doença profissional doença trabalho
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000581-36.2016.5.06.0010), 02-04-2019
RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. DOENÇA OCUPACIONAL. LAUDO PERICIAL. AUSÊNCIA DE ELEMENTOS CAPAZES DE INFIRMÁ-LO. Na forma do disposto no artigo 20, da Lei n. 8.213/91, considera-se acidente do trabalho a doença profissional e a doença do trabalho, assim entendidas, respectivamente, a produzida ou desencadeada pelo exercício do trabalho peculiar à determinada atividade e a adquirida ou desencadeada em...
... EMENTA RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. DOENÇA OCUPACIONAL. LAUDO PERICIAL. AUSÊNCIA DE ... -se acidente do trabalho a doença profissional e a doença do trabalho, assim entendidas, ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000120-70.2015.5.06.0181), 24-07-2017
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. DOENÇA OCUPACIONAL NÃO CONFIGURADA. Para a hipótese de doença profissional (equiparada ao acidente do trabalho por força legal), necessita-se, tão somente, que se constate que o obreiro adquiriu/desencadeou uma doença ocupacional, pelo exercício do trabalho, e que se configure o nexo de causalidade entre a doença e o trabalho prestado. A garantia de emprego, prevista no
... EMENTA EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. DOENÇA OCUPACIONAL NÃO CONFIGURADA. Para a hipótese de doença profissional (equiparada ao acidente do trabalho por força ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001347-84.2015.5.06.0023), 29-01-2018
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. DOENÇA OCUPACIONAL NÃO CONFIGURADA. Para a hipótese de doença profissional (equiparada ao acidente do trabalho por força legal), necessita-se, tão somente, que se constate que a obreira adquiriu/desencadeou uma doença ocupacional, pelo exercício do trabalho, e que se configure o nexo de causalidade entre a doença e o trabalho prestado. A garantia de emprego, prevista no
... EMENTA EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. DOENÇA OCUPACIONAL NÃO CONFIGURADA. Para a hipótese de doença profissional (equiparada ao acidente do trabalho por força ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000467-81.2017.5.06.0004), 18-06-2019
RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMADO. DOENÇA OCUPACIONAL COMPROVADA. DEVER DE INDENIZAR. DANOS MORAIS. Na forma do disposto no artigo 20, da Lei n. 8.213/91, considera-se acidente do trabalho a doença profissional e a doença do trabalho, assim entendidas, respectivamente, a produzida ou desencadeada pelo exercício do trabalho peculiar à determinada atividade e a adquirida ou desencadeada em função de...
... DOENÇA OCUPACIONAL COMPROVADA. DEVER DE INDENIZAR. DANOS ... -se acidente do trabalho a doença profissional e a doença do trabalho, assim entendidas, ... -
Acórdão Nº 0020409-46.2015.5.04.0030 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 9ª Turma, 24-11-2017
EMENTA DOENÇA OCUPACIONAL. A doença do trabalho, também denominada "moléstia profissional atípica", é reputada como acidente do trabalho segundo o art. 20, II, da Lei n. 8213/91. Tais patologias decorrem da forma como o trabalho é prestado ou mesmo das condições ambientais específicas.
... EMENTA DOENÇA OCUPACIONAL. A doença do trabalho, também minada "moléstia profissional atípica", é reputada como acidente do trabalho ... -
DECRETO Nº 1254, DE 29 DE SETEMBRO DE 1994. Promulga a Convenção 155, da Organização Internacional do Trabalho, Sobre Segurança e Saude Dos Trabalhadores e o Meio Ambiente de Trabalho, Concluida em Genebra, em 22 de Junho de 1981.
... que um acidente de trabalho, um caso de doença profissional ou qualquer outro dano à saúde ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-174000-18.2005.5.03.0091 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 16 de Junio de 2010
RECURSO DE REVISTA. DANO MORAL. DOENÇA PROFISSIONAL. PRESCRIÇÃO. SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO. AUXÍLIO-DOENÇA CONVERTIDO EM APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. NÃO CONHECIMENTO. A decisão regional que entendeu que o prazo prescricional para se buscar a reparação de dano moral em decorrência de doença profissional não sofre suspensão ou interrupção pela percepção de auxílio-doença ou de...
... RECURSO DE REVISTA. DANO MORAL. DOENÇA PROFISSIONAL. PRESCRIÇÃO. SUSPENSÃO DO ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0002862-74.2011.5.06.0192 (01449-2009-002-06-00-1)), 13-06-2016
RECURSO ORDINÁRIO. DOENÇA OCUPACIONAL NÃO CONFIGURADA. Para a hipótese de doença profissional (equiparada ao acidente do trabalho por força legal), necessita-se, tão somente, que se constate que o obreiro adquiriu/desencadeou uma doença ocupacional, pelo exercício do trabalho, e que se configure o nexo de causalidade entre a doença e o trabalho prestado. A garantia de emprego, prevista no art. 118
... Para a hip ó tese de doen ç a profissional (equiparada ao acidente do trabalho por for ç a ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001993-17.2011.5.06.0191 (00642-2009-015-06-00-1)), 29-08-2016
RECURSO ORDINÁRIO. DOENÇA COMUM. ESTABILIDADE PROVISÓRIA. INDEVIDA. Preconiza o artigo 118, da Lei nº 8.213/91 que “O segurado que sofreu acidente de trabalho tem garantida, pelo prazo mínimo de 12 meses, a manutenção do seu contrato de trabalho na empresa, após a cessação do auxílio-doença acidentário, independentemente da percepção de auxílio-acidente.” No caso dos autos, o reclamante não...
... á rio decorrente de doen ç a profissional, equiparada ao acidente de trabalho para essa ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001179-28.2013.5.06.0193), 07-03-2016
RECURSO ORDINÁRIO PATRONAL. ESTABILIDADE ACIDENTÁRIA. PERÍCIA MÉDICA FAVORÁVEL AO EX-EMPREGADO. AUSÊNCIA DE ELEMENTOS NOS AUTOS CAPAZES DE INFIRMÁ-LA. Na forma do disposto no artigo 20, da Lei nº 8.213/91, considera-se acidente do trabalho a doença profissional e a doença do trabalho, assim entendidas, respectivamente, a produzida ou desencadeada pelo exercício do trabalho peculiar à determinada...
... /91, considera-se acidente do trabalho a doença profissional e a doença do trabalho, assim ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-160400-72.2007.5.01.0039 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 27 de Febrero de 2013
... PRESCRIÇÃO. DANO MORAL. DOENÇA PROFISSIONAL. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-274400-21.2004.5.02.0053 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 5 de Diciembre de 2012
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. DOENÇA PROFISSIONAL. ESTABILIDADE ACIDENTÁRIA. DOENÇA PROFISSIONAL. SÍNDROME DO TÚNEL DO CARPO E TENOSSINOVITE. MULTA POR EMBARGOS DE DECLARAÇÕES PROTELATÓRIOS. OMISSÃO. HIPÓTESE EM QUE NÃO FICA CARACTERIZADA. A inexistência no v. julgado de omissão, contradição ou obscuridade nos exatos termos do artigo 535 do Código de Processo Civil, conduz à rejeição dos embargos de...
... DOENÇA PROFISSIONAL. ESTABILIDADE ACIDENTÁRIA. DOENÇA ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-34440-07.2004.5.01.0009 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 12 de Mayo de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. ACIDENTE DO TRABALHO - DANO MORAL E/OU PATRIMONIAL - INDENIZAÇÃO. A doença ocupacional, a doença profissional e o acidente do trabalho podem, segundo sua gravidade, provocar substanciais dores físicas e psicológicas no indivíduo, com intensidade imediata ou até mesmo permanente, ensejando a possibilidade jurídica de reparação. Ressalte-se que tanto a...
... A doença ocupacional, a doença profissional e o acidente ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-338-66.2012.5.11.0019 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 5 de Junio de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. INDENIZAÇÃO DE SEGURO DE VIDA. A Corte Regional indeferiu o pedido de indenização de seguro de vida, concluindo que o caso vertente não autoriza a concessão desse direito, previsto no instrumento coletivo. Consignou: -não há como aplicar no caso em questão o disposto na cláusula 30, letra b, da CCT 2010/2011 (fl. 108), pois não restou comprovado o nexo...
... , em razão de acidente do trabalho ou doença profissional, mas, por benefício previdenciário ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001610-96.2012.5.06.0193 (00726-2007-141-06-00-8)), 31-03-2016
EMENTA: ESTABILIDADE PROVISÓRIA. DOENÇA PROFISSIONAL. Comprovado a doença ocupacional adquirida no exercício das suas atividades laborais e equiparada a acidente de trabalho, tem direito a reclamante à estabilidade no emprego, por força do disposto no art. 20, da Lei n. 8.213/91, e da Súmula nº 378, do C. TST e em razão disso, nula foi a dispensa. Recurso da reclamada a que se nega provimento,...
... DOEN Ç A PROFISSIONAL. Comprovado a doen ç a ocupacional adquirida no ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001296-04.2014.5.06.0122), 26-10-2015
EMENTA: ACIDENTE DE TRABALHO. DOENÇA PROFISSIONAL. LAUDO PERICIAL. DOENÇA DEGENERATIVA. AUSÊNCIA DE NEXO DE CAUSALIDADE COM O TRABALHO. Constatado nos autos, através dos documentos acastelados pelas partes e pelo órgão previdenciário, e, principalmente, por meio de perícia médica, que a doença que acomete o reclamante é pré-existente à sua admissão na ré (situação omitida pelo autor), e possui...
... DOENÇA PROFISSIONAL. LAUDO PERICIAL. DOENÇA ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001238-50.2011.5.06.0172 (00820-2009-006-06-00-3)), 15-09-2016
DIREITO DO TRABALHO E DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. RECURSO ORDINÁRIO DO RÉU. ACIDENTE DE TRABALHO OU DOENÇA OCUPACIONAL. AUSÊNCIA DE PERCEPÇÃO DO AUXÍLIO-DOENÇA. DOENÇA PROFISSIONAL CONSTATADA APÓS A RESCISÃO CONTRATUAL. Nos termos do artigo 20 da Lei nº. 8213/1991 considera-se como acidente de trabalho o acometimento de doença profissional, assim entendida a produzida ou desencadeada pelo...
... DOEN Ç A PROFISSIONAL CONSTATADA AP Ó S A RESCIS Ã O CONTRATUAL. Nos ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001451-88.2014.5.06.0192), 27-07-2016
RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. DOENÇA OCUPACIONAL. NÃO CONFIGURADA. Para a hipótese de doença profissional (equiparada ao acidente do trabalho por força legal), necessita-se tão somente que se constate que o obreiro adquiriu/desencadeou uma doença ocupacional pelo exercício do trabalho e que se configure o nexo de causalidade entre a doença e o trabalho prestado. Recurso não provido.
... DOENÇA OCUPACIONAL. NÃO CONFIGURADA. Para a hipótese e doença profissional (equiparada ao acidente do trabalho por força ... -
Acórdão Nº 0021038-49.2017.5.04.0030 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 23-09-2020
INEXISTÊNCIA DE RESPONSABILIDADE. DOENÇA DEGENERATIVA. Hipótese em que não demonstrada doença profissional equiparável ao acidente de trabalho, sendo a reclamante portadora de moléstia degenerativa causadora das lesões apresentadas na coluna. Indevidas as indenizações pleiteadas.
... DOENÇA DEGENERATIVA. Hipótese em que não demonstrada doença profissional equiparável ao acidente de trabalho, sendo a ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000484-56.2013.5.06.0005), 26-01-2015
EMENTA: DOENÇA PROFISSIONAL. NEXO DE CAUSALIDADE. CONCAUSA - A constatação de doença do trabalho que guarda relação de concausa com a atividade exercida, enseja à estabilidade provisória prevista no art. 118, da Lei n.º 8.213/91. DANOS MORAIS. CARACTERIZAÇÃO. Violação à dignidade da pessoa humana, ultimada no ambiente de trabalho, atrai a respectiva reparação, com a presença dos requisitos...
... EMENTA: DOEN Ç A PROFISSIONAL. NEXO DE CAUSALIDADE. CONCAUSA - A constata ç ... -
Acórdão Nº 0020639-25.2019.5.04.0523 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 14-09-2020
INDENIZAÇÃO. DOENÇA PROFISSIONAL. NÃO CARACTERIZADA. Por não caracterizada doença profissional inviável atribuição de qualquer indenização pelo empregador por não haver dano ou culpa passível de responsabilização civil.
... EMENTA INDENIZAÇÃO. DOENÇA PROFISSIONAL. NÃO CARACTERIZADA ... Por não ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001746-18.2016.5.06.0011), 18-03-2019
RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. DOENÇA OCUPACIONAL. LAUDO PERICIAL. AUSÊNCIA DE ELEMENTOS CAPAZES DE INFIRMÁ-LO. Na forma do disposto no artigo 20, da Lei n. 8.213/91, considera-se acidente do trabalho a doença profissional e a doença do trabalho, assim entendidas, respectivamente, a produzida ou desencadeada pelo exercício do trabalho peculiar à determinada atividade e a adquirida ou desencadeada em...
... DOENÇA OCUPACIONAL. LAUDO PERICIAL. AUSÊNCIA DE ... -se acidente do trabalho a doença profissional e a doença do trabalho, assim entendidas, ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 11183-05.2015.5.03.0043) 18-12-2018
... conceitos legais de acidente do trabalho, doença profissional e doença do trabalho. Ou seja, não ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000055-82.2016.5.06.0232), 19-02-2018
EMENTA: DOENÇA PROFISSIONAL - NECESSIDADE DE COMPROVAÇÃO DO NEXO CAUSAL ENTRE A DOENÇA E AS FUNÇÕES EXERCIDAS PELO EMPREGADO - O deferimento do pedido de pagamento de indenização fundado em doença profissional, contraída no curso do pacto laboral, pressupõe a comprovação do nexo causal entre a enfermidade diagnosticada e os serviços prestados à empresa ré. A falta de provas neste sentido...
... do Trabalho de Goiana - PE EMENTA EMENTA: DOENÇA PROFISSIONAL - NECESSIDADE DE COMPROVAÇÃO DO ... -
Lei nº 5.890 de 08/06/1973. ALTERA A LEGISLAÇÃO DE PREVIDENCIA SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... definido na Consolidação das Leis do Trabalho, bem como as repartições públicas, autarquias ... , e por conta própria, atividade profissional remunerada; o que presta serviços a diversas ... a) auxílio-doença; ... b) aposentadoria por invalidez; ... c) ...