doença profissional x doença do trabalho
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Classificação vLex
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Em vigor
Lei Nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980. Dispõe sobre o Estatuto dos Militares.
... competência técnico-profissional ou de notória cultura científica ...IV - doença, moléstia ou enfermidade adquirida ... para qualquer trabalho. § 2º Considera-se, para efeito ...
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Em vigor
Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988. Altera a legislação do imposto de renda e dá outras providências.
... o produto do capital, do trabalho ou da combinação de ambos, os ... portadores de moléstia profissional, tuberculose ativa, alienação ..., cardiopatia grave, doença de Parkinson, espondiloartrose ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 9528, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1997. Altera Dispositivos das Leis 8.212 e 8.213, Ambas de 24 de Julho de 1991, e da Outras Providencias.
..., destinadas a retribuir o trabalho, qualquer que seja a sua forma, ...ém equipe de futebol profissional destinada à Seguridade Social, em ...ção ao valor do auxílio-doença, desde que este direito seja ...
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Em vigor
Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991. Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências.
...ção ou do rendimento do trabalho do segurado não inferior ao do ... da percepção de auxílio-doença. #Redação dada pela Lei nº ...c) reabilitação profissional. § 1o Somente poderão ...
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Em vigor
Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990. Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências.
... à redução de riscos de doenças e de outros agravos e no ... básico, o meio ambiente, o trabalho, a renda, a educação, a atividade ... ou portador de doença profissional e do trabalho;. II - participação, ...
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Em vigor
Lei de Execução Penal
..., observando a ética profissional e tendo sempre presentes peças ou ... e do seguro por acidente no trabalho;. VII- orientar e amparar, quando ... O condenado a quem sobrevier doença mental será internado em Hospital ...
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Em vigor
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999. Aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências.
... à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso ...ção ou do rendimento do trabalho do segurado não inferior ao do ...ções de categoria profissional; ou. #Incluído pelo Decreto nº ...
- Em vigor Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais
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Em vigor
Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003. Dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências.
..., ao esporte, ao lazer, ao trabalho, à cidadania, à liberdade, à ... a atenção especial às doenças que afetam preferencialmente os ...Caberá ao profissional de saúde responsável pelo ...
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Em vigor
Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991. Dispõe sobre a organização da Seguridade Social, institui Plano de Custeio, e dá outras providências.
... à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso ...ção ou do rendimento do trabalho" do segurado, não inferior ao do sal\xC3"...ém equipe de futebol profissional destinada à Seguridade Social, em ...
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Em vigor
Lei do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS)
...I- Ministério do Trabalho;. #(Incluído pela Lei nº 9.649, de ... da categoria profissional. XI- quando o trabalhador ou ...ágio terminal, em razão de doença grave, nos termos do regulamento;. ...
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Em vigor
Código de Processo Penal Militar
... no exercício profissional, de forma consumada ou tentada, ...Quando, em virtude de doença ou deficiência mental, houver ... da pena, sua adaptação ao trabalho e às circunstâncias atinentes à ...
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Em vigor
Código de Menores Estatuto da Criança e do Adolescente
... período do pré-natal, do trabalho de parto e do pós-parto imediato. ... com deficiência ou com doença crônica. #Incluído pela Lei nº ... moral, competência profissional, experiência e responsabilidade ...
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Em vigor
Código Penal
... de pena o agente que, por doença mental ou desenvolvimento mental ...- O condenado fica sujeito a trabalho no período diurno e a isolamento ... supletivos profissionalizantes, de instrução de segundo grau ou ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 9527, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1997. Altera Dispositivos das Leis 8.112, de 11 de Dezembro de 1990, 8.460, de 17 de Setembro de 1992, e 2.180, de 5 de Fevereiro de 1954, e da Outras Providencias.
... ou habilitação profissional;. VI - compatibilidade entre as ... de lotação e da força de trabalho às necessidades dos serviços, ...ça ao servidor por motivo de doença do cônjuge ou companheiro, dos ...
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Em vigor
Código Penal Militar
... entendimento, em virtude de doença mental, de desenvolvimento mental ... da pena, sua adaptação ao trabalho e às circunstâncias atinentes a ...Violação de segrêdo profissional. ARTIGO 230. Revelar, sem justa ...
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Em vigor
Código de Trânsito Brasileiro
... promover a divulgação de trabalhos técnicos sobre o trânsito;. XVIII- ... e o ensino técnico-profissional de interesse do trânsito, e ..., ou de progressividade de doença que possa diminuir a capacidade para ...
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Em vigor
Decreto nº 99.684, de 8 de novembro de 1990. Consolida as normas regulamentares do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS)
... anotações na Carteira de Trabalho e Previdência Social e no registro ... sindicato da categoria profissional, mesmo quando não houver extinção ...ágio terminal, em razão de doença grave; e. #Redação dada pelo ...
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Em vigor
Código de Processo Penal
... no exercício profissional, de forma consumada ou tentada, ...Se se verificar que a doença mental sobreveio à infração o ...ção do parto e durante o trabalho de parto, bem como em mulheres ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11907, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2009. Dispõe Sobre a Reestruturação da Composição Remuneratoria das Carreiras de Oficial de Chancelaria e de Assistente de Chancelaria, de que Trata o Artigo 2 da Lei 11.440, de 29 de Dezembro de 2006, da Carreira de Tecnologia Militar, de que Trata a Lei 9.657, de 3 de Junho de 1998, Dos Cargos do Grupo Defesa Aerea e Controle de Trafego Aereo - Grupo Dacta, de que Trata a Lei 10.551, de 13 de Novembro de 2002, Dos Empregos Publicos do Quadro de Pessoal do Hospital das Forças Armadas - Hfa, de que Trata a Lei 10.225, de 15 de Maio de 2001, da Carreira de Supervisor Medico-pericial, de que Trata a Lei 9.620, de 2 de Abril de 1998, das Carreiras da Area de Ciencia e Tecnologia, de que Trata a Lei 8.691 de 28 de Julho de 1993, do Plano de Carreira e Cargos da Fundação Oswaldo Cruz - Fiocruz, de que Trata a Lei 11.355, de 19 de Outubro de 2006, das Carreiras e do Plano Especial de Cargos do Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes - Dnit, de que ...
... da Seguridade Social e do Trabalho, de que trata a Lei no 10.483, de 3 ...ção de Habilitação Profissional e Acesso - GHPA, de que tratam o ...ça ao servidor por motivo de doença do cônjuge ou companheiro, dos ...
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Indeferido
Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... que este perceber de seu trabalho próprio, das pensões de que tiver ...profissional;. IV - as pessoas físicas locadoras ...29);. Pensionistas com Doença Grave. XXXI - os valores recebidos a ...
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Em vigor
Código de Processo Civil
...ção de atividade profissional, na qualidade de parte ou de ...ência civil e acidente de trabalho;. II - sujeitas à justiça ...á interdição em caso de doença mental grave:. I - se as pessoas ...
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Medida Provisória nº 927 de 22/03/2020. Dispõe sobre as medidas trabalhistas para enfrentamento do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, e da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (covid-19), e dá outras providências.
... Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº ... da categoria profissional, de que trata o art. 139 da ... ano, tenha recebido auxílio-doença, auxílio-acidente ou aposentadoria, ...
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Lei nº 13.898 de 11/11/2019. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências.
...§ 2º Os planos de trabalho aprovados e que não tiverem sido ... controle e ao tratamento de doenças no âmbito de programas específicos ... e qualificação profissional" de seu pessoal;. XII – manifestaç\xC3"...
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Em vigor
Decreto nº 6.514, de 22 de julho de 2008. Dispõe sobre as infrações e sanções administrativas ao meio ambiente, estabelece o processo administrativo federal para apuração destas infrações, e dá outras providências.
...Praticar caça profissional no País:. Multa de R$ 5.000,00 ...ARTIGO 67. Disseminar doença ou praga ou espécies que possam ...trabalhos desenvolvidos no âmbito do Núcleo ...