doenças ocupacionais
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Lei nº 14.023 de 08/07/2020. Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para determinar a adoção de medidas imediatas que preservem a saúde e a vida de todos os profissionais considerados essenciais ao controle de doenças e à manutenção da ordem pública, durante a emergência de saúde pública decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019.
... I – médicos; ... II – enfermeiros; ... III – fisioterapeutas, terapeutas ocupacionais, fonoaudiólogos e profissionais envolvidos nos processos de habilitação e reabilitação; ... IV – psicólogos; ... V – assistentes sociais; ...
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Em vigor
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999. Aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências.
... que, após filiar-se ao RGPS, seja acometido de alguma das doenças ou afecções especificadas em lista elaborada pelos Ministérios da ... programa de prevenção de riscos ambientais e de doenças ocupacionais, que estabeleça metas de melhoria das condições e do ambiente de ...
- A flexibilização, as extensas jornadas de trabalho e sua relação com os acidentes do trabalho e as doenças ocupacionais
- Em vigor Lei Nº 13.675, de 11 de junho de 2018. Disciplina a organização e o funcionamento dos órgãos responsáveis pela segurança pública, nos termos do § 7º do art. 144 da Constituição Federal; cria a Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (PNSPDS); institui o Sistema Único de Segurança Pública (Susp); altera a Lei Complementar nº 79, de 7 de janeiro de 1994, a Lei nº 10.201, de 14 de fevereiro de 2001, e a Lei nº 11.530, de 24 de outubro de 2007; e revoga dispositivos da Lei nº 12.681, de 4 de julho de 2012.
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Decreto nº 10.854 de 10/11/2021. Regulamenta disposições relativas à legislação trabalhista e institui o Programa Permanente de Consolidação, Simplificação e Desburocratização de Normas Trabalhistas Infralegais e o Prêmio Nacional Trabalhista, e altera o Decreto nº 9.580, de 22 de novembro de 2018.
... setoriais para a prevenção de acidentes de trabalho, de doenças" relacionadas ao trabalho e de irregularidades trabalhistas, a partir da an\xC3"álise dos dados de acidentalidade e adoecimento ocupacionais e do mercado de trabalho, na forma estabelecida em ato do Ministro de ...
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As doenças ocupacionais em tempos de pandemia de Covid-19
As doenças ocupacionais em tempos de pandemia
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Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
... e ostensiva, quanto às precauções a tomar a fim de evitar doenças e acidentes de trabalho ... #Incluído pela Lei nº 13.467, de 2017 ... tomar no sentido de evitar acidentes do trabalho ou doenças ocupacionais; ... #Incluído pela Lei nº 6.514, de 22.12.1977 ... III- ...
- Processo trabalhista envolvendo doenças ocupacionais. Presente, passado e futuro
- Ebook cuidado acidente do trabalho e doenças ocupacionais
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Decreto nº 10.410 de 30/06/2020. Altera o Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto n° 3.048, de 6 de maio de 1999.
... que, após filiar-se ao RGPS, seja acometido de alguma das doenças ou afecções especificadas em lista elaborada pelos Ministérios da ... que digam respeito ao programa de prevenção de riscos ocupacionais" para verificar a eficácia das medidas adotadas pela empresa para a preven\xC3" ...
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Ministério da Saúde volta atrás e retira Covid do rol de doenças ocupacionais
Saúde suspende portaria que incluiu Covid em doenças ocupacionais
- Acidentes de trabalho e doenças ocupacionais na mineração: análise de dados estatísticos gerais e específicos e da jurisprudência do TRT da 3ª Região
- O papel das Ações Civis Públicas na prevenção de acidentes e doenças ocupacionais: alta eficiência & baixo uso
- A Prova Pericial relativa aos Danos decorrentes de Acidentes de Trabalho e Doenças Ocupacionais no Cenário Pós-Emenda Constitucional n. 45/2005: a Importância da Atividade do Magistrado em Face do Interesse Público que Permeia a Prestação Jurisdicional Afeta aos Direitos Fundamentais
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Anexo
... subsistência e a dignidade humana, não devendo gerar mal-estar, doenças e mortes; ... CONSIDERANDO que a saúde, a recuperação e a ... ter intensidade e frequência similar àquela dos fatores ocupacionais conhecidos. O achado de uma patologia não ocupacional não descarta de ...
- Em vigor Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006. Regulamenta o § 5º do art. 198 da Constituição, dispõe sobre o aproveitamento de pessoal amparado pelo parágrafo único do art. 2º da Emenda Constitucional nº 51, de 14 de fevereiro de 2006, e dá outras providências.
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Oportunidade para Determinação da Perícia
... Em relação às elevadas incidências de lesões e de doenças osteomusculares identificadas nesses ramos de atividades, é possível ...
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Estudos do Comitê Gestor Nacional do Programa Trabalho Seguro do Tribunal Superior do Trabalho - Divulgação dos Resultados do 1o Fórum Virtual sobre Perícias Judiciais - Programa Nacional de Prevenção de Acidente de Trabalho - Curso de Formação Continuada
... enunciados sobre Perícias Judiciais em Acidentes do Trabalho e Doenças Ocupacionais ... Segundo a notícia veiculada na página do C. TST, ...
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Relação de Quesitos para Estudo
... 13. O que são riscos ocupacionais? ... 14. Qual o objetivo de constar no ASO ADMISSIONAL, PERÍODICO E ... de avaliar a natureza e o grau da deficiência ou disfunção em doenças músculo-esquelética como as LER/DORT? ... 78. Qual a previsão contida ...
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Procedimento Pericial na Investigação e Avaliação dos Danos Causados à Saúde do Trabalhador
... se na Justiça Especializada (incluindo aquele que cuida das doenças dessa pessoa, mesmo que não o represente nos autos), do médico do ...