Doenças dissimuladas
80 resultados para Doenças dissimuladas
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Erro médico e iatrogenia - considerações sobre seus efeitos
O erro médico e a iatrogenia merecem conceituações compatíveis com a realidade atual da ciência médica, assim como a doutrina e a jurisprudência dos Tribunais. Os avanços tecnológicos dos aparelhos e equipamentos médicos e hospitalares muito repercutem na segurança do diagnóstico, do prognóstico e da terapêutica, e ao que vem se ajustando o novo Código de Ética Médica. Palavras-chave: Erro médico,
... 44 – Perda da chance de curar. Sintomas inespecíficos. Doenças dissimuladas. 45 – Prejuízo pela perda da chance de curar-se e o ... -
Aspectos configurativos do assédio moral
... ário, o culto de relações pouco transparentes, ambíguas, dissimuladas, pode favorecer o desenvolvimento do assédio moral ... É evidente que ... âneo, cada dia mais, casos e estudos sobre práticas de assédio, doenças ocupacionais, ... suicídios relacionados com as pressões do trabalho e ...
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O florescimento dos interesses transindividuais no campo dos direitos sociais
... o trabalho já fosse concebido como um fator gerador de doenças e modificador das condições de vida dos trabalhadores ... Em Roma, ... de escravidão, acabou por levar ao surgimento de formas dissimuladas de escravidão — servidão, casamento servil, tráfi co de mulheres, ...
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Dos crimes contra a pessoa
... de 14 anos, maior de 60 anos, com deficiência ou portadora de doenças degenerativas que acarretem condição limitante ou de vulnerabilidade ... b) as armas de fogo dissimuladas, com aparência de objetos inofensivos” ... 1.1.1.4 Homicídio ...
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As publicidades importunadoras e o dano de assédio de consumo
... 59 Daí porque as publicidades disfarçadas e dissimuladas, no sentido subliminar mesmo, se aplicam as mais diversas tecnologias, ... artísticas, literárias, sociais, gastronômicas, sexuais, as doenças porventura existentes, medicamentos tomados, lugares frequentados, as ...
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Decisão monocrática Nº 7273 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 04-04-2023
... irregularidades existentes na origem do metal na Amazônia e dissimuladas ao longo da cadeia, até sua comercialização pelas 5 principais ... a sociedade local, culminando na disseminação de doenças e aparecimento de outros crimes associados (tráfico de drogas e armas, ...
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Decisão monocrática Nº 7345 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 04-04-2023
... irregularidades existentes na origem do metal na Amazônia e dissimuladas ao longo da cadeia, até sua comercialização pelas 5 principais ... a sociedade local, culminando na disseminação de doenças e aparecimento de outros crimes associados (tráfico de drogas e armas, ...
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Protocolo para julgamento com perspectiva de gênero 2021
... órias, diretas, intencionais, arbitrárias ou veladas, sutis, dissimuladas, que inviabilizam a sua permanência no ambiente de trabalho, não raras ... sem possibilidade de ajustes, pode resultar em desconforto e até doenças e acidentes de trabalho, principalmente se consideradas as diferenças ...
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Ação civil pública
... Isso traz riscos de disseminação de doenças entre os animais, bem como de inoculação de patógenos (microorganismos ... experimental acabam se tornando, em termos práticos, medidas dissimuladas e inócuas ... As técnicas alternativas à experimentação animal já ...
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Responsabilidade civil médica na era digital
... , com o intuito de promover a saúde global, educar e controlar doenças, possuindo duas finalidades: telessaúde (gestão da saúde pública) e ... e desestimular a elaboração de publicidades médicas dissimuladas, com caráter meramente econômico ... Agora, a era digital demonstra ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000651-75.2015.5.06.0014), 15-09-2020
ACORDAM os Desembargadores da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento do apelo obreiro, por violação ao Princípio da Dialeticidade, suscitado nas contrarrazões empresariais e, de ofício, não conhecer do recurso ordinário do reclamante, no pertinente aos honorários periciais e aos honorários advocatícios em favor da...
... e que teve afastamentos previdenciários, em razão das suas doenças ocupacionais, sendo devida a responsabilização civil do empregador ... classificadas em tipificadas, não-tipificadas e, finalmente, dissimuladas. As primeiras são aquelas previstas em regra legal, ainda que não ... -
Modelo constitucional de protagonismo judicial
... em que filhos dependentes estão sob tratamento (e em geral de doenças graves) quando advém o termo final da condição de dependentes, e ... mais sério, de negativas baseadas em artimanhas contratuais dissimuladas ou práticas claramente abusivas, isto quando não se vê ardilosamente ...
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Uma Releitura dos Regimes de Financiamento como Contributo para a Reforma da Previdência Social
... possuem carência, a exemplo dos que decorrem de acidente ou doenças graves. As contribuições de todos em favor de alguns é ... a matriz ... das empresas (folha, receita, faturamentos) podem ser dissimuladas sob outras rubricas tributárias diferentes das que se encontram ...
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Acórdão Nº 0022453-79.2017.5.04.0511 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 10ª Turma, 24-08-2020
EMENTA COOPERSHOES. RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMANTE. ACIDENTE DE TRABALHO TÍPICO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS. LUCROS CESSANTES. As indenizações por danos morais e materiais sofridos pelo empregado em decorrência do contrato de trabalho compõem a gama de efeitos conexos de tal relação jurídica, ocupando posição relevante nesse contexto as lesões à segurança e saúde do trabalhador em razão de...
... as lesões à segurança e saúde do trabalhador em razão de doenças ocupacionais ou profissionais e os acidentes de trabalho em sentido ... (normocromica), não chamam a atenção, são facilmente dissimuladas pelas pregas dos dedos ... b) Mobilidade e Manobras semiológicas: ... -
Ação civil pública proposta pela Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região em face de Unimed BH - Cooperativa de Trabalho Médico LTDA., Centro Mineiro de Fisioterapia LTDA. e Fisiouni Grupo de Fisioterapia LTDA
... emergência e serviços de promoção da saúde e prevenção de doenças. No local funciona um Pronto-Atendimento (PA) , Centro de Promoção da ... , perfeitamente coniguradas as relações empregatícias, dissimuladas mediante o uso da contratação intermediada ... Os médicos utilizam ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000791-17.2017.5.06.0022), 15-10-2019
EMENTA: INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. RECONHECIMENTO DO NEXO CONCAUSAL MODERADO. DEVIDA. Verificados todos os elementos ensejadores do dever de indenizar, quais sejam, o dano, o nexo de causalidade entre a lesão sofrida e as atividades prestadas, e, ainda, a culpa do empregador, surge a obrigação de reparar os prejuízos morais causados ao reclamante. Recurso empresarial a que se nega provimento,...
... ; mesmo dispensada em 20/09/2016, ainda diz que tem sintomas de doenças; isso corrobora o fato de ser uma patologia crônica, porque lesões ... , mas ainda não havia diagnóstico médico efetivo) ou dissimuladas (o paciente sabia da doença, mas omitiu propositadamente). São as mais ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 718-39.2013.5.20.0008) 14-11-2018
... 'Diretrizes Sobre a Prova Pericial em Acidentes do Trabalho e Doenças Ocupacionais' do Programa Trabalho Seguro, do Tribunal Superior do ... ção(ões)/obscuridades e/ou omissão(ões) acaso incrustadas/dissimuladas na proclamação judicial posta em xeque, nas hipóteses previstas no art ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo E-RR - 10953-57.2018.5.03.0107)
RECURSO DE EMBARGOS EM RECURSO DE REVISTA. INTERPOSIÇÃO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO. DISPENSA DISCRIMINATÓRIA. NEOPLASIA MALIGNA. CÂNCER DE MAMA. DOENÇA QUE GERA ESTIGMA. TRATAMENTO PARA EVITAR A RECIDIVA DA ENFERMIDADE. SÚMULA Nº 443 DO TST. INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA. Discute-se, no caso dos autos, se, nos termos...
... específicas relativas à discriminação contra portadores de doenças graves, entre elas o ... HIV e a AIDS, passaram a ser ... que podem parecer disfarçadas, dissimuladas. Nesse contexto, robustece a necessidade de ... atribuição do ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0010357-15.2014.5.06.0371), 11-05-2016
RECURSO ORDINÁRIO PATRONAL. ACIDENTE DE TRABALHO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ÔNUS DA PROVA. Restam demonstrados os requisitos necessários à responsabilização civil do reclamado, quais sejam, o ato ilícito, consubstanciado na inobservância às normas de higiene e segurança do trabalho; o dano, configurado pela lesão física e consequente redução temporária da capacidade laborativa do autor e, por
... "28 de abril, dia nacional em memória das vítimas de acidentes e doenças do trabalho" (Lei 11.121, de 25/05/2005). RELATÓRIO Vistos, etc ... classificadas em tipificadas, não tipificadas e, finalmente, dissimuladas. As primeiras são aquelas previstas em regra legal, ainda que não ... -
A prova do assédio moral no ambiente de trabalho
Os litígios de assédio moral no trabalho exigem a comprovação do dano sofrido pela vítima e a necessidade de prova robusta do dano causado. No entanto, é possível a comprovação da prova do sentimento versado pela vítima nos casos de assédio moral, quando os fatos são de difícil comprovação, pois o assédio moral diferencia-se pelas agressões sutis e dissimuladas e, portanto, difíceis de...
... , pois o assédio moral diferencia-se pelas agressões sutis e dissimuladas e, portanto, difíceis de caracterizar e provar. Demandar prova robusta ... assédio moral desencadeiam reações e dão origem a inúmeras doenças psicossomáticas, psicológicas e psíquicas. Quando prolongado, o ... -
Decisão monocrática de TJRJ , Processo nº 0064081-57.2017.8.19.0001 (Cível), 04-11-2022
APELAÇÃO. DIREITO ADMINISTRATIVO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM INDENIZATÓRIA. AUTORA ALEGA OMISSÃO DOS RÉUS (CEDAE E MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO), ATINENTE À MANUTENÇÃO DA REDE DE ESGOTO NA LOCALIDADE DENOMINADA CANAL DO ANIL, ONDE RESIDE. REQUER A PROMOÇÃO DE OBRAS NO LOCAL PARA DESOBSTRUÇÃO DA TUBULAÇÃO DE ESGOTO, BEM COMO INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. ILEGITIMIDADE PASSIVA DA CEDAE...
... pretensões dissimuladas. Pessoas humildes possivelmente estão ... sendo manipuladas por quem ... extravasamento de esgoto, expondo-os e a sua família a doenças e ... outros riscos à saúde. Sustenta que a ré tem a obrigação de ... -
Acordao N° 1364514 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 18-08-2021
Civil, constitucional e processual civil. Apelação. Obrigação de fazer cumulada com danos morais. Plano de saúde. Geap. Medicamento. Abemaciclibe 150mg (verzenios). Antineoplásico. Tratamento de câncer de mama com mestástase para os ossos. Uso domiciliar. Boa-fé contratual. Prescrição médica. Negativa de custeio. Alegação de ausência de previsão no rol de procedimentos e eventos estabelecidos...
... ou material necessário para assegurar o tratamento de doenças previstas no contrato" (AgInt no REsp ... n. 1.776.448/SP, Relatora ... fazer valer pretensões dissimuladas de angariar riquezas a despeito da legalidade e dos bons costumes ... (ID ... -
Decisão monocrática de TJRJ - DÉCIMA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0064081-57.2017.8.19.0001 (Cível), 03-12-2019
APELAÇÃO. DIREITO ADMINISTRATIVO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM INDENIZATÓRIA. AUTORA, RESIDENTE EM COMUNIDADE PRÓXIMA AO CANAL DO ANIL, REQUER SEJAM OS RÉUS (CEDAE e MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO) COMPELIDOS A PROMOVER OBRAS NO LOCAL PARA DESOBSTRUÇÃO DA TUBULAÇÃO DE ESGOTO, BEM COMO INDENIZÁ-LA POR DANO MORAL. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA APONTANDO AUSÊNCIA DE PROVA DOS FATOS ALEGADOS....
... quem quer que seja, utilizando-se de pretensões dissimuladas ... Pessoas humildes possivelmente estão sendo manipuladas por ... quem ... doenças e outros riscos à saúde. Sustenta que a ré tem a obrigação ... de ... -
A desobediência civil na defesa dos direitos dos animais
O presente ensaio teve como objeto de estudo a solução para a se guinte situação hipotética: se um grupo de ativistas em defesa do direito dos animais desobedece a ordens policiais para interromper uma manifestação, ou ainda, ocupa um matadouro ou uma granja industrial em protesto aos abusos cometidos contra os animais destinados à alimentação, como deve o Estado atuar? O Estado pode abster-se de
... , além de rodeios e farras do boi serem comuns, apesar de dissimuladas ... Esta é a comprovação de que realmente não basta colocar no papel ... As doenças mentais podem ser classificadas em endógenas e exógenas 53 ... As ...