Doença vegetal
18035 resultados para Doença vegetal
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União não pode ser responsabilizada pelos riscos da atividade econômica
União não é responsabilizada pelos riscos da atividade econômica
... que buscavam indenização por ter perdido a safra por causa da doença vegetal "cancro cítrico", que ataca frutas cítricas como laranjas, ... -
DECRETO Nº 612, DE 21 DE JULHO DE 1992. da Nova Redação Ao Regulamento da Organização e do Custeio da Seguridade Social, Aprovado Pelo Decreto 356, de 7 de Dezembro de 1991, e Incorpora as Alterações da Legislação Posterior.
... íticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e ... ção, para os efeitos deste artigo, os produtos de origem animal, vegetal ou mineral, em estado natural ou submetidos a processos de beneficiamento ...
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DECRETO Nº 6686, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2008. Altera e Acresce Dispositivos ao Decreto 6.514, de 22 de Julho de 2008, que Dispõe Sobre as Infrações e Sanções Administrativas ao Meio Ambiente e Estabelece o Processo Administrativo Federal para Apuração Destas Infrações.
... integral de madeira, lenha, carvão ou outros produtos de origem vegetal que não guarde correspondência com aquele autorizado pela autoridade ... “Art. 67. Disseminar doença ou praga ou espécies que possam causar dano à fauna, à flora ou aos ...
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União não precisa indenizar por ter de destruir lavoura contaminada por praga
União não deve indenizar por destruir lavoura afetada por praga
... a destruir sua lavoura se a medida for necessária para erradicar doença vegetal. De acordo com o juiz federal Miguel Di Pierro, convocado para ... -
DECRETO Nº 3179, DE 21 DE SETEMBRO DE 1999. Dispõe Sobre a Especificação das Sanções Aplicaveis as Condutas e Atividades Lesivas Ao Meio Ambiente, e da Outras Providencias.
... industriais, madeira, lenha, carvão e outros produtos de origem vegetal, sem exigir a exibição de licença do vendedor, outorgada pela ... Art. 45. Disseminar doença ou praga ou espécies que possam causar danos à agricultura, à ...
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Versão original
Decreto nº 10.282 de 20/03/2020. Regulamenta a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para definir os serviços públicos e as atividades essenciais.
... - prevenção, controle e erradicação de pragas dos vegetais e de doença dos animais; ... XVII - inspeção de alimentos, produtos e derivados de origem animal e vegetal; ... XVIII - vigilância agropecuária internacional; ... XIX - ...