doença profissional e doença do trabalho
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Sexta turma. (Processo 5011137-51.2019.4.04.9999), 18-09-2020
... contra sentença que concedeu auxílio-doença pelo prazo de cento e vinte dias. ... É o ... trabalho é co-fator no aparecimento/piora do quadro e, em ... Também a doença profissional e a doença do trabalho estão compreendidas no ...
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Acordão nº (RO)08147.2002.906.06.00.7 de 2º Turma, 12 de Noviembre de 2002
... Procedência : 17ª Vara do Trabalho de Recife/PE ... EMENTA: Doença profissional ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Sexta turma. (Processo 5000512-84.2021.4.04.9999), 22-01-2021
... contra sentença que concedeu auxílio-doença desde o indeferimento do pedido de ... as de falência, as de acidentes de trabalho e as sujeitas à Justiça Eleitoral e à Justiça ... Também a doença profissional e a doença do trabalho estão compreendidas no ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000055-82.2016.5.06.0232), 19-02-2018
EMENTA: DOENÇA PROFISSIONAL - NECESSIDADE DE COMPROVAÇÃO DO NEXO CAUSAL ENTRE A DOENÇA E AS FUNÇÕES EXERCIDAS PELO EMPREGADO - O deferimento do pedido de pagamento de indenização fundado em doença profissional, contraída no curso do pacto laboral, pressupõe a comprovação do nexo causal entre a enfermidade diagnosticada e os serviços prestados à empresa ré. A falta de provas neste sentido...
... do Trabalho de Goiana - PE EMENTA EMENTA: DOENÇA PROFISSIONAL - NECESSIDADE DE COMPROVAÇÃO DO ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-90800-83.2001.5.15.0006 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 22 de Mayo de 2013
... (1ª Turma) ... GMLBC/rcr/ ... DOENÇA PROFISSIONAL. CONFIGURAÇÃO. NEXO DE ...
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Acórdão Inteiro Teor nº ARR-150100-36.2008.5.18.0009 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 10 de Abril de 2013
... RECURSO DE REVISTA. DOENÇA PROFISSIONAL. LER/DORT. DISPENSA DE EMPREGADA ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000341-65.2017.5.06.0413), 29-08-2018
RECURSO ORDINÁRIO. DANO MORAL. DOENÇA OCUPACIONAL. NEXO DE CAUSALIDADE ENTRE O AGRAVO E A ATIVIDADE LABORAL CARACTERIZADO. INDENIZAÇÃO CABÍVEL I - A ordem jurídica protege a honra e a imagem dos indivíduos; a ordem econômica está fundada na valorização do trabalho humano e o Estado, porque democrático, está também alicerçado na dignidade humana e nos valores sociais do trabalho (artigos 1º, inc....
... DANO MORAL. DOENÇA OCUPACIONAL. NEXO DE CAUSALIDADE ENTRE O AGRAVO E ... " tratando-se de doença ocupacional, profissional ou de acidente do trabalho, essa culpa é ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0010784-61.2013.5.06.0172), 08-08-2018
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. DOENÇA OCUPACIONAL. NECESSIDADE DE COMPROVAÇÃO DO NEXO CAUSAL ENTRE A DOENÇA E AS FUNÇÕES EXERCIDAS PELO EMPREGADO. O deferimento do pedido de pagamento de indenização fundado em doença profissional, contraída no curso do pacto laboral, pressupõe a comprovação do nexo causal entre a enfermidade diagnosticada e os serviços prestados à empresa ré. A falta de provas neste...
... EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. DOENÇA OCUPACIONAL. NECESSIDADE DE COMPROVAÇÃO DO NEXO ... de indenização fundado em doença profissional, contraída no curso do pacto laboral, pressupõe ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0001029-47.2015.5.07.0032), 2016-09-08
... ção do equipamento; e) dano moral - doença ocupacional : em decorrência da lombalgia, ... acidente de trabalho, doença profissional e /ou doença do trabalho; como também não e ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-23400-60.2009.5.17.0121 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 17 de Octubre de 2012
... , oriundos de acidente de trabalho ou de doença profissional, equipara-se a verbas trabalhistas, ...
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O conceito de acidente de trabalho e sua extensão
... ão corporal, perturbação funcional, ou doença produzida pelo exercício do trabalho ou em ... @2.2. Doença profissional e doença do trabalho - Nexo Profissional (NP) e ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-297-81.2010.5.04.0531 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 21 de Noviembre de 2012
RECURSO DE REVISTA - PROCESSO ELETRÔNICO - DANOS MORAIS. DOENÇA DEGENERATIVA. AGRAVAMENTO. CONCAUSA. DESCONSIDERAÇÃO DO LAUDO PERICIAL. Esta Corte vem reconhecendo o nexo de causalidade entre a doença degenerativa e o trabalho desenvolvido, quando este contribui para o agravamento da enfermidade, atribuindo ao empregador a culpa presumida pela negligência ou omissão na adoção de medidas de saúde...
... - PROCESSO ELETRÔNICO - DANOS MORAIS. DOENÇA" DEGENERATIVA. AGRAVAMENTO. CONCAUSA. DESCONSIDERA\xC3" ... que não havia reconhecido a doença profissional pelo fato de se tratar de doença degenerativa -, ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001179-64.2014.5.06.0008), 19-10-2017
DOENÇA OCUPACIONAL. NEXO CAUSAL. CARÁTER DEGENERATIVO. Embora o caráter congênito ou degenerativo da patologia não obste, por si só, a caracterização da doença profissional, é necessária a constatação da culpa patronal e de que o trabalho em condições inadequadas concorreu para o surgimento ou agravamento da doença, o que não ocorreu no presente caso. Recurso obreiro improvido.
... ª VARA DO TRABALHO DE RECIFE - PE EMENTA DOENÇA OCUPACIONAL. NEXO CAUSAL. CARÁTER DEGENERATIVO ... só, a caracterização da doença profissional, é necessária a constatação da culpa patronal ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-1698-76.2011.5.04.0662 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 8 de Mayo de 2013
RECURSO DE REVISTA. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. DOENÇA PROFISSIONAL. EPICONDILITE LATERAL NO BRAÇO DIREITO. CONCAUSA. Incólumes os arts. 818 da CLT e 333 do c. TST e 5º, LV, da Constituição Federal, diante da tese exarada no v. acórdão regional no sentido de que a moléstia adquirida pela autora, epicondilite lateral no braço direito, foi agravada pela atividade repetitiva desenvolvida na empresa...
... INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. DOENÇA PROFISSIONAL. EPICONDILITE LATERAL NO BRAÇO ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-834700-75.2008.5.09.0013 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 10 de Abril de 2013
... moral (assédio moral, que acarretou doença" psiquiátrica, denominada \"transtorno de adaptaç\xC3" ... assistida por sindicato da categoria profissional e comprovar a percepção de salário inferior ao ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000133-05.2016.5.06.0191), 01-09-2020
RECURSO ORDINÁRIO AUTORAL. DOENÇA OCUPACIONAL. NÃO COMPROVAÇÃO. DANOS MORAIS INDEVIDOS. A doença ocupacional difere do acidente de trabalho típico quanto à imediatidade de sua manifestação e de seus efeitos. É possível - a rigor, frequente - que o trabalho em condições de risco à saúde cause no empregado moléstias que se desenvolvam/agravem lentamente, razão por que não se pode excluir da proteção
... DOENÇA OCUPACIONAL. NÃO COMPROVAÇÃO. DANOS MORAIS ... que acometeu a autora era doença profissional decorrente de suas atividades laborais regulares ... -
Acórdão nº 2014/0331413-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
... auxílio-doença ... profissional" ou do trabalho\" ... IV. No caso, a \xC2" ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-148940-85.2003.5.01.0053 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 10 de Abril de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. ESTABILIDADE PROVISÓRIA - DOENÇA PROFISSIONAL. DANO MORAL - DOENÇA OCUPACIONAL (LER/DORT) - CONFIGURAÇÃO. DANO MORAL - VALOR DA INDENIZAÇÃO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - MULTA. Nega-se provimento a agravo de instrumento que visa liberar recurso despido dos pressupostos de cabimento. Agravo desprovido.
... ESTABILIDADE PROVISÓRIA - DOENÇA PROFISSIONAL. DANO MORAL - DOENÇA OCUPACIONAL ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-642-90.2010.5.09.0019 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 14 de Noviembre de 2012
... pelo autor da ação -, tratando-se de doença ocupacional, profissional ou de acidente do ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-89500-98.2007.5.15.0031 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 15 de Mayo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. 1. PRESCRIÇÃO. 2. NULIDADE. DOENÇA PROFISSIONAL. NECESSIDADE DE COMPROVAÇÃO POR INTERMÉDIO DE PROVA TÉCNICA. 3. DANO MORAL. DOENÇA PROFISSIONAL. 4. DANO MATERIAL. DOENÇA PROFISSIONAL. 5. CONSTITUIÇÃO DE CAPITAL. ARTIGO 475-Q DO CPC. 6. ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA. JUROS DE MORA. TERMO INICIAL. O presente agravo de instrumento não merece ser provido, na...
... 1. PRESCRIÇÃO. 2. NULIDADE. DOENÇA PROFISSIONAL. NECESSIDADE DE COMPROVAÇÃO POR ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-87800-96.2007.5.04.0030 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 26 de Junio de 2013
RECURSO DE REVISTA. DOENÇA PROFISSIONAL. DANOS MORAIS E MATERIAIS. NEXO CAUSAL. A análise da questão encontra óbice na Súmula 126 do TST, visto o Colegiado Regional, com base na prova dos autos, ter concluído que restaram caracterizados os pressupostos para responsabilidade civil, na medida em que foram demonstrados o dano causado, o nexo de causalidade entre as lesões sofridas e a atividade...
... GMACC/psf/afs/m RECURSO DE REVISTA. DOENÇA PROFISSIONAL. DANOS MORAIS E MATERIAIS. NEXO ... -
Acórdão nº 2015/0245668-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
... da cessação do auxílio-doença, independentemente de qualquer ... doença profissional ou do trabalho" ...
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Previdenciário
... da aposentadoria por idade de trabalho rural, cujo pagamento foi cessado em razão de o ... por invalidez acidentária ou auxílio-doença acidentário. Incapacidade laboral ausente ...
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Tecnologia da Informação e as Relações de Trabalho no Brasil: o Teletrabalho na Lei n. 13.467/2017
... -dade e violência, ao passo que a doença decorre de um processo que tem certa duração, ... é gênero abrangente da doença profissional e da doença do trabalho ... Doença ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000011-10.2020.5.06.0172), 12-05-2021
RECURSO ORDINÁRIO. DOENÇA PROFISSIONAL. CONFIGURAÇÃO. NEXO TÉCNICO EPIDEMIOLÓGICO. CONCESSÃO DE AUXÍLIO-DOENÇA ACIDENTÁRIO (ESPÉCIE B91). CONCAUSA ATESTADA EM LAUDO PERICIAL. DANO MORAL. I - Evidenciado o nexo técnico epidemiológico entre a atividade da empresa e a doença motivadora da incapacidade laboral, em conformidade com o art. 21-A, da Lei nº.8.213/91, bem assim concedido auxílio-doença...
... indenização por danos morais, fruto de doença ocupacional ... Sobre esses aspectos do Apelo ... ele típico ou equiparado (doença profissional ou doença do trabalho), a teor dos artigos 19 a ...