doenças ocupacionais
- A efetividade da prova pericial na investigação das doenças ocupacionais: avaliação dos danos causados à saúde do trabalhador por: LTR, 2022
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Lei nº 14.023 de 08/07/2020. Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para determinar a adoção de medidas imediatas que preservem a saúde e a vida de todos os profissionais considerados essenciais ao controle de doenças e à manutenção da ordem pública, durante a emergência de saúde pública decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019.
...I – médicos;. II – enfermeiros;. III – fisioterapeutas, terapeutas ocupacionais, fonoaudiólogos e profissionais envolvidos nos processos de habilitação e reabilitação;. IV – psicólogos;. V – assistentes sociais;. VI – ...
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Em vigor
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999. Aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências.
... que, após filiar-se ao RGPS, seja acometido de alguma das doenças ou afecções especificadas em lista elaborada pelos Ministérios da ... programa de prevenção de riscos ambientais e de doenças ocupacionais, que estabeleça metas de melhoria das condições e do ambiente de ...
- A flexibilização, as extensas jornadas de trabalho e sua relação com os acidentes do trabalho e as doenças ocupacionais
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LEI ORDINÁRIA Nº 6514, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1977. Altera o Capitulo V do Titulo Ii da Consolidação das Leis do Trabalho, Relativo a Segurança e Medicina do Trabalho, e da Outras Providencias.
...ções a tomar no sentido de evitar acidentes do trabalho ou doenças ocupacionais;. III - adotar as medidas que lhes sejam determinadas pelo ...
- Processo trabalhista envolvendo doenças ocupacionais. Presente, passado e futuro
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As doenças ocupacionais em tempos de pandemia de Covid-19
As doenças ocupacionais em tempos de pandemia
Dois fatos jurídicos chamaram a atenção nos últimos dias em plena pandemia, e serão capazes de gerar impactos trabalhistas e previdenciários nas empresas. Um deles foi a revogação da MP 905, que criou o Contrato Verde e Amarelo, e o ou... -
Decreto nº 10.854 de 10/11/2021. Regulamenta disposições relativas à legislação trabalhista e institui o Programa Permanente de Consolidação, Simplificação e Desburocratização de Normas Trabalhistas Infralegais e o Prêmio Nacional Trabalhista, e altera o Decreto nº 9.580, de 22 de novembro de 2018.
... setoriais para a prevenção de acidentes de trabalho, de doenças" relacionadas ao trabalho e de irregularidades trabalhistas, a partir da an\xC3"álise dos dados de acidentalidade e adoecimento ocupacionais e do mercado de trabalho, na forma estabelecida em ato do Ministro de ...
- Ebook cuidado acidente do trabalho e doenças ocupacionais
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Decreto nº 10.410 de 30/06/2020. Altera o Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto n° 3.048, de 6 de maio de 1999.
... que, após filiar-se ao RGPS, seja acometido de alguma das doenças ou afecções especificadas em lista elaborada pelos Ministérios da ... que digam respeito ao programa de prevenção de riscos ocupacionais...
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Anexo
... subsistência e a dignidade humana, não devendo gerar mal-estar, doenças e mortes; . CONSIDERANDO que a saúde, a recuperação e a preservação ... ter intensidade e frequência similar àquela dos fatores ocupacionais conhecidos. O achado de uma patologia não ocupacional não descarta de ...
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Ministério da Saúde volta atrás e retira Covid do rol de doenças ocupacionais
Saúde suspende portaria que incluiu Covid em doenças ocupacionais
Um dia depois de publicar portaria que incluía a Covid-19, causada pelo novo coronavírus, na lista de doenças ocupacionais, o Ministério da Saúde decidiu voltar atrás e revogou a alteração. Portaria... - Acidentes de trabalho e doenças ocupacionais na mineração: análise de dados estatísticos gerais e específicos e da jurisprudência do TRT da 3ª Região
- O papel das Ações Civis Públicas na prevenção de acidentes e doenças ocupacionais: alta eficiência & baixo uso
- A Prova Pericial relativa aos Danos decorrentes de Acidentes de Trabalho e Doenças Ocupacionais no Cenário Pós-Emenda Constitucional n. 45/2005: a Importância da Atividade do Magistrado em Face do Interesse Público que Permeia a Prestação Jurisdicional Afeta aos Direitos Fundamentais
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Perícia no Acidente de Trabalho
..., morais e estéticos oriundos de acidentes de trabalho ou doenças profissionais. Danos morais. Doença ocupacional. Nexo causal. Em regra, o ...
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Referências
...5. ed. São Paulo: LTr, 1993. Bibliografia recomendada. AS DOENÇAS DOS TRABALHADORES. Tradução Brasileira do De morbis artificum distriba: ...
- Sobre o Autor
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 284/STF, EM RELAÇÃO À APONTADA VIOLAÇÃO AO ART. 535 DO CPC/73, BEM COMO À MÍNGUA DE INDICAÇÃO DOS DISPOSITIVOS LEGAIS PORVENTURA VIOLADOS, QUANTO À QUALIDADE DA PROVA PERICIAL, LESÕES FÍSICAS E PSÍQUICAS, ACUMULAÇÃO DE BENEFÍCIO...
..., em desfavor da União, em virtude de doenças . ... - Em vigor Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006. Regulamenta o § 5º do art. 198 da Constituição, dispõe sobre o aproveitamento de pessoal amparado pelo parágrafo único do art. 2º da Emenda Constitucional nº 51, de 14 de fevereiro de 2006, e dá outras providências.
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Medida Provisória nº 905 de 11/11/2019. Institui o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo, altera a legislação trabalhista, e dá outras providências.
...ências que deverão ser adotadas para prevenção de acidentes e doenças graves do trabalho. § 1º As autoridades federais, estaduais, distritais ... para a prevenção de acidentes de trabalho, doenças ocupacionais e irregularidades trabalhistas a partir da análise dos dados de ...
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Oportunidade para Determinação da Perícia
.... Em relação às elevadas incidências de lesões e de doenças osteomusculares identificadas nesses ramos de atividades, é possível ...
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DECRETO Nº 6945, DE 21 DE AGOSTO DE 2009. Altera o Regulamento da Previdencia Social, Aprovado Pelo Decreto 3.048, de 6 de Maio de 1999, em Conformidade Com o Disposto No Artigo 14 da Lei 11.774, de 17 de Setembro de 2008, que Trata da Redução das Aliquotas da Contribuição Previdenciaria Referidas Nos Incisos I e Iii do Caput do Artigo 22 da Lei 8.212, de 24 de Julho de 1991, em Relação as Empresas que Prestam Serviços de Tecnologia da Informação - Ti e de Tecnologia da Informação e Comunicação - Tic.
...á implementar programa de prevenção de riscos ambientais e de doenças ocupacionais, que estabeleça metas de melhoria das condições e do ...
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Estudos do Comitê Gestor Nacional do Programa Trabalho Seguro do Tribunal Superior do Trabalho - Divulgação dos Resultados do 1o Fórum Virtual sobre Perícias Judiciais - Programa Nacional de Prevenção de Acidente de Trabalho - Curso de Formação Continuada
... enunciados sobre Perícias Judiciais em Acidentes do Trabalho e Doenças Ocupacionais. . Segundo a notícia veiculada na página do C. TST, “as ...
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Relação de Quesitos para Estudo
...13. O que são riscos ocupacionais?. 14. Qual o objetivo de constar no ASO ADMISSIONAL, PERÍODICO E ... de avaliar a natureza e o grau da deficiência ou disfunção em doenças músculo-esquelética como as LER/DORT?. 78. Qual a previsão contida na ...
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Procedimento Pericial na Investigação e Avaliação dos Danos Causados à Saúde do Trabalhador
... se na Justiça Especializada (incluindo aquele que cuida das doenças dessa pessoa, mesmo que não o represente nos autos), do médico do ...