doença profissional x doença do trabalho
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-131000-23.2009.5.01.0013 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 5 de Febrero de 2014
... DANOS MORAIS. DOENÇA DO TRABALHO. LER. NEXO DE CAUSALIDADE. 1. O ... PROFISSIONAL. NEXO DE CAUSALIDADE. 1. O Tribunal de origem ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-462300-75.2008.5.09.0195 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 17 de Octubre de 2012
RECURSO DE REVISTA. 1. DANOS MATERIAIS (PENSÃO MENSAL VITALÍCIA), MORAIS E ESTÉTICOS. 2. DANOS MORAIS - VALOR DA INDENIZAÇÃO. 3. DANOS MATERIAIS - PENSÃO MENSAL VITALÍCIA - VALOR DA INDENIZAÇÃO. 4. DANOS MATERIAIS - FORMA DE PAGAMENTO - PARCELA ÚNICA. 5. DANOS MORAIS E ESTÉTICOS - INDENIZAÇÃO - CUMULAÇÃO. 6. DANOS MATERIAIS - CUSTEIO DE PRÓTESE DE BRAÇO E MÃO. ADOTADOS OS FUNDAMENTOS DA DECISÃO...
... resultante de acidente do trabalho e/ou doença profissional ou ocupacional supõe a presença de ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-513-76.2010.5.11.0004 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 22 de Mayo de 2013
... DOENÇA" PROFISSIONAL. DANOS MORAIS E MATERIAIS. CONFIGURA\xC3" ...
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Acórdãos nº AIRR-1576/2012-0013-08. TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 19 de Febrero de 2014
Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. I- CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA. Não demonstrada ofensa ao art. 5º, LV, da Constituição Federal. II - ASSÉDIO MORAL. O Tribunal Regional examinou a prova e concluiu ter sido demonstrado o fato ofensivo gerador do dano moral alegado pelo Reclamante. Dessa forma, a procedência do pedido de indenização por danos morais não caracteriza ofensa aos
... doença na vida pessoal, social e ... profissional do Reclamante e a condição ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-864-21.2010.5.09.0872 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 12 de Junio de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. ACIDENTE DO TRABALHO. QUEDA DE MOTO. COBRADOR EXTERNO. ATIVIDADE DE RISCO. RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA DO EMPREGADOR. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E ESTÉTICOS. DECISÃO DENEGATÓRIA. MANUTENÇÃO. O pleito de indenização por dano moral e material resultante de acidente do trabalho e/ou doença profissional ou ocupacional supõe a presença de três...
... resultante de acidente do trabalho e/ou doença profissional ou ocupacional supõe a presença de ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-10143-92.2010.5.04.0541 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 22 de Mayo de 2013
RECURSO DE REVISTA. 1. ACIDENTE DO TRABALHO. RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. 2. DO QUANTUM ARBITRADO A TÍTULO DE DANOS MORAIS. 3. ESTABILIDADE PROVISÓRIA. AUSÊNCIA DE PEDIDO DE REINTEGRAÇÃO NO EMPREGO. O pleito de indenização por dano moral e material resultante de acidente do trabalho e/ou doença profissional ou ocupacional supõe a presença de três
... resultante de acidente do trabalho e/ou doença profissional ou ocupacional supõe a presença de ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-35800-25.2008.5.20.0003 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 20 de Marzo de 2013
... RECURSO DE REVISTA. 1. PRESCRIÇÃO. 2. DOENÇA PROFISSIONAL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-113100-76.2008.5.12.0006 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 15 de Mayo de 2013
... explicitou que "há nexo causal entre a doença do autor e as atividades por ele desenvolvidas no ... , após a despedida, doença profissional" que guarde relação de causalidade com a execuç\xC3" ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-1329-20.2010.5.04.0403 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 6 de Marzo de 2013
... 4. DOENÇA PROFISSIONAL. DANOS MORAIS E MATERIAIS. NEXO ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-7801000-21.2005.5.09.0004 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 27 de Febrero de 2013
... INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. DOENÇA PROFISSIONAL (tenossinovite de Quervain, cisto ...
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Acórdão Inteiro Teor nº ARR-159500-76.2006.5.02.0466 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 19 de Febrero de 2014
... RECURSO DE REVISTA. 1. DOENÇA OCUPACIONAL - PAIR. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ... de acidente do trabalho e/ou doença profissional ou ocupacional supõe a presença de três ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-175000-57.2007.5.02.0464 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 26 de Junio de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. DOENÇA OCUPACIONAL. LESÕES NO OMBRO E COTOVELO. OPERADOR DE EMPILHADEIRA. CULPA PRESUMIDA. ÔNUS DA PROVA DO EMPREGADOR RELATIVAMENTE AOS DEVERES ANEXOS AO CONTRATO DE TRABALHO LIGADOS À MEDICINA, SEGURANÇA E SAÚDE DO TRABALHADOR. Demonstrado no agravo de instrumento que o recurso de revista preenchia os requisitos do art. 896 da CLT, quanto ao tema em...
... RECURSO DE REVISTA. DOENÇA OCUPACIONAL. LESÕES NO OMBRO E COTOVELO ... de acidente do trabalho e/ou doença profissional ou ocupacional supõe a presença de três ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1121-83.2010.5.09.0019 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 26 de Septiembre de 2012
... 2) DOENÇA OCUPACIONAL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS ... de acidente do trabalho e/ou doença profissional ou ocupacional supõe a presença de três ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-1338-90.2010.5.12.0004 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 22 de Mayo de 2013
... Recurso de revista não conhecido ... DOENÇA OCUPACIONAL. DANOS MATERIAIS. QUANTUM ... reclamante foi acometido por doença profissional, "nos termos do diagnóstico apresentado, o ...
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Versão original
Lei nº 13.898 de 11/11/2019. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências.
... § 2º Os planos de trabalho aprovados e que não tiverem sido objeto de ... ção da pessoa com deficiência ou doença crônica; ou ... c) acolhimento a vítimas de ... da quantidade e qualificação profissional de seu pessoal; ... XII – manifestação ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1244-62.2010.5.18.0009 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 3 de Octubre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. DOENÇA OCUPACIONAL. TRABALHO EM FRIGORÍFICO. MOVIMENTOS REPETITIVOS. LER/DORT (DISTÚRBIOS OSTEOSMUSCULARES RELACIONADOS AO TRABALHO). INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. QUANTUM INDENIZATÓRIO. DECISÃO DENEGATÓRIA. MANUTENÇÃO. O pleito de indenização por dano moral e material resultante de acidente do trabalho e/ou doença profissional ou ocupacional
... RECURSO DE REVISTA. DOENÇA OCUPACIONAL. TRABALHO EM FRIGORÍFICO. MOVIMENTOS ... de acidente do trabalho e/ou doença profissional ou ocupacional supõe a presença de três ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1441-79.2010.5.11.0019 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 29 de Octubre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. DOENÇA OCUPACIONAL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. QUANTUM INDENIZATÓRIO. DECISÃO DENEGATÓRIA. MANUTENÇÃO. O pleito de indenização por dano moral e material resultante de acidente do trabalho e/ou doença profissional ou ocupacional supõe a presença de três requisitos: a) ocorrência do fato deflagrador do dano ou do próprio dano, que se...
... RECURSO DE REVISTA. DOENÇA OCUPACIONAL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E ... de acidente do trabalho e/ou doença profissional ou ocupacional supõe a presença de três ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-810200-10.2006.5.09.0014 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 3 de Octubre de 2012
... 1. PRESCRIÇÃO. 2. DOENÇA PROFISSIONAL. LER/DORT. ATIVIDADES DE ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-2092-53.2010.5.22.0004 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 29 de Octubre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. 1) DOENÇA OCUPACIONAL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. 2) HORAS EXTRAS. INVALIDADE DOS CARTÕES DE PONTO. DECISÃO DENEGATÓRIA. MANUTENÇÃO. O pleito de indenização por dano moral e material resultante de acidente do trabalho e/ou doença profissional ou ocupacional supõe a presença de três requisitos: a) ocorrência do fato deflagrador do dano ou do próprio...
... RECURSO DE REVISTA. 1) DOENÇA OCUPACIONAL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS ... de acidente do trabalho e/ou doença profissional ou ocupacional supõe a presença de três ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-231500-35.2009.5.18.0010 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 26 de Septiembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. DOENÇA OCUPACIONAL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. QUANTUM INDENIZATÓRIO. DECISÃO DENEGATÓRIA. MANUTENÇÃO. O pleito de indenização por dano moral e material resultante de acidente do trabalho e/ou doença profissional ou ocupacional supõe a presença de três requisitos: a) ocorrência do fato deflagrador do dano ou do próprio dano, que se...
... RECURSO DE REVISTA. DOENÇA OCUPACIONAL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E ... de acidente do trabalho e/ou doença profissional ou ocupacional supõe a presença de três ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-60500-60.2008.5.12.0012 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 6 de Marzo de 2013
... INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. DOENÇA PROFISSIONAL (SÍNDROME DO TÚNEL DO CARPO) ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-400-21.2002.5.09.0017 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 26 de Mayo de 2010
... DOENÇA PROFISSIONAL. DANO MORAL. CONFIGURAÇÃO ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-556-03.2010.5.04.0232 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 7 de Noviembre de 2012
... A) AGRAVO DE INSTRUMENTO DO RECLAMANTE. DOENÇA OCUPACIONAL. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ... de acidente do trabalho e/ou doença profissional ou ocupacional supõe a presença de três ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-6600-23.2006.5.15.0151 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 14 de Noviembre de 2012
... resultante de acidente do trabalho e/ou doença profissional ou ocupacional supõe a presença de ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-168700-12.2005.5.02.0315 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 5 de Febrero de 2014
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DOENÇA OCUPACIONAL. DANOS MORAIS E MATERIAIS. RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR. CULPA PRESUMIDA. Demonstrado no agravo de instrumento que o recurso de revista preenchia os requisitos do art. 896 da CLT, quanto ao tema em epígrafe, dá-se provimento ao agravo de instrumento, para melhor análise da arguição de violação do art. 927 do CCB, suscitada no recurso de revista....
... GMMGD/ls/mjr/jr AGRAVO DE INSTRUMENTO. DOENÇA OCUPACIONAL. DANOS MORAIS E MATERIAIS ... de acidente do trabalho e/ou doença profissional ou ocupacional supõe a presença de três ...