doenças profissionais e do trabalho
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Classificação vLex
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Teletrabalho e reforma trabalhista: uma reflexão sobre os direitos e obrigações dos sujeitos da relação de emprego e suas repercussões processuais
O dinamismo do processo produtivo, aliado às inovações tecnológicas da sociedade informacional, exige transformações nas relações empregatícias para se adaptar à flexibilidade típica do mundo contemporâneo. Dentre elas, surge a modalidade denominada de teletrabalho, que obteve regulamentação específica no ordenamento brasileiro a partir da Lei n.º 13.467 de 2017. A Reforma Trabalhista foi além da
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Noções gerais sobre o meio ambiente do trabalho
..., do câncer, da obesidade, da diabetes, da hipertensão, das doenças cardíacas e respiratórias, oriundos de um estilo de vida moderno ... nos colegiados dos órgãos públicos em que seus interesses profissionais ou previdenciários sejam objeto de discussão e deliberação. Art. 11. ...
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DECRETO Nº 64704, DE 17 DE JUNHO DE 1969. Aprova o Regulamento do Exercicio da Profissão de Medico Veterinario e Dos Conselhos de Medicina Veterinaria.
...ção de defeitos, vícios, acidentes e doenças, peritagem e exames técnicos sôbre animais e ...ão, execução e contrôle de quaisquer trabalhos relativos a produção e indústria animal, ...ária, e considerada a escassez de profissionais de determinada especialidade e o interesse ...
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Precariedade no teletrabalho: gestão de adoecimento
A Lei nº 13.467/17 - intitulada "reforma trabalhista" - surge no contexto de profunda crise econômica no Brasil e esgotamento da política da nova República. Sob justificativa de geração de empregos em plena recessão, foi regulamentado um novo modelo de organização laboral: o teletrabalho. Neste artigo, será abordado a normalização do adoecimento em razão de abusos do poder gerencial no...
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LEI ORDINÁRIA Nº 4589, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1964. Extingue a Comissão do Imposto Sindical, a Comissão Tecnica de Orientação Sindical, Cria Orgãos No Ministerio do Trabalho e Previdencia Social e da Outras Providencias.
...III - Dois representantes das categorias profissionais, escolhidos dentre as listas tríplices organizadas peIas Confederações ...V - Expedir normas para a notificação de doenças profissionais e fiscalizar seu cumprimento;. VI - Promover estudos sôbre ...
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A problemática do meio ambiente do trabalho
...559 560 . Além disso, muitas doenças ocupacionais — equiparadas, juridicamente, a acidentes de trabalho — ... conta, na medida do possível, qualquer aumento dos riscos profissionais resultantes da exposição simultânea a vários fatores nocivos no lugar ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 1234, DE 14 DE NOVEMBRO DE 1950. Confere Direitos e Vantagens a Servidores que Operam Com Raios X e Substancias Radioativas.
...trabalho;. b) férias de vinte dias consecutivos, por ...âncias radioativas, contra acidentes e doenças profissionais e reverá, anualmente as tabelas de ...
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Projeções da terceirização sobre a Previdência Social
...O desenvolvimento do trabalho colabora, em caráter científico, à ... postos de trabalho das categorias profissionais atingidas. Essa redução numérica de ...ão os que mais propiciam o surgimento de doenças relacionadas ao trabalho. Além da sobrecarga ...
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Lei nº 5.316 de 14/09/1967. INTEGRA O SEGURO DE ACIDENTES DO TRABALHO NA PREVIDENCIA SOCIAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
...§ 1º Doença do trabalho será:. a) qualquer das chamadas doenças profissionais, inerentes a determinados ramos de atividade relacionadas em ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 9400-50.2007.5.15.0131) 14-03-2018
A) AGRAVO DE INSTRUMENTO DO RECLAMADO. RECURSO DE REVISTA. PROCESSO SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.015/14 E ANTERIOR À VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. HORAS EXTRAS. DIVISOR. BANCÁRIA. NORMA COLETIVA. PREVISÃO DO SÁBADO COMO DIA DE REPOUSO REMUNERADO PARA EFEITO DE REFLEXOS DE HORAS EXTRAS. NOVA REDAÇÃO DA SÚMULA 124 DO TST. Demonstrado no agravo de instrumento que o recurso de revista preenchia os...
... pela existência de nexo de causalidade entre o agravamento das doenças que acometem o autor e as atividades por ele desenvolvidas no Reclamado, ... estabelecido um nexo de concausalidade entre as atividades profissionais da reclamante e a patologia encontrada, com abertura de . CAT junto ao ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AgR-E-ED-RR - 400-86.2010.5.09.0325) 23-11-2017
AGRAVO REGIMENTAL INTERPOSTO PELO RECLAMADO CONTRA DECISÃO MONOCRÁTICA DE PRESIDENTE DE TURMA QUE NEGA SEGUIMENTO A RECURSO DE EMBARGOS. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. DOENÇA OCUPACIONAL. TRABALHADORA RURAL NA LAVOURA DE CANA-DE-AÇÚCAR. NEXO DE CAUSALIDADE. A Turma concluiu que a autora fora acometida por doença profissional relacionada ao trabalho desempenhado na lavoura de cana-de-açú
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Decreto nº 55.841 de 15/03/1965. APROVA O REGULAMENTO DA INSPEÇÃO DO TRABALHO.
... sujeitos a legislação do trabalho, estendendo-se aos profissionais liberais e instituições sem fins lucrativos que mantiverem trabalhadores ...c) Acidentes mortais ou não mortais. VII - Estatísticas da doenças" profissionais com a seguinte especificação;. a) Número do casos de doen\xC3"...
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Contratos de Assistência Privada à Saúde
...ão para atender certas categorias profissionais, aos quais cabia a compra de serviços ...doenças e outros agravos, com acesso universal e ... rescisão ou exoneração do contrato de trabalho sem justa causa ou pela sua aposentadoria. Na ...
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Lei nº 10.486 de 04/07/2002. DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS MILITARES DO DISTRITO FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... desempenho das atividades técnico-profissionais nos respectivos Quadros, conforme constante da ... permanentemente inválido para qualquer trabalho. § 1º Consideram-se doenças graves, ...
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As doenças ocupacionais em tempos de pandemia de Covid-19
..."Artigo 21 — Equiparam-se também ao acidente do trabalho, para efeitos desta lei:. (..). IV - o acidente sofrido pelo segurado ... atualmente pelas autoridades públicas, a exemplo dos profissionais...
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DECRETO Nº 57654, DE 20 DE JANEIRO DE 1966. Regulamenta a Lei do Serviço Militar (lei 4.375, de 17 de Agosto de 1964) Retificada pela Lei 4.754, de 18 de Agosto de 1965.
... 7) coordenar os trabalhos de Relações Públicas (e Publicidade) do ... pequenas lesões defeitos físicos ou doenças, desde que compatíveis com o Serviço Militar. ..., por um ano, atividades técnico-profissionais em bases, fábricas, centros de construção ou ...
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Rule of rescue e assistência farmacêutica no brasil: o caso das doenças raras
O artigo explora o rule of rescue como um critério para decisões de incorporação de tecnologias em sistemas de saúde. O conceito de rule of rescue é importante na decisão de incorporação de medicamentos órfãos, destinados a doenças raras, casos em que o exame da custo-efetividade das drogas nos parâmetros mais restritos da medicina baseada em evidências, determina a sua rejeição. Propõem-se duas...
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Decisão da Presidência nº 41882 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Agosto de 2020
... um considerável contingente de profissionais sujeitos a exposição de agentes nocivos à ... para a implementação dos processos de trabalhos necessários para emissão da documentação - ... TO em contato direto com pacientes com doenças infectocontagiosas, percebendo inclusive o ...
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O dano moral na órbita do direito do trabalho
...ção de trabalho, inclusive as oriundas de acidente de trabalho e doenças a ele equiparadas, ainda que propostas pelos dependentes ou sucessores do ... os inúmeros casos de acidentes de trabalho ou doenças profissionais, com reflexos na integridade física e moral dos trabalhadores lesados. A ...
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O dano existencial dos entregadores durante a pandemia
O presente artigo tem como objetivo introduzir a discussão acerca do dano existencial que acomete os trabalhadores que se ativam em novas relações de trabalho advindas da 4ª Revolução Digital e que se tornaram mais evidentes com a pandemia do coronavírus. Para tanto, toma-se como ponto de partida referencial as diversas queixas levadas a público por entregadores de uma das grandes empresas de...
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As responsabilidades do empregador no trabalho em home office
... e o próprio empregador tende a enfraquecer as categorias profissionais e contribuir à deterioração das condições de trabalho, pois ... que trabalham remotamente quanto às medidas para evitar doenças ocupacionais. Ademais, as regras quanto à observância da carga horária ...
- A judicialização do direito à saúde e a norma de proporcionalidade: o problema dos medicamentos e serviços não incorporados no sistema único de saúde e dos medicamentos sem registro na agência nacional de vigilância sanitária
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 1646-98.2016.5.11.0019) 05-12-2018
AGRAVO DE INSTRUMENTO DA RECLAMADA. LEI 13.467/2017. NULIDADE DO V. ACÓRDÃO REGIONAL POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. DOENÇA OCUPACIONAL. CONCAUSA. RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR. TRANSCENDÊNCIA. O processamento do recurso de revista na vigência da Lei 13.467/2017 exige que a causa ofereça transcendência com relação aos reflexos gerais de natureza econômica, política, social ou...
... que da análise sistemática das provas dos autos, resulta que as doenças que acometem a recorrente são de origem ocupacional. Explico. . ...de concausalidade entre as doenças profissionais e as atividades prestadas pelo autor, entende-se caracterizada a ...
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Acidente do trabalho: responsabilidade objetiva do empregador como regra geral
... estende o conceito de acidente do trabalho de forma a abarcar as doenças profissionais e doenças do trabalho. Por último, a lei cria a figura dos ...
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DECRETO Nº 9.667, DE 2 DE JANEIRO DE 2019
... orientação técnica e acompanhar os trabalhos das unidades do Ministério da Agricultura, ...ária; b) profilaxia e combate às doenças dos animais; c) fiscalização do transporte e do ... , de forma a priorizar méritos profissionais dos servidores efetivos. § 2º Fica sem efeito o ...