doença profissional doença trabalho
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- Doença profissional e ambiente de trabalho do motorista - aspectos médicos
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Em vigor
Código de Processo Civil
... de fiscalização de atividade profissional, na qualidade de parte ou de terceiro ... ência, insolvência civil e acidente de trabalho; ... II - sujeitas à justiça eleitoral e ... só promoverá interdição em caso de doença mental grave: ... I - se as pessoas ...
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Em vigor
Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988. Altera a legislação do imposto de renda e dá outras providências.
... bruto todo o produto do capital, do trabalho ou da combinação de ambos, os alimentos e ... pelos portadores de moléstia profissional, tuberculose ativa, alienação mental, esclerose ... ível e incapacitante, cardiopatia grave, doença de Parkinson, espondiloartrose anquilosante, ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 9528, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1997. Altera Dispositivos das Leis 8.212 e 8.213, Ambas de 24 de Julho de 1991, e da Outras Providencias.
... serviços, destinadas a retribuir o trabalho, qualquer que seja a sua forma, inclusive as ... que mantém equipe de futebol profissional destinada à Seguridade Social, em substituição ... de complementação ao valor do auxílio-doença, desde que este direito seja extensivo à ...