doenças mentais relacionadas ao trabalho
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Introdução
... ômica é “fundada na valorização do trabalho humano e na livre-iniciativa” e se destina a ... desenvolvimento ou desencadeamento de doenças psicossomáticas e transtornos mentais e ... Entre as novas patologias sociais relacionadas ao trabalho ganham relevo as patologias da ...
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Outras patologias do trabalho e diagnóstico diferencial
... de outras atividades, não relacionadas com o trabalho; ... b) As Desidroses: erupção ... 1. Doenças Obstrutivas das vias aéreas ... 2. Doenças ... CARCINOMA BRÔNQUICO ... @Transtornos mentais e do comportamento relacionados ao trabalho ...
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ADI 4275 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... e permanência no mercado de trabalho, mesmo para os que concluíram a ... , dois anos; 4) Ausência de transtornos mentais. Art. 4º Que a seleção dos ... doenças e problemas relacionados à saúde ... Entendo que ques tões relacionadas à omissão do transexualismo a 24 ...
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Lei nº 14.531 de 10/01/2023. Altera as Leis nºs 13.675, de 11 de junho de 2018, que cria a Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (PNSPDS), e 13.819, de 26 de abril de 2019, que institui a Política Nacional de Prevenção da Automutilação e do Suicídio, para dispor sobre a implementação de ações de assistência social, a promoção da saúde mental e a prevenção do suicídio entre profissionais de segurança pública e defesa social e para instituir as diretrizes nacionais de promoção e defesa dos direitos humanos dos profissionais de segurança pública e defesa social; e dá outras providências.
... social, inclusive fora do horário de trabalho; ... VII – produzir dados sobre os ... IX – produzir dados sobre transtornos mentais e comportamento suicida dos profissionais de ... ção das políticas públicas relacionadas com a área; ... III – (VETADO); ... IV – ... preventiva em relação aos acidentes ou doenças relacionados aos processos laborais por meio de ...
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EDITAL Nº 1/2022
... CADASTRO RESERVA O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, com sede em Porto Alegre e ... 5.2.4 As vagas relacionadas às nomeações tornadas sem efeito e as vagas ... programas de educação e prevenção de doenças; prescrever e administrar medicamentos; efetuar o ... Sofrimento e Doenças Mentais Relacionadas ao Trabalho. Manual de Perícia ...
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Capacidade Laboral - controle do Absenteísmo de Curto e Médio Prazo
... ção de Capacidade Residual para o Trabalho" diante ou não de eventuais Danos Patrimoniais (f\xC3"ísicos, mentais e sensoriais) e, para tal, também deve seguir ... na avaliação de portadores de doenças da coluna, no sentido de tentar avaliar as ... podem adoecer por causas diretamente relacionadas ao trabalho, como consequência da profissão que ...
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Capacidade laboral - Controle do absenteísmo de curto e médio prazo
... na avaliação de portadores de doenças da coluna, no sentido de tentar avaliar as ... ções nosológicas, físicas ou mentais. Esses parâmetros devem ser utilizados na ... - se há aspectos do trabalho inevitáveis que podem agravar o quadro; ... - se ... podem adoecer por causas diretamente relacionadas ao trabalho, como consequência da profissão que ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 942-64.2018.5.17.0014)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. PRELIMINAR DE NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. AUSÊNCIA DE TRANSCENDÊNCIA . A decisão não contraria o precedente firmado em sede de repercussão geral pelo STF (AI 791.292 QO-RG, Rel. Min....
... que as tornam doenças ocupacionais, nos termos do artigo 20, I e II, da ... , não guarda relação com doenças relacionadas com o trabalho/ocupacionais" ... Dessa ... Trabalho - Transtornos Mentais e do Comportamento Relacionados ao Trabalho, que ... -
O assédio moral no meio ambiente de trabalho
... para distúrbios da saúde mental relacionadas com as condições de trabalho em países como ... queda da produção, pelos acidentes e doenças", pela desqualificação profissional, pela demiss\xC3" ... do Nexo causal entre os transtornos mentais e do comportamento e o trabalho é uma tarefa ...
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Lei nº 14.423 de 22/07/2022. Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, para substituir, em toda a Lei, as expressões 'idoso' e 'idosos' pelas expressões 'pessoa idosa' e 'pessoas idosas', respectivamente.
... ão, à cultura, ao esporte, ao lazer, ao trabalho, à cidadania, à liberdade, à dignidade, ao ... de recursos públicos nas áreas relacionadas com a proteção à pessoa idosa; ... IV – ... úde, incluindo a atenção especial às doenças que afetam preferencialmente as pessoas idosas ... que esteja no domínio de suas faculdades mentais é assegurado o direito de optar pelo tratamento ...
- Agentes de Segurança Pública do Rio poderão ter sistema de informações sobre saúde dos trabalhadores
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Juiz concede tutela de urgência para banir assédio moral no Bradesco
Juiz concede tutela de urgência para banir assédio moral em banco
... Ronaldo Santos Resende, da 66º Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, deferiu em parte pedido de ... afastamento de empregados por transtornos mentais e doenças do sistema nervoso relacionadas ao ... -
Exemplos de laudos periciais
... Refere doenças da infância; ... Laborou em outras empresas ... : Critério utilizado em Medicina do Trabalho para avaliação do grau de perda e nexo causal: ... 9.9 indica as substâncias químicas relacionadas com alterações quantitativas da medula óssea ... pele e respiratórias e pelos distúrbios mentais, em determinados grupos ocupacionais ou ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 801-04.2011.5.04.0030)
... de trabalho, desenvolveu várias doenças relacionadas às atividades laborativa (fl ... dificuldades físicas e mentais relacionadas ... ao trabalho em decorrência das ...
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MI 4733 / DF - DISTRITO FEDERAL MANDADO DE INJUNÇÃO
... e orçamentárias di retamente relacionadas aos serviços públicos, a ausência de ... (Artículo 170); discriminações no trabalho (Artículo 314) e 34 Supremo Tribunal ... especiais físicas, sensoriais ou mentais; 230, § 1° – idoso, todos da CF). Não ... ção Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados com a 8 Supremo ...
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EDITAL Nº 1, DE 10 DE AGOSTO DE 2022 ABERTURA DE INSCRIÇÕES cONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL
... Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, tendo em vista o contrato ... 6.5.As vagas relacionadas às nomeações tornadas sem efeito e as vagas ... da Classificação Internacional de Doenças (CID-10), bem como a provável causa da ... ões musculoesqueléticas, neurológicas e mentais, cardiorrespiratórias e angiológicas ...
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Acórdão Nº 0020761-18.2017.5.04.0811 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 08-11-2018
ESTABILIDADE ACIDENTÁRIA. Não sendo preenchidos os requisitos à estabilidade acidentária, nos termos da Súmula 378 do TST, indevida a reintegração ao emprego ou indenização substitutiva dos salários e demais vantagens do período.
... para o desenvolvimento de várias doenças, como a que o acomete. Sustenta que o fato de ... os principais casos de doenças relacionadas ao trabalho estão os transtornos mentais ... -
EDITAL Nº 1/2023
... Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, tendo em vista o contrato ... 5.2.4 As vagas relacionadas às nomeações tornadas sem efeito e as vagas ... programas de educação e prevenção de doenças; prescrever e administrar medicamentos; efetuar o ... Sofrimento e Doenças Mentais Relacionadas ao Trabalho. Manual de Perícia ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000747-87.2017.5.06.0251), 12-11-2019
RECURSO ORDINÁRIO EMPRESARIAL. SÍNDROME DO ESGOTAMENTO PROFISSIONAL (BURNOUT). GERENTE BANCÁRIO. NEXO DE CAUSALIDADE CONFIRMADO. O conjunto fático-probatório, especialmente a perícia médica produzida nos autos, aponta de maneira incontestável que a enfermidade psiquiátrica que acomete o Reclamante (Síndrome do esgotamento profissional) decorreu das atividades desempenhadas perante o Empregador,...
... respeito à ocorrência de transtornos mentais advindos do trabalho desenvolvido, não subsistem ... ços repetitivos (LER/DORT), bem como de doenças psicossomáticas relacionadas ao trabalho, ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 13ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001900-66.2017.5.07.0013), 2019-11-22
... alegando que "a questão relacionada a doenças da garganta, descrita nos presentes autos como ... moral e por isso desenvolveu problemas mentais em razão do ambiente nocivo que existira na ... pela reclamante (doenças mentais e relacionadas ao uso da voz) não guardam relação com as ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... em maior gasto do governo para a cura de doenças que podem acometer o enfante ... Criou-se um ... só terão valor legal se estiverem relacionadas a empregados com tempo na função superior a ... de coordenação etc.), com transtornos mentais (psicose, depressão, transtornos obsessivos ...
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EDITAL Nº 1, DE 15 DE AGOSTO DE 2022
... O Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região - TRT 13ª Região, no uso de ... da Classificação Internacional de Doenças - CID. 6.1.2 Caso a aplicação do percentual de ... Doenças Osteomusculares Relacionadas ao Trabalho (DORTs). Sofrimento e Doenças ... Sofrimento e Doenças Mentais Relacionadas ao Trabalho. Manual de Perícia ...
- Burnout: veja o que muda nos direitos trabalhistas com reconhecimento da síndrome como doença ocupacional
- O que muda nos direitos de quem sofre de ‘burnout’