Doença vegetal
18035 resultados para Doença vegetal
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Direito Previdenciário
... ção do empregador rural pessoa física, os produtos de origem vegetal submetidos a processos de beneficiamento ou industrialização rudimentar, ... os quinze primeiros dias que antecedem a concessão de auxílio-doença ... (C) De acordo com a jurisprudência do STF, a contribuição nova ...
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Noções gerais sobre o meio ambiente do trabalho
... e biotecnologia, a proteção à vida e à saúde humana, animal e vegetal, e a observância do princípio da precaução para a proteção do meio ... doença profissional com lesão grave à integridade física do trabalhador” ...
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Contribuições sociais
... ao empregado a título de complementação ao valor do auxílio-doença desde que este direito seja extensivo à totalidade dos empregados da ... ou para extração de matéria- prima de origem animal ou vegetal, mediante partilha de risco, prove-niente de caso fortuito ou de força ...
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Ordem social
... íticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e ... lei que preveja a possibilidade de supressão de vegetal" em Área de Preservação Permanente (APP) para a construção e realizaç\xC3" ...
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Aposentadoria rural
... 2. de seringueiro ou extrativista vegetal que exerça suas atividades nos termos do inciso XII do caput do art. 2º ... período de afastamento em decorrência da percepção de auxílio-doença. (Redação dada pela Lei nº 12.873, de 2013) ... § 9º Não ...
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Direito da Criança e do Adolescente
... -se acidentes do trabalho (A) os acidentes típicos, a doença profissional, a doença do trabalho e as hipóteses definidas em lei a ele ... aos imóveis rurais em geral, e não exatamente à formação vegetal marítima; e terceiro porque a reserva legal protege apenas uma fração ...
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A proposta de reforma previdenciária do governo de michel temer e a (des)proteção previdenciária dos agricultores familiares e camponeses
Este artigo possui o objetivo de analisar, criticamente, os impactos que a aprovação da PEC 287/2016 poderá causar à proteção previdenciária dos agricultores familiares e camponeses. A PEC 287/2016 possui a finalidade de modificar o sistema de proteção social institucionalizado pela Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, propondo a alteração, inclusive, das normas jurídicas de...
... Em 1883, foi criada a Lei do Seguro Doença, que assegurava a proteção previdenciária aos operários que perdessem ... pequeno e médio porte, no extrativismo vegetal, na pesca e caça artesanais e no cultivo de florestas nativas ou ...