doenças mentais relacionadas ao trabalho
-
Judicialização da saúde
... ços de saúde e outras discussões relacionadas ... 6.1 Considerações gerais sobre a ... indicados para atendimento de doenças ou de agravos ... Embora diversas demandas ... o saneamento básico, o meio ambiente, o trabalho, a renda, a educação, a atividade física, o ... de proteção das pessoas com transtornos mentais ou químico-dependentes, defendida pela ...
-
Empresa panóptica: poder diretivo do empregador e direitos fundamentais à privacidade e intimidade do empregado diante das novas formas de tecnologia
O presente artigo busca discutir caminhos para a solução de conflitos que envolvam o poder diretivo do empregador e o direito à privacidade e intimidade do empregado na atual conjuntura de quarta revolução industrial, mais precisamente com a possibilidade de instalação de panópticos digitais. A partir de revisão bibliográfica e da análise de polêmico caso concreto verificado na China, o artigo...
... vigilância tecnológica no ambiente de trabalho pode engendrar indevida maximização de riscos ... também servem para prevenir erros, doenças e acidentes de trabalho. Contudo, a implantação ... ções das pessoas, e outras atividades mentais, no local de trabalho. Tudo de acordo com ... deve se comportar ao fazer postagens relacionadas com a empresa [ ... ]. Entretanto, não é lícito ... -
Execução de Medidas Socioeducativas
... , confinados em locais sem acesso a trabalho, escola, cursos profissionalizantes e ... de fisioterapia e com transtornos mentais graves ... Sobre o assunto, escreveu Ivan de ... ão, proteção, prevenção de agravos e doenças e recuperação da saúde; ... III – cuidados ... a autoria e a materialidade relacionadas com fatos delituosos, conclui que o réu, ao ...
-
Elaborando o PCMSO dentro de um modelo de gestão
... IMPLEMENTAÇÃO DO PCMSO = MÉDICO DO TRABALHO ... OBJETIVO ... DIRETRIZES ... ímulo cognitivo e psíquico e transtornos mentais (segundo publicações da literatura ... Tratamento de alergias respiratórias, doenças de vias aéreas superiores, alterações ... as medidas de proteção prescritas relacionadas aos agentes de risco das atividades laborais ...
-
O direito fundamental à saúde e o acidente de trabalho: por uma investigação mais precisa do nexo causal
O presente artigo tem por objetivo analisar, à luz do direito fundamental à saúde e do meio ambiente de trabalho hígido, a problemática da investigação das causas de acidentes laborais, em especial sob a ótica da sua influência para fins de responsabilidade civil. O crescimento exponencial de incidentes desta natureza não diz respeito apenas aos trabalhadores e aos empregadores, mas, também à...
... forma abrangente, incluindo também as doenças" proissionais e outros eventos acidentários, nos \xC3" ... ças, mas também os elementos físicos e mentais que afetam a saúde e estão diretamente ... ção e das demais atividades relacionadas com a segurança e a medicina do trabalho (art ... -
Agrotóxicos. Desigualdade, agentes politraumáticos e proteção do trabalhador
A utilização de agrotóxicos é uma prática que evidencia as divergências econômicas e sociais da sociedade brasileira. Diante disso, este artigo procura avaliar, de um lado, os “benefícios” que essa prática traz para o incremento da produção agrícola no país, mas, de outro, ressaltar o preço que se paga em termos de saúde humana do trabalhador e de impacto ao meio ambiente. Mediante pesquisa...
... Especialista em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pela Pontifícia ... ou por ingestão, podem ter desenvolvido doenças como Alzheimer, depressão, câncer, ... importante lembrar que aquelas relacionadas ao trabalho, sobretudo quando tratam da saúde e ... ças, mas também os elementos físicos e mentais que afetem a saúde e que estejam diretamente ... -
Disposições gerais - (arts. 442 a 456)
Art. 442 ... Contrato individual de trabalho é o acordo tácito ou expresso, correspondente ... ; b) os deficientes psíquicos e mentais, as pessoas dependentes de acompanhamento ... sócios "pessoas em desvantagem" relacionadas na Lei sub examen? Se o forem, vai causar ... exemplo, acometimento de determinadas doenças pelo trabalhador e seus dependentes, tais como ...
-
Instrumentos Gerais de Direitos Humanos e Direito Internacional Público Pertinente ao Direito do Trabalho
... ício independente de sus funções relacionadas com a Organização ... 3. A Assembléia Geral ... ; c) a prevenção e tratamento das doenças epidêmicas, endêmicas, profissionais e outras, ... ção de suas capacidades físicas e mentais tem direito a receber atenção especial, a fim ...
-
Responsabilidade civil na área médica
... surgem como luminosa esperança para doenças antes incuráveis. A reprodução assistida acena ... trabalho. A vida contemporânea traz múltiplas ... ão podem, sob nenhum aspecto, estar relacionadas às atividades desenvolvidas pela empresa de ... acriticamente, reproduzindo padrões mentais que não são mais os nossos? Será que no ...
-
O tratamento dos portadores de transtorno mental no Brasil ? da legalização da exclusão à dignidade humana
... ção e tratamento dos transtornos mentais, ao longo do tempo, pode ajudar a compreender o ... políticas segregadoras e desiguais relacionadas aos transtornos mentais, quando ediica leis que ... doenças crônicas e venéreas, ou seja, toda a gama de ... passa a assumir o controle da força de trabalho, incluindo também a saúde pública. O período ...
-
A Justiça do Trabalho como instrumento de Democracia
Este artigo investiga em que medida o Direito do Trabalho desempenha uma função conformadora da realidade e, ao mesmo tempo, transformadora. Para isso, além de um breve resgate da história do Direito do Trabalho, o artigo analisa os limites da democracia em uma realidade capitalista. A partir disso, iremos examinar a função que a Justiça do Trabalho tem para a manutenção/construção de uma...
... o efeito de impedir que os acidentes e doenças profissionais sejam contabilizados ou coibidos, ... respiratório (10,42%); transtornos mentais e comportamentais (9,37%); doenças infeccionais ... prioridades, não estão questões relacionadas à realização dos direitos sociais ... -
Eutanásia no Brasil: entre o Código Penal e a dignidade da pessoa humana
... vida de pacientes acometidos por graves doenças físicas ou psíquicas 7 , a eutanásia, enquanto ... É nesse diapasão que o presente trabalho busca compreender, frente ao ordenamento ... de portadores de deficiência físicas ou mentais", o que evidentemente não se confunde com a eutan\xC3" ... álise mais detalhada das práticas relacionadas a uma morte por benignidade. Primeiramente, a fim ...
-
O desenvolvimento tecnológico desde a primeira Revolução Industrial até o mundo 4.0
... climáticas e a letalidade de doenças hoje banais (13) ... Yuval Noah Harari, por ... trabalho –, então não se vê como poderíamos ... momento histórico da humanidade, e relacionadas com as novas possibilidades tecnológicas, ... não é mais modelada por construções mentais abstratas, porém por imagens ” (205) ...
-
Jurisprudência e Ementário
... O elenco de doenças constantes do inciso VI do artigo 17 da Lei nº ... Acrescento que as normas relacionadas a esta proposta constituem-se em normas cuja ... oportuno e relevante aproveitar o trabalho até aqui realizado, o que poderia se dar, ... compatível com F 10.2 (Transtornos mentais" e comportamentais devidos ao uso de álcool – S\xC3" ...
-
O controle sociojurídico da sexualidade
As relações interpessoais no mundo contemporâneo impõem uma inversão radical em relação às vivências das sociedades tradicionais. Neste cenário - de novas formas de construção de subjetividades, autenticidades e mesmo de pertença" ganham fôlego as chamadas "práticas eróticas não convencionais". Este texto pretende, a partir do emprego da fenomenologia hermenêutica, trazer reflexões acerca das...
... A proposta de trabalho busca não a abordagem dessa apropriação ... As maiores mudanças e complexidades relacionadas à sexualidade no período diziam respeito aos ... Doenças até então desconhecidas dizimaram ... procriação”, a etiologia das doenças mentais e, sobretudo, quando anexa ao seu domínio ... -
SAÚDE - Coordenadoria de Controle de Doenças
... Programa de Trabalho: 12368081561720000 ... Fonte - 005003135 - PROG ... Art. 3º As autoridades sanitárias relacionadas nos artigos ... anteriores devem obrigatoriamente ... ao trabalho, como transtornos mentais, acidentes ... (afogamento, choque elétrico, ...
-
Meio Ambiente do Trabalho e Limites de Jornada de Trabalho e a Desvinculacão da Proteção da Saúde do Trabalhador
... Sem dúvidas, as doenças e problemas de saúde do trabalhador de uma ... contabilizou-se 20.786 doenças relacionadas ao trabalho, e parte destes acidentes e doenças ... das doenças laborais, especialmente mentais nesse contexto de extremo estresse, bem como a ...
-
Punição corporal judicial nos Estados Unidos? Lições da lei criminal islâmica para curar as doenças do encarceramento de massa
No final do ano de 2012, a população carcerária adulta nos EUA (que compreende indivíduos em liberdade condicional e em presídios) somava 6,94 milhões de pessoas, o equivalente a 1 em cada 35 adultos norte-a-mericanos. Esses números representam a maior taxa de encarceramento do mundo. Além desses números altos, o sistema prisional dos EUA é: 1) caro, devido às grandes despesas estaduais e...
... desfeitas, na diminuição da força de trabalho e encargos cada vez maiores aos contribuintes, a ... ão de atos polêmicos ou evidências relacionadas 75 ... Por exemplo, o califa ‘Umar Ibn Al-Khattab ... de certos indivíduos com deficiências mentais e / ou físicas únicas e indivíduos que ... -
O direito fundamental à proteção em face da automação
O presente estudo tem a pretensão de analisar a extensão e os limites do “direito fundamental à proteção em face da automação” e todos os seus desdobramentos a partir de uma dogmática constitucional. Abstract: The present study intends to analyze the extent and limits of the “fundamental right to protection in the face of automation” and all its unfolding from a constitutional dogmatic
... Introdução. 2. A automação e o trabalho humano: a análise de um evento interferente na ... ] Nós hoje vivemos claramente algumas doenças que já eram prenunciadas pela APPD[ ... ]. A ... na elaboração de políticas relacionadas ao avanço tecnológico; e, ainda, foi ... as suas capacidades físicas e mentais. Exatamente por isso, a opção pela automação ... -
Ad Argumentandum Sísifo Pede a Palavra
Problema que toma vulto no universo laboral é o da difi culdade para enquadrar a depressão como doença ocupacional ou do trabalho, quando relacionada a fatores diversos daqueles elencados na legislação previdenciária. Mas o enquadramento é possível, tanto quanto o é a prevenção da doença, quando, dentro das organizações se cria um espaço público de deliberação, para que o trabalhador, num...
... Claudio Bran-dão, sobre transtornos mentais e condições de trabalho, afirmou que para ele ... do trabalhador e ao reconhecer al-gumas doenças mentais como sen-do doenças do trabalho ... dificuldades físicas e mentais relacionadas com o trabalho". No item XI repete proble-mas ... -
Duração do trabalho - jornada
... , as probabilidades de ocorrência de doenças profissionais ou acidentes do trabalho, sua ... de que as regras administrativas relacionadas ao tema seriam inválidas em face da ... de dedicação de suas forças físicas e mentais em período em que o ambiente físico externo ...
-
Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT)
... preventivas de acidentes de trabalho e doenças ocupacionais, de modo a proteger adequada e ... têm deixado patente que os Transtornos Mentais ou Distúrbios Comportamentais de etiologia ... relacionadas à televisão por assinatura; telecomunicações ...
-
Como modernizar o direito do trabalho? A novidade é -um paradoxo estendido na areia
... Nenhuma das medidas acima relacionadas foram adotadas pela Reforma Trabalhista ... ínio da produção ao desencadeamento de doenças somáticas e psíquicas 33 ... Diferente da ... patologias, as LER/DORT e os transtornos mentais, o que confirma que a corporalidade física dos ...
-
Perícias judiciais multiprofissionais e a Lei do Ato Médico - por uma interpretação que leve em conta a unidade do sistema e a efetividade da prestação jurisdicional
As perícias judiciais, nos processos em que se discutem danos relacionados a acidente do trabalho e doença ocupacional, têm apresentado inúmeros problemas. Um dos principais problemas é o atinente à definição de qual profissional pode atuar como perito em tais processos. Com a Lei do Ato Médico, a discussão se renova. No entanto, pensamos que há de se empregar uma interpretação que leve em conta...
... patrimoniais decorrentes de acidente do trabalho 1 ... De lá até esta parte temos acompanhado ... -, na qual se deiniram atividades relacionadas à saúde que seriam de competência privativa ... de perícia nos casos de acidentes e doenças do trabalho ... É voz corrente a de que nos ... relacionada ao trabalho - os transtornos mentais que tanto têm afastado trabalhadores -, o ideal ... -
Perícias judiciais multiprofissionais e a lei do ato médico ? por uma interpretação que leve em conta a unidade do sistema e a efetividade da prestação jurisdicional
As perícias judiciais, nos processos em que se discutem danos relacionados a acidente do trabalho e doença ocupacional, têm apresentado inúmeros problemas. Um dos principais problemas é o atinente à definição de qual profissional pode atuar como perito em tais processos. Com a Lei do Ato Médico, a discussão se renova. No entanto, pensamos que há de se empregar uma interpretação que leve em conta...
... patrimoniais decorrentes de acidente do trabalho 1 ... De lá até esta parte, temos acompanhado ... —, na qual se de?niram atividades relacionadas à saúde que seriam de competência privativa ... de perícia nos casos de acidentes e doenças do trabalho ... É voz corrente a de que nos ... ao trabalho — os transtornos mentais que tanto têm afastado trabalhadores —, o ...