doença profissional doença trabalho
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Acórdão Nº 0020350-50.2020.5.04.0752 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 13-05-2021
DOENÇA PROFISSIONAL. Havendo nexo causal da doença com o trabalho é de se reconhecer a responsabilidade da empresa com os danos sofridos.
... RELATOR: BEATRIZ RENCK . EMENTA DOENÇA PROFISSIONAL. Havendo nexo causal da doença com ... -
Decreto nº 44.045 de 19/07/1958. APROVA O REGULAMENTO DO CONSELHO FEDERAL E CONSELHOS REGIONAIS DE MEDICINA A QUE SE REFERE A LEI 3.268, DE 30 DE SETEMBRO DE 1957.
... a área de sua atividade profissional". Parágrafo único. A obrigatoriedade da inscriç\xC3"... não possa deslocar-se de seu local de trabalho. Nesses casos, ser-lhe-ão enviados registrados ...ório em tôdas as eleições, salvo doença ou ausência comprovada do votante da região, ...
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Decreto nº 10.854 de 10/11/2021. Regulamenta disposições relativas à legislação trabalhista e institui o Programa Permanente de Consolidação, Simplificação e Desburocratização de Normas Trabalhistas Infralegais e o Prêmio Nacional Trabalhista, e altera o Decreto nº 9.580, de 22 de novembro de 2018.
... o disposto na Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de ...profissional, e por conta de terceiros, execute serviços de ... de afastamento da atividade por motivo de doença, observado o disposto no art. 60 da Lei nº ...
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Em vigor
Decreto nº 99.684, de 8 de novembro de 1990. Consolida as normas regulamentares do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS)
...á as devidas anotações na Carteira de Trabalho e Previdência Social e no registro do ... pelo sindicato da categoria profissional, mesmo quando não houver extinção do contrato ... em estágio terminal, em razão de doença grave; e. #Redação dada pelo Decreto nº 9.345, ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000721-76.2015.5.06.0181), 09-02-2017
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. DOENÇA PROFISSIONAL. DOENÇA DO TRABALHO. NEXO CAUSAL. NÃO CONFIGURADO. O reclamante não conseguiu prova, nos termos do art. 818, consolidado c/c o art. 373, I, do NCPC que a doença, hérnia inguinal, foi adquirida em decorrência das atividades desenvolvidas na empresa, sendo, portanto, indeferidos os pedidos na inicial. Negado provimento ao recurso do autor, no ponto.
...EMENTA . EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. DOENÇA" PROFISSIONAL. DOENÇA DO TRABALHO. NEXO CAUSAL. N\xC3"... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0010713-05.2014.5.06.0211), 31-03-2016
RECURSO ORDINÁRIO. DOENÇA PROFISSIONAL. AUXÍLIO-DOENÇA ACIDENTÁRIO B-91 CONCEDIDO NO CURSO DO AVISO PRÉVIO INDENIZADO. CONSEQUÊNCIAS.
...DOENÇA PROFISSIONAL. AUXÍLIO-DOENÇA ACIDENTÁRIO B-91 ... -
Acórdão Nº 0020940-30.2018.5.04.0030 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 30-09-2020
EMENTA DOENÇA PROFISSIONAL. Havendo nexo causal da doença com o trabalho - ainda que na forma de concausa - é de se reconhecer a responsabilidade da empresa com os danos sofridos, ainda que de forma proporcional.
... RELATOR: BEATRIZ RENCK . EMENTA DOENÇA PROFISSIONAL. Havendo nexo causal da doença com ... -
Acórdão Nº 0020540-74.2017.5.04.0701 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 16-06-2021
EMENTA DOENÇA PROFISSIONAL . Havendo nexo causal da doença com o trabalho - ainda que na forma de concausa - é de se reconhecer a responsabilidade da empresa com os danos sofridos, ainda que de forma proporcional.
... RELATOR: BEATRIZ RENCK . EMENTA DOENÇA PROFISSIONAL . Havendo nexo causal da doença com ... -
Acórdão Nº 0021239-66.2017.5.04.0733 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 12-03-2020
EMENTA DOENÇA PROFISSIONAL. Havendo nexo causal da doença com o trabalho - ainda que na forma de concausa - é de se reconhecer a responsabilidade da empresa com os danos sofridos, ainda que de forma proporcional.
... RELATOR: BEATRIZ RENCK . EMENTA DOENÇA PROFISSIONAL. Havendo nexo causal da doença com ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-990-11.2010.5.09.0892 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 5 de Febrero de 2014
RECURSO DE REVISTA - DOENÇA OCUPACIONAL - CARACTERIZAÇÃO - CONCAUSA - DOENÇA PROFISSIONAL - INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS O Tribunal de origem acolheu as conclusões periciais para afirmar o nexo de causalidade entre as atividades do Reclamante, o acidente de trabalho ocorrido e a doença profissional adquirida, bem como a culpa do empregador, sendo devidas as indenizações a título de...
...GDCJPS/lpb/ar RECURSO DE REVISTA - DOENÇA" OCUPACIONAL. - CARACTERIZAÇÃO - CONCAUSA - DOEN\xC3"ÇA PROFISSIONAL. - INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS O ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-187800-15.2007.5.02.0013 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 17 de Abril de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. DOENÇA PROFISSIONAL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. AUSÊNCIA DE NEXO CAUSAL. DOENÇA NÃO RELACIONADA AO TRABALHO. DECISÃO DENEGATÓRIA. MANUTENÇÃO. Não há como assegurar o processamento do recurso de revista quando o agravo de instrumento interposto não desconstitui os fundamentos da decisão denegatória, que subsiste por seus próprios...
...RECURSO DE REVISTA. DOENÇA PROFISSIONAL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-225500-32.2008.5.02.0064 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 19 de Junio de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. DANOS MORAIS E MATERIAIS. DOENÇA PROFISSIONAL. PRESCRIÇÃO. SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO. PERCEPÇÃO DO AUXÍLIO-DOENÇA. OJ N.º 375 DA SBDI-1 DO TST. A decisão regional, que entendeu que o prazo prescricional para se buscar a reparação de dano moral em decorrência de doença profissional não sofre suspensão ou interrupção pela percepção de auxílio-doen
...DANOS MORAIS E MATERIAIS. DOENÇA PROFISSIONAL. PRESCRIÇÃO. SUSPENSÃO DO ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001071-74.2015.5.06.0016), 13-08-2018
RECURSO ORDINÁRIO PATRONAL. DOENÇA OCUPACIONAL COMPROVADA. DEVER DE INDENIZAR. Na forma do disposto no artigo 20, da Lei n. 8.213/91, considera-se acidente do trabalho a doença profissional e a doença do trabalho, assim entendidas, respectivamente, a produzida ou desencadeada pelo exercício do trabalho peculiar à determinada atividade e a adquirida ou desencadeada em função de condições especiais
...DOENÇA OCUPACIONAL COMPROVADA. DEVER DE INDENIZAR. Na ...-se acidente do trabalho a doença profissional e a doença do trabalho, assim entendidas, ... -
Em vigor
Código de Processo Civil
... de fiscalização de atividade profissional, na qualidade de parte ou de terceiro ...ência, insolvência civil e acidente de trabalho;. II - sujeitas à justiça eleitoral e à ... só promoverá interdição em caso de doença mental grave:. I - se as pessoas designadas nos ...
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Em vigor
Código de Trânsito Brasileiro
... científica e o ensino técnico-profissional de interesse do trânsito, e promovendo a sua ...ário de bordo, ou papeleta ou ficha de trabalho externo, ou por meios eletrônicos instalados no ...ísica ou mental, ou de progressividade de doença que possa diminuir a capacidade para conduzir o ...
- Doença profissional e ambiente de trabalho do motorista - aspectos médicos
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Acórdão Inteiro Teor nº CauInom-6301-21.2012.5.00.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 23 de Abril de 2013
AÇÃO CAUTELAR. AÇÃO RESCISÓRIA. DOENÇA PROFISSIONAL. PERCEPÇÃO DE AUXÍLIO-DOENÇA. CONFIGURAÇÃO. VIOLAÇÃO DOS ARTIGOS 5º, II, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E 118 DA LEI Nº 8.213/1991. ERRO DE FATO. 1. Na ação cautelar em exame, a parte não logrou demonstrar a plausibilidade de êxito na ação principal, tal como preconizado nas Orientações Jurisprudenciais nº 76 e 131 da SBDI-2. 2. Ação cautelar que se...
...AÇÃO RESCISÓRIA. DOENÇA PROFISSIONAL. PERCEPÇÃO DE AUXÍLIO-DOENÇA. ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001641-95.2014.5.06.0145), 24-10-2016
RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. DOENÇA OCUPACIONAL. LAUDO PERICIAL CONTRÁRIO À PRETENSÃO RECURSAL. AUSÊNCIA DE ELEMENTOS CAPAZES DE INFIRMÁ-LO. Na forma do disposto no artigo 20, da Lei n. 8.213/91, considera-se acidente do trabalho a doença profissional e a doença do trabalho, assim entendidas, respectivamente, a produzida ou desencadeada pelo exercício do trabalho peculiar à determinada atividade e...
...DOENÇA" OCUPACIONAL. LAUDO PERICIAL CONTRÁRIO À PRETENS\xC3"...-se acidente do trabalho a doença profissional e a doença do trabalho, assim entendidas, ... -
Acórdão Nº 0020374-15.2018.5.04.0731 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 28-11-2019
DOENÇA PROFISSIONAL. Havendo nexo causal da doença com o trabalho - ainda que na forma de concausa - é de se reconhecer a responsabilidade da empresa com os danos sofridos, ainda que de forma proporcional.
... RELATOR: BEATRIZ RENCK . EMENTA DOENÇA PROFISSIONAL. Havendo nexo causal da doença com ... -
Em vigor
Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998. Dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde.
... de áreas de atuação profissional da saúde relacionadas ao evento ou procedimento ...áveis para o controle da evolução da doença e elucidação diagnóstica, fornecimento de ... rescisão ou exoneração do contrato de trabalho sem justa causa, é assegurado o direito de ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0010370-79.2013.5.06.0005), 06-08-2019
RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. DOENÇA OCUPACIONAL. AUSÊNCIA DE PROVAS. Na forma do disposto no artigo 20, da Lei nº 8.213/91, considera-se acidente do trabalho a doença profissional e a doença do trabalho, assim entendidas, respectivamente, a produzida ou desencadeada pelo exercício do trabalho peculiar à determinada atividade e a adquirida ou desencadeada em função de condições especiais em que o...
...DOENÇA OCUPACIONAL. AUSÊNCIA DE PROVAS. Na forma do ...-se acidente do trabalho a doença profissional e a doença do trabalho, assim entendidas, ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001334-06.2016.5.06.0232), 07-12-2018
RECURSO ORDINÁRIO. DOENÇA PROFISSIONAL EQUIPARADA A ACIDENTE DE TRABALHO. DANOS MORAIS. A doença ocupacional equiparada a acidente do trabalho reconhecida pelo d. Juízo de Origem, e suportada pela reclamante foi agravada com a realização de atividade repetitiva na reclamada, razão pela qual faz jus à indenização por danos morais pleiteada. Recurso ordinário interposto pela reclamada a que se nega
...DOENÇA PROFISSIONAL EQUIPARADA A ACIDENTE DE TRABALHO. ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000823-24.2013.5.06.0002 (01040-2006-015-06-00-9)), 10-08-2017
RECURSO ORDINÁRIO. DOENÇA PROFISSIONAL. AUXÍLIO-DOENÇA ACIDENTÁRIO B-91 CONCEDIDO APÓS A DISPENSA. CONSEQUÊNCIAS. I - A doença profissional decorrente de acidente do trabalho, reconhecida em momento posterior à dispensa, acarreta a suspensão do contrato de trabalho. É neste sentido a interpretação contida na Súmula 371, II, do colendo Tribunal Superior do Trabalho, privilegiando a continuidade do
...DOEN Ç A PROFISSIONAL. AUX Í LIO-DOEN Ç A ACIDENT Á RIO B-91 ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001632-59.2016.5.06.0341), 28-01-2019
RECURSO ORDINÁRIO PATRONAL. AUXÍLIO DOENÇA CONCEDIDO NO CURSO DO AVISO PRÉVIO INDENIZADO. DOENÇA PROFISSIONAL NÃO CONFIGURADA. Não sendo o caso dos autos de acidente de trabalho ou doença profissional, não há que se falar em reintegração da empregada ou direito à estabilidade prevista no artigo 118 da Lei nº 8.213/91. Apelo provido, no ponto.
...AUXÍLIO DOENÇA CONCEDIDO NO CURSO DO AVISO PRÉVIO INDENIZADO. OENÇA PROFISSIONAL NÃO CONFIGURADA. Não sendo o caso dos autos de ... -
Acórdão Nº 0020647-62.2019.5.04.0406 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 10-12-2020
EMENTA DOENÇA PROFISSIONAL. CONCAUSA. Havendo nexo causal da doença com o trabalho - ainda que na forma de concausa - é de se reconhecer a responsabilidade da empresa com os danos sofridos pelo trabalhador.
... RELATOR: BEATRIZ RENCK . EMENTA DOENÇA PROFISSIONAL. CONCAUSA. Havendo nexo causal da ...