doenças profissionais e do trabalho
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-68800-72.2007.5.02.0384 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 5 de Diciembre de 2012
AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL, PELO TRIBUNAL REGIONAL. O exame dos autos revela que a Corte -a quo- proferiu decisão completa, válida, e devidamente fundamentada, razão pela qual não prospera a alegada negativa de prestação jurisdicional. O Juiz não está obrigado a se manifestar sobre cada argumento apresentado pelas partes. Basta que...
... incidência de determinadas moléstias em certas categorias profissionais. Constitui, desse modo, presunção favorável ao trabalhador que a sintomas próprios de doenças correlatas à sua categoria profissional. Entretanto, a presunção de ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-615-62.2010.5.09.0325 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 20 de Marzo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. DANO MORAL. DOENÇA OCUPACIONAL. O Tribunal Regional, soberano na análise do conjunto probatório, deliberou que o laudo pericial foi taxativo, ao rejeitar o nexo causal entre a doença do autor e a atividade por ele desenvolvida na empresa reclamada, ressaltando tratar-se de moléstia degenerativa. Nesse contexto, o exame da tese recursal, no sentido de...
... incidência de determinadas moléstias em certas categorias profissionais. Constitui, desse modo, presunção favorável ao trabalhador que a sintomas próprios de doenças correlatas à sua categoria profissional. Entretanto, a presunção de ... -
Lei nº 14.436 de 09/08/2022. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências.
...ção Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Fundeb, nos termos do disposto na ...§ 2º Os planos de trabalho aprovados que não tiverem sido objeto de ...e) prevenção de doenças, promoção da saúde e atenção às pessoas com ...
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Acórdão Nº 08373393820158205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Terceira Câmara Cível, 14-10-2022
... de agentes patogênicos causadores de doenças profissionais do trabalho, conforme previsto no ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-47540-64.2006.5.01.0007 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 8 de Septiembre de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. INTERVALO DO ARTIGO 384 DA CLT. A tese de violação do artigo 384 da Consolidação das Leis do Trabalho justifica o processamento do recurso de revista. Agravo provido. RECURSO DE REVISTA. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Há de se mostrar omissa a decisão, mesmo após a provocação da manifestação por intermédio de embargos declaratórios, para que reste...
... a proteção do trabalhador contra riscos de acidentes e doenças profissionais, a contribuir pela melhoria do meio ambiente de trabalho ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-166700-07.2005.5.02.0261 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 30 de Septiembre de 2010
PRESCRIÇÃO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS DECORRENTES DE ACIDENTE DO TRABALHO. A prescrição aplicável, nos casos de pedidos decorrentes de acidente do trabalho, deve ser vista levando-se em consideração a data do evento danoso, se antes ou depois da Emenda Constitucional 45/2004. Isso porque somente após a vigência da Emenda Constitucional 45/2004 é que se reconheceu a competência da...
..., morais e estéticos oriundos de acidentes de trabalho ou doenças profissionais. Todavia, a aplicação da prescrição civil nos casos em ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-183440-41.2005.5.12.0009 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 12 de Agosto de 2010
PRESCRIÇÃO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS DECORRENTES DE ACIDENTE DO TRABALHO. A prescrição aplicável, nos casos de pedidos decorrentes de acidente do trabalho, deve ser vista levando-se em consideração a data do evento danoso, se antes ou depois da Emenda Constitucional 45/2004. Isso porque somente após a vigência da Emenda Constitucional 45/2004 é que se reconheceu a competência da...
..., morais e estéticos oriundos de acidentes de trabalho ou doenças profissionais. Todavia, a aplicação da prescrição civil nos casos em ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-80500-06.2005.5.03.0152 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 27 de Septiembre de 2012
PRESCRIÇÃO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS DECORRENTES DE ACIDENTE DO TRABALHO. A prescrição aplicável, nos casos de acidente do trabalho, deve ser vista levando-se em consideração a data do evento danoso, se antes ou depois da Emenda Constitucional 45/2004. Isso porque somente após a vigência da Emenda Constitucional 45/2004 é que se reconheceu a competência da Justiça do Trabalho para
..., morais e estéticos oriundos de acidentes do trabalho ou doenças profissionais. Todavia, há que se considerar a regra de transição ... -
Anexo XI - Parecer apresentado pela Procuradoria-Geral da República nos autos da ADIn n. 5.322
...CONSTITUCIONAL E TRABALHO. AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. LEI N. ...DOENÇAS PROFISSIONAIS. VIOLAÇÃO, ENTRE OUTROS, DO ...
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DECRETO Nº 77077, DE 24 DE JANEIRO DE 1976. Expede a Consolidação das Leis da Previdencia Social (clps).
... definido na Consolidação das Leis do Trabalho, bem como a repartição pública, a autarquia e ...Seção III. Jornalistas Profissionais. Art. 40. O segurado jornalista profissional que ...doenças profissionais, inerentes a determinados ramos de ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001457-59.2010.5.06.0023), 17-05-2017
RECURSO ORDINÁRIO. INDENIZAÇÕES POR DANOS MORAL E MATERIAL DECORRENTES DE ALEGADAS DOENÇAS PROFISSIONAIS. Descaracterizado o nexo de causalidade entre o quadro de saúde da reclamante e o exercício das atividades laborais, impõe-se concluir que não são devidas as indenizações postuladas na inicial.
... DANOS MORAL E MATERIAL DECORRENTES DE ALEGADAS DOEN Ç AS PROFISSIONAIS. Descaracterizado o nexo de causalidade entre o quadro de sa ú de da ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000499-83.2012.5.06.0191 (00738-2009-102-06-00-1)), 17-05-2017
RECURSO ORDINÁRIO. INDENIZAÇÕES POR DANOS MORAL E MATERIAL DECORRENTES DE ALEGADAS DOENÇAS PROFISSIONAIS. Indevidas, eis que descaracterizado o nexo de causalidade entre o quadro de saúde do reclamante e o exercício das atividades laborais.
... DANOS MORAL E MATERIAL DECORRENTES DE ALEGADAS DOEN Ç AS PROFISSIONAIS. Indevidas, eis que descaracterizado o nexo de causalidade entre o quadro ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000223-65.2019.5.06.0172), 01-07-2021
RECURSO ORDINÁRIO - DOENÇA PROFISSIONAL - NÃO CONFIGURAÇÃO - POSSIBILIDADE DE ROMPIMENTO DO VÍNCULO - O poder potestativo de rescisão contratual, assegurado ao empregador pela legislação, não é absoluto, o que implica dizer que o seu exercício regular encontra limitações, pois a própria lei impõe restrições à dispensa sem justa causa, assegurando ao trabalhador o direito à manutenção no emprego...
... no emprego em caso de acidente do trabalho, assim equiparadas as doenças profissionais e as doenças do trabalho, consoante arts. 20, 21 e 118 da ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000592-04.2018.5.06.0331), 11-02-2021
RECURSO ORDINÁRIO. DOENÇAS PROFISSIONAIS. CONFIGURAÇÃO. NEXO TÉCNICO EPIDEMIOLÓGICO. NEXO CAUSAL ATESTADO EM LAUDO PERICIAL. DANO MORAL. I - Evidenciado o nexo técnico epidemiológico entre a atividade da empresa e as doenças motivadoras da incapacidade laboral, em conformidade com o art. 21-A, da Lei nº. 8.213/91, ao empregador compete o encargo de provar a inocorrência de culpa de sua parte,...
...DOENÇAS PROFISSIONAIS. CONFIGURAÇÃO. NEXO TÉCNICO EPIDEMIOLÓGICO. NEXO CAUSAL ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000936-78.2018.5.06.0009), 17-03-2021
RECURSO ORDINÁRIO PATRONAL. DOENÇA OCUPACIONAL. DANO IN RE IPSA. LAUDO PERICIAL FAVORÁVEL A PRETENSÃO OBREIRA. NEXO CONCAUSAL EXISTENTE. DANO MORAL. Nos termos da legislação previdenciária (art. 19 da Lei 8.213/91), considera-se acidente de trabalho qualquer evento ocorrido pelo exercício do trabalho a serviço do empregador, equiparando, ainda, a acidente de trabalho as doenças do trabalho e doenç
...ço do empregador, equiparando, ainda, a acidente de trabalho as doenças do trabalho e doenças profissionais, como prevê o artigo 20 do mesmo ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 11149-70.2016.5.09.0029)
A) AGRAVO DE INSTRUMENTO DA RECLAMADA CAVO SERVIÇOS E SANEAMENTO S.A . RECURSO DE REVISTA. PROCESSO SOB A ÉGIDE DA LEI 13.015/2014 E ANTERIOR À LEI 13.467/2017 . ACIDENTE DE TRABALHO. PENSÃO MENSAL VITALÍCIA. VALOR DA INDENIZAÇÃO. Demonstrado no agravo de...
... atuação no sentido de afastar acidentes de trabalho ou doenças profissionais do . trabalho. Assim, não há que se falar em culpa ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001934-29.2011.5.06.0191 (00968-2003-005-06-00-6)), 15-02-2017
INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. SURGIMENTO DE MANIFESTAÇÕES CLÍNICAS DE QUADRO PREEXISTENTE. AGRAVAMENTO DA DOENÇA. CONCAUSA. EQUIPARAÇÃO A ACIDENTE DE TRABALHO. ARTIGO 21, I, DA LEI N.º 8.213/91. A doença ocupacional, que equiparada a acidente de trabalho, é a que ocorre pelo exercício da atividade laborativa, provocando lesão corporal ou perturbação funcional que cause perda ou redução da...
...20 da Lei n º 8.213/91. Assim, as doen ç as profissionais, entendidas como as desencadeadas pelo exerc í cio do trabalho, ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-77340-77.2008.5.03.0051 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 1 de Septiembre de 2010
I) AGRAVO DE INSTRUMENTO - EQUIPARAÇÃO SALARIAL - VIOLAÇÃO DO ART. 461 DA CLT. Diante da constatação de possível violação do art. 461 da CLT, dá-se provimento ao agravo de instrumento para determinar o processamento do recurso de revista. Agravo de instrumento provido. II) RECURSO DE REVISTA PATRONAL - EQUIPARAÇÃO SALARIAL - PROFESSORES UNIVERSITÁRIOS DOS CURSOS DE FISIOTERAPIA E DE MEDICINA -...
...profissionais destas formações acadêmicas, pois, enquanto a primeira tem um foco mais ... como objetivo diagnosticar e tratar corretamente as principais doenças do ser humano, em todas as fases do ciclo biológico, inclusive no ... -
Acórdão Nº 0020564-68.2018.5.04.0022 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 15-10-2021
ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. PROFISSIONAIS DA SAÚDE QUE TRABALHAM EM AMBIENTE HOSPITALAR. Considerando a possibilidade de contato com pacientes portadores de patologias diversas, incluindo doenças infectocontagiosas, bem como objetos de seu uso, não previamente esterilizados, as atividades desempenhadas por profissionais da saúde, que exercem atividades em ambiente hospitalar, se enquadram como...
...PROFISSIONAIS DA SAÚDE QUE TRABALHAM EM AMBIENTE HOSPITALAR. Considerando a ... com pacientes portadores de patologias diversas, incluindo doenças infectocontagiosas, bem como objetos de seu uso, não previamente ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000618-76.2015.5.06.0017), 07-06-2018
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. DOENÇAS PROFISSIONAIS. CONFIGURAÇÃO. NEXO TÉCNICO EPIDEMIOLÓGICO. CONCESSÃO DE AUXÍLIO-DOENÇA ACIDENTÁRIO (ESPÉCIE B91). APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. ÔNUS DA PROVA. DANO MORAL. Evidenciado o nexo técnico epidemiológico entre a atividade da empresa e as doenças motivadoras da incapacidade laboral, em conformidade com o art. 21-A, da Lei nº. 8.213/91, bem assim concedido...
...DOENÇAS PROFISSIONAIS. CONFIGURAÇÃO. NEXO TÉCNICO EPIDEMIOLÓGICO. CONCESSÃO ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000953-61.2017.5.06.0232), 03-10-2018
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. DOENÇA OCUPACIONAL. CONCAUSA. DANO MORAL. CONFIGURADO. Para configuração das doenças profissionais, observa-se a imprescindibilidade do nexo causal entre a doença adquirida e as condições de trabalho, sendo indispensável a perícia médica. Mesmo que degenerativa ou preexistente uma enfermidade, restando indene de dúvida que as funções e as atividades realizadas pelo...
...CONCAUSA. DANO MORAL. CONFIGURADO. Para configuração das doenças profissionais, observa-se a imprescindibilidade do nexo causal entre a ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000264-06.2014.5.06.0011), 31-07-2018
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. DOENÇA OCUPACIONAL. NEXO CAUSAL. NÃO CONFIGURAÇÃO. POSSIBILIDADE DE ROMPIMENTO DO VÍNCULO. INEXISTÊNCIA DE ESTABILIDADE PROVISÓRIA. I - O poder potestativo de rescisão contratual, assegurado ao empregador pela legislação, não é absoluto, o que implica dizer que o seu exercício regular encontra limitações, pois a própria lei impõe restrições à dispensa sem justa causa,...
... no emprego em caso de acidente do trabalho, assim equiparadas as doenças profissionais e do trabalho, consoante arts. 20, 21 e 118, da Lei nº. ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001270-19.2015.5.06.0171), 12-12-2017
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. DOENÇA OCUPACIONAL. NEXO CAUSAL. NÃO CONFIGURAÇÃO. POSSIBILIDADE DE ROMPIMENTO DO VÍNCULO. INEXISTÊNCIA DE ESTABILIDADE PROVISÓRIA. I - O poder potestativo de rescisão contratual, assegurado ao empregador pela legislação, não é absoluto, o que implica dizer que o seu exercício regular encontra limitações, pois a própria lei impõe restrições à dispensa sem justa causa,...
... no emprego em caso de acidente do trabalho, assim equiparadas as doenças profissionais e do trabalho, consoante arts. 20, 21 e 118, da Lei nº. ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001657-64.2015.5.06.0161), 05-09-2019
RECURSO ORDINÁRIO. DOENÇA OCUPACIONAL. NEXO CAUSAL NÃO CONFIGURADO. DANOS MORAIS. INDEVIDOS. Para caracterização das doenças profissionais, observa-se a imprescindibilidade do nexo causal entre a morbidade adquirida e as atividades desempenhadas pelo trabalhador, sendo indispensável a perícia médica para a respectiva aferição. Concluindo a prova técnica pela ausência de nexo de causalidade ou de...
... DANOS MORAIS. INDEVIDOS. Para caracterização das doenças profissionais, observa-se a imprescindibilidade do nexo causal entre a ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000416-07.2017.5.06.0413), 23-05-2018
RECURSO ORDINÁRIO. DOENÇA OCUPACIONAL. NEXO NÃO PROVADO. Enquanto as doenças profissionais, também conhecidas como "tecnopatias", são desencadeadas por fatores inerentes à atividade laboral e, portanto, prescindem de comprovação do nexo de causalidade com o trabalho; as doenças do trabalho, ou "mesopatias", são causadas pelas circunstâncias do trabalho e, consequentemente, exigem a comprovação do
...DOENÇA OCUPACIONAL. NEXO NÃO PROVADO. Enquanto as doenças profissionais, também conhecidas como "tecnopatias", são desencadeadas ...