doenças mentais relacionadas ao trabalho
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MI 4733 / DF - DISTRITO FEDERAL MANDADO DE INJUNÇÃO
... e orçamentárias di retamente relacionadas aos serviços públicos, a ausência de ... (Artículo 170); discriminações no trabalho (Artículo 314) e 34 Supremo Tribunal ... especiais físicas, sensoriais ou mentais; 230, § 1° – idoso, todos da CF). Não ... ção Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados com a 8 Supremo ...
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Medicina legal - instrumento imprescindível na prestação jurisdicional
Medicina Legal como especialidade; relevância de seu estudo na prestação jurisdicional; complexidade das matérias abrangidas; significativo avanço científico nas pesquisas da Medicina Legal; necessário desenvolvimento acadêmico da especialidade. Palavras-chave: Medicina Legal. Especialidade. Interesse da Justiça. Avanço Científico
... 15 – Lesões incapacitantes para o trabalho, estéticas, abortivas. 16 – Medicina legal e a infortunística acidentária. 17 – Doenças ocupacionais. Agentes e fatores de riscos. 18 – ... (sobre fenômenos volitivos, afetivos e mentais inconscientes que influem no comportamento em ... profissionais e de outras doenças relacionadas com o trabalho. Complementa outra lista de ... -
Jornada de trabalho e proteção aos direitos fundamentais do trabalhador
... um grave fator de risco de acidentes e doenças ... ocupacionais, pois os trabalhadores estão ... um aumento considerável das doenças mentais dos trabalhadores, submetidos cada vez mais a ... ças ocupacionais - principalmente as relacionadas a trabalhos repetitivos -, o estresse e a fadiga, ...
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Direito à Intimidade, Vida Privada, Honra e Imagem
... ência do poder diretivo nas horas de trabalho – que são também horas de vida – do ... alemã, compreende as informações relacionadas com os sentimentos, com os sonhos e com as ... constatação da existência de casos de doenças profissionais ou danos irreversíveis à saúde ... para diagnóstico médico de transtornos mentais estabelecido pelo DSM (Diagnostic and Statistical ...
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Sentença nº 1001957-42.2021.5.02.0603 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 24-07-2023
... de ""stress"" póstraumático" – Doenças CID-10, CID 10 - Z56.6, Outras dificuldades cas e mentais relacionadas ao trabalho, CID 10 · Z73 - ...
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A flexibilização, as extensas jornadas de trabalho e sua relação com os acidentes do trabalho e as doenças ocupacionais
... assume grande relevância a análise de outras categorias relacionadas ao tema, como a prorrogação derivada dos acordos de compensação (banco ... à fadiga e ao estresse desemboca em problemas de doenças mentais e cardiovasculares. A situação é ainda mais grave quando os ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001306-09.2018.5.06.0122), 22-04-2021
RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO PELO RECLAMADO. SISTEMA COMPENSATÓRIO EXCEPCIONAL. BANCO DE HORAS. AUSÊNCIA DE LASTRO NORMATIVO (ACT). Em sua redação vigente à época dos fatos, o art. 59, § 2.º, da CLT estabelece as seguintes condições para a validade do denominado "banco de horas": a existência de acordo ou convenção coletiva de trabalho que preveja a sua compensação pela diminuição correspondente...
... de trabalho, assim equiparadas às doenças profissionais e as doenças do trabalho, ... fazem parte do rol de Transtornos mentais e do comportamento relacionadas ao trabalho ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
... A força de trabalho cresce ainda em ritmo mais rápido. Para atender ... ; reduzir a incidência anual das doenças endêmicas; erradicar a poliomielite, a raiva e ... Parte I trata das grandes questões relacionadas" ao setor público, à divida externa e à inflaç\xC3" ... de lesões irrecuperáveis, físicas e mentais ... O quadro de subnutrição (ou desnutrição) ...
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Direito à Liberdade e Poder Diretivo do Empregador
... , inciso XIII (liberdade de exercício de trabalho, ofício ou profissão); art. 5º, incisos XIV ... , até a exaustão das forças físicas e mentais ... A diferença entre as ideias de Han e as ... de rechaçar os acidentes de trabalho e doenças ... (132) A multa salarial, como sanção ... empreendimento, ou seja, que estejam relacionadas com as obrigações do contrato, no local, ...
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Autonomia e Subordinação na Relação de Emprego
... A pedra angular do direito do trabalho é o conceito de subordinação jurídica. O ... exponencial dos acidentes de trabalho e doenças ocupacionais. O trabalhador, então concebido ... os seus aspectos biológicos, psíquicos, mentais" e emocionais) do seu trabalho é apenas uma ficç\xC3" ... doenças ocupacionais, especialmente relacionadas à digitação ... 1.4.3 A subordinação ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... Como salientamos no início deste trabalho, o ato de convivência social requer condutas ... ou diante de peculiaridades da causa relacionadas à impossibilidade ou à excessiva dificuldade de ... de um filho, fruto de inanição, ou doenças facilmente curáveis. Também, serve como ... maioria dos Transtornos ou Doenças Mentais, ainda que também resultem em alteração das ...
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EDITAL Nº 1, DE 5 DE AGOSTO DE 2022 ABERTURA DE CONCURSO PÚBLICO
... O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO - 16ª REGIÃO - TRT 16ª Região, no uso de suas ... Doenças (CID-10). 6.1.2 Caso a aplicação do percentual ... Doenças Osteomusculares Relacionadas ao Trabalho (DORTs). Sofrimento e Doenças ...
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EDITAL Nº 1/2023
... Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região, tendo em vista o contrato ... 5.2.4 As vagas relacionadas às nomeações tornadas sem efeito e as vagas ... programas de educação e prevenção de doenças; prescrever e administrar medicamentos; efetuar o ... Sofrimento e Doenças Mentais Relacionadas ao Trabalho. Manual de Perícia ...
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Acórdão Nº 811 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
... Métodos de ... trabalho do direito constitucional. 3ª Ed. Trad. Peter ... tratar as doenças epidêmicas e os entes públicos devem aderir ... eficiente de eliminar as doenças relacionadas ao ... mineral é eliminar o uso de todos os ... doenças mentais estão disparando em número e em intensidade, ...
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Artigos 154 a 201
... Juíza do Trabalho no TRT-RS ... Luciana Caringi Xavier ... Juíza ... não só a ausência de afecções ou de doenças, mas também os elementos físicos e mentais que ... ção e as demais atividades relacionadas com a segurança e a medicina do trabalho em todo ...
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Da segurança e da medicina do trabalho
... -se que o acidente do trabalho e as doenças ocupacionais - aqui incluídas as doenças do ... doenças comuns com as doenças relacionadas ao trabalho, fazendo de conta que não ... às suas aptidões físicas e mentais. Mas lamentavelmente — acrescentam — a ...
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A precarização do trabalho na era digital e seu impacto no equilíbrio laboral-ambiental
... por novas e sofisticadas formas relacionadas à incidência da tecnologia, estas não têm, em ... doenças mentais –, a demissão decorrente de acidente ...
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Breve história das classificações em psiquiatria
Na sociedade contemporânea há um grande número de pessoas diagnosticadas com transtornos mentais em diversos continentes. Diante deste contexto, busca-se delinear a trajetória histórica das classificações em psiquiatria, desde o século XIX até a atualidade. A primeira tentativa de classificações de patologias psiquiátricas foi em 1840 a partir da medição da frequência de duas categorias. A última
... de pessoas diagnosticadas com transtornos mentais em diversos continentes. Diante deste contexto, ... nova forma de compreender e lidar com as doenças mentais. Os delírios, alucinações, atos ... ção e de gestão das populações relacionadas à teoria da degeneração de Morel, cuja ... bem aceita, uma vez que facilitaria o trabalho dos profissionais de saúde mental, das ... -
Competência da Justiça do Trabalho
... destina parte das energias físicas e mentais que dele emanam, e que são constitutivas de sua ... para todas as ações que sejam relacionadas, quer direta, quer indiretamente, ao exercício ... ência Social decorrentes dos acidentes e doenças do trabalho fundamentados na Lei Previdenciária ...
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Sentença com número 5628149-72.2019.8.09.0164 da Cidade Ocidental - Vara das Fazendas Públicas, 10-07-2023
... Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> ... Procedimento ... §7º Consideram-se doenças graves, contagiosas ou incuráveis, para os ... relacionadas à matéria, a contraprestação previdenciária ... esquizofrenia, mas de outros transtornos mentais, conforme faz prova a ... captura de tela abaixo ...
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Sentença nº 1000429-10.2022.5.02.0062 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 22-03-2023
... coordenador da ré, foi acometida de doenças profissionais, quais sejam, estado de estresse ... (CID F431), outras dificuldades físicas e mentais relacionadas ao trabalho (CID Z566) e reação de ...
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Transtornos Mentais e do Comportamento Relacionados ao Trabalho
... 8.213, conforme seu art. 20, mediante a relação oficial de doenças elaborada pelo Ministério do Trabalho e da Previdência Social, com base ... A ETIOLOGIA DE DOENÇAS PROFISSIONAIS E DE OUTRAS DOENÇAS RELACIONADAS COM O TRABALHO” ... Risco ambiental X Doença (CID) ...
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EDITAL Nº 1/2022
... DE PESSOAL A DESEMBARGADORA DO TRABALHO", PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5\xC2" ... 5.2.4 As vagas relacionadas às nomeações tornadas sem efeito e as vagas ... programas de educação e prevenção de doenças; prescrever e administrar medicamentos; efetuar o ... Transtornos Mentais Orgânicos. Conhecimentos básicos de transtornos ...
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Inteligência artificial nas decisões clínicas e a responsabilidade civil médica por eventos adversos no contexto dos hospitais virtuais
... de um paciente, já é possível prever doenças cardiovasculares que ele pode ter no futuro, por ... , câncer, doenças cardiovasculares e mentais –, que despontam como um dos principais ... qualquer modo, exporemos ao longo deste trabalho a forte tendência de surgirem hospitais ... que poderão delagrar situações relacionadas à responsabilidade civil ... 3 ...
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O direito à desconexão
... No trabalho, o pesquisador airma que, tanto no mundo real ... ômeno cria uma série de patologias e doenças ocupacionais vez que o ser humano passa muito ... da empresa e gerar danos físicos e mentais aos trabalhadores ... As cobranças exageradas ... ção, em situações corriqueiras relacionadas à permanente conexão por meio do uso da ...