Doenças infecciosas e parasitárias relacionadas com o trabalho
500 resultados para Doenças infecciosas e parasitárias relacionadas com o trabalho
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Da segurança e da medicina do trabalho
... -se que o acidente do trabalho e as doenças ocupacionais - aqui incluídas as doenças do ... doenças comuns com as doenças relacionadas ao trabalho, fazendo de conta que não ... ou do trabalho, elencando as doenças infecciosas e parasitárias relacionadas com o trabalho ...
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Medicina legal - instrumento imprescindível na prestação jurisdicional
Medicina Legal como especialidade; relevância de seu estudo na prestação jurisdicional; complexidade das matérias abrangidas; significativo avanço científico nas pesquisas da Medicina Legal; necessário desenvolvimento acadêmico da especialidade. Palavras-chave: Medicina Legal. Especialidade. Interesse da Justiça. Avanço Científico
... 15 – Lesões incapacitantes para o trabalho, estéticas, abortivas. 16 – Medicina legal e a infortunística acidentária. 17 – Doenças ocupacionais. Agentes e fatores de riscos. 18 – ... profissionais e de outras doenças relacionadas com o trabalho. Complementa outra lista de as infecciosas e parasitárias relacionadas com o trabalho (15 ... -
Aspectos periciais
A perícia para averiguação de doenças do trabalho e acidentes do trabalho com sequelas ... Lista B: as doenças relacionadas com os seus respectivos agentes ... [NO INCLUYE ... DOENÇAS INFECCIOSAS E PARASITÁRIAS RELACIONADAS COM O TRABALHO ...
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Anexo V
... a natureza ocupacional da doença do trabalho sempre que verificada a sua correlação com a ... com Classificação Internacional de Doenças — CID, e a atividade econômica desenvolvida ... DOENÇAS INFECCIOSAS E PARASITÁRIAS RELACIONADAS COM O TRABALHO ...
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Trabalhista: Nexo causal nos casos de covid-19
Toda doença ocupacional, para ficar caracterizada, necessita de comprovação técnica como claramente determina a lei 8.213/91. O mesmo se aplica ao coronavírus.
... impactado sobremaneira as relações de trabalho, tornando necessária a imediata adequação dos ... 19), temos a definição do que são doenças do trabalho e doenças profissionais (art. 20), ... PROFISSIONAIS E DE OUTRAS DOENÇAS RELACIONADAS COM O TRABALHO ... XXV – Microorganismos e ... LISTA B DOENÇAS INFECCIOSAS E PARASITÁRIAS RELACIONADAS COM O TRABALHO ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1031-24.2011.5.04.0005)
... hospitalar, que agrega todos os tipos de doenças num mesmo local. E acidentes de trabalhadores dos ... ou do trabalho, elencando as doenças infecciosas e parasitárias relacionadas com o trabalho ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 406-19.2012.5.04.0663)
RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO REGIONAL. PUBLICAÇÃO ANTES DA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.015/2014. 1. RESPONSABILIDADE CIVIL. DOENÇA OCUPACIONAL ÔNUS DA PROVA. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL E MATERIAL. QUANTUM INDENIZATÓRIO. MATÉRIA FÁTICA. SÚMULA 126 DO TST. I. Relativamente à configuração da doença ocupacional, o Tribunal Regional...
... concausalidade entre as doenças apresentadas pela parte reclamante e as ... MALÁRIA. DOENÇAS INFECCIOSAS E PARASITÁRIAS ... RELACIONADAS COM O ... -
Transtornos Mentais e do Comportamento Relacionados ao Trabalho
... 20, mediante a relação oficial de doenças elaborada pelo Ministério do Trabalho e da ... PROFISSIONAIS E DE OUTRAS DOENÇAS RELACIONADAS COM O TRABALHO” ... Risco ambiental X ... DOENÇAS INFECCIOSAS E PARASITÁRIAS RELACIONADAS COM O TRABALHO ...
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Acórdão Nº 0021030-38.2018.5.04.0030 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 14-08-2020
ACIDENTE DO TRABALHO COM MATERIAL PERFURO CORTANTE. RISCO DE CONTAMINAÇÃO. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. Resta demonstrado o agravamento do estado de depressão da reclamante gestante após o acidente sofrido com material perfuro cortante, tendo em vista o risco de contaminação e a necessidade de fazer uso de medicamentos retrovirais. Incide a responsabilidade objetiva em decorrência do risco...
... dos agentes patogênicos causadores de doenças profissionais ou do trabalho, elencando as as infecciosas e parasitárias relacionadas com o trabalho ... -
A transferência do Estado ao empresário quanto às responsabilidades sociais
Benedetti: A transferência do Estado ao empresário
A alíquota SAT (Seguro de Acidentes de Trabalho) e o GILLRAT (Grau de Risco de Incidências de ... de acidentes de trabalho e de doenças profissionais. ... A alíquota SAT é definida ... e CNAE, em se tratando de doenças infecciosas e parasitárias relacionadas com o trabalho ... -
Da segurança e da medicina do trabalho - (arts. 154 a 201)
... -se que o acidente do trabalho e as doenças ocupacionais - aqui incluídas as doenças do ... as doenças comuns com as doenças relacionadas ao trabalho, fazendo de conta que não existem ... ou do trabalho, elencando as doenças infecciosas e parasitárias relacionadas com o trabalho ...
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Meio ambiente do trabalho - segurança, higiene e saúde do trabalho
... de trabalho, a doença profissional e a doenças do trabalho. Mas o cuidado é redobrado no ... profissionais e de outras doenças relacionadas com o trabalho ... Aqui, se faz uma lista dos ... A lista B expõe as doenças infecciosas e parasitárias relacionadas com o trabalho: ...
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Meio ambiente do trabalho - segurança, higiene e saúde do trabalho
... de trabalho, a doença profissional e a doenças do trabalho. Mas o cuidado é redobrado no ... profissionais e de outras doenças relacionadas com o trabalho ... Aqui, se faz uma lista dos ... Na lista B expõe as doenças infecciosas e parasitárias relacionadas com o trabalho: ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-ED-AR - 16402-15.2015.5.00.0000) 15-05-2018
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AÇÃO RESCISÓRIA. A Embargante não demonstrou a existência de nenhuma das hipóteses previstas nos arts. 1.022 do CPC/2015 e 897-A da CLT. Embargos de declaração opostos com intuito manifestamente protelatório. Embargos de declaração rejeitados. Multa de 2% sobre o valor da causa corrigido, nos termos do art. 1.026, §2º, do CPC/2015, em favor dos...
... -cortantes e pacientes infectados por doenças transmissíveis pelas mais diversas hipóteses ... ão de um espectro de condições HIV-relacionadas. O risco de que pessoas infectadas, não ... ou do trabalho, elencando as doenças infecciosas e parasitárias relacionadas com o trabalho ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 1001972-91.2017.5.02.0072)
A) RECURSOS DE REVISTA INTERPOSTOS PELA RECLAMANTE E PELO RECLAMADO . - TEMA ADMITIDO PELO TRT . MATÉRIA COMUM. ANÁLISE CONJUNTA . PROCESSO SOB A ÉGIDE DA LEI 13.015/2014 E ANTERIOR À LEI 13.467/2017 . DOENÇA...
... A reclamante apresenta as doenças do trabalho: ... -TENDINITE DO OMBRO ... osteomusculares relacionadas ao trabalho’. São doenças amplamente ... MALÁRIA. DOENÇAS INFECCIOSAS E PARASITÁRIAS ... RELACIONADAS COM O ... -
Trabalhador que contrai malária tem direito à estabilidade provisória, diz TST
Trabalhador que contrai malária tem direito à estabilidade provisória
... , a 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou uma empresa de serviços de elétrica e ... , considera a malária como uma das "doenças infecciosas e parasitárias relacionadas com o ... -
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999
... trabalho do segurado não inferior ao do salário mínimo; ... doenças ou afecções especificadas em lista elaborada ... respectivas propostas de trabalho relacionadas com a previdência social. (Incluído pelo ... infecciosas" (L08.9) 7. Dermatite Alérgica de Contato ... DOENÇAS INFECCIOSAS E PARASITÁRIAS ... RELACIONADAS COM O TRABALHO ... (Grupo I ...
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Acórdão Nº 0021060-65.2016.5.04.0411 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 27-10-2017
EMENTA RELAÇÃO DE EMPREGO. Entendimento de que a relação havida entre as partes, em que o autor desempenhou função pastoral, não teve natureza de vínculo empregatício, mas caráter espiritual e religioso, restando improcedentes os pedidos formulados. Provimento negado ao recurso.
... DOENÇA OCUPACIONAL.MALÁRIA. DOENÇAS INFECCIOSAS E PARASITÁRIAS RELACIONADAS COM ... -
Decreto n. 3.048, de 6.5.1999 - Atualmente esse Decreto regulamenta o custeio e os benefícios da Previdência Social instituídos pelas Leis ns. 8.212/91 e 8.213/91 (dispositivos relativos à segurança e saúde do trabalhador)
... doenças ou afecções especificadas em lista elaborada ... , salvo se homologado pela Justiça do Trabalho, resultante de promoção regulada por normas ... DOENÇAS INFECCIOSAS E PARASITÁRIAS RELACIONADAS COM O TRABALHO ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 10ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000377-67.2013.5.07.0010), 2014-11-03
... 3.048/99, que indica as doenças infecciosas e parasitárias relacionadas com o ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1392-68.2012.5.06.0193) 28-02-2018
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.015/2014. NULIDADE DA SENTENÇA. JULGAMENTO EXTRA PETITA NÃO CONFIGURADO. HORAS EXTRAS. BANCO DE HORAS. Os artigos 128 e 460 do Código de Processo Civil de 1973 tratam do princípio da adstrição do juiz aos limites da lide. O julgamento extra petita configura-se quando o Juiz decide fora desses...
... , as horas extras e as demais verbas relacionadas à jornada de trabalho não teriam sido pagas de ... a ocorrência ou agravamento de doenças profissionais, através de exames médicos que ... de Atividade Econômica) - doenças infecciosas e parasitárias relacionadas com o trabalho ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
... A força de trabalho cresce ainda em ritmo mais rápido. Para atender ... ; reduzir a incidência anual das doenças endêmicas; erradicar a poliomielite, a raiva e ... Parte I trata das grandes questões relacionadas" ao setor público, à divida externa e à inflaç\xC3" ... , leishmaniose e diarréias infecciosas continuam provocando altas taxas de mortalidade e ... margem, as doenças infecciosas e parasitárias que eram hegemônicas até o início dos anos 60 ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Limoeiro do Norte (Processo Nº 0000025-36.2014.5.07.0023), 2015-06-24
... 3.048/99, que ... indica as doenças infecciosas e parasitárias relacionadas com o ...
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Feira de santana - Vara de registros públicos e acidentes de trabalho
... ício da função foi acometido(a) por doenças ocupacionais que lhe deixaram incapacitado(a) ... do Decreto Lei 3.048/99 de doenças parasitárias e infecciosas relacionadas com o trabalho, sendo ...
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DECRETO Nº 30691, DE 29 DE MARÇO DE 1952. Aprova o Novo Regulamento da Inspeção Industrial e Sanitaria de Produtos de Origem Animal.
... suficientemente às necessidades do trabalho industrial e às dependências sanitárias e, ... - Os estabelecimentos registados ou relacionadas que não satisfaçam às exigências do presente ... quais se verifique que não sofrem de doenças que os incompatibilizem com os trabalhos de ... 7 - Encéfalo - mielites infecciosas; ... 8 - Enterites septicêmicas; ... 9 - Febre ... ões que apresentem, localizações parasitárias (bronco-pneumonia vermitótica), bem como os que ...