doenças mentais relacionadas ao trabalho
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Políticas públicas judiciárias
..., o Conselho Superior de Justiça do Trabalho (CSJT) (402) e o . Conselho da Justiça ...ção de diretrizes específicas relacionadas ao planejamento estratégico e à coordenação ...ção de medidas para a prevenção de doenças e o acesso a tratamentos específicos, além da ... Regional sobre o tema dos transtornos mentais relacionados ao trabalho. META 2 – ...
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Autonomia e gradação da curatela à luz das funções psíquicas
... da vida: em situações de coma, doenças mentais graves e deficiências intelectuais há ...ídicos acomodaram as expectativas relacionadas ao tema e construíram um consenso compartilhado ... concentração, na memória recente e de trabalho e ainda na apreensão e integração da ...
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Expediente - EMENDAS AO PROJETO DO PPA 2024-2027
...Trabalho apresentado no XIX. Encontro Nacional de Estudos ...profissional e o aumento das doenças mentais relacionadas ao trabalho. Assumir a como ...
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Investigação, manipulação e aconselhamento genéticos
...ítulo apresenta diversas temáticas relacionadas à investigação e à manipulação de genes ... querem evitar o risco de transmissão de doenças hereditárias, especialmente aquelas ligadas ao ...Utilizaremos, neste trabalho, a definição ampla. . O Convênio Europeu ...ém de já ter tido um filho com problemas mentais. Por isso, procurou o Hospital Universitário de ...
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Sofrimento mental e dignidade da pessoa humana: os desafios da reforma psiquiátrica no Brasil
A pesquisa investiga a reforma psiquiátrica no Brasil e os desafios para sua concretização, de modo que, inicialmente, se dedica à compreensão do sofrimento mental buscando o relato histórico das terapias para o enfrentamento da questão. Posteriormente, identifica-se o desenvolvimento da legislação nacional para a proteção da pessoa com sofrimento mental e, por fim, a pesquisa investiga os...
.... Nesse sentido, o trabalho está dividido em duas partes: na primeira, ... o histórico das legislações relacionadas para, ao final, analisar a reforma psiquiátrica ... qualquer ordem, sobretudo os deficientes mentais e físicos que apresentam elevado grau de ... incompatibilidade entre as convulsões e doenças mentais gradualmente se desenvolveu. É ... -
O direito fundamental à saúde e o acidente de trabalho: por uma investigação mais precisa do nexo causal
O presente artigo tem por objetivo analisar, à luz do direito fundamental à saúde e do meio ambiente de trabalho hígido, a problemática da investigação das causas de acidentes laborais, em especial sob a ótica da sua influência para fins de responsabilidade civil. O crescimento exponencial de incidentes desta natureza não diz respeito apenas aos trabalhadores e aos empregadores, mas, também à...
... forma abrangente, incluindo também as doenças" proissionais e outros eventos acidentários, nos \xC3"...ças, mas também os elementos físicos e mentais que afetam a saúde e estão diretamente ...ção e das demais atividades relacionadas com a segurança e a medicina do trabalho (art. ... -
As nações unidas
...A Organização Internacional do Trabalho também foi criada pelo Tratado de Versalhes como ...; c) A prevenção e o tratamento das doenças epidêmicas, endêmicas, profissionais e outras, ... anual um sumário de suas atividades relacionadas ao presente Protocolo. . Artigo 16 . ... grupos raciais sérios danos físicos ou mentais, por violação de sua liberdade ou dignidade, ou ...
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Ministério PÚBLICO De São Paulo V. Município De Aparecida/SP
..., pois, apesar de ser prestado o trabalho na BR 488, está sendo realizado na ...ções de toda ordem, lesões corporais, doenças crônicas e, às vezes, colapso por exaustão e ... OBRIGAÇÕES DE NÃO-FAZER E FAZER relacionadas nas seguintes cláusulas: . 1ª) abster-se, ...- responsável por funções psíquicas ou mentais relacionadas à vontade, ao aprendizado, à ...
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Lei nº 14.531 de 10/01/2023. Altera as Leis nºs 13.675, de 11 de junho de 2018, que cria a Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (PNSPDS), e 13.819, de 26 de abril de 2019, que institui a Política Nacional de Prevenção da Automutilação e do Suicídio, para dispor sobre a implementação de ações de assistência social, a promoção da saúde mental e a prevenção do suicídio entre profissionais de segurança pública e defesa social e para instituir as diretrizes nacionais de promoção e defesa dos direitos humanos dos profissionais de segurança pública e defesa social; e dá outras providências.
... social, inclusive fora do horário de trabalho;. VII – produzir dados sobre os profissionais ...IX – produzir dados sobre transtornos mentais e comportamento suicida dos profissionais de ...ção das políticas públicas relacionadas com a área;. III – (VETADO);. IV – acesso a ... preventiva em relação aos acidentes ou doenças relacionados aos processos laborais por meio de ...
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Consolidação das leis do trabalho
... às precauções a tomar a fim de evitar doenças e acidentes de trabalho. . PARÁGRAFO ÚNICO. ...ção e as demais atividades relacionadas com a segurança e a medicina do trabalho em todo ...; contusões; ferimentos; alterações mentais; fadiga e estresse . 20 Em locais onde haja ...
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O transtorno mental e a deficiência: instrumentos internacionais de direitos humanos
... de direitos das pessoas com transtornos mentais e/ou deficiência . Mental Health and human ... à saúde, educação e oportunidades de trabalho igual às demais pessoas e não recebem os ... muitas questões legislativas relacionadas à esquizofrenia e ao transtorno bipolar, bem ... que a Classificação Internacional das Doenças – CID confere em seus critérios diagnósticos, ...
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Infortunística e Medicina do Trabalho
..., visando não somente a prevenção das doenças e dos acidentes do trabalho, mas a promoção da ...“doenças relacionadas. Grupo I:. Doenças em que o Trabalho é causa ... pele e respiratórias e pelos distúrbios mentais, em determinados grupos ocupacionais ou ...
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Acórdão nº 1001633-02.2019.5.02.0028 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 06-04-2022
.... As principais doenças mentais relacionadas ao trabalho são: . a) a ...
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Os limites de jornada de trabalho e sua imperatividade
..., pode resultar em "efeitos físicos e mentais potencialmente negativos" 220 . Ocorre que nem ... para o aumento dos acidentes laborais e doenças ocupacionais. Não se pode olvidar de que a ... tempo mínimo para outras atividades relacionadas a seu cotidiano, tendo direito fundamental ao ...
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Conclusão
... do corpo humano, podendo ser como as doenças profissionais tradicionalmente "reconhecidas", em ...Alguns aspectos apresentados neste trabalho, tais como a mudança nas relações de trabalho, ..., contabilizaram 20.786 doenças relacionadas ao trabalho, e parte desses acidentes e dessas ...ões alarmantes: quanto aos transtornos mentais", estes acarretam um grande impacto sobre os indiv\xC3"...
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Teoria do Risco e da Responsabilidade Civil Aplicáveis ao Direito do Trabalho
..., mas também os elementos físicos e mentais que afetam a saúde e estão diretamente ... animais peçonhentos e acometimento de doenças tropicais como malária, dengue e viroses ... próprio todas as ocorrências relacionadas com a execução do contrato, determinando, ...
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Evolução Histórico-Normativa da Tutela Jurídica do Meio Ambiente do Trabalho e Instrumentos de Proteção
... fosse concebido como um fator gerador de doenças e modificador das condições de vida dos ... Robert Baker para resolver questões relacionadas com as péssimas condições de saúde dos ...ças, mas também os elementos físicos e mentais que afetam a saúde e estão diretamente ...
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Legislação Complementar
...ções da Organização Internacional do Trabalho — OIT ratificadas pela República Federativa ... interessada tais como faltas devidas a doenças, a acidente, ou a licença para gestantes, não ...ção pública que exerça atividades relacionadas com a saúde; . VII — autoridade fiscalizadora ... de suas faculdades físicas, mentais e morais. . A idade de admissão a um trabalho ...
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A política nacional de humanização
...ção e interação de recursos e trabalho" humano para a obtenção de fins/metas/objetivos\xE2\x80"... de suas pastas estarem diretamente relacionadas com os problemas que chegavam ao pronto-socorro ... adequada ou má conservação das vias; doenças de veiculação hídrica, porque o saneamento ..., acamados e portadores de transtornos mentais, incluindo atendimento domiciliar”. Nas ...
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Novos arranjos em psiquiatria da infância e adolescência no Brasil do século XXI: a prevenção e o controle de risco em foco
Discutiu-se, neste artigo, a emergência e a disseminação dos saberes especializados em psiquiatria do desenvolvimento para a infância e adolescência no Brasil. Realizou-se, para tanto, uma investigação bibliográfica e documental – em que se destaca a análise dos relatórios FAPESP anos I e II (INPD, 2018, 2019) que descrevem suas pesquisas e atividades –, e por meio da qual foi possível observar...
... em risco de desenvolver os transtornos mentais" e, assim, criar tecnologias diagnósticas e terap\xC3"...Para ins deste trabalho, analisa-se a maior e mais onerosa delas, chamada ... baseia no atendimento de indivíduos com doenças que supostamente são similares ao longo do ciclo ... a im de localizar possíveis áreas relacionadas às patologias mentais. De acordo com Dutra ... -
A ausência do direito de desconexão e os prejuízos causados à saúde do empregado
O presente artigo tem como escopo a análise do direito de desconexão do trabalho com enfoque no impacto na saúde do trabalhador em tempos de pandemia pela covid-19. Trata-se de um projeto de pesquisa bibliográfica, utilizando o método de abordagem dedutivo e técnica de documentação indireta, de tema atual detentor de relevante importância jurídica e social. O direito de desconexão do trabalho é...
... a análise do direito de desconexão do trabalho com enfoque no impacto na saúde do trabalhador ... esta sendo afetada, desencadeando doenças como estresse, depressão e Síndrome de Burnout, ...” ao trabalho definem as atividades relacionadas ao trabalho, diretamente ou indiretamente, que ...mentais manifestados entre os trabalhadores, pensar a ... -
Acórdão Nº 0021100-64.2016.5.04.0664 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 20-04-2020
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMANTE. DANOS ESTÉTICOS. CUMULAÇÃO COM DANOS MORAIS. POSSIBILIDADE. Conforme a Súmula nº 387 do Superior Tribunal de Justiça, inclui-se na indenização por danos morais o dano estético sofrido, razão pela qual se admite a cumulação das indenizações. As indenizações por danos morais e estéticos não se confundem, embora o segundo, em muitos casos, é considerado...
...Discorda que é portadora de doenças de origem não ocupacional. Menciona que a ... constatação da presença de transtornos mentais atingindo trabalhadores pertencentes a empresas ... a questão relacionada às doenças relacionadas ao trabalho, em especial as crises depressivas, ... -
DECRETO Nº 57654, DE 20 DE JANEIRO DE 1966. Regulamenta a Lei do Serviço Militar (lei 4.375, de 17 de Agosto de 1964) Retificada pela Lei 4.754, de 18 de Agosto de 1965.
...ões morais (em tempo de paz), físicas ou mentais, ficam dispensados das obrigações do Serviço ... pequenas lesões defeitos físicos ou doenças, desde que compatíveis com o Serviço Militar. ...ão, tôdas as medidas de execução relacionadas com a apresentação, a seleção, a ...ários, funcionários ou empregados, cujo trabalho, especificamente declarada, seja imprescindível ...
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Decreto nº 4.229 de 13/05/2002. DISPÕE SOBRE O PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - PNDH, INSTITUIDO PELO DECRETO 1.904, DE 13 DE MAIO DE 1996, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... estaduais e câmaras municipais e o trabalho das comissões parlamentares de inquérito ... civil, campanhas educativas relacionadas às situações de violação de direitos ... de trabalho, ambientes de trabalho, doenças" profissionais e direitos trabalhistas da mulher. \xC2"... às pessoas portadoras de doenças mentais, apoiando tratamentos alternativos à ...
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As mudanças no mundo do trabalho e suas repercussões sobre a saúde do trabalhador: revisão e tendências para o início do século XXI
...ção e não a dose é o que determina as doenças além das gerações presentes; e, o ônus da ... discussão sobre causalidade das doenças mentais como decorrência das condições de trabalho. ... ” da causa e efeito das doenças relacionadas ou agravadas pelo trabalho tem relação com fé ...