doenças profissionais e do trabalho
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Doenças relacionadas ao trabalho matam 5,5 mil profissionais por dia no mundo, aponta OIT
O Globo GENEBRA - As doenças profissionais continuam sendo as principais causas das mortes relacionadas ao trabalho. Segundo estimativas de relatório da Organização Internacional do Trabalho (OIT), divulgadas nesta terça-feira, de um total de 2,34 mi...
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Decreto nº 9.921 de 18/07/2019. Consolida atos normativos editados pelo Poder Executivo federal que dispõem sobre a temática da pessoa idosa.
... , exceto por invalidez, que retornar ao trabalho nas atividades abrangidas pelo Regime Geral de ... gerontologia, para treinamento dos profissionais de saúde; ... XII - incluir a geriatria como ... doenças que exijam assistência médica permanente ou ...
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DECRETO LEI Nº 229, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1967. Altera Dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho, Aprovada Pelo Decreto-lei 5.452, de 01 de Maio de 1943, e da Outras Providencias.
... mensalmente através do sistema de emissão das Carteiras Profissionais e pelas relações de admissão e dispensa a que se refere a Lei nº ... as precauções a tomar, a fim de evitar acidentes do trabalho, doenças e intoxicações ocupacionais; ... II - colaborar com as autoridades na ...
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Decreto nº 7.037 de 21/12/2009. APROVA O PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - PNDH-3 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... XVIII - Ministério do Trabalho e Emprego; ... XIX - Ministério do Turismo; ... na prevenção e diagnóstico prévio de doenças e deficiências, com apoio diferenciado às ... e de proteção à saúde para profissionais do sexo ... Responsáveis: Ministério da ...
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Acórdão Inteiro Teor nº ARR-107200-10.2007.5.15.0089 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 2 de Mayo de 2013
... CONTATO COM INTERNOS PORTADORES DE DOENÇAS INFECTO-CONTAGIOSAS. RECURSO DE REVISTA DA FUNDAÇÃO CASA CONHECIDO E ... Nesse sentido, o contato dos profissionais com menores infratores que estão cumprindo medidas sócio-educativas, em ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-17200-11.2007.5.02.0061 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 2 de Mayo de 2013
... CONTATO COM INTERNOS PORTADORES DE DOENÇAS INFECTO-CONTAGIOSAS. RECURSO DE REVISTA DA FUNDAÇÃO CASA CONHECIDO E ... Nesse sentido, o contato dos profissionais com menores infratores que estão cumprindo medidas sócio-educativas, em ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 251-03.2016.5.09.0092)
... atuação no sentido de afastar acidentes de trabalho ou doenças profissionais do trabalho. Assim, não há que se falar em culpa exclusiva ...
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Acórdão nº REsp 861458 / BA de T4 - QUARTA TURMA
... AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR ACIDENTE DE TRABALHO. EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA. SUPERVENIÊNCIA DA ... fundadas em acidentes do trabalho ou doenças profissionais e do trabalho àqueles equiparadas, ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-131300-86.2005.5.04.0030 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 4 de Abril de 2013
... , morais e estéticos oriundos de acidentes do trabalho ou doenças profissionais. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-121600-47.2009.5.04.0030 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 15 de Mayo de 2013
PRELIMINAR DE NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. A manifestação do Tribunal Regional sobre os pontos suscitados no Recurso Ordinário significa prestação jurisdicional plena, não ensejando, pois, declaração de nulidade. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ACIDENTE DE TRABALHO. PRESCRIÇÃO. Nos casos de acidente do trabalho, a contagem do prazo prescricional levará em consideração a data do
... , morais e estéticos oriundos de acidentes de trabalho ou doenças profissionais. DANOS MORAIS E MATERIAIS. Não houve manifestação no ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-296-27.2010.5.09.0024 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 29 de Agosto de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. 1. COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. VENDA DE CARIMBO. A jurisprudência predominante deste Tribunal, em relação aos empregados da reclamada que não tinham implementado as condições para recebimento da complementação de aposentadoria se direciona pela validade da transação -venda de carimbo-. No caso concreto, o reclamante não tinha preenchido as condiçõe
... doenças profissionais, a decisão foi totalmente calcada na análise das provas ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-45200-18.2009.5.13.0005 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 6 de Febrero de 2013
1. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ACOLHIDOS COM EFEITO MODIFICATIVO. Constatada contradição no julgado, acolhem-se os Embargos de Declaração para, imprimindo-lhes efeito modificativo, aperfeiçoar a prestação jurisdicional. 2. RECURSO DE REVISTA. PRESCRIÇÃO. DANOS MORAIS. ACIDENTE DO TRABALHO. A prescrição aplicável, nos casos de acidente do trabalho, deve ser vista levando-se em consideração a data do...
... , morais e estéticos oriundos de acidentes de trabalho ou doenças profissionais. Precedentes. DANOS MORAIS. ACIDENTE DO TRABALHO ... -
Tabelas e anexos
... da doença profissional e da doença do trabalho ... @14.2. Anexo II do Decreto n. 3.048/99 — ... para doenças profissionais, do trabalho, ou equiparadas ...
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Decreto nº 5.741 de 30/03/2006. REGULAMENTA OS ARTIGOS 27-A, 28-A E 29-A DA LEI 8.171, DE 17 DE JANEIRO DE 1991, ORGANIZA O SISTEMA UNIFICADO DE ATENÇÃO A SANIDADE AGROPECUARIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... profissionais diretamente vinculados à sanidade agropecuária; ... ção e disseminação de pragas e doenças regulamentadas ... Art. 8o Este ... XII - designação e habilitação, em trabalho conjunto com o sistema de vigilância ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-12400-65.2002.5.09.0013 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 8 de Mayo de 2013
... a proteção da trabalhadora contra riscos de acidentes e doenças profissionais, a contribuir pela melhoria do meio ambiente de trabalho ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11907, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2009. Dispõe Sobre a Reestruturação da Composição Remuneratoria das Carreiras de Oficial de Chancelaria e de Assistente de Chancelaria, de que Trata o Artigo 2 da Lei 11.440, de 29 de Dezembro de 2006, da Carreira de Tecnologia Militar, de que Trata a Lei 9.657, de 3 de Junho de 1998, Dos Cargos do Grupo Defesa Aerea e Controle de Trafego Aereo - Grupo Dacta, de que Trata a Lei 10.551, de 13 de Novembro de 2002, Dos Empregos Publicos do Quadro de Pessoal do Hospital das Forças Armadas - Hfa, de que Trata a Lei 10.225, de 15 de Maio de 2001, da Carreira de Supervisor Medico-pericial, de que Trata a Lei 9.620, de 2 de Abril de 1998, das Carreiras da Area de Ciencia e Tecnologia, de que Trata a Lei 8.691 de 28 de Julho de 1993, do Plano de Carreira e Cargos da Fundação Oswaldo Cruz - Fiocruz, de que Trata a Lei 11.355, de 19 de Outubro de 2006, das Carreiras e do Plano Especial de Cargos do Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes - Dnit, de que ...
... , da Carreira da Seguridade Social e do Trabalho, de que trata a Lei no 10.483, de 3 de julho de ... em Saúde Pública destina-se a profissionais habilitados a exercer atividades específicas de ... enfermidade ensejadora da invalidez ou doenças correlacionadas ... § 5o A critério da ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-900-63.2011.5.11.0002 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 17 de Octubre de 2012
PRESCRIÇÃO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAS. ACIDENTE DE TRABALHO. DOENÇA OCUPACIONAL. A prescrição aplicável, nos casos de acidente do trabalho, deve ser vista levando-se em consideração a data do evento danoso, se antes ou depois da Emenda Constitucional 45/2004. Isso porque somente após a vigência da Emenda Constitucional 45/2004 é que se reconheceu a competência da Justiça do Trabalho
... , morais e estéticos oriundos de acidentes de trabalho ou doenças profissionais. MULTA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PROTELATÓRIOS. Em se ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-32500-93.2012.5.13.0008 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 24 de Abril de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. DOENÇA OCUPACIONAL. DANOS MATERIAIS. LUCROS CESSANTES. Demonstrado no agravo de instrumento que o recurso de revista preenchia os requisitos do art. 896, § 6º, da CLT, quanto ao tema em epígrafe, dá-se provimento ao agravo de instrumento, para melhor análise da arguição de violação do art. 950 do CC suscitada no recurso de revista. Agravo de instrumento...
... para o trabalho, tendo em vista que o Reclamante sofria de doenças tipicamente profissionais: tendinite; tendinopatia; cisto gangliônico e ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-28600-59.2006.5.05.0033 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 24 de Octubre de 2012
RECURSO DE REVISTA - ESTABILIDADE PROVISÓRIA - DOENÇA OCUPACIONAL - AFASTAMENTO E PERCEPÇÃO DE AUXÍLIO-DOENÇA ACIDENTÁRIO - SÚMULA N° 378, II, DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO. A hipótese dos autos em que o laudo judicial reconheceu as doenças profissionais relacionadas às atividades realizadas no extinto contrato de trabalho, ainda que não tenha ocorrido o afastamento superior a quinze dias e a...
... A hipótese dos autos em que o laudo judicial reconheceu as doenças profissionais relacionadas às atividades realizadas no extinto contrato ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-796-25.2010.5.04.0221 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 5 de Septiembre de 2012
NULIDADE DA DISPENSA. REINTEGRAÇÃO. INDICAÇÃO DE DISPOSITIVO LEGAL IMPERTINENTE. O artigo 169 da Consolidação das Leis do Trabalho não guarda pertinência com a matéria controvertida nos autos, visto que se limita a dispor acerca da obrigação do empregador em emitir notificação das doenças profissionais e daquelas decorrentes das condições de trabalho que acometerem seus empregados. No caso...
... acerca da obrigação do empregador em emitir notificação das doenças profissionais e daquelas decorrentes das condições de trabalho que ... -
Anexo XI - Parecer apresentado pela Procuradoria-Geral da República nos autos da ADIn n. 5.322
... CONSTITUCIONAL E TRABALHO. AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. LEI N ... DOENÇAS PROFISSIONAIS. VIOLAÇÃO, ENTRE OUTROS, DO ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-1498-13.2010.5.04.0401 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 6 de Febrero de 2013
RECURSO DE REVISTA. 1. DOENÇA OCUPACIONAL. DANOS MORAIS E MATERIAIS. RESPONSABILIDADE DO EMPREGADOR. Constam do acórdão regional as assertivas fáticas, insuscetíveis de reexame nesta Instância Superior, a teor da Súmula 126 do TST, de que ficou devidamente comprovado o nexo causal entre as doenças que acometeram a reclamante (síndrome do túnel do carpo e perda auditiva em grau leve) e suas...
... TST, de que ficou devidamente comprovado o nexo causal entre as doenças que acometeram a reclamante (síndrome do túnel do carpo e perda a em grau leve) e suas atividades profissionais e de que ficou configurada a culpa da reclamada, no âmbito de sua ... -
Acórdão Nº 0020394-45.2017.5.04.0018 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 26-09-2018
EMENTA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. AGENTE DE SAÚDE. CONTATO COM PACIENTES POTENCIALMENTE PORTADORES DE DOENÇAS. Prevalência da conclusão do perito acerca existência de agente gerador de insalubridade em grau máximo nas atividades profissionais executadas pela parte autora.
... CONTATO COM PACIENTES POTENCIALMENTE PORTADORES DE DOENÇAS. Prevalência da conclusão do perito acerca existência de agente gerador de insalubridade em grau máximo nas atividades profissionais executadas pela parte autora ... ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-132000-33.2008.5.05.0029 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 20 de Febrero de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. PRELIMINAR DE NULIDADE DO JULGADO POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. SEGURO DE VIDA EM GRUPO. ALTERAÇÃO CONTRATUAL. Não se reconhece a ocorrência de negativa de prestação jurisdicional quando as razões de decidir são fundamentadamente reveladas, abarcando a totalidade dos temas controvertidos. Uma vez consubstanciada a entrega completa da prestaçã
... a exclusão ou não, nas cláusulas contratuais, da cobertura das doenças profissionais LER e DORT depende do reexame do conjunto ... -
Doenças relacionadas ao trabalho matam 5,5 mil profissionais por dia no mundo, aponta OIT
O Globo GENEBRA - As doenças profissionais continuam sendo as principais causas das mortes relacionadas ao trabalho. Segundo estimativas de relatório da Organização Internacional do Trabalho (OIT), divulgadas nesta terça-feira, de um total de 2,34 mi...