doença profissional x doença do trabalho
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Classificação vLex
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Em vigor
Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990. Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências.
... à redução de riscos de doenças e de outros agravos e no ... básico, o meio ambiente, o trabalho, a renda, a educação, a atividade ... ou portador de doença profissional e do trabalho;. II - participação, ...
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Em vigor
Lei Nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980. Dispõe sobre o Estatuto dos Militares.
... competência técnico-profissional ou de notória cultura científica ...IV - doença, moléstia ou enfermidade adquirida ... para qualquer trabalho. § 2º Considera-se, para efeito ...
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Indeferido
Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... que este perceber de seu trabalho próprio, das pensões de que tiver ...profissional;. IV - as pessoas físicas locadoras ...29);. Pensionistas com Doença Grave. XXXI - os valores recebidos a ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11907, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2009. Dispõe Sobre a Reestruturação da Composição Remuneratoria das Carreiras de Oficial de Chancelaria e de Assistente de Chancelaria, de que Trata o Artigo 2 da Lei 11.440, de 29 de Dezembro de 2006, da Carreira de Tecnologia Militar, de que Trata a Lei 9.657, de 3 de Junho de 1998, Dos Cargos do Grupo Defesa Aerea e Controle de Trafego Aereo - Grupo Dacta, de que Trata a Lei 10.551, de 13 de Novembro de 2002, Dos Empregos Publicos do Quadro de Pessoal do Hospital das Forças Armadas - Hfa, de que Trata a Lei 10.225, de 15 de Maio de 2001, da Carreira de Supervisor Medico-pericial, de que Trata a Lei 9.620, de 2 de Abril de 1998, das Carreiras da Area de Ciencia e Tecnologia, de que Trata a Lei 8.691 de 28 de Julho de 1993, do Plano de Carreira e Cargos da Fundação Oswaldo Cruz - Fiocruz, de que Trata a Lei 11.355, de 19 de Outubro de 2006, das Carreiras e do Plano Especial de Cargos do Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes - Dnit, de que ...
... da Seguridade Social e do Trabalho, de que trata a Lei no 10.483, de 3 ...ção de Habilitação Profissional e Acesso - GHPA, de que tratam o ...ça ao servidor por motivo de doença do cônjuge ou companheiro, dos ...
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Em vigor
Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991. Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências.
...ção ou do rendimento do trabalho do segurado não inferior ao do ... da percepção de auxílio-doença. #Redação dada pela Lei nº ...c) reabilitação profissional. § 1o Somente poderão ...
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Em vigor
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999. Aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências.
... à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso ...ção ou do rendimento do trabalho do segurado não inferior ao do ... que exerce atividade profissional sem vínculo empregatício, quando ...
- Em vigor Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais
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Em vigor
Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988. Altera a legislação do imposto de renda e dá outras providências.
... o produto do capital, do trabalho ou da combinação de ambos, os ... portadores de moléstia profissional, tuberculose ativa, alienação ..., cardiopatia grave, doença de Parkinson, espondiloartrose ...
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Em vigor
Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991. Dispõe sobre a organização da Seguridade Social, institui Plano de Custeio, e dá outras providências.
... à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso ...ção ou do rendimento do trabalho" do segurado, não inferior ao do sal\xC3"...ém equipe de futebol profissional destinada à Seguridade Social, em ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 9527, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1997. Altera Dispositivos das Leis 8.112, de 11 de Dezembro de 1990, 8.460, de 17 de Setembro de 1992, e 2.180, de 5 de Fevereiro de 1954, e da Outras Providencias.
... ou habilitação profissional;. VI - compatibilidade entre as ... de lotação e da força de trabalho às necessidades dos serviços, ...ça ao servidor por motivo de doença do cônjuge ou companheiro, dos ...
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Em vigor
Código Penal Militar
... entendimento, em virtude de doença mental, de desenvolvimento mental ... da pena, sua adaptação ao trabalho e às circunstâncias atinentes a ...Violação de segrêdo profissional. ARTIGO 230. Revelar, sem justa ...
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Em vigor
Decreto nº 99.684, de 8 de novembro de 1990. Consolida as normas regulamentares do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS)
... anotações na Carteira de Trabalho e Previdência Social e no registro ... sindicato da categoria profissional, mesmo quando não houver extinção ...ágio terminal, em razão de doença grave; e. #Redação dada pelo ...
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Em vigor
Código de Processo Civil
...ção de atividade profissional, na qualidade de parte ou de ...ência civil e acidente de trabalho;. II - sujeitas à justiça ...á interdição em caso de doença mental grave:. I - se as pessoas ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 9528, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1997. Altera Dispositivos das Leis 8.212 e 8.213, Ambas de 24 de Julho de 1991, e da Outras Providencias.
..., destinadas a retribuir o trabalho, qualquer que seja a sua forma, ...ém equipe de futebol profissional destinada à Seguridade Social, em ...ção ao valor do auxílio-doença, desde que este direito seja ...
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Em vigor
Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998. Dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde.
...ção hospitalar, das doenças listadas na Classificação ... de serviço ou profissional de saúde, da condição de ... exoneração do contrato de trabalho sem justa causa, é assegurado o ...
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Em vigor
Decreto nº 6.514, de 22 de julho de 2008. Dispõe sobre as infrações e sanções administrativas ao meio ambiente, estabelece o processo administrativo federal para apuração destas infrações, e dá outras providências.
...Praticar caça profissional no País:. Multa de R$ 5.000,00 ...ARTIGO 67. Disseminar doença ou praga ou espécies que possam ...trabalhos desenvolvidos no âmbito do Núcleo ...
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Em vigor
Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009. Regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.
... uso exclusivo na pesquisa da doença, na forma da legislação ... do programa de trabalho do atleta ou da entidade do desporto ...profissional ou de bens de uso doméstico, ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7479, DE 02 DE JUNHO DE 1986. Aprova o Estatuto Dos Bombeiros-militares do Corpo de Bombeiros do Ditrito Federal, e da Outras Providencias.
... aprimoramento técnico-profissional;. VI - o espírito-de-corpo e o ... não provenientes de trabalho assalariado, ainda que recebidos dos ...IV - doença, moléstia ou enfermidade adquirida ...
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Em vigor
Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003. Dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências.
..., ao esporte, ao lazer, ao trabalho, à cidadania, à liberdade, à ... a atenção especial às doenças que afetam preferencialmente os ...Caberá ao profissional de saúde responsável pelo ...
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Decreto nº 9.013 de 29/03/2017. Estabelece prazo para a correção dos valores referentes ao percentual de aplicação mínimo obrigatório de que trata o caput do art. 69 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para os recursos recebidos em decorrência da Lei nº 13.254, de 13 de janeiro de 2016.
...ão permitidos quaisquer trabalhos de manipulação, de fracionamento ... doentes ou com suspeita de doença;. III - instalação específica ...ógica, cuja formação profissional deverá atender ao disposto em ...
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Indeferido
Código de Processo Civil
... recair sobre o produto do trabalho da mulher ou os seus bens ...a) o grau de zelo do profissional;. #Redação dada pela Lei nº ...III- as que, por doença, ou outro motivo relevante, estão ...
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DECRETO Nº 611, DE 21 DE JULHO DE 1992. da Nova Redação Ao Regulamento Dos Beneficios da Previdencia Social, Aprovado Pelo Decreto 357, de 7 de Dezembro de 1991, e Incorpora as Alterações da Legislação Posterior.
...ção ou do rendimento do trabalho do segurado não inferior ao do ... que exerce atividade profissional sem vínculo empregatício, quando ...doença de segregação compulsória;. IV - ...
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Decreto nº 4.729 de 09/06/2003. ALTERA DISPOSITIVOS DO REGULAMENTO DA PREVIDENCIA SOCIAL, APROVADO PELO DECRETO 3.048, DE 6 DE MAIO DE 1999, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
...ção decorrente de seu trabalho e o administrador não empregado na ... anotações em Carteira Profissional e/ou Carteira de Trabalho e ... § 1º, o valor do auxílio-doença poderá ser inferior ao salário ...
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Em vigor
Lei nº 8.625, de 12 de fevereiro de 1993. Institui a Lei Orgânica Nacional do Ministério Público, dispõe sobre normas gerais para a organização do Ministério Público dos Estados e dá outras providências.
..., neste compreendido o do trabalho, do consumidor, de política penal e ... ao aprimoramento profissional" e cultural dos membros da instituiç\xC3"...II - por motivo de doença de pessoa da família;. III - à ...
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DECRETO Nº 2172, DE 05 DE MARÇO DE 1997. Aprova o Regulamento Dos Beneficios da Previdencia Social.
...ção ou do rendimento do trabalho do segurado não inferior ao do ... que exerce atividade profissional sem vínculo empregatício, quando ...doença de segregação compulsória;. ...