doença profissional doença trabalho
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000216-92.2015.5.06.0017), 11-08-2020
RECURSO ORDINÁRIO. DOENÇA OCUPACIONAL COMPROVADA. DEVER DE INDENIZAR. DANOS MORAIS. Na forma do disposto no artigo 20, da Lei n. 8.213/91, considera-se acidente do trabalho a doença profissional e a doença do trabalho, assim entendidas, respectivamente, a produzida ou desencadeada pelo exercício do trabalho peculiar à determinada atividade e a adquirida ou desencadeada em função de condições...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001567-53.2017.5.06.0010), 21-07-2020
RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. DOENÇA OCUPACIONAL. AUSÊNCIA DE PROVAS. Na forma do disposto no artigo 20, da Lei nº 8.213/91, considera-se acidente do trabalho a doença profissional e a doença do trabalho, assim entendidas, respectivamente, a produzida ou desencadeada pelo exercício do trabalho peculiar à determinada atividade e a adquirida ou desencadeada em função de condições especiais em que o...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000612-11.2016.5.06.0122), 13-12-2017
RECURSO ORDINÁRIO. DANO MORAL. DOENÇA PROFISSIONAL. Demonstrado nos autos que a doença que acometeu a autora foi ocasionada pelas condições inadequadas de trabalho proporcionadas pela ré, que deixou de observar as normas de medicina e segurança do trabalho, faz jus a reclamante à indenização por danos morais pretendida, porém em valor correspondente à gravidade e demais circunstâncias do caso,...
...DANO MORAL. DOENÇA PROFISSIONAL. Demonstrado nos autos que a ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000840-35.2014.5.06.0193), 25-04-2019
EMENTA: DOENÇA PROFISSIONAL - NECESSIDADE DE COMPROVAÇÃO DO NEXO CAUSAL ENTRE A DOENÇA E AS FUNÇÕES EXERCIDAS PELO EMPREGADO - O deferimento do pedido de pagamento de indenização, fundado em doença profissional, contraída no curso do pacto laboral, pressupõe a comprovação do nexo causal entre a enfermidade diagnosticada e os serviços prestados ao empregador. A falta de provas neste sentido...
... EMENTA: DOENÇA PROFISSIONAL - NECESSIDADE DE COMPROVAÇÃO DO ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001806-53.2014.5.06.0013), 21-06-2018
DOENÇA PROFISSIONAL. NEXO DE CAUSALIDADE NÃO CONFIGURADO.Inexistindo demonstração nos autos de que a doença que acometeu o reclamante decorreu das atividades laborais por ele exercidas na reclamada, não faz jus o obreiro à garantia de emprego prevista no art. 118 da Lei nº 8.213/91, nem à reintegração aos quadros de empregados da reclamada. Recurso obreiro a que se nega provimento, no aspecto.
... EMENTA DOENÇA PROFISSIONAL. NEXO DE CAUSALIDADE NÃO ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000566-56.2014.5.06.0004), 05-07-2017
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. DIREITO DO TRABALHO. DOENÇA PROFISSIONAL. NEXO CAUSAL. ESTABILIDADE PROVISÓRIA. INDENIZAÇÃO SUBSTITUTIVA. A concessão do auxílio-doença acidentário (B-91) pelo INSS ao obreiro faz presumir o nexo de causalidade entre a moléstia e as atividades laborais, restando configurada a doença ocupacional, como se extrai da redação dada ao art. 21-A, da Lei n.º 8.213/1991. O...
...DIREITO DO TRABALHO. DOENÇA PROFISSIONAL. NEXO CAUSAL. ESTABILIDADE ... -
Acórdão Nº 0020743-59.2017.5.04.0661 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 14-12-2017
EMENTA ESTABILIDADE ACIDENTÁRIA. INDENIZAÇÃO. O direito à estabilidade acidentária prevista no art. 118 da Lei nº 8.213/91 depende do preenchimento concomitante de dois requisitos: afastamento do trabalho por mais de quinze dias em razão do acidente ou doença e o reconhecimento de que tal afastamento decorreu de acidente do trabalhou, doença ocupacional ou doença profissional. Não tendo ocorrido...
... de quinze dias em razão do acidente ou doença e o reconhecimento de que tal afastamento ..., doença ocupacional ou doença profissional. Não tendo ocorrido afastamento do trabalho em ... -
Acórdão Nº 0021007-44.2017.5.04.0122 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 24-09-2020
EMENTA INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. ESTABILIDADE PROVISÓRIA. PENSÃO VITALÍCIA. DOENÇA DEGENERATIVA. Hipótese em que não restou demonstrada doença profissional equiparável ao acidente de trabalho, sendo o reclamante portador de moléstia degenerativa causadora das lesões apresentadas na coluna. Indevidas as indenizações pleiteadas.
...PENSÃO VITALÍCIA. DOENÇA DEGENERATIVA. Hipótese em que não restou trada doença profissional equiparável ao acidente de trabalho, sendo o ... -
Acórdão Nº 0020517-05.2017.5.04.0451 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 26-11-2020
EMENTA INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. ESTABILIDADE PROVISÓRIA. PENSÃO VITALÍCIA. DOENÇA DEGENERATIVA. Hipótese em que não restou demonstrada doença profissional equiparável ao acidente de trabalho, sendo o reclamante portador de moléstia degenerativa causadora das lesões apresentadas na coluna. Indevidas as indenizações pleiteadas.
...PENSÃO VITALÍCIA. DOENÇA DEGENERATIVA. Hipótese em que não restou trada doença profissional equiparável ao acidente de trabalho, sendo o ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001922-66.2015.5.06.0161), 31-01-2018
DOENÇA PROFISSIONAL - NECESSIDADE DE COMPROVAÇÃO DO NEXO CAUSAL ENTRE A DOENÇA E AS FUNÇÕES EXERCIDAS PELO EMPREGADO - O deferimento do pedido de pagamento de indenização, fundado em doença profissional, contraída no curso do pacto laboral, pressupõe a comprovação do nexo causal entre a enfermidade diagnosticada e os serviços prestados ao empregador. A falta de provas neste sentido inviabiliza a...
... Lourenço da Mata - PEEMENTADOENÇA PROFISSIONAL - NECESSIDADE DE COMPROVAÇÃO DO NEXO CAUSAL RE A DOENÇA E AS FUNÇÕES EXERCIDAS PELO EMPREGADO - O ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000062-57.2013.5.06.0013), 25-07-2018
DOENÇA PROFISSIONAL - NECESSIDADE DE COMPROVAÇÃO DO NEXO CAUSAL ENTRE A DOENÇA E AS FUNÇÕES EXERCIDAS PELA EMPREGADA - O deferimento do pedido de pagamento de indenização, fundado em doença profissional, contraída no curso do pacto laboral, pressupõe a comprovação do nexo causal entre a enfermidade diagnosticada e os serviços prestados ao empregador. A falta de provas neste sentido inviabiliza a...
... EMENTA: DOEN Ç A PROFISSIONAL - NECESSIDADE DE COMPROVA Ç Ã O DO NEXO CAUSAL ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000737-50.2015.5.06.0142), 18-10-2018
EMENTA: DOENÇA PROFISSIONAL - NECESSIDADE DE COMPROVAÇÃO DO NEXO CAUSAL ENTRE A DOENÇA E AS FUNÇÕES EXERCIDAS PELA EMPREGADA - O deferimento do pedido de pagamento de indenização fundado em doença profissional, contraída no curso do pacto laboral, pressupõe a comprovação do nexo causal entre a enfermidade diagnosticada e os serviços prestados à ré. A falta de provas neste sentido inviabiliza a...
... EMENTA: DOENÇA PROFISSIONAL - NECESSIDADE DE COMPROVAÇÃO DO ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000395-79.2013.5.06.0022), 11-05-2015
EMENTA: DOENÇA PROFISSIONAL EQUIPARADA A ACIDENTE DE TRABALHO. Pela definição legal, não é qualquer doença ou mesmo qualquer afastamento para tratamento da saúde, superior a quinze dias, que vem a ser considerada como doença ocupacional, que equiparada a acidente do trabalho, assecuratória da estabilidade prevista do art. 118, da lei (8.213/91), eis que para a configuração de doença profissional,
...EMENTA : DOEN Ç A PROFISSIONAL EQUIPARADA A ACIDENTE DE TRABALHO. Pela defini ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001570-46.2014.5.06.0193), 26-10-2016
EMENTA: DOENÇA PROFISSIONAL - NECESSIDADE DE COMPROVAÇÃO DO NEXO CAUSAL ENTRE A DOENÇA E O LABOR DESENVOLVIDO - O deferimento do pedido de pagamento de indenização fundado em doença profissional, contraída no curso do pacto laboral, pressupõe a comprovação do nexo causal entre a enfermidade diagnosticada e as atividades desenvolvidas na empresa ré. A falta de provas neste sentido inviabiliza a...
... do Trabalho de Ipojuca - PEEMENTAEMENTA: DOENÇA PROFISSIONAL - NECESSIDADE DE COMPROVAÇÃO DO ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001304-98.2015.5.06.0007), 02-08-2017
EMENTA: DOENÇA PROFISSIONAL - NECESSIDADE DE COMPROVAÇÃO DO NEXO CAUSAL ENTRE A DOENÇA E AS FUNÇÕES EXERCIDAS PELO EMPREGADO - O deferimento do pedido de pagamento de indenização fundado em doença profissional, contraída no curso do pacto laboral, pressupõe a comprovação do nexo causal entre a enfermidade diagnosticada e os serviços prestados à empresa ré. A falta de provas neste sentido...
... do Trabalho do Recife - PE EMENTA EMENTA: DOENÇA PROFISSIONAL - NECESSIDADE DE COMPROVAÇÃO DO ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001362-25.2016.5.06.0312), 13-09-2017
EMENTA: DOENÇA PROFISSIONAL - NECESSIDADE DE COMPROVAÇÃO DO NEXO CAUSAL ENTRE A DOENÇA E AS FUNÇÕES EXERCIDAS PELO EMPREGADO - O deferimento do pedido de pagamento de indenização fundado em doença profissional, contraída no curso do pacto laboral, pressupõe a comprovação do nexo causal entre a enfermidade diagnosticada e os serviços prestados à empresa ré. A falta de provas neste sentido...
... Trabalho de Caruaru - PE EMENTA EMENTA: DOENÇA PROFISSIONAL - NECESSIDADE DE COMPROVAÇÃO DO ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000358-07.2016.5.06.0003), 01-08-2018
EMENTA: DOENÇA PROFISSIONAL - NECESSIDADE DE COMPROVAÇÃO DO NEXO CAUSAL ENTRE A DOENÇA E AS FUNÇÕES EXERCIDAS PELA EMPREGADA - O deferimento do pedido de pagamento de indenização fundado em doença profissional, contraída no curso do pacto laboral, pressupõe a comprovação do nexo causal entre a enfermidade diagnosticada e os serviços prestados à ré. A falta de provas neste sentido inviabiliza a...
... EMENTA: DOENÇA PROFISSIONAL - NECESSIDADE DE COMPROVAÇÃO DO ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001427-80.2017.5.06.0313), 19-06-2019
DOENÇA PROFISSIONAL. ALEGAÇÃO. NECESSIDADE DE COMPROVAÇÃO DO NEXO CAUSAL ENTRE A DOENÇA E AS FUNÇÕES EXERCIDAS PELO EMPREGADO. O deferimento do pedido de pagamento de indenização fundado em doença profissional, contraída no curso do pacto laboral, pressupõe a comprovação do nexo causal entre as enfermidades diagnosticadas e os serviços prestados à empresa ré. A falta de provas neste sentido...
...ª Vara do Trabalho de Caruaru - PE EMENTA DOENÇA" PROFISSIONAL. ALEGAÇÃO. NECESSIDADE DE COMPROVA\xC3"... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-44000-22.2006.5.08.0004 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 10 de Noviembre de 2010
RECURSO DE REVISTA. 1. DOENÇA PROFISSIONAL. INDENIZAÇÃO. DANOS MORAIS. PRESCRIÇÃO. AUXÍLIO-DOENÇA. SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO. PRAZO. O afastamento do emprego pela concessão do auxílio-doença não enseja a suspensão do prazo prescricional para o exercício da pretensão relativa à indenização por danos morais decorrentes de acidente de trabalho (Inteligência da Orientação Jurisprudencial nº 37
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001319-49.2015.5.06.0013), 30-08-2017
EMENTA: DOENÇA PROFISSIONAL - NECESSIDADE DE COMPROVAÇÃO DO NEXO CAUSAL ENTRE A DOENÇA E AS FUNÇÕES EXERCIDAS PELA EMPREGADA - O deferimento do pedido de pagamento de indenização fundado em doença profissional, contraída no curso do pacto laboral, pressupõe a comprovação do nexo causal entre a enfermidade diagnosticada e os serviços prestados à empresa ré. A falta de provas neste sentido...
... do Trabalho do Recife - PE EMENTA EMENTA: DOENÇA PROFISSIONAL - NECESSIDADE DE COMPROVAÇÃO DO ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000769-39.2014.5.06.0191), 19-02-2018
EMENTA: DOENÇA PROFISSIONAL - NECESSIDADE DE COMPROVAÇÃO DO NEXO CAUSAL ENTRE A DOENÇA E AS FUNÇÕES EXERCIDAS PELO EMPREGADO - O deferimento do pedido de pagamento de indenização fundado em doença profissional, contraída no curso do pacto laboral, pressupõe a comprovação do nexo causal entre a enfermidade diagnosticada e os serviços prestados à empresa ré. A falta de provas neste sentido...
... Trabalho de Ipojuca - PE EMENTA EMENTA: DOENÇA PROFISSIONAL - NECESSIDADE DE COMPROVAÇÃO DO ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001177-57.2014.5.06.0182), 18-07-2018
EMENTA: DOENÇA PROFISSIONAL - NECESSIDADE DE COMPROVAÇÃO DO NEXO CAUSAL ENTRE A DOENÇA E AS FUNÇÕES EXERCIDAS PELO EMPREGADO - O deferimento do pedido de pagamento de indenização fundado em doença profissional, contraída no curso do pacto laboral, pressupõe a comprovação do nexo causal entre a enfermidade diagnosticada e os serviços prestados à empresa ré. A falta de provas neste sentido...
... EMENTA: DOENÇA PROFISSIONAL - NECESSIDADE DE COMPROVAÇÃO DO ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001733-22.2013.5.06.0141), 03-05-2017
EMENTA: DOENÇA PROFISSIONAL - NECESSIDADE DE COMPROVAÇÃO DO NEXO CAUSAL ENTRE A DOENÇA E AS FUNÇÕES EXERCIDAS PELA EMPREGADA - O deferimento do pedido de pagamento de indenização fundado em doença profissional, contraída no curso do pacto laboral, pressupõe a comprovação do nexo causal entre a enfermidade diagnosticada e os serviços prestados à empresa ré. A falta de provas neste sentido...
...ão dos Guararapes - PE EMENTA EMENTA: DOENÇA PROFISSIONAL - NECESSIDADE DE COMPROVAÇÃO DO ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000066-18.2015.5.06.0145), 05-07-2017
EMENTA: DOENÇA PROFISSIONAL - NECESSIDADE DE COMPROVAÇÃO DO NEXO CAUSAL ENTRE A DOENÇA E AS FUNÇÕES EXERCIDAS PELO EMPREGADO - O deferimento do pedido de pagamento de indenização fundado em doença profissional, contraída no curso do pacto laboral, pressupõe a comprovação do nexo causal entre a enfermidade diagnosticada e os serviços prestados à empresa ré. A falta de provas neste sentido...
... EMENTA: DOENÇA PROFISSIONAL - NECESSIDADE DE COMPROVAÇÃO DO ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001473-94.2015.5.06.0101), 11-10-2018
EMENTA: DOENÇA PROFISSIONAL - NECESSIDADE DE COMPROVAÇÃO DO NEXO CAUSAL ENTRE A DOENÇA E AS FUNÇÕES EXERCIDAS PELO EMPREGADO - O deferimento do pedido de pagamento de indenização fundado em doença profissional, contraída no curso do pacto laboral, pressupõe a comprovação do nexo causal entre as enfermidades diagnosticadas e os serviços prestados à ré. A falta de provas neste sentido inviabiliza a
... EMENTA: DOENÇA PROFISSIONAL - NECESSIDADE DE COMPROVAÇÃO DO ...