doenças mentais relacionadas ao trabalho
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Questões comentadas
... de salários e demais rendimentos do trabalho pagos ou creditados, a qualquer título, à ... concretizem direitos e garantias funda - mentais poderão ser criados, majorados ou esten - didos ...-se ao RGPS, for acometido de alguma das doenças e afecções especicadas em lista elaborada ...e) atividades relacionadas ao trabalho insalubre e perigoso e às ...
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Anexo IV. Modelos de petições. Petição inicial e contestação
. Indenização por Acidente de Trabalho Gerado por Lesão por Esforço Repetitivo - ...), ou seja, um conjunto de patologias relacionadas entre si. . Indenização por Acidente de ... destaca que o INSS reconhece que as doenças mentais e comportamentais podem guardar relação ...
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Reforma Trabalhista e Descansos Laborais
...º, XV) e à melhoria das condições de trabalho, aliada à redução dos riscos laborais (art. ... a plena recuperação das forças mentais e físicas do trabalhador, restringir seu sono, ... do obreiro, com sua maior exposição a doenças de um modo geral, inclusive profissionais e ..., mas notadamente em questões relacionadas ao imprescindível descanso laboral. . ...
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Trabalho escravo contemporâneo sob a perspectiva do meio ambiente do trabalho degradado
... desempenham suas atividades laborais relacionadas à sua saúde, sejam remuneradas ou não, cujo ... plenitude de suas condições físicas e mentais, motivo pelo qual o trabalho, habitualmente, ... determinantes para o desencadeamento de doenças físicas e mentais. Sobre o assunto, Oliveira ...
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Duração do trabalho - jornada
..., as probabilidades de ocorrência de doenças profissionais ou acidentes do trabalho, sua ... de que as regras administrativas relacionadas ao tema seriam inválidas em face da ... de dedicação de suas forças físicas e mentais em período em que o ambiente físico externo ...
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Despatologização da transexualidade
O presente trabalho tem como objetivo discutir os desafios para a efetiva despatologização da transexualidade na sociedade brasileira, dando-se ênfase à (im) possível acessibilidade de crianças e adolescentes transgêneros aos tratamentos previstos na Resolução nº 2.265/19. Para tanto, utilizar-se-á como referenciais teóricos as pesquisas desenvolvidas por Marina Cordeiro Matos Sillmann e Maria de
... Resumo: O presente trabalho tem como objetivo discutir os desafios para a ... a Classificação Internacional de Doenças" (CID), que é usada como referência para o diagn\xC3"... transgêneros como portadores de doenças mentais, corroborando para a construção de um cenário ...13 O capítulo de condições relacionadas à saúde sexual possui um tópico dedicado à ... -
Das normas gerais de tutela do trabalho
... à duração do trabalho, visto que relacionadas à garantia da saúde. da higiene e da segurança ...O acidente de trabalho, as doenças profissionais e a preocupação sobre as ... recuperação das energias físicas e mentais do empregado após longo período de prestação ...
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O dano moral na órbita do direito do trabalho
... as oriundas de acidente de trabalho e doenças a ele equiparadas, ainda que propostas pelos ... de repor as condições físicas e mentais necessárias para o exercício de qualquer ... adotado nesta Corte nas demandas relacionadas à doença ocupacional, que se caracteriza, ...
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Direito à saúde, experimentação animal e controversas ilusões
O presente trabalho aborda a conexão existente entre os danos à saúde humana e os fatores do ambiente externo que nela interferem, incluindo aspectos culturais e psicológicos, dentre outros. O estudo verifica o desenvolvimento do direito fundamental à saúde dos humanos e observa que a atividade de utilização de animais em experimentação científica não raro é justificada por esse direito e com...
...7. Notas . Resumo: O presente trabalho aborda a conexão existente entre os danos à ... medicamentos que curem variadas doenças decorrentes de interferências exteriores. ... origem no ambiente externo ou estão relacionadas a aspectos mentais. Segundo a autora, ... -
Acórdão Nº 353 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 21-06-2021
ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL. INCS. I A LXIII DO ART. 43 DA LEI N. 4.878/1965. POLICIAIS FEDERAIS E POLICIAIS CIVIS DO DISTRITO FEDERAL. TRANSGRESSÕES DISCIPLINARES. RECEPÇÃO PELA CONSTITUIÇÃO DE 1988 SE COMPATÍVEL COM A NOVA ORDEM. CONDUTA NA VIDA PRIVADA DO SERVIDOR POLICIAL. PREVISÃO DE INFRAÇÃO DISCIPLINAR. LEGITIMIDADE. RECEPÇÃO PARCIAL DOS DISPOSITIVOS LEGAIS PELA...
...DIAGNOSTICADOS. COM. TRANSTORNOS. MENTAIS. E. COMPORTAMENTAIS RELACIONADOS COM USO DE ...151 da Organização Internacional. do Trabalho (Decreto n. 7.944/2013). Para demonstrar os ...relacionadas com o serviço:. “Não se deve confundir o ...Doenças e de Problemas Relacionado a Saúde (CID-10) o ... -
Neurociência, Direito e Memória
Este trabalho visa chamar a atenção para o problema das falsas memórias e a sua influência no sistema jurídico ocidental com respeito à participação das testemunhas oculares no processo jurídico, levando à busca e incorporação do resultado de pesquisas científicas sobre a memória e o entendimento dos limites do reconhecimento e identificação por testemunhas
...Atividades mentais e físicas que estimulam o funcionamento cerebral ... crucial para o tratamento de doenças neurológicas como o Alzheimer. @II. Emoção, ...As falhas a seguir estão relacionadas a “erros de comissão”, situações nas quais ...@Conclusão. O objetivo final deste trabalho é demonstrar que o sistema jurídico atual ... -
A Saúde Metal do Trabalhador na 4ª Revolução Tecnológica como um Desafio para os Sindicatos
... para garantir meios de proteção ao trabalho digno e de um ambiente saudável para o ... é ainda mais grave, no desencadeamento doenças mentais causadas por altos níveis de cobrança e ...relacionadas ao banco de horas ou ao reajuste salarial. . Se ...
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Do contrato individual do trabalho
... reguladas por leis específicas relacionadas a atividades compatíveis com o contrato ...ça ocupacional, ou de acidente ou de doenças comuns, com fundamento no artigo 59 da Lei ... na plenitude de suas faculdades mentais ao postular demissão de emprego público, no ...
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O Dano Existencial da Pessoa-que-trabalha: Um Repensar à Luz do Direito Fundamental ao Trabalho e da Psicodinâmica do Trabalho
...relacionadas a esse tema e que não vêm até aqui sendo ... danos existenciais fora do trabalho que doenças do trabalho possam acarretar e mesmo a ... recomposição de suas forças físicas e mentais naturalmente desgastadas por sua prestação de ...
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Benefícios previdenciários
... como data da rescisão do contrato de trabalho a imediatamente anterior à do início da ...Art. 1º As doenças ou afecções abaixo indicadas excluem a ...7 - Alteração das faculdades mentais com grave perturbação da vida orgânica e ... as seguintes observações relacionadas" acima sobre a dificuldade do instituto previdenci\xC3"...
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Liberdade
...égios eventuais derivados do contrato de trabalho da empresa jornalística com os seus empregados. ...ância e o respeito nas questões relacionadas com a liberdade de religião e de convicções e ... recém-nascida ou então desta sofrer de doenças mentais." 390 . 8.15 A Vacinação Compulsória ...
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Psicopatologia forense
...é 12 anos: é o período de aquisições mentais que corresponde à menoridade e à .... São consideradas doenças mentais: as demências, as psicoses, o alcoolismo ... ocorrências criminais, geralmente relacionadas à impossibilidade de satisfazer os próprios ... como as falsas pistas que retardarão o trabalho investigatório da polícia. . Frequentemente ...
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O assédio moral laboral como fator de adoecimento no trabalho
...Muitas doenças apareceram nesse meio tempo. Engordei muito, tive ... como doenças derivadas ou relacionadas ao trabalho e, consequentemente, equiparadas a ... infere deste Anexo, no Quadro Transtornos Mentais e do Comportamento, estão relacionados com o ...
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Direito dos Presos
...Trabalho 729 . 5765.9 - Convenções da OIT - 3a ... necessário, com o objetivo de detectar doenças físicas ou mentais e de tomar todas as medidas ..., no que disser respeito a questões relacionadas com a aplicação e com a implementação ...
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Empresa panóptica: poder diretivo do empregador e direitos fundamentais à privacidade e intimidade do empregado diante das novas formas de tecnologia
O presente artigo busca discutir caminhos para a solução de conflitos que envolvam o poder diretivo do empregador e o direito à privacidade e intimidade do empregado na atual conjuntura de quarta revolução industrial, mais precisamente com a possibilidade de instalação de panópticos digitais. A partir de revisão bibliográfica e da análise de polêmico caso concreto verificado na China, o artigo...
... vigilância tecnológica no ambiente de trabalho pode engendrar indevida maximização de riscos ... também servem para prevenir erros, doenças e acidentes de trabalho. Contudo, a implantação ...ções das pessoas, e outras atividades mentais, no local de trabalho. Tudo de acordo com ... deve se comportar ao fazer postagens relacionadas com a empresa [..]. Entretanto, não é lícito ... -
Sentença nº 1000632-13.2022.5.02.0016 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 12-05-2023
...Dessa forma, as diretrizes relacionadas aos requisitos para a petição inicial e o ... da Lei 8.213/91 prevê as hipóteses de doenças que são equiparadas ao acidente de trabalho: ... sem comprometimento das demais funções mentais superiores, inclusive trabalhando em atividades ...
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Execução de Medidas Socioeducativas
..., confinados em locais sem acesso a trabalho, escola, cursos profissionalizantes e ... de fisioterapia e com transtornos mentais graves. . Sobre o assunto, escreveu Ivan de ...ão, proteção, prevenção de agravos e doenças e recuperação da saúde; . III – cuidados ... a autoria e a materialidade relacionadas com fatos delituosos, conclui que o réu, ao ...
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As autonomias das pessoas com deficiências intelectuais e cognitivas graves
... e na Classificação Internacional de Doenças. Por outro lado, não se considerará que aqueles ... destinatária das medidas executivas relacionadas ao direito das pessoas com deficiência; e, por ... caracteres intelectuais, cognitivos e mentais 11 traça uma linha de importância moral entre ... se dedica ao assunto a partir de um trabalho conceitual relevante não apenas para as ...
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A Tutela da Saúde do Trabalhador Mediante o seu Direito à Desconexão no Teletrabalho
... 1. INTRODUÇÃO . O trabalho acompanha e faz parte da vida do homem desde os ... atingidas, ficando exposto, assim, a doenças ocupacionais (principalmente as mentais), bem ... Direito do Trabalho, as questões relacionadas à saúde e à segurança no trabalho antecedem ...
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Dependência química e políticas públicas: um desafio para o Biodireito
..., drinque com amigos, à saída do trabalho), e a gratificação sentida após bebericagem; ... câncer no pulmão e em outros órgãos, doenças vasculares (trombose e derrame cerebral), ..., organizar e coordenar as atividades relacionadas com a prevenção do uso indevido, a atenção e ... de internação psiquiátrica dos doentes mentais: . Art. 6º A internação psiquiátrica ...