doenças mentais relacionadas ao trabalho
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Princípio da indisponibilidade da saúde do trabalhador
... , e gozar cada um do bem de todo o seu trabalho, em que trabalhou debaixo do sol, todos os dias ... uma multicausalidade na gênese das doenças. 31 ... Posteriormente, os rituais deram lugar ... as principais obrigações relacionadas à saúde do trabalhador, restando para o Estado, ... ças, mas também os elementos físicos e mentais que afetam a saúde e estão diretamente ...
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Saúde Mental e Qualidade de Vida no Trabalho
... não só a ausência de afecção ou de doenças, mas também os elementos físicos e mentais ... , entre outras formas de patologias relacionadas ao trabalho contemporâneo (SILVA, E. S., 2011 ...
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Tecnologia assistiva e direito à educação de crianças com deficiência: críticas e desafios da mediação educacional on-line
... , habilidades de seu aprendizado, trabalho e integração com a família, amigos e ... populações envelhecem globalmente e as doenças não transmissíveis aumentam, a necessidade de ... assistiva, a dispersão das medidas relacionadas ao tema em diferentes artigos do texto ... ções funcionais motoras, sensoriais ou mentais da pessoa portadora de deficiência, com o ...
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O conceito de acidente de trabalho e sua extensão
... também internamente, ocasionando-lhe doenças ou agravando aquelas já existentes. E com isso ... B informando doenças infecciosas relacionadas com o trabalho. 18 ... Seja com relação às ... sindicais): CID F-10 a F-29 (transtornos mentais e comportamentais devido ao uso de álcool ou ...
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Lei nº 13.467, de 13 de julho de 2017 Comentada artigo por artigo
... Art. 1º A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de ... à recuperação de esforços físicos e mentais e oportunizar mínima inserção familiar e ... II e III da presente Convenção [relacionadas, basicamente, à citada política nacional]” ... não só a ausência de afecções ou de doenças, mas também os elementos físicos e mentais ...
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Assédio moral: terror psíquico no ambiente de trabalho e as consequências para a saúde do assediado
Este artigo objetiva efetuar um breve estudo sobre o assédio moral e o quão este pode se tornar nocivo ao ambiente de trabalho, causando verdadeiro terror psíquico àquele que é vítima do assédio moral e prejudicando a saúde mental e/ou física do assediado. Um ambiente o qual é tomado por relações tóxicas, com falta de respeito entre si, agressões verbais e até físicas, calúnias, injúrias, difamaçõ
... , as quais são exteriorizadas em doenças físicas e/ou psíquicas. A pesquisa é teórica ... ças, mas também os elementos físicos e mentais que afetam a saúde e estão diretamente ... âmica do Trabalho (PDT), são relacionadas, respectivamente, à angústia e ao desejo, ... -
Defi nições e abrangência. A amplitude da lei
... Art. 6º Não se distingue entre o trabalho realizado no estabelecimento do empregador, o ... continuou a dispor sobre questões relacionadas à Lei n. 9.503/1997, Código de Trânsito ... indenizações, notadamente nos casos de doenças profissionais e acidentes, que podem alcançar ... também os “elementos físicos e mentais que afetam a saúde e estão diretamente ...
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Jurisprudência e Ementário
... 1º, III, CRFB/88) e ao meio ambiente de trabalho equilibrado (arts. 193 e 225, CRFB/88). 2. A ... de outras pessoas que apresentam doenças graves e que, desse modo, poderiam ser ... Existe uma vasta gama de identidades relacionadas aos transexuais, de acordo com cada cultura ou ... nível apresenta deiciências físicas e mentais ...
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Inovação de processos em serviços: implantação de um prontuário eletrônico do paciente (pep) em um centro de saúde da serra gaúcha
A inovação de processos em serviços, por meio do programa Prontuário Eletrônico do Paciente (PEP), leva à melhoria na organização e agilidade dos serviços, resultando no aumento da qualidade dos serviços prestados ao paciente. Ainda, mudanças nos processos de serviços geram benefícios como a redução de custos e a padronização do atendimento. Entretanto, a falta de conhecimento sobre tecnologia...
... de tarefas ou atividades inter-relacionadas que, juntas, em uma sequência apropriada, criam ... a inovação melhora os processos de trabalho, aumenta a satisfação dos usuários dos ... ógico para identificar surtos de algumas doenças e os medicamentos mais prescritos para o ... com as psicólogas voltada a doenças mentais, também orientação à população com ... -
ARTS. 26 A 32
... Da Profissionalização e do Trabalho ... Subprocuradora-geral do Trabalho, ... , além de prevenir acidentes e doenças profissionais. Hoje se sabe, com mais clareza, ... impossível; a alteração das faculdades mentais com grave perturbação da vida orgânica e ... básicas, em especial quando relacionadas à sobrevivência pelo auxílio de terceiros ...
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Transexualidade e educação em direitos humanos: trajetórias e conquistas no Brasil
A transexualidade é uma realidade existente em nossa sociedade contemporânea e que ainda sofre com alta carga de preconceito por parte dos setores mais conservadores. Caracteriza-se pela oposição entre identidade de gênero e sexo biológico. Estudos recentes demonstram que a determinação da identidade sexual decorre de critério morfológico, enquanto que o papel do gênero se apresenta como expressão
... Neste sentido, ressalta-se, no presente trabalho, a EDH como via de promover direitos e garantir ... baixas políticas públicas e leis relacionadas à transexualidade, fazem com que a educação ... da categoria de "distúrbios mentais" na Classificação Internacional de Doenças ... -
A desjudicialização da alteração do nome e do gênero no registro civil da pessoa transexual
This present work aims to analyses the recent process of non judicialization of changing name and gender in official state papers of transgender people in Brazil, made possible by the advent of the Supreme Court decisions, resulting from the Unconstitutionality Directive (ADI) 4275 and Provision n º 73 from CNJ. To this end, 15 (fifteen) Natural Natural Person Registry Offices of the city of...
... esse panorama, a discussão que esse trabalho pretende trazer refere-se à análise do processo ... levaram a transexualidade ao quadro de doenças mentais como “Transtorno de Identidade”, ... integrar a categoria de Condições Relacionadas à Saúde Sexual, tendo sido classificada como ... -
Capítulo 1 - Sinais e sintomas da alienação parental
... os Juízes não conheciam a utilidade do trabalho" do psicólogo e nós psicólogos também não sab\xC3" ... Diagnóstico e Estatístico de Desordens Mentais – DSM IV, e Classificação Internacional de ... As causas para a síndrome estão relacionadas a questões conjugais, sentimentos de ódio e ...
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Interesses extrapatrimoniais protegidos juridicamente (que geram dano moral)
... , posição política, condição social, doenças, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de ... casos julgados pelo Tribunal Superior do Trabalho que condenaram a empresa a pagar danos morais aos ... terceiros, como nas facetas relacionadas" à origem e a identidade da pessoa; a sua situaç\xC3" ... , duradouro ou incurável nas condições mentais de outrem (no sentido patológico e que, ...
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Ergonomia
... do relacionamento entre o homem e seu trabalho, equipamento e ambiente e, particularmente, a ... de certo tempo, trazia danos físicos e mentais aos funcionários ... Com o passar do ... doenças do trabalho ... Entretanto, mesmo com a ... para solução de questões relacionadas ao trabalho ... - As pausas deverão ser ...
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Revisão geral do regime das incapacidades por meio do paradigma da vulnerabilidade: concretizando o princípio da igualdade
... 13 O movimento iniciado pelo Direito do Trabalho e Direito do Consumidor, com consideração a ... CID 10 (Classificação Internacional de Doenças) e o DMS -5 (Manual Diagnóstico e Estático de ranstorno Mentais), os ébrios e toxicômanos são portadores de ... , quando se compara às questões relacionadas ao superendividamento ... A capacidade deverá ...
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Right to health in Russian Federation: identification of its current stage of constitutional and legal recognition
Russian Federation has made a strong legal commitment to the human right to health through the ratification of several key international human rights laws. Current public health care policies also demonstrate that Russian Federation has committed itself to provide the human right to health protection of people residing with its jurisdiction. All residents of Russia are eligible for medical care...
... decente, condições saudáveis de trabalho e meio ambiente. O direito à saúde implica que ... para os cidadãos portadores de doenças" mentais” (1992); lei federal 125 “Sobre a doa\xC3" ... ção pública nas decisões relacionadas à proteção e administração da saúde ... -
Sobre a relação jurídico-tributária do IRPF - ajuste anual
... o cônjuge sobrevivente receber de seu trabalho próprio, das pensões a que tiver gozo privativo ... 3.5 Benefícios recebidos por deficientes mentais ... Nos termos do parágrafo único do art. 1º ... na letra “c” ‘vinculadas a doenças graves, o art. 30 da Lei 9.250/95 prevê que a ... , não substitui as deduções relacionadas a pessoas que, embora possam ser consideradas ...
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A Degradação do Meio Ambiente de Trabalho em Decorrência da Violência dos Novos Métodos de Gestão
... promoveram o agravamento das patologias mentais relacionadas ao trabalho 28 ... Estas alterações ... dos acidentes foi de 50%, enquanto as doenças decorrentes destes acidentes diminuíram ...
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Consolidação das leis do trabalho
... ção e as demais atividades relacionadas com a segurança e a medicina do trabalho em todo ... de evitar acidentes do trabalho ou doenças ocupacionais; ... 8 STF: Súmula Vinculante ... ; contusões; ferimentos; alterações mentais; fadiga e estresse ... 20 Em locais onde haja ...
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O acesso ao patrimônio genético do empregado diante das novas tecnologias: limites e consequências por sua utilização nas relações de trabalho
... as qualidades raciais (física ou mentais) das futuras gerações ... REVISTA ... suscetibilidades e predisposições a doenças, o risco de preconceito e discriminação ... laboral, que são geralmente relacionadas a doenças multifatoriais, assim entendidas as ...
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Acórdão Nº 0022306-12.2015.5.04.0030 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 28-10-2021
EMENTA DOENÇA OCUPACIONAL. NEXO CAUSAL. INEXISTÊNCIA. As indenizações por dano moral e material decorrentes de doença ocupacional requerem a constatação do nexo causal entre a patologia e as atividades laborais, situação não demonstrada.
... ao nexo causal entre o trabalho e as doenças nele diagnosticadas ... Defiro, a produção da ... e Z56.6 (outras dificuldades físicas e mentais relacionadas com o trabalho). Infere-se que ... -
Solidariedade, sustentabilidade e responsabilidade ambiental
... Na sua obra “Da divisão do trabalho social”, Durkheim (2008), ao problematizar a ... ção moderna, deram origem a mecanismos mentais de comportamento decorrentes da idéia de ... lícitas, isto é, aquelas relacionadas às atividades empresariais desejadas pelos ... , a proliferação de doenças" em massa e morte de seres humanos, bem como extin\xC3" ...
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Meio ambiente do trabalho - Ação civil pública - Indenização - Saúde
... ômicas que objetivem reduzir riscos de doenças e outros agravos, com acesso universal e ... ção e avaliação das atividades relacionadas com a Agenda 21 ... 29.3. Para esse fim, ... ças, mas também os elementos físicos e mentais que afetam a saúde e estão diretamente ...