doenças profissionais e do trabalho
4674 resultados para doenças profissionais e do trabalho
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Classificação vLex
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A pandemia da covid-19 no brasil e os processos estruturais: uma abordagem para litígios complexos
O presente artigo aborda uma possibilidade de aplicação dos processos estruturais no contexto da pandemia da COVID-19 no Brasil frente à emergência de litígios complexos perante o judiciário nacional nestes períodos de crise e pós-crise. A escolha do tema atual justifica-se pela necessidade imediata de desenvolvimento do estudo sobre o assunto, de forma a proporcionar alternativas adequadas no...
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A inspeção do trabalho
...ão entre trabalho manual, técnico e intelectual ou entre os profissionais respectivos;. XXXIII — proibição de trabalho noturno, perigoso ou ... • Averiguar e analisar situações com risco potencial de gerar doenças ocupacionais e acidentes do trabalho, determinando as medidas preventivas ...
- Papel da OIT em Matéria de Seguridade Social
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Educação em e para direitos humanos
... da cidadania e sua qualificação para o trabalho". Nesse contexto, no ano de 2003, a Secretaria ...ção Não-Formal; Educação dos Profissionais dos Sistemas de Justiça e Segurança Pública e ... fora de combate (devido a ferimentos, doenças, ou por terem se tornado prisioneiros) e à ...
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A responsabilidade pelo meio ambiente de trabalho no regime de teletrabalho
O presente artigo tem por finalidade apresentar uma pesquisa acerca da responsabilidade pelo meio ambiente de trabalho nas relações de emprego que se desenvolvem no regime de teletrabalho, nos termos da regulamentação do regime em questão trazida pela Lei nº13.467/2017. As mudanças advindas da alteração legislativa tentam regulamentar o regime de teletrabalho, contudo, sem se preocupar com as...
- O Debate Constitucional da Educação: Acesso Versus Qualidade
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Homossexualidade e negativa de direitos: análises a partir de alguns discursos
...Este trabalho não pretende estabelecer uma verdade acerca da ...ída na Classificação Internacional de Doenças (CID) pela Organização Mundial da Saúde (OMS). ... fazer parte da formação dos profissionais encarregados de abordar determinados aspectos da ...
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Trabalho e fiscalidade em tempos de crise pandêmica. Regulação legal excepcional no Brasil e na Europa
Em todo o mundo, os estados nacionais têm-se deparado com o desafi o de regular as relações jurídicas em um cenário excepcional, incerto e volátil de isolamento social e deterioração econômica. Nesse contexto, o estudo comparado de medidas de regulação laboral e fi scal adotadas por países que enfrentam essas difi culdades – objetivo deste trabalho – revela-se uma importante ferramenta de revisão
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A importância do Dia Nacional de Doenças Raras para a discussão da saúde pública
..., muitas das vezes, impede que saiam da cama, incapacita para o trabalho e outras atividades cotidianas básicas. Os sintomas da doença implicam ... de notícias em saúde[12] com grande acesso de pacientes e profissionais de saúde continuam a reiterar a informação de que recomenda como ...
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A Aposentadoria
...trabalho de natureza profissional e caráter não eventual ... fato de o servidor possuir uma das doenças previstas no rol estabelecido na legislação ... desgaste a que são submetidos os profissionais que estão em sala de aula são submetidos ...
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Perícias judiciais multiprofissionais e a Lei do Ato Médico - por uma interpretação que leve em conta a unidade do sistema e a efetividade da prestação jurisdicional
As perícias judiciais, nos processos em que se discutem danos relacionados a acidente do trabalho e doença ocupacional, têm apresentado inúmeros problemas. Um dos principais problemas é o atinente à definição de qual profissional pode atuar como perito em tais processos. Com a Lei do Ato Médico, a discussão se renova. No entanto, pensamos que há de se empregar uma interpretação que leve em conta...
... patrimoniais decorrentes de acidente do trabalho 1 . De lá até esta parte temos acompanhado a ... de perícia nos casos de acidentes e doenças do trabalho. É voz corrente a de que nos ...Se estes profissionais" não compreenderem de maneira satisfatória a tem\xC3"...
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A precarização do trabalho na era digital e seu impacto no equilíbrio laboral-ambiental
Este artigo tem por escopo versar sobre o impacto da Indústria 4.0 no direito fundamental ao ambiente laboral equilibrado, o qual é imprescindível para salvaguardar a saúde e a segurança do trabalhador, bem como analisar como os Poderes Judiciário e Legislativo brasileiros têm enfrentado essa temática. Para tanto, adotou-se a pesquisa bibliográfica e utilizou-se do método dedutivo, buscando...
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Distinção de gênero para fins de aposentação e tutela jurídica das pessoas transsexuais
O presente artigo, sustentado nos pilares da hermenêutica constitutional, teoria tridimensional do direito e diálogo das fontes, teve como foco de análise o tema dos direitos previdenciários das pessoas transexuais, estruturado nos dois primeiros capítulos através do método dedutivo, analisando o gênero sexual como elemento integrante do estado civil individual da pessoa humana, tal como o...
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Health, work and environment on the perspective of integrality: the method of Bernardino Ramazzini/Saude, trabalho e ambiente na perspectiva da integralidade: o metodo de Bernardino Ramazzini.
... das doencas, inclusive com a diferenca entre doencas profissionais (tecnopatias) e as adquiridas pelo modo como o trabalho se realiza ...
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Apresentação
...: Perícias Médicas Previdenciárias, Doenças Ocupacionais e Acidentes do Trabalho. ...ções básicas para estudantes e profissionais" das áreas previdenciária e trabalhista. Nos Cap\xC3"...
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O dano moral
... Florindo em O dano moral no direito do trabalho , que afirma que “o termo dano, em sentido ... trabalhistas de acidentes de trabalho ou doenças profissionais, que antes eram julgadas com base ...
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A avaliação da extensão do dano moral trabalhista e formas de reparação após o advento da Lei n. 13.467/2017
... Civil, como também no Direito do Trabalho. E é justamente esse tema, de extrema ... no Brasil, exceto aos atletas profissionais, conforme a Lei n. 9.615/98, até o limite de 40% ... às precauções a tomar a fim de evitar doenças e acidentes de trabalho. Parágrafo único. O ...
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Ensaio crítico sobre a gestão de dados no Sistema Único de Saúde
... que visem à redução de riscos de doenças" e de outros agravos e no estabelecimento de condi\xC3"...ério da Saúde e pelo Ministério do Trabalho e da Previdência Social será assegurado às ... direitos humanos, líderes sociais, profissionais de saúde e jornalistas, grupos de risco ...
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Entre a vida e a economia, há uma falsa dicotomia constitucional
... globalizado traz consigo o risco de doenças exponenciais. No caso, uma vez estourada a bomba ... econômica fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa tem por fim ..., e EPIs para proteção dos profissionais da saúde. Infelizmente, já há notícias de que ...
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DECRETO Nº 6271, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2007. Promulga a Convenção 167 e a Recomendação 175 da Organização Internacional do Trabalho (oit) Sobre a Segurança e Saude Na Construção, Adotadas em Genebra, em 20 de Junho de 1988, pela 75 Sessão da Conferencia Internacional do Trabalho.
... Convenção e a Recomendação sobre os asbestos, 1986 e lista de doenças profissionais, na sua versão modificada de 1980, anexada à Convenção ...
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Espanha
...1900 – Lei de acidentes de trabalho (primeiro seguro social na Espanha). 1905 – ...íodos de repouso por enfermidades profissionais. @Beneficiários. Empregados afiliados ao regime ...Nesse deverá constar as doenças sofridas pelo trabalhador, o tratamento médico ...
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Decreto nº 9.921 de 18/07/2019. Consolida atos normativos editados pelo Poder Executivo federal que dispõem sobre a temática da pessoa idosa.
..., exceto por invalidez, que retornar ao trabalho nas atividades abrangidas pelo Regime Geral de ... gerontologia, para treinamento dos profissionais de saúde;. XII - incluir a geriatria como ...doenças que exijam assistência médica permanente ou ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 75300-30.2009.5.17.0009) 11-03-2020
TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS. EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES. LABOR EM ATIVIDADE-FIM. LICITUDE. INEXISTÊNCIA DE VÍNCULO DE EMPREGO COM A TOMADORA. POSSIBILIDADE APENAS DE CONDENAÇÃO SUBSIDIÁRIA. DECISÃO DO STF NOS TEMAS 725 E 739 DA TABELA DE REPERCUSSÃO GERAL E ADPF 324, RE 958.252 E ARE 791.932. O Supremo Tribunal Federal, ao julgar a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 324 e
..., acadêmicos e representantes das categorias patronais e profissionais, cumpre registrar as indicações do Prof. Sávio Machado Cavalcante, ...doenças profissionais nas empresas analisadas, constatou-se uma média global de ...
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DECRETO Nº 6270, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2007. Promulga a Convenção 176 e a Recomendação 183 da Organização Internacional do Trabalho (oit) Sobre Segurança e Saude Nas Minas, Adotadas em Genebra, em 22 de Junho de 1995, pela 85 Sessão da Conferencia Internacional do Trabalho.
...ção sobre as prestações em caso de acidentes de trabalho e doenças profissionais, 1964; a Convenção e a Recomendação sobre a idade ...
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Estabilidade e garantia no emprego
...6º da CF, em Educação, Saúde, Trabalho, Associação Sindical, Direito de Greve, Lazer, ...ão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer". Mais à frente, no art. ...ção vá gerar maior resistência às doenças. O art. 1º da lei diz que o referido programa se ...