doenças mentais relacionadas ao trabalho
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Agentes públicos
... todos aqueles que mantêm vínculo de trabalho com os entes estatais, de qualquer poder. . D) ... pessoas portadoras de deficiência e de doenças graves, podendo definir os critérios de sua ... por legislação específica e relacionadas pela necessidade do servidor e da administração ...ícia médica suas condições físicas e mentais para o exercício do cargo; . C) ...
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Perícias judiciais multiprofissionais e a Lei do Ato Médico - por uma interpretação que leve em conta a unidade do sistema e a efetividade da prestação jurisdicional
As perícias judiciais, nos processos em que se discutem danos relacionados a acidente do trabalho e doença ocupacional, têm apresentado inúmeros problemas. Um dos principais problemas é o atinente à definição de qual profissional pode atuar como perito em tais processos. Com a Lei do Ato Médico, a discussão se renova. No entanto, pensamos que há de se empregar uma interpretação que leve em conta...
... patrimoniais decorrentes de acidente do trabalho 1 . De lá até esta parte temos acompanhado a ... -, na qual se deiniram atividades relacionadas à saúde que seriam de competência privativa ... de perícia nos casos de acidentes e doenças do trabalho. É voz corrente a de que nos ... relacionada ao trabalho - os transtornos mentais que tanto têm afastado trabalhadores -, o ideal ... -
Perícias judiciais multiprofissionais e a lei do ato médico ? por uma interpretação que leve em conta a unidade do sistema e a efetividade da prestação jurisdicional
As perícias judiciais, nos processos em que se discutem danos relacionados a acidente do trabalho e doença ocupacional, têm apresentado inúmeros problemas. Um dos principais problemas é o atinente à definição de qual profissional pode atuar como perito em tais processos. Com a Lei do Ato Médico, a discussão se renova. No entanto, pensamos que há de se empregar uma interpretação que leve em conta...
... patrimoniais decorrentes de acidente do trabalho 1 . De lá até esta parte, temos acompanhado a ... —, na qual se de?niram atividades relacionadas à saúde que seriam de competência privativa ... de perícia nos casos de acidentes e doenças do trabalho. É voz corrente a de que nos ... ao trabalho — os transtornos mentais que tanto têm afastado trabalhadores —, o ... -
Efeitos dos contratos de trabalho: próprios e conexos. As indenizações por danos morais e materiais no âmbito trabalhista dos danos extrapatrimoniais nas relações de trabalho
...doenças ocupacionais, profissionais e do acidente de ... se traduzir em deteriorações físico-mentais do indivíduo em decorrência do ambiente ... rol de mais de 30 situações relacionadas a pleitos de dano moral oferta substantiva visão ...
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Efeitos dos contratos de trabalho: próprios e conexos. As indenizações por danos morais e materiais no âmbito trabalhista. Dos danos extrapatrimoniais nas relações de trabalho
...doenças ocupacionais, profissionais e do acidente de ... se traduzir em deteriorações físico-mentais do indivíduo em decorrência do ambiente ... rol de mais de 30 situações relacionadas a pleitos de dano moral oferta substantiva visão ...
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Direito Fundamental à Saúde na Ordem Jurídica Pátria
...Trabalho. Em primeiro lugar, com relação ao Direito ... fora de combate (devido a ferimentos, doenças, ou por terem se tornado prisioneiros) e à ... nas suas diferentes funções: físicas, mentais, afetivas e sociais; não se identifica com a ... . relacionadas à prevenção de doenças - p.ex., saneamento ...
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Judicialização da saúde
...ços de saúde e outras discussões relacionadas. . 6.1 Considerações gerais sobre a ... indicados para atendimento de doenças ou de agravos. . Embora diversas demandas ... o saneamento básico, o meio ambiente, o trabalho, a renda, a educação, a atividade física, o ... de proteção das pessoas com transtornos mentais ou químico-dependentes, defendida pela ...
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Da segurança e da medicina do trabalho - (arts. 154 a 201)
...-se que o acidente do trabalho e as doenças ocupacionais - aqui incluídas as doenças do ... as doenças comuns com as doenças relacionadas ao trabalho, fazendo de conta que não existem ... corresponda às suas aptidões físicas e mentais. Mas lamentavelmente - acrescentam - a ...
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O equilíbrio ecológico como objeto de tutela da lei de ação civil pública
... econômica, fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, tem por fim ... de que o contato pode levar a morte ou doenças graves e que o excesso de aplicação contamina o ... a ira são elementos passionais e estados mentais" que contribuem para baralhar a correta identifica\xC3"... e tecnológica e a extensão rural relacionadas à melhoria da qualidade ambiental. 56 5.3.4 ...
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Assédio moral no trabalho e sua equiparação a acidente de trabalho: Breves notas sobre proposição do projeto de Lei Nº 7.202/2010
Este estudo objetiva analisar a hipótese de equiparação da doença decorrente de assédio moral a acidente de trabalho, pretendida pelo PL 7.202/2010, a partir da verificação dos conceitos, características e elementos do fenômeno assédio moral e do instituto jurídico acidente de trabalho. Para a maior compreensão dos objetivos deste trabalho, estrutura-se da seguinte forma: inicialmente, situa-se o
... conceito de acidente de trabalho abrange doenças profissionais e do trabalho e outros eventos ... Anexo II, Lista B, elenca os Transtornos mentais e do comportamento relacionados com o trabalho ... . Tais doenças estão relacionadas a agentes etiológicos ou fatores de risco de ... -
Sobre a relação jurídico-tributária do IRPF - ajuste anual
... o cônjuge sobrevivente receber de seu trabalho próprio, das pensões a que tiver gozo privativo ....3.5 Benefícios recebidos por deficientes mentais . Nos termos do parágrafo único do art. 1º da ... na letra “c” ‘vinculadas a doenças graves, o art. 30 da Lei 9.250/95 prevê que a ..., não substitui as deduções relacionadas a pessoas que, embora possam ser consideradas ...
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Reforma Trabalhista e Precarização do Trabalho Terceirizado: A Incorporação do Trabalho Feminino nos Estratos Assalariados de Serviços
...á as vulnerabilidades sociais relacionadas ao trabalho, a marcante característica ... para o alto índice de doenças psicossomáticas (62) . . Não é por outra ...ência Social constatou que “transtornos mentais e comportamentais foram a terceira principal ...
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Dos crimes contra a pessoa
... anos, com deficiência ou portadora de doenças degenerativas que acarretem condição limitante ... sejam de natureza objetiva , relacionadas" aos meios e modos de execução (Inc. III, IV), j\xC3"... vítima pode produzir danos físicos ou mentais. . Importante lembrar que, quando em uma mesma ...: I – incapacidade permanente para o trabalho; . Diferentemente do que ocorre no inciso I do ...
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A Saúde da População em Situação de Rua: Uma Revisão Sistemática da Literatura
Há um número crescente de pessoas vivendo no contexto das ruas e têm como resultado o prejuízo de sua saúde, tanto física como psíquica, colocando em risco sua sobrevivência. O objetivo do presente estudo é analisar criticamente as produções feitas acerca da população em situação de rua. Foram analisados 228 publicações das bases de dados Lilacs, Scielo e CNPq. O estudo demonstrou que indivíduos...
... indicadores, como epidemiologia de doenças, estratificação de idade, gênero, visto que ... os sentimentos sobre o processo de trabalho na rua. . Pesquisa qualitativa, análise de ... social e pobreza que estão relacionadas aos indivíduos em situação de rua usuários de ..., tuberculose, periodontite e transtornos mentais. . Segundo Fiorati et al (2018) ao analisar por ... -
Dos diagnósticos aos manuais: mercado farmacêutico e transtornos mentais da infância em questão
O intuito do artigo é situar o momento de mudança – tanto nos artigos como nos procedimentos de pesquisa – que marca o DSM-III enquanto forma de abordagem dos transtornos psiquiátricos situando a indústria farmacêutica na conformação de novos discursos. Este é o momento da reemergência do Distúrbio de Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH) e marca o confronto com a abordagem psicodinâmica...
... referênciamundial na classiicação das doenças mentais: o Manual Diagnóstico e Estatístico de ... arenas burocráticas e divisões de trabalho envolvendo redes de especialistas, pesquisadores, ... como certas patologias infantis (relacionadas ao controle moral) poderiam ser explicadas por ... -
Meio ambiente do trabalho
... os mares de então levassem à Europa doenças trazidas de outras regiões. No século XIX, ..., a totalidade das convenções relacionadas, exceto as de ns. 183, 184 e 187 (572) . . 3. A ... de enfermi-dade, os elementos físicos e mentais que afetam a saúde diretamente relacionados com ...
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A tortura psíquica
..., destruindo os mecanismos de defesa mentais da pessoa, suas crenças, sua estrutura de ... próximas, compatriotas, colegas de trabalho, para quebrar a ordem, a continuidade ou o dia a ...As sequelas estão relacionadas com a frequência, com o tipo e com a intensidade ... mental de tais pessoas, e tratamento das doenças no mesmo nível de qualidade dados às pessoas ...
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Meio ambiente do trabalho
... os mares de então levassem à Europa doenças trazidas de outras regiões. No século XIX, ..., a totalidade das convenções relacionadas", exceto as de ns. 183, 184 e 187 1 . @3. A conven\xC3"... de enfermi-dade, os elementos físicos e mentais que afetam a saúde diretamente relacionados com ...
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Princípio da adaptação do trabalho ao trabalhador
..., usuários e sobre o ambiente como doenças, erros, acidentes e poluição. A atitude ...mentais dos trabalhadores [..] 356 . No mesmo sentido, a ...ção, vibrações, força e postura, relacionadas com distúrbios osteomusculares relacionados ao ...
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O uso do compliance na educação ambiental laboral para a prevenção de acidentes de trabalho e adoecimento dos trabalhadores
... capitalista [..] estão diretamente relacionadas aos ganhos de produtividade e de competitividade ... não só a ausência de afecções ou de doenças, mas também os elementos físicos e mentais que ...
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Perícia Biopsicossocial: O Bom Exemplo que Vem da Lei Orgânica da Assistência Social
.../segurados, por meio dos auxílios-doenças (comuns e acidentários), aposentadorias por ..., dos trabalhadores para não morrer no trabalho. Por um lado, o desenvolvimento dos saberes ...São classificadas em:. 1.1) Funções Mentais" = tais como as funções da consciência, orienta\xC3"...ções Sensoriais e Dor = visão, às relacionadas ao olho e demais estruturas adjacentes, as ...
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Acórdão Nº 6366 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-02-2023
Direito constitucional e administrativo. Ação direta de inconstitucionalidade. Lei orgânica do Ministério Público do Estado do Amazonas. Requisito para aquisição da vitaliciedade. Saúde mental. 1. Ação direta de inconstitucionalidade contra dispositivos da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Amazonas que estabelecem o requisito de “saúde mental” para aquisição de...
... e o acesso à educação e ao mercado de trabalho, entre outras áreas. 5. A expressão “saúde ... muito mais que a ausência de transtornos mentais. A. qualquer momento, uma variedade de fatores - ..., sendo a ansiedade e a depressão as doenças mais comuns. Cerca. de 12 bilhões de dias de ...necessidades relacionadas à saúde mental. 17. Considerando esse contexto, ... -
Riscos e agravos ocupacionais em interface com a proteção social brasileira
Este estudo objetivou analisar, sob o panorama da literatura científica brasileira, as configurações do trabalho na contemporaneidade, bem como identificar quais os riscos e agravos ocupacionais a que estão expostos os trabalhadores e sua interface com a proteção social. Trata-se de uma revisão integrativa da literatura nas bases SciELO, LILACS e MEDLINE. A busca inicial resultou em 323 artigos,...
...ífica brasileira, as configurações do trabalho na contemporaneidade, bem como identificar quais ... Brasil possui alto índice de acidentes, doenças e mortes causadas pelo trabalho, ao mesmo tempo ... Ao apresentarem características relacionadas ao trabalho dos profissionais de enfermagem, ... ao desenvolvimento de Transtornos Mentais Comuns. Batista et al . (2010), ao avaliarem a ... -
Parecer técnico - EPI de ruído no STF: ineficácia absoluta
... se transmitiam, imagine nos ambientes de trabalho? Ao final, confessou-nos o quão desagradável ...Para Araújo (2002) 79 , as doenças do ouvido, como a disacusia neurossensorial, de ... reações mentais e emocionais: irritabilidade, ansiedade, medo, ...ça que "assim como outras doenças relacionadas com o trabalho, a perda auditiva ocupacional pode ...