doença profissional doença trabalho
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-6600-23.2006.5.15.0151 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 14 de Noviembre de 2012
... resultante de acidente do trabalho e/ou doença profissional ou ocupacional supõe a presença de ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-2975/1998-000-09.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 27 de Noviembre de 2002
... dias em razão de acidente de trabalho ou doença profissional, bem como o percebimento do ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000355-71.2011.5.06.0021), 06-07-2015
EMENTA: RECURSO DA RECLAMANTE. DOENÇA PROFISSIONAL EQUIPARADA A ACIDENTE DE TRABALHO. NÃO CONFIGURAÇÃO. Para se ter que determinada doença foi decorrente do exercício da profissão, que se equipara a acidente de trabalho, na forma dos artigos 20 e 21, da Lei 8.213/91, necessária se faz a demonstração de que há relação entre a função exercida pelo empregado e a enfermidade adquirida. Pela definição
... DOEN Ç A PROFISSIONAL EQUIPARADA A ACIDENTE DE TRABALHO. N Ã O ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000686-28.2012.5.06.0018), 01-08-2013
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. DOENÇA PROFISSIONAL ATÍPICA. Na hipótese de ocorrência de doença do trabalho atípica, deve se analisar, para a condenação em indenização, os requisitos da responsabilidade subjetiva do empregador, em face da aplicação do art. 186, do Código Civil. No caso, a autora não se encontra atualmente com sintomas da doença, inexistindo, assim, o dano sofrido....
... DOEN Ç A PROFISSIONAL AT Í PICA. Na hip ó tese de ocorr ê ncia de ... -
Acórdão Nº 0021333-59.2016.5.04.0406 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 09-11-2017
... EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. DOENÇA OCUPACIONAL EQUIPARÁVEL A ACIDENTE. AUSÊNCIA DE ... , doença ocupacional ou doença profissional. Não tendo ocorrido afastamento do trabalho em ...
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Acórdão Nº 0021579-54.2017.5.04.0201 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 16-11-2020
EMENTA ESTABILIDADE POR ACIDENTE DO TRABALHO. Não comprovado acidente do trabalho, tendo o empregado fruído auxílio doença comum, inviável a configuração de estabilidade prevista exclusivamente para acidentes do trabalho ou doença profissional equiparada, devidamente comprovada.
... , tendo o empregado fruído auxílio doença comum, inviável a configuração de estabilidade ... acidentes do trabalho ou doença profissional equiparada, devidamente comprovada ... ACÓRDÃO ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ROT - 2566-58.2020.5.05.0000)
RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. ATO DITO COATOR PRATICADO NA VIGÊNCIA DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015. INDEFERIMENTO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA NA AÇÃO MATRIZ PARA REINTEGRAR EMPREGADO. GARANTIA DE EMPREGO POR DESENVOLVIMENTO DE DOENÇA PROFISSIONAL. CONCESSÃO DE AUXÍLIO-DOENÇA POR ACIDENTE DE TRABALHO PELA PREVIDÊNCIA SOCIAL. ESTABILIDADE LEGAL...
... DE EMPREGO POR DESENVOLVIMENTO DE DOENÇA PROFISSIONAL ... CONCESSÃO DE ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-22605/1997-000-02.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 20 de Febrero de 2002
... a existência do acidente do trabalho ou doença profissional, desde que tenha gerado a ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-217600-28.2009.5.09.0303 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 3 de Octubre de 2012
... pelo autor da ação -, tratando-se de doença ocupacional, profissional ou de acidente do ...
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Decreto nº 4.729 de 09/06/2003. ALTERA DISPOSITIVOS DO REGULAMENTO DA PREVIDENCIA SOCIAL, APROVADO PELO DECRETO 3.048, DE 6 DE MAIO DE 1999, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... recebam remuneração decorrente de seu trabalho e o administrador não empregado na sociedade por ... § 1º As anotações em Carteira Profissional e/ou Carteira de Trabalho e Previdência Social ... hipótese do § 1º, o valor do auxílio-doença poderá ser inferior ao salário mínimo desde ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000319-70.2018.5.06.0413), 15-08-2019
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. DOENÇA PROFISSIONAL. NECESSIDADE DE COMPROVAÇÃO DO NEXO CAUSAL ENTRE A DOENÇA E AS FUNÇÕES EXERCIDAS PELA EMPREGADA . O deferimento do pedido de pagamento de indenização e pensão vitalícia fundado em doença profissional, contraída no curso do pacto laboral, pressupõe a comprovação do nexo causal entre a enfermidade diagnosticada e os serviços prestados à ré. Realizada...
... EMENTA EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. DOENÇA PROFISSIONAL. NECESSIDADE DE COMPROVAÇÃO DO ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-864-21.2010.5.09.0872 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 12 de Junio de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. ACIDENTE DO TRABALHO. QUEDA DE MOTO. COBRADOR EXTERNO. ATIVIDADE DE RISCO. RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA DO EMPREGADOR. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E ESTÉTICOS. DECISÃO DENEGATÓRIA. MANUTENÇÃO. O pleito de indenização por dano moral e material resultante de acidente do trabalho e/ou doença profissional ou ocupacional supõe a presença de três...
... resultante de acidente do trabalho e/ou doença profissional ou ocupacional supõe a presença de ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 1997-52.2012.5.10.0015) 06-06-2018
... dos danos morais oriundos de doença do trabalho ou doença profissional, os quais se ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001448-18.2010.5.06.0017), 14-11-2012
EMENTA: DOENÇA PROFISSIONAL EQUIPARADA A ACIDENTE DO TRABALHO. INDENIZAÇÃO. Comprovada a doença adquirida em virtude das atividades laborais e o nexo causal, presume-se a culpa da empresa quando a atividade for potencialmente causadora da doença ocupacional assim como na hipótese, cabendo ao empregador comprovar que adotou todas as providências necessárias à segurança e higidez do empregado,...
... do Recife/PE EMENTA: DOEN Ç A PROFISSIONAL EQUIPARADA A ACIDENTE DO TRABALHO. INDENIZA ... -
Acórdão Nº 0020563-35.2018.5.04.0523 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 9ª Turma, 30-03-2020
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMANTE. DANO MORAL. PENSIONAMENTO. DOENÇA PROFISSIONAL. Reconhecida a existência de concausa entre a doença ocupacional desenvolvida pela trabalhadora e o trabalho prestado em proveito do empregador, encontram-se presentes os pressupostos para configuração da responsabilidade civil, nos termos dos artigos 7º, incisos XXVIII, da Constituição Federal, e 186 do Código
... DANO MORAL. PENSIONAMENTO. DOENÇA PROFISSIONAL. Reconhecida a existência de ... -
Acórdão Nº 0020396-49.2016.5.04.0406 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 26-10-2017
... DOENÇA OCUPACIONAL. MARCO INICIAL DA CONTAGEM. A ação ... , doença ocupacional ou doença profissional. Não tendo ocorrido afastamento do trabalho em ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AI-1495/2002-037-02.40 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 4 de Junio de 2008
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. ESTABILIDADE NO EMPREGO. AUXÍLIO-DOENÇA ACIDENTÁRIO. DOENÇA PROFISSIONAL. Não constam nas decisões originárias elementos suficientes para fixação do quadro fático-probatório, a fim de se determinar um outro enquadramento jurídico. Para se chegar a conclusão contrária, seria necessário o revolvimento dos fatos e provas, o que não se admite, conforme a...
... ESTABILIDADE NO EMPREGO. AUXÍLIO-DOENÇA ACIDENTÁRIO. DOENÇA PROFISSIONAL ... Não ... -
DECRETO Nº 3265, DE 29 DE NOVEMBRO DE 1999. Altera o Regulamento da Previdencia Social, Aprovado Pelo Decreto 3.048, de 6 de Maio de 1999, e da Outras Providencias.
... recebam remuneração decorrente de seu trabalho na sociedade por cotas de responsabilidade ... ção ou o exercício de atividade profissional, liberal ou não; ... IV - segurado especial - ... por invalidez e especial, auxílio-doença e auxíio-acidente na média aritmética simples ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-4961/1999.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 12 de Diciembre de 2001
AGRAVO DE INSTRUMENTO - ESTABILIDADE PROVISÓRIA EM DECORRÊNCIA DE DOENÇA PROFISSIONAL - AUXÍLIO DOENÇA REQUERIDO NO PERÍODO DO AVISO PRÉVIO Não pode ser provido o agravo de instrumento quando a decisão regional encontra-se em consonância com a Orientação Jurisprudencial nº 135 da C. SDI desta Corte, a teor do disposto no § 4º do art. 896 da CLT e no Enunciado nº 333 do C. TST
... DOENÇA PROFISSIONAL - AUXÍLIO DOENÇA REQUERIDO NO ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-4961/1999.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 12 de Diciembre de 2001
AGRAVO DE INSTRUMENTO - ESTABILIDADE PROVISÓRIA EM DECORRÊNCIA DE DOENÇA PROFISSIONAL - AUXÍLIO DOENÇA REQUERIDO NO PERÍODO DO AVISO PRÉVIO Não pode ser provido o agravo de instrumento quando a decisão regional encontra-se em consonância com a Orientação Jurisprudencial nº 135 da C. SDI desta Corte, a teor do disposto no § 4º do art. 896 da CLT e no Enunciado nº 333 do C. TST \
... PROVISÓRIA EM DECORRÊNCIA DE DOENÇA PROFISSIONAL - AUXÍLIO DOENÇA REQUERIDO NO ... -
Acórdão nº 0515221-46.2016.8.05.0080 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quarta Câmara Cível, 4 de Abril de 2018
... aposentadoria por invalidez, auxílio-doença ou auxílio-acidente, todos na modalidade ... atividades habituais, desde acidente de trabalho ... ocorrido em 2009, período em que gozou do ... doença profissional e doença do trabalho (art. 59 da Lei 8.213/91) ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000372-91.2017.5.06.0023), 30-10-2019
DOENÇA PROFISSIONAL. NEXO DE CAUSALIDADE. CONFIGURAÇÃO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. Demonstrado que a doença que acometeu o reclamante decorreu ou foi agravada em virtude das atividades laborais por ele exercidas na empresa empregadora, diante da desconstituição das conclusões do laudo pericial pelos demais elementos de prova dos autos, faz jus o obreiro à indenização por danos morais,...
... ª VARA DO TRABALHO DO RECIFE - PE EMENTA DOENÇA PROFISSIONAL. NEXO DE CAUSALIDADE ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-93040-03.2006.5.04.0030 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 1 de Diciembre de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. ACIDENTE DO TRABALHO. DANO MORAL E/OU PATRIMONIAL. INDENIZAÇÃO. DECISÃO DENEGATÓRIA. MANUTENÇÃO. A doença ocupacional, a doença profissional e o acidente do trabalho podem, segundo sua gravidade, provocar substanciais dores físicas e psicológicas no indivíduo, com intensidade imediata ou até mesmo permanente, ensejando a possibilidade jurídica de reparaçã
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Acordao N° 1412955 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 30-03-2022
Apelação. Previdenciário. Concessão. Auxílio doença acidentário. Ausência. Nexo causal. Doença degenerativa. Incapacidade laborativa. Competência. Justiça federal. 1. O auxílio-doença acidentário é o benefício devido ao segurado que ficar incapacitado para o trabalho ou para a atividade habitual por mais de 15 (quinze) dias, em razão de acidente do trabalho, doença profissional e doença do...
... PREVIDENCIÁRIO. CONCESSÃO. AUXÍLIO DOENÇA ACIDENTÁRIO ... AUSÊNCIA. NEXO CAUSAL. DOENÇA ... trabalho ou para a atividade habitual por mais de 15 ... doença profissional e doença do trabalho, conforme o disposto no ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001500-85.2013.5.06.0121), 23-04-2015
EMENTA: DOENÇA PROFISSIONAL. NÃO COMPROVADA. Não tendo o reclamante feito prova da alegada doença (ônus que lhe incumbia, a teor do art. 818 da CLT e do art. 333, I, do CPC), não há que falar em indenização por dano moral. Recurso não provido.
... Trabalho de Paulista -PE EMENTA EMENTA: DOENÇA PROFISSIONAL. NÃO COMPROVADA. Não tendo o ...