doenças mentais relacionadas ao trabalho
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Riscos e agravos ocupacionais em interface com a proteção social brasileira
Este estudo objetivou analisar, sob o panorama da literatura científica brasileira, as configurações do trabalho na contemporaneidade, bem como identificar quais os riscos e agravos ocupacionais a que estão expostos os trabalhadores e sua interface com a proteção social. Trata-se de uma revisão integrativa da literatura nas bases SciELO, LILACS e MEDLINE. A busca inicial resultou em 323 artigos,...
...ífica brasileira, as configurações do trabalho na contemporaneidade, bem como identificar quais ... Brasil possui alto índice de acidentes, doenças e mortes causadas pelo trabalho, ao mesmo tempo ... Ao apresentarem características relacionadas ao trabalho dos profissionais de enfermagem, ... ao desenvolvimento de Transtornos Mentais Comuns. Batista et al . (2010), ao avaliarem a ... -
Homossexualidade e negativa de direitos: análises a partir de alguns discursos
...Este trabalho não pretende estabelecer uma verdade acerca da ... concretas, e que são intimamente relacionadas com o todo destas sociedades". De acordo com ...ída na Classificação Internacional de Doenças (CID) pela Organização Mundial da Saúde (OMS). ...mentais para o capítulo dos Sintomas Decorrentes de ...
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Medicamentos - facilidade social de aquisição, obrigaçã o legal de idoneidade técnica e direito médico de sua eficácia curativa
Relevância social dos medicamentos na garantia da saúde pública. Diversidade e complexidade dos medicamentos. Investimentos em pesquisas como condição de progresso científico e médico. Rigor no controle oficial na produção, venda e distribuição de medicamentos. Medicamentos comuns, excepcionais e especiais. Remédio de marca, genérico e similar. Internacionalização na fabricação e venda de...
...Nas doenças neuropatológicas, a Anvisa determina que a ...Falar em fidelidade à escala de trabalho em ato médico emergencial e socorro ...ção do médico em promoções relacionadas com o fornecimento de cupons, cartões de ... e 44% deles servem para transtornos mentais e comportamentais. Os antidepressivos são 15,4%, ... -
A Regulamentação da Publicidade Dirigida a Crianças: Um Ponto de Encontro Entre o Direito da Criança e do Adolescente e o Direito do Consumidor
O presente artigo abordará a temática da regulamentação da publicidade dirigida a crianças, apresentando conexões entre o campo dos direitos dos consumidores e de crianças e adolescentes. São apresentados brevemente marcos normativos, propostas de projeto de lei que atualmente tramitam no Congresso Nacional e um sucinto cenário de como o Sistema Nacional de Defesa do Consumidor vem tratando a...
..., mediante a organização científica do trabalho. O escoamento da produção também mudou. As ...Ganham impulso regulamentações relacionadas à: proteção de direitos de futuras gerações, ...índices de sobrepeso, obesidade e outras doenças crônicas não transmissíveis, tem sido cada vez ...A partir dos 12 anos, suas estruturas mentais... -
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999
...trabalho do segurado não inferior ao do salário mínimo; ...doenças ou afecções especificadas em lista elaborada ... respectivas propostas de trabalho relacionadas com a previdência social. (Incluído pelo .... 7 - Alteração das faculdades mentais com grave perturbação da vida orgânica e ...
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A duração da jornada de trabalho
... saúde, fator desencadeante de inúmeras doenças" profissionais, cujo custo será suportado não s\xC3"..., a despeito de tratar das atividades relacionadas à jornada dos trabalhadores que se ativam em ..., a recomposição das forças físicas e mentais, o que possibilita a volta ao trabalho com ânimo ...
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Poder Diretivo do Empregador e a Construção do Ambiente de Execução do Trabalho
... a opinião como sendo devida a causas mentais, mas isto só é verdade quanto ao que se refere ...Várias outras questões relacionadas aos direitos individuais dos trabalhadores ... e não, simplesmente, o atendimento a doenças e outros sintomas de stress que emergem ou ...
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Breve história das classificações em psiquiatria
Na sociedade contemporânea há um grande número de pessoas diagnosticadas com transtornos mentais em diversos continentes. Diante deste contexto, busca-se delinear a trajetória histórica das classificações em psiquiatria, desde o século XIX até a atualidade. A primeira tentativa de classificações de patologias psiquiátricas foi em 1840 a partir da medição da frequência de duas categorias. A última
... de pessoas diagnosticadas com transtornos mentais em diversos continentes. Diante deste contexto, ... nova forma de compreender e lidar com as doenças mentais. Os delírios, alucinações, atos ...ção e de gestão das populações relacionadas à teoria da degeneração de Morel, cuja ... bem aceita, uma vez que facilitaria o trabalho dos profissionais de saúde mental, das ... -
Anexo XI - Parecer apresentado pela Procuradoria-Geral da República nos autos da ADIn n. 5.322
...CONSTITUCIONAL E TRABALHO. AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. LEI N. ...DOENÇAS PROFISSIONAIS. VIOLAÇÃO, ENTRE OUTROS, DO ... além de suas capacidades físicas e mentais, favorecer condições que ensejam uso de drogas ... para o advento das doenças relacionadas ao trabalho. 89 . Essa compreensão é a que mais ...
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Discriminação
...ão das mulheres no mercado de trabalho. As mulheres, no entanto, permanecem firmes: ... psicológicas, indicando “modelos mentais que dirigem a percepção das pessoas, ... espécies de atribuições ocasionam doenças ocupacionais próprias, como LER/DORT. ..., objetividade e universalidade, relacionadas com o padrão masculino dos binarismos, o Direito ...
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Rol das irregularidades mais comuns verificadas na gestão do PCMSO, à luz das exigências das NRs
... riscos ocupacionais do Meio Ambiente de Trabalho . 4.1.4. Gestão das medidas de ação do ..., alcoolismo, diabetes, hipertensão, doenças sexualmente transmissíveis etc. A despeito da ... para detecção precoce das doenças relacionadas ao trabalho que inclua procedimentos de ... I — Transtornos mentais e comportamentais , a saber: F10/F19 — devido ...
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Acórdão Nº 648 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 21-06-2021
ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL. DECISÕES DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO. ALEGADA CONTRARIEDADE A PRECEITOS FUNDAMENTAIS NA APLICAÇÃO DO ENUNCIADO DA SÚMULA N. 443 DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO. AUSÊNCIA DE CONTROVÉRSIA JUDICIAL RELEVANTE CARACTERIZADA POR JULGAMENTOS CONFLITANTES. DESCUMPRIMENTO DO PRINCÍPIO DA SUBSIDIARIEDADE. OFENSA REFLEXA À CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA....
...SAMPAIO. : TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO. : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS. : CONFEDERACAO. ...enquadramento de doenças graves, cujo portador passa a ter sua eventual. ..., organizacionais, dentre outras não relacionadas à. enfermidade” (fl. 8, e-doc. 51). 6. ... que o reclamante possui transtornos mentais. como esquizofrenia e retardo mental leve. ... -
A Regulação Judicial do Assédio Organizacional no Trabalho Bancário no Distrito Federal: uma Análise da Jurisprudência Trabalhista sob a Perspectiva Constitucional
... de causalidade entre esses transtornos mentais e o trabalho no banco reclamado. Todavia, em face .... O Gráfico 8 relaciona as doenças reconhecidas judicialmente, demonstrando quais ... fontes de arrecadação secundárias relacionadas aos serviços e tarifas bancárias, . (592) ...
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A pulverização aérea de agrotóxicos no Brasil: cenário atual e desafios
Este artigo objetiva discutir os riscos decorrentes da pulverização aérea de agrotóxicos, fazendo uma análise, ainda, de considerações sobre a nomenclatura desse tipo de produto e de sua contribuição para a configuração e o agravamento de uma sociedade de risco. Apresenta a legislação brasileira pertinente, propondo, em decorrência do princípio da prevenção, a necessidade urgente de proibir a...
... ervas daninhas e de outros agentes de doenças vegetais. A respeito do tema, convém lembrar que ... Segundo a Organização Internacional do Trabalho (OIT), estima-se que os agrotóxicos causem ... e Recena, as tentativas de suicídio relacionadas à exposição frequente de seres humanos aos ...ças do sistema nervoso ou transtornos mentais, bem como uma associação signiicativa entre a ... -
A Jurisprud ência do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem e o Biodireito
... civil nas situações relacionadas com a prestação desses serviços – 1.3.3. As ...Atendendo aos limites desse trabalho, elegemos 5 áreas de grande importância e onde ... um internamento compulsivo de doentes mentais em instituições de acolhimento, havendo aí a ... já ter sido diagnosticada quanto a duas doenças associadas à AIDS e de padecer de um nível ...
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O sistema regional de proteção interamericano
... de emprego e condições de trabalho aceitáveis para todos; h) Rápida erradicação ...ções da presente Convenção, relacionadas com as matérias sobre as quais exerce ... Total imunização contra as principais doenças infecciosas; d. Prevenção e tratamento ...ção de suas capacidades físicas e mentais tem direito a receber atenção especial, a fim ...
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Resolução Normativa - RN nº 387, de 28 de outubro de 2015
... parcial temporária - CPT nos casos de doenças e lesões preexistentes - DLP, conforme o ...ção dos portadores de transtornos mentais, visando ao aumento de sua autonomia. Parágrafo ... das demandas do indivíduo ou casal relacionadas às questões de planejamento familiar, ... com a saúde ocupacional e acidentes de trabalho", respeitadas as segmentações contratadas. § 1\xC2"...
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Novas perspectivas e desafios da aplicação da economia comportamental e da neurociência nas relações de consumo
..., o autor elucida várias questões relacionadas a falta de foco no cliente e suas consequências, .... Em um importante trabalho de pesquisa feito por Ricardo Morishita Wada e ...ões, inclusive com uso de imagens, sobre doenças causados pelos cigarros nas embalagens do ... tem suas ações focadas nos estados mentais dos consumidores. Com tecnologias que extraem ...
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O meio ambiente do trabalho e a constituição
... questões não fossem intimamente relacionadas.. . Já na década de 1960 houve a Revolução ...Aliás, vejamos alguns exemplos de doenças ocupacionais , decorrentes da inobservância das ... ou não, em suas capacidades físicas ou mentais”. . A Lei n. 8.213, de 24 de julho de 1991, ...
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O uso de placebo e a participação de crianças e adolescentes com transtornos mentais em ensaios clínicos
..., para participarem de intervenções relacionadas à saúde humana para avaliar efeitos e ... é essencial na busca de soluções para doenças, prevenção, tratamento, diminuição do ... na vida familiar, social e pessoal, no trabalho, nos estudos, na compreensão de si, no respeito ...
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Imagens de uma Outra Modernidade: Gilberto Freyre e o espaço-tempo latino-americano
Tempo e espaço são duas categorias fundamentais no programa intelectual de Gilberto Freyre. Sem perder de vista sua produção mais conhecida e celebrada voltada à compreensão da formação brasileira, o presente artigo almeja identificar os sentidos e conotações que o autor confere a ambas as noções em suas reflexões a respeito do lugar e importância da América Latina no concerto da modernidade....
... como por ocasião da submissão deste trabalho à revista Política & Sociedade . . 2 ... (geográ cas, além daquelas relacionadas a fatores econômicos, culturais, institucionais, ... quadros de referência comportamentais e mentais também especiais. Vale observar, para Freyre, ... saberes sobre gentes, animais, plantas, doenças, terapêuticas tropicais. Novas interpretações ... -
Biopolítica e o melhoramento genético: uma reflexão na sociedade biotecnológica
O presente estudo tem por escopo a análise e reflexão da temática de poder apresentada pelo filósofo Paul-Michel Foucault mormente das ideias de anátomo-política do corpo e biopolítica da espécie, as quais perfazem os mecanismos de poder postos em prática pelo Estado moderno que visa à constituição e controle dos indivíduos e da própria população. O material genético humano perfaz elemento do...
... . O presente trabalho parte da aferição da vida humana enquanto ... natalidade, diminuir as causas que geram doenças na população e, por conseguinte, aumentar a ... medicamentos para controle e distúrbios mentais, ansiedade, concentração, dentre outros); ...As inovações relacionadas à saúde e às questões genéticas têm ... -
Assédio moral e sexual: tratamento prospectivo dos conflitos no judiciário trabalhista
...ção econômica e a divisão social do trabalho atuais determinam uma relação dire-ta entre a ...ões de fazer e não fazer) e também relacionadas" à saúde física e psicológica. Sobre a pretens\xC3"... de trabalho, devem ser enfrentadas como doenças laborais, surtindo todas as consequências dessa ...8.213/91), enumera transtornos mentais e comportamentais relacionados ao trabalho (Grupo ...
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O professor no seu ambiente de trabalho
... 165 As convenções mais importantes relacionadas ao meio ambiente de trabalho, na opinião de ..., que acaba sendo acometido por várias doenças. Além disso, o professor é, constantemente, ...3.048/99, no quadro ‘Transtornos Mentais e de Comportamentos relacionados com o ...
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Acidentes de trabalho e doenças ocupacionais na mineração: análise de dados estatísticos gerais e específicos e da jurisprudência do TRT da 3ª Região
...23 São, portanto, 2.300.000 mortes relacionadas a acidentes de trabalho e pouco mais de 1.300.000 mortes por homicídio. ... de afecções ou de doenças, mas abrange elementos físicos e mentais que afetam a saúde e estão diretamente relacionados com o completo ...