doença profissional e doença do trabalho
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Decisões Monocráticas nº 6384 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Abril de 2020
..., quando decorrer de acidente de trabalho, de doença profissional e de doença do ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000203-44.2016.5.06.0313), 20-09-2017
DOENÇA OCUPACIONAL. NEXO CAUSAL. CARÁTER DEGENERATIVO. Embora o caráter congênito ou degenerativo da patologia não obste, por si só, a caracterização da doença profissional, é necessária a constatação da culpa patronal e de que o trabalho em condições inadequadas concorreu para o surgimento ou agravamento da doença, o que não ocorreu no presente caso. Recurso obreiro improvido.
...ª VARA DO TRABALHO DE CARUARU - PE EMENTA DOENÇA OCUPACIONAL. NEXO CAUSAL. CARÁTER DEGENERATIVO. ... só, a caracterização da doença profissional, é necessária a constatação da culpa patronal ... -
Apresentação
..., Doenças Ocupacionais e Acidentes do Trabalho. Apresentamos de modo objetivo e didático as ... Serviço Social e Reabilitação Profissional são abordados nos capítulos 5 e 6 ... Previdência Social, tais como Auxílio-Doença, Auxílio-Acidente, Aposentadorias, Pensão por ...
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Acordão nº (RO)0138000-22.2007.5.06.0008 (01380.2007.008.06.00.2) de 2º Turma, 13 de Enero de 2010
Não se inserindo o presente caso na hipótese de doença do trabalho, imprescindível para configuração da doença profissional a comprovação do nexo causal entre as doenças adquiridas e as condições de trabalho, porquanto ser requisito essencial ao deslinde da controvérsia quanto à existência de dano indenizável. Inexistindo comprovação nos autos de que a tuberculose tenha decorrido das condições em
. PODER JUDICIÁRIO. JUSTIÇA DO TRABALHO. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO - 6ª REGIÃO. ...EMENTA: DOENÇA PROFISSIONAL. NEXO DE CAUSALIDADE. AUSÊNCIA DE ... -
Capítulo II - Acidente de Trabalho
...ça algumas diferenças em relação à doença ocupacional, porém esse debate perde a ...I - doença profissional, assim entendida a produzida ou desencadeada pelo ...
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Decisão monocrática Nº 1428687 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-04-2023
... não decorrente de acidente de trabalho, de doença profissional e de doença do ...
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Decisão monocrática Nº 1443490 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-08-2023
... não decorrente de acidente de trabalho, de doença profissional e de doença do ...
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Acordão nº (RO)08147.2002.906.06.00.7 de 2º Turma, 12 de Noviembre de 2002
Doença profissional. Estabilidade provisória. Para configuração da doença do trabalho, é imprescindível a comprovação do nexo causal entre a doença adquirida e as condições de trabalho, porquanto ser requisito essencial ao deslinde da controvérsia, nos termos do art. 19, da Lei n° 8.213/91. Equiparação Salarial. A ausência de indicação de paradigma é suficiente a ensejar a improcedência do
...Procedência : 17ª Vara do Trabalho de Recife/PE. EMENTA: Doença profissional. ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000055-82.2016.5.06.0232), 19-02-2018
EMENTA: DOENÇA PROFISSIONAL - NECESSIDADE DE COMPROVAÇÃO DO NEXO CAUSAL ENTRE A DOENÇA E AS FUNÇÕES EXERCIDAS PELO EMPREGADO - O deferimento do pedido de pagamento de indenização fundado em doença profissional, contraída no curso do pacto laboral, pressupõe a comprovação do nexo causal entre a enfermidade diagnosticada e os serviços prestados à empresa ré. A falta de provas neste sentido...
... do Trabalho de Goiana - PE EMENTA EMENTA: DOENÇA PROFISSIONAL - NECESSIDADE DE COMPROVAÇÃO DO ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Sexta turma. (Processo 5011137-51.2019.4.04.9999), 18-09-2020
... contra sentença que concedeu auxílio-doença pelo prazo de cento e vinte dias. . É o ...trabalho é co-fator no aparecimento/piora do quadro e, em .... Também a doença profissional e a doença do trabalho estão compreendidas no ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Sexta turma. (Processo 5000512-84.2021.4.04.9999), 22-01-2021
... contra sentença que concedeu auxílio-doença desde o indeferimento do pedido de ... as de falência, as de acidentes de trabalho e as sujeitas à Justiça Eleitoral e à Justiça .... Também a doença profissional e a doença do trabalho estão compreendidas no ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0010784-61.2013.5.06.0172), 08-08-2018
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. DOENÇA OCUPACIONAL. NECESSIDADE DE COMPROVAÇÃO DO NEXO CAUSAL ENTRE A DOENÇA E AS FUNÇÕES EXERCIDAS PELO EMPREGADO. O deferimento do pedido de pagamento de indenização fundado em doença profissional, contraída no curso do pacto laboral, pressupõe a comprovação do nexo causal entre a enfermidade diagnosticada e os serviços prestados à empresa ré. A falta de provas neste...
... EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. DOENÇA OCUPACIONAL. NECESSIDADE DE COMPROVAÇÃO DO NEXO ... de indenização fundado em doença profissional, contraída no curso do pacto laboral, pressupõe ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000341-65.2017.5.06.0413), 29-08-2018
RECURSO ORDINÁRIO. DANO MORAL. DOENÇA OCUPACIONAL. NEXO DE CAUSALIDADE ENTRE O AGRAVO E A ATIVIDADE LABORAL CARACTERIZADO. INDENIZAÇÃO CABÍVEL I - A ordem jurídica protege a honra e a imagem dos indivíduos; a ordem econômica está fundada na valorização do trabalho humano e o Estado, porque democrático, está também alicerçado na dignidade humana e nos valores sociais do trabalho (artigos 1º, inc....
...DANO MORAL. DOENÇA OCUPACIONAL. NEXO DE CAUSALIDADE ENTRE O AGRAVO E ..." tratando-se de doença ocupacional, profissional ou de acidente do trabalho, essa culpa é ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0001029-47.2015.5.07.0032), 2016-09-08
...ção do equipamento; e) dano moral - doença ocupacional : em decorrência da lombalgia, ... acidente de trabalho, doença profissional e /ou doença do trabalho; como também não e ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-290-51.2010.5.03.0100 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 26 de Junio de 2013
RECURSO DE REVISTA. 1. DOENÇA OCUPACIONAL. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. PRESCRIÇÃO. MARCO INICIAL. CIÊNCIA INEQUÍVOCA DAS SEQUELAS. Nos casos de indenização por dano moral e dano material oriundos de causas acidentárias do trabalho, pacificou a jurisprudência que o termo inicial da prescrição (actio nata) dá-se da ciência inequívoca do trabalhador no tocante à extensão do dano (Súmula 278/STJ)....
...GMMGD/ls/mjr/mag RECURSO DE REVISTA. 1. DOENÇA" OCUPACIONAL. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. PRESCRI\xC3"... de acidente do trabalho e/ou doença profissional ou ocupacional supõe a presença de três ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001179-64.2014.5.06.0008), 19-10-2017
DOENÇA OCUPACIONAL. NEXO CAUSAL. CARÁTER DEGENERATIVO. Embora o caráter congênito ou degenerativo da patologia não obste, por si só, a caracterização da doença profissional, é necessária a constatação da culpa patronal e de que o trabalho em condições inadequadas concorreu para o surgimento ou agravamento da doença, o que não ocorreu no presente caso. Recurso obreiro improvido.
...ª VARA DO TRABALHO DE RECIFE - PE EMENTA DOENÇA OCUPACIONAL. NEXO CAUSAL. CARÁTER DEGENERATIVO. ... só, a caracterização da doença profissional, é necessária a constatação da culpa patronal ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000133-05.2016.5.06.0191), 01-09-2020
RECURSO ORDINÁRIO AUTORAL. DOENÇA OCUPACIONAL. NÃO COMPROVAÇÃO. DANOS MORAIS INDEVIDOS. A doença ocupacional difere do acidente de trabalho típico quanto à imediatidade de sua manifestação e de seus efeitos. É possível - a rigor, frequente - que o trabalho em condições de risco à saúde cause no empregado moléstias que se desenvolvam/agravem lentamente, razão por que não se pode excluir da proteção
...DOENÇA OCUPACIONAL. NÃO COMPROVAÇÃO. DANOS MORAIS ... que acometeu a autora era doença profissional decorrente de suas atividades laborais regulares ... -
Da segurança e da medicina do trabalho
... acidente do trabalho , nele incluída a doença do trabalho e a doença profissional. Isto é, ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000011-10.2020.5.06.0172), 12-05-2021
RECURSO ORDINÁRIO. DOENÇA PROFISSIONAL. CONFIGURAÇÃO. NEXO TÉCNICO EPIDEMIOLÓGICO. CONCESSÃO DE AUXÍLIO-DOENÇA ACIDENTÁRIO (ESPÉCIE B91). CONCAUSA ATESTADA EM LAUDO PERICIAL. DANO MORAL. I - Evidenciado o nexo técnico epidemiológico entre a atividade da empresa e a doença motivadora da incapacidade laboral, em conformidade com o art. 21-A, da Lei nº.8.213/91, bem assim concedido auxílio-doença...
... indenização por danos morais, fruto de doença ocupacional. . Sobre esses aspectos do Apelo ... ele típico ou equiparado (doença profissional ou doença do trabalho), a teor dos artigos 19 a ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo E-ED-ED-RR - 1469-58.2015.5.20.0007)
EMBARGOS EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO DE REVISTA - OPOSIÇÃO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017 - INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAL E MATERIAIS - DOENÇA PROFISSIONAL - RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR - CONCAUSA 1. Os Embargos não comportam conhecimento, pois não há divergência...
... DOENÇA PROFISSIONAL – RESPONSABILIDADE CIVIL DO ... -
Presunções presentes
...Assim, o segurado acometido de doença profissional, doença do trabalho ou vítima de ...
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Acidentes do trabalho e indenização acidentária
...ômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e ...Exemplo: o profissional" de segurança que indica o Equipamento de Proteç\xC3"...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000203-64.2018.5.06.0413), 02-05-2019
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. DOENÇA PROFISSIONAL - NECESSIDADE DE COMPROVAÇÃO DO NEXO CAUSAL ENTRE A DOENÇA E AS FUNÇÕES EXERCIDAS PELO EMPREGADO - O deferimento do pedido de pagamento de indenização, fundado em doença profissional, contraída no curso do pacto laboral, pressupõe a comprovação do nexo causal entre a enfermidade diagnosticada e os serviços prestados ao empregador. A falta de provas...
... EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. DOENÇA PROFISSIONAL - NECESSIDADE DE COMPROVAÇÃO DO ... -
Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... Considera o grupo profissional organizado ou não. Tem por objeto a proteção ...Equipara-se ao acidente de trabalho a doença profissional e a doença do trabalho (Lei n. ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000032-36.2014.5.06.0191), 24-01-2018
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. DOENÇA PROFISSIONAL. CONFIGURAÇÃO. PRESENÇA DO NEXO TÉCNICO EPIDEMIOLÓGICO PREVIDENCIÁRIO (NTEP). CONCAUSA ATESTADA EM LAUDO PERICIAL. ÔNUS DA PROVA. DANO MORAL. I - Evidenciado o nexo técnico epidemiológico entre a atividade da empresa e a doença, em conformidade com o art. 21-A, da Lei nº. 8.213/91, há presunção relativa de caracterização da doença profissional,...
...DOENÇA" PROFISSIONAL. CONFIGURAÇÃO. PRESENÇA DO NEXO T\xC3"...