doenças mentais relacionadas ao trabalho
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Legislação
... ções da Organização Internacional do Trabalho — OIT ratificadas pela República Federativa ... interessada tais como faltas devidas a doenças, a acidente, ou a licença para gestantes, não ... ção pública que exerça atividades relacionadas com a saúde; ... VII — autoridade ... de suas faculdades físicas, mentais e morais ... A idade de admissão a um ...
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Capacidade e vontade no consentimento à atuação médica
... ão os temas contemplados nesta parte do trabalho ... Isso justifica a reprodução de um ... , estabeleceu diretrizes atualizadas relacionadas ao consentimento do paciente, confirmando-o como ... buscam amparo judicial em casos de doenças graves com expectativa razoável de sucesso na ... incidentes nas hipóteses de transtornos mentais. A segunda atinge a pessoa emancipada ou com ...
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Lei, LEI Nº 15.950, DE 9 DE JANEIRO DE 2023. Consolida a legislação estadual relativa a eventos e da
... Osteomusculares ... Relacionados ao Trabalho ... - LER/DORT ... Festa do Figo Nova Petrópolis ... Apoio às Pessoas com ... Doenças Raras e seus ... Familiares ... A Semana Estadual ... II - promover atividades ... relacionadas ao tema em ... escolas públicas e órgãos ... Prevenção aos ... Transtornos Mentais e ... Comportamentais ... Na Semana Estadual de ...
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Ordinária, LEI Nº 15.950, DE 9 DE JANEIRO DE 2023. Consolida a legislação estadual relativa a eventos e da
... Osteomusculares ... Relacionados ao Trabalho ... - LER/DORT ... Festa do Figo Nova Petrópolis ... Apoio às Pessoas com ... Doenças Raras e seus ... Familiares ... A Semana Estadual ... II - promover atividades ... relacionadas ao tema em ... escolas públicas e órgãos ... Prevenção aos ... Transtornos Mentais e ... Comportamentais ... Na Semana Estadual de ...
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As publicidades importunadoras e o dano de assédio de consumo
... , para fins didáticos, o presente trabalho utilizará os dois termos como sinônimos, até ... expostas questões mais aprofundadas relacionadas a ele. Dessa maneira, segundo consta no artigo ... , sociais, gastronômicas, sexuais, as doenças porventura existentes, medicamentos tomados, ... ao consumo, a utilização de atalhos mentais envolvendo o afeto e as emoções. Segundo o ...
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Reflexos do assédio sexual na saúde do trabalhador e o reconhecimento como agente causador de doença do trabalho
... a vida em decorrência de acidentes e doenças do trabalho. Deve ser respeitada a integridade ... mentais dos trabalhadores” (art. 5 o , letras a e b ... por acidentes de trabalho e doenças relacionadas ao trabalho, além destes 374 milhões de pessoas ...
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Decreto nº 4.229 de 13/05/2002. DISPÕE SOBRE O PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - PNDH, INSTITUIDO PELO DECRETO 1.904, DE 13 DE MAIO DE 1996, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... estaduais e câmaras municipais e o trabalho das comissões parlamentares de inquérito ... civil, campanhas educativas relacionadas às situações de violação de direitos ... de trabalho, ambientes de trabalho, doenças profissionais e direitos trabalhistas da mulher ... às pessoas portadoras de doenças mentais, apoiando tratamentos alternativos à ...
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Legislação
CLT LTr Trabalho infanTil/Exploração ... DECRETO N. 10.088, ... interessada tais como faltas devidas a doenças, a acidente, ou a licença para gestantes, não ... ção pública que exerça atividades relacionadas com a saúde; ... VII — autoridade ... de suas faculdades físicas, mentais e morais ... A idade de admissão a um ...
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Legislação Complementar
CLT LTr trabalho InfantIl/exPloração ... DECRETO N. 3.597, ... Os indícios de irregularidades relacionadas à segurança e saúde no trabalho devem ser ... consignada no Código Internacional de Doenças — CID, e descritivo dos sintomas ou do ... de suas faculdades físicas, mentais e morais ... A idade de admissão a um ...
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As relações entre racismo e sexismo e o direito à saúde mental da mulher negra brasileira
A con/ guração e desenvolvimento desta pesquisa objetivaram conhecer como práticas discriminatórias tais como o racismo e o sexismo, podem ser in8 uentes na construção de um cenário suscetível à vulnerabilidade do direito à saúde mental das mulheres negras. Para tanto, a pesquisa compôs um panorama histórico, utilizando o método misto (que faz uma proposta de análise pautada em exposições...
... e quantitativas), realizando um trabalho exploratório, por meio de pesquisa bibliográ/ ... íveis a desenvolvimento de transtornos mentais comuns (TMC’s); conhecer como os pro/ ssionais ... uma desgraça contagiante, como certas doenças, cujos nomes não devem ser mencionados” ... (chauvinismo ou misoginia) – relacionadas às práticas que afetam o gênero feminino; e a ... -
Portaria
... e/ou Fatores de Risco com respectivas Doenças Relacionadas ao Trabalho (Parte V) Agentes e/ou ... F10 Transtornos mentais e comportamentais devidos ao uso de álcool F11 ...
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Título III - Disposições finais e transitórias
... de todas as políticas públicas relacionadas aos direitos da pessoa com deficiência, bem como ... ência que estão inseridas no mercado de trabalho. O valor ... EBOOK ESTATUTO DA PESSOA COM ... de prioridade para idosos ou pessoas com doenças graves, as pessoas deficiência também fazem jus ... como no caso das deficiências físicas e mentais graves. 16 13. “Art. 104. A validade do ...
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Leis
... a regime próprio de proteção ao trabalho que lhes assegure situação análoga à dos ... devidas ao representante comercial, relacionadas com a representação, inclusive comissões ... feto de alto risco, à imunização, às doenças do metabolismo e seu diagnóstico e ao ... ções funcionais motoras, sensoriais ou mentais da pessoa portadora de deficiência, com o ...
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Manual de perícia médica da previdência social
... permanente, quando esgotada a carga de trabalho dos servidores do quadro ... 1.3 – ... , nos casos de doença profissional e de doenças do trabalho e para fins de concessão de ... 7.2 – Doenças relacionadas no parágrafo único do art. 30 do Decreto nº ... ça de Down, déficits ou comprometimentos mentais severos isolados, seqüelas de Heine Medim, ...
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'Uberização' e a garantia do direito fundamental ao trabalho digno
O presente estudo propõe uma análise inicial dos requisitos da relação de emprego por um viés inovador, demonstrando a tecnologia disruptiva introduzida no direito do trabalho. Nesse cenário, serão abordados o conceito e o paradoxo do trabalho “uberizado” na contemporaneidade apresentado pela inovação x desproteção. Assim, em uma “invisibilidade do descontrole” opera-se com uma cegueira...
... às precauções a tomar, a im de evitar doenças e acidentes de trabalho (9) ... E, ainda, a ... motorista arca com todas as despesas relacionadas ao veículo, tais como, combustível, ... ”, com a neutralização das faculdades mentais do trabalhador pela “organização cientíica ... -
A convenção sobre os direitos das pessoas com deficiência
... têm incapacidades duradouras físicas, mentais, intelectuais ou sensoriais, que em interacção ... Decisões sobre religião, vida afetiva, trabalho e outras opções personalíssimas não podem ser ... na deficiência pode atingir pessoas relacionadas a ela, como por exemplo, seus pais, familiares, ... ” para serem reapresentados como doenças ou – eufemisticamente – como transtornos, por ...
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As nações unidas
... A Organização Internacional do Trabalho também foi criada pelo Tratado de Versalhes como ... ; c) A prevenção e o tratamento das doenças epidêmicas, endêmicas, profissionais e outras, ... anual um sumário de suas atividades relacionadas ao presente Protocolo ... Artigo 16 ... grupos raciais sérios danos físicos ou mentais, por violação de sua liberdade ou dignidade, ou ...
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Idosos e covid-19: o descortinamento de uma sociedade (in)civilizada
... depressivas e descompensação de doenças crônicas ... O presente estudo intenciona ... autonomia e, principalmente, as funções mentais 3 - 4 ... O processo de envelhecimento, ... ambiental tanto em residências como no trabalho assim como, em decorrência dos avanços ... um estudo a respeito das crenças relacionadas ao coronavírus no estado do Ceará. A coleta de ...
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Sanção Penal
... 12.736/2012), mas se causalmente relacionadas prisão e condenação. Exemplos: prisão por ... ção dos serviços e obras públicas, o trabalho externo do preso é vedado no regime fechado ... em estabelecimento de tratamento de doenças mentais só se pode dar quando houver certeza da ...
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Decisao Nº 8005996-92.2018.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CÍVEL, 24-11-2022
... LESÃO DECORRENTE DE ACIDENTE DE TRABALHO. BANCÁRIA ... LAUDO PERICIAL. NÃO ... que a apelante foi diagnosticada com doenças de caráter degenerativo que pode ter sofrido ... é portadora de limitações físicas e mentais"(transtornos de ansiedade ) como constatado na per\xC3" ... ômicas, profissionais e culturais relacionadas à segurada ... Recurso especial provido, em ...
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Capítulo 10 - Psicopatologia forense
... foi coagido a continuar numa escala de trabalho para não perder o emprego, pode haver uma ... é 12 anos: é o período de aquisições mentais que corresponde à menoridade e à ... São consideradas doenças mentais: as demências, as psicoses, o alcoolismo ... ocorrências criminais, geralmente relacionadas à impossibilidade de satisfazer os próprios ...
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Capítulo 3 - Documentos médico-legais
... número de pessoas afetadas, formas de doenças e número de óbitos devem ser de domínio ... trabalho; ... 2. Acidente de trabalho com mutilações; ... 10. Pneumoconioses relacionadas ao trabalho; ... 11. Pneumonias; ... 12 ... mentais relacionados ao trabalho ... Nos casos do item ...
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Ação civil pública proposta pela procuradoria regional do trabalho da 10ª região em face do distrito federal (secretaria de transportes)
... por cento) se relacionava com problemas mentais" ou neurológicos; 5% (cinco por cento) a alteraç\xC3" ... 3,7%, com descrição de patologias relacionadas ao ouvido, que podem estar direta ou ... 295 (duzentos e noventa e cinco) por doenças previdenciárias 28 (vinte e oito) por acidentes ...
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O direito previdenciário e a segurança e saúde no trabalho
... legais de acidente do trabalho, de doenças profissionais e do trabalho, além de todas as ... PROFISSIONAIS E DE OUTRAS DOENÇAS RELACIONADAS COM O TRABALHO; Lista B : DOENÇAS E RESPECTIVOS ... impossível; alteração das faculdades mentais com grave perturbação da vida orgânica e ...