DOENÇA E AS FUNÇÕES EXERCIDAS PELO EMPREGADO - O deferimento do pedido de pagamento de indenização fundado em doença profissional, contraída no curso do pacto laboral, pressupõe a comprovação do nexo causal entre a enfermidade diagnosticada e os serviços prestados à empresa ré. A falta de provas neste sentido...
... Trabalho de Caruaru - PE EMENTA EMENTA: DOENÇA PROFISSIONAL - NECESSIDADE DE COMPROVAÇÃO DO ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000358-07.2016.5.06.0003), 01-08-2018
EMENTA: DOENÇA PROFISSIONAL - NECESSIDADE DE COMPROVAÇÃO DO NEXO CAUSAL ENTRE A DOENÇA E AS FUNÇÕES EXERCIDAS PELA EMPREGADA - O deferimento do pedido de pagamento de indenização fundado em doença profissional, contraída no curso do pacto laboral, pressupõe a comprovação do nexo causal entre a enfermidade diagnosticada e os serviços prestados à ré. A falta de provas neste sentido inviabiliza a...
... EMENTA: DOENÇA PROFISSIONAL - NECESSIDADE DE COMPROVAÇÃO DO ... -
Acórdão Inteiro Teor nº ROPS-84/1994-109-15.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 3 de Noviembre de 2004
ESTABILIDADE PROVISÓRIA - AUSÊNCIA DE ATESTADO MÉDICO DO INSS - PREVISÃO DE EXIGÊNCIA EM NORMA COLETIVA. A jurisprudência do TST, consubstanciada na OJ 154 da SBDI-1, segue no sentido de que a doença profissional deve ser atestada por médico do INAMPS/INSS quando tal exigência está prevista em instrumento coletivo, e a ausência do atestado, nesse caso, importa o não-reconhecimento do direito à...
... 154 da SBDI-1, segue no sentido de que a doença profissional deve ser atestada por médico do ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001427-80.2017.5.06.0313), 19-06-2019
DOENÇA PROFISSIONAL. ALEGAÇÃO. NECESSIDADE DE COMPROVAÇÃO DO NEXO CAUSAL ENTRE A DOENÇA E AS FUNÇÕES EXERCIDAS PELO EMPREGADO. O deferimento do pedido de pagamento de indenização fundado em doença profissional, contraída no curso do pacto laboral, pressupõe a comprovação do nexo causal entre as enfermidades diagnosticadas e os serviços prestados à empresa ré. A falta de provas neste sentido...
... ª Vara do Trabalho de Caruaru - PE EMENTA DOENÇA" PROFISSIONAL. ALEGAÇÃO. NECESSIDADE DE COMPROVA\xC3" ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001319-49.2015.5.06.0013), 30-08-2017
EMENTA: DOENÇA PROFISSIONAL - NECESSIDADE DE COMPROVAÇÃO DO NEXO CAUSAL ENTRE A DOENÇA E AS FUNÇÕES EXERCIDAS PELA EMPREGADA - O deferimento do pedido de pagamento de indenização fundado em doença profissional, contraída no curso do pacto laboral, pressupõe a comprovação do nexo causal entre a enfermidade diagnosticada e os serviços prestados à empresa ré. A falta de provas neste sentido...
... do Trabalho do Recife - PE EMENTA EMENTA: DOENÇA PROFISSIONAL - NECESSIDADE DE COMPROVAÇÃO DO ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000769-39.2014.5.06.0191), 19-02-2018
EMENTA: DOENÇA PROFISSIONAL - NECESSIDADE DE COMPROVAÇÃO DO NEXO CAUSAL ENTRE A DOENÇA E AS FUNÇÕES EXERCIDAS PELO EMPREGADO - O deferimento do pedido de pagamento de indenização fundado em doença profissional, contraída no curso do pacto laboral, pressupõe a comprovação do nexo causal entre a enfermidade diagnosticada e os serviços prestados à empresa ré. A falta de provas neste sentido...
... Trabalho de Ipojuca - PE EMENTA EMENTA: DOENÇA PROFISSIONAL - NECESSIDADE DE COMPROVAÇÃO DO ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001177-57.2014.5.06.0182), 18-07-2018
EMENTA: DOENÇA PROFISSIONAL - NECESSIDADE DE COMPROVAÇÃO DO NEXO CAUSAL ENTRE A DOENÇA E AS FUNÇÕES EXERCIDAS PELO EMPREGADO - O deferimento do pedido de pagamento de indenização fundado em doença profissional, contraída no curso do pacto laboral, pressupõe a comprovação do nexo causal entre a enfermidade diagnosticada e os serviços prestados à empresa ré. A falta de provas neste sentido...
... EMENTA: DOENÇA PROFISSIONAL - NECESSIDADE DE COMPROVAÇÃO DO ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001733-22.2013.5.06.0141), 03-05-2017
EMENTA: DOENÇA PROFISSIONAL - NECESSIDADE DE COMPROVAÇÃO DO NEXO CAUSAL ENTRE A DOENÇA E AS FUNÇÕES EXERCIDAS PELA EMPREGADA - O deferimento do pedido de pagamento de indenização fundado em doença profissional, contraída no curso do pacto laboral, pressupõe a comprovação do nexo causal entre a enfermidade diagnosticada e os serviços prestados à empresa ré. A falta de provas neste sentido...
... ão dos Guararapes - PE EMENTA EMENTA: DOENÇA PROFISSIONAL - NECESSIDADE DE COMPROVAÇÃO DO ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000066-18.2015.5.06.0145), 05-07-2017
EMENTA: DOENÇA PROFISSIONAL - NECESSIDADE DE COMPROVAÇÃO DO NEXO CAUSAL ENTRE A DOENÇA E AS FUNÇÕES EXERCIDAS PELO EMPREGADO - O deferimento do pedido de pagamento de indenização fundado em doença profissional, contraída no curso do pacto laboral, pressupõe a comprovação do nexo causal entre a enfermidade diagnosticada e os serviços prestados à empresa ré. A falta de provas neste sentido...
... EMENTA: DOENÇA PROFISSIONAL - NECESSIDADE DE COMPROVAÇÃO DO ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001473-94.2015.5.06.0101), 11-10-2018
EMENTA: DOENÇA PROFISSIONAL - NECESSIDADE DE COMPROVAÇÃO DO NEXO CAUSAL ENTRE A DOENÇA E AS FUNÇÕES EXERCIDAS PELO EMPREGADO - O deferimento do pedido de pagamento de indenização fundado em doença profissional, contraída no curso do pacto laboral, pressupõe a comprovação do nexo causal entre as enfermidades diagnosticadas e os serviços prestados à ré. A falta de provas neste sentido inviabiliza a
... EMENTA: DOENÇA PROFISSIONAL - NECESSIDADE DE COMPROVAÇÃO DO ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-22712/2000.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 13 de Noviembre de 2002
DOENÇA PROFISSIONAL ATESTADO MÉDICO. A doença profissional deve ser atestada por médico do INAMPS, quando essa exigência está prevista em cláusula de convenção coletiva ou de decisão normativa. O descumprimento da obrigação importa o não-reconhecimento do direito à estabilidade. Aplicação da Orientação Jurisprudencial nº 154 da SDI. Agravo de instrumento não provido.
... A C Ó R D Ã O ... DOENÇA PROFISSIONAL ATESTADO MÉDICO. A doença ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-22712/2000.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 13 de Noviembre de 2002
DOENÇA PROFISSIONAL - ATESTADO MÉDICO. A doença profissional deve ser atestada por médico do INAMPS, quando essa exigência está prevista em cláusula de convenção coletiva ou de decisão normativa. O descumprimento da obrigação importa o não-reconhecimento do direito à estabilidade. Aplicação da Orientação Jurisprudencial nº 154 da SDI. Agravo de instrumento não provido.
... A C Ó R D Ã O ... DOENÇA PROFISSIONAL - ATESTADO MÉDICO. A doença ... -
Acórdão Nº 0810496-70.2021.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 3ª Câmara Cível, 2022
... DOENA PROFISSIONAL EQUIPARADA ACIDENTE DE TRABALHO. ART. 20, II, ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000285-04.2017.5.06.0002), 20-08-2019
DOENÇA PROFISSIONAL. ALEGAÇÃO. NECESSIDADE DE COMPROVAÇÃO DO NEXO CAUSAL ENTRE A DOENÇA E AS FUNÇÕES EXERCIDAS PELO EMPREGADO. O deferimento do pedido de reintegração e pagamento de indenização fundado em doença profissional, sob alegação de que contraída no curso do pacto laboral, pressupõe a comprovação do nexo causal entre as enfermidades diagnosticadas e os serviços prestados à empresa ré. O...
... ª Vara do Trabalho do Recife - PE EMENTA DOENÇA" PROFISSIONAL. ALEGAÇÃO. NECESSIDADE DE COMPROVA\xC3" ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-2975/1998-000-09.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 27 de Noviembre de 2002
... dias em razão de acidente de trabalho ou doença profissional, bem como o percebimento do ...