doenças profissionais e do trabalho
-
Acórdão Nº 0020570-87.2018.5.04.0406 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 10-07-2020
EMENTA ACF INDUSTRIA DE PLÁSTICOS LTDA. PATOLOGIAS OCUPACIONAIS. LESÕES ORTOPÉDICAS. PERDA AUDITIVA INDUZIDA POR RUÍDO. TRABALHO DESENVOLVIDO NAS FUNÇÕES DE OPERADORA DE INJETORA E AUXILIAR DE MONTAGEM POR CERCA DE 20 ANOS. MEIO AMBIENTE DO TRABALHO. ELIMINAÇÃO DOS RISCOS. TEORIA DO ENFOQUE DE DIREITOS HUMANOS. VIOLAÇÃO À NORMATIVA DE DIREITOS HUMANOS E FUNDAMENTAIS. DECRETO 9571/2018....
... anteriormente) e possui grau de risco 3, para acidentes e doenças ocupacionais, consoante Classificação Nacional de Atividades Econômicas ... ocupacional relacionados com a etiologia de doenças profissionais e de outras doenças relacionadas com o trabalho", encontra-se elencado ... -
Acórdão Nº 0021041-67.2018.5.04.0030 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 18-11-2021
EMENTA HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO S.A. DOENÇA OCUPACIONAL. REDUÇÃO BILATERAL DA AUDIÇÃO, GRAU DISCRETO A SEVERO. TRABALHO DESENVOLVIDO NAS FUNÇÕES DE "TÉCNICO EM MANUTENÇÃO". RELAÇÃO DE EMPREGO DE MAIS 34 ANOS. MEIO AMBIENTE DO TRABALHO. ELIMINAÇÃO DOS RISCOS. TEORIA DO ENFOQUE AOS DIREITOS HUMANOS. VIOLAÇÃO À NORMATIVA DE DIREITOS HUMANOS E FUNDAMENTAIS. DECRETO 9571/2018. COMPROMISSO...
... veículos), cujas atividades representam grau de risco 3 para doenças ocupacionais e acidentes de trabalho, consoante Classificação Nacional ... ocupacional relacionados com a etiologia de doenças profissionais e de outras doenças relacionadas com o trabalho", como agente etiológico ... -
Acórdão Nº 0020543-65.2019.5.04.0731 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 19-05-2021
EMENTA PHILIP MORRIS BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. PERDA AUDITIVA. TRABALHO DESENVOLVIDO NAS FUNÇÕES DE "OPERADOR DE PRODUÇÃO" E "OPERADOR DE PROCESSO". RELAÇÃO DE EMPREGO DE MAIS DE 25 ANOS. MEIO AMBIENTE DO TRABALHO. ELIMINAÇÃO DOS RISCOS. TEORIA DO ENFOQUE AOS DIREITOS HUMANOS. VIOLAÇÃO À NORMATIVA DE DIREITOS HUMANOS E FUNDAMENTAIS. DECRETO 9571/2018. COMPROMISSO COLETIVO....
... e charutos), cujas atividades representam grau de risco 3 para doenças ocupacionais e acidentes de trabalho, o que permite a imputação objetiva ... ocupacional relacionados com a etiologia de doenças profissionais e de outras doenças relacionadas com o trabalho", como agente etiológico ... -
Acórdão Nº 0020879-08.2019.5.04.0331 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 19-05-2021
EMENTA LUIGI CALCADOS LTDA. DOENÇA OCUPACIONAL. PERDA AUDITIVA. TRABALHO DESENVOLVIDO NAS FUNÇÕES DE "AUXILIAR DE FÁBRICA". RELAÇÃO DE EMPREGO DE MAIS DE 11 ANOS. MEIO AMBIENTE DO TRABALHO. ELIMINAÇÃO DOS RISCOS. TEORIA DO ENFOQUE AOS DIREITOS HUMANOS. VIOLAÇÃO À NORMATIVA DE DIREITOS HUMANOS E FUNDAMENTAIS. DECRETO 9571/2018. COMPROMISSO COLETIVO. RESPONSABILIDADE DA EMPREGADORA. NEXO DE...
...), cujas atividades representam grau de risco 3, para doenças ocupacionais e acidentes de trabalho, consoante Classificação Nacional ... ocupacional relacionados com a etiologia de doenças profissionais e de outras doenças relacionadas com o trabalho", como agente etiológico ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001008-58.2015.5.06.0013), 09-07-2018
RECURSO ORDINÁRIO PATRONAL. PRESCRIÇÃO. ARTIGO 7º, XXIX, DA CF/88. DOENÇA OCUPACIONAL. CIÊNCIA INEQUÍVOCA DA LESÃO. ACTIO NATA. Nas hipóteses que envolvem o acometimento do trabalhador por doenças profissionais, firmou-se no âmbito da doutrina e da jurisprudência das Cortes Trabalhistas o entendimento de que é com a inequívoca ciência da moléstia que tem início o curso do prazo prescricional para
... Nas hipóteses que envolvem o acometimento do trabalhador por doenças profissionais, firmou-se no âmbito da doutrina e da jurisprudência das ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001543-96.2015.5.06.0009), 12-12-2018
RECURSO ORDINÁRIO. DOENÇA OCUPACIONAL. CONCAUSA. DANO MORAL. CONFIGURADO. Para configuração das doenças profissionais, observa-se a imprescindibilidade do nexo causal entre a doença adquirida e as condições de trabalho, sendo indispensável a perícia médica. Mesmo que degenerativa ou preexistente uma enfermidade, restando indene de dúvida que as funções e as atividades realizadas pelo empregado,...
...CONCAUSA. DANO MORAL. CONFIGURADO. Para configuração das doenças profissionais, observa-se a imprescindibilidade do nexo causal entre a ... -
Acórdão Nº 0020301-11.2019.5.04.0019 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 19-08-2021
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. DIFERENÇAS DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. GRAU MÁXIMO. CONTATO COM PACIENTES POTENCIALMENTE PORTADORES DE DOENÇAS INFECTOCONGIOSAS. Demonstrado que o empregado se sujeita a risco permanente pelo contato com pacientes portadores de doenças infectocontagiosas, faz jus ao adicional de insalubridade em grau máximo, nos termos do Anexo 14 da NR-15 da Portaria 3.21
...GRAU MÁXIMO. CONTATO COM PACIENTES POTENCIALMENTE PORTADORES DE DOENÇAS INFECTOCONGIOSAS. Demonstrado que o empregado se sujeita a risco ... da presença de insalubridade em grau máximo nas atividades profissionais executadas pela parte autora. Diferenças devidas. Negado provimento. ... -
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 441, DE 29 DE AGOSTO DE 2008. Dispõe Sobre a Reestruturação da Composição Remuneratoria das Carreiras de Oficial de Chancelaria e de Assistente de Chancelaria, de que Trata o Artigo 2 da Lei 11.440, de 29 de Dezembro de 2006, da Carreira de Tecnologia Militar, de que Trata a Lei 9.657, de 3 de Junho de 1998, Dos Cargos do Grupo Defesa Aerea e Controle de Trafego Aereo - Grupo Dacta, de que a Lei 10.551, de 13 de Novembro de 2002, Dos Empregos Publicos do Quadro de Pessoal do Hospital das Forças Armadas Hfa, de que Trata a Lei 10.225, de 15 de Maio de 2001, da Carreira de Supervisor Medico-pericial, de que Trata a Lei 9.620, de 2 de Abril de 1998, das Carreiras da Area de Ciencia e Tecnologia, de que Trata a Lei 8.691, de 28 de Julho de 1993, do Plano de Carreiras de Cargos da Fiocruz, de que Trata a Lei 11.355, de 19 de Outubro de 2006, das Carreiras e do Plano Especial de Cargos do Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes Dnit, de que Trata a Lei 11.171, de 2 de ...
..., da Carreira da Seguridade Social e do Trabalho, de que trata a Lei no 10.483, de 3 de julho de ... em Saúde Pública destina-se a profissionais habilitados a exercer atividades específicas de ... enfermidade ensejadora da invalidez ou doenças...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001237-89.2013.5.06.0012), 04-03-2015
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS. PRESCRIÇÃO. ACIDENTE DE TRABALHO. RECLAMANTE EM GOZO DE AUXÍLIO DOENÇA ACIDENTÁRIO. DIES A QUO. CIÊNCIA INEQUÍVOCA DA EXTENSÃO DA INCAPACIDADE LABORAL. Nas hipóteses que envolvem o acometimento do trabalhador por doenças profissionais ou acidentes de trabalho - tal como ocorre nestes autos, o termo inicial para a contagem...
... que envolvem o acometimento do trabalhador por doen ç as profissionais ou acidentes de trabalho - tal como ocorre nestes autos, o termo inicial ... -
Acórdão Nº 0021789-16.2015.5.04.0512 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 11-10-2017
DOENÇAS OCUPACIONAIS. INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. O reconhecimento do direito à indenização por danos decorrentes de doenças profissionais depende da comprovação da existência de nexo causal ou concausal entre as enfermidades e as atividades laborais desenvolvidas em favor do empregador, na forma prevista pelos artigos 19 e 20 da Lei nº 8.213/91.
...OLEOS VEGETAIS PLANALTO. RELATOR: GEORGE ACHUTTI. EMENTA DOENÇAS OCUPACIONAIS. INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. O reconhecimento ... direito à indenização por danos decorrentes de doenças profissionais depende da comprovação da existência de nexo causal ou concausal entre ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000440-98.2018.5.06.0413), 05-08-2020
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO - DOENÇAS PROFISSIONAIS - NÃO CONFIGURAÇÃO - POSSIBILIDADE DE ROMPIMENTO DO VÍNCULO - O poder potestativo de rescisão contratual, assegurado ao empregador pela legislação, não é absoluto, o que implica dizer que o seu exercício regular encontra limitações, pois a própria lei impõe restrições à dispensa sem justa causa, assegurando ao trabalhador o direito à manutenção no
-
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-ARR - 1692-86.2011.5.09.0094) 14-11-2018
AGRAVO EM RECURSO DE REVISTA DO AUTOR EM FACE DE DECISÃO PUBLICADA ANTES DA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.015/2014. DANOS MORAIS. VALOR DA INDENIZAÇÃO. DECISÃO GENÉRICA. INÉRCIA DA PARTE, QUANTO À OPOSIÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE DE REVISÃO. O Tribunal Regional não especificou os parâmetros concretos que o levaram a fixar a indenização por danos morais em R$ 2.000,00. Diante da omissão
...Assim, concluiu que " há prova das doenças de que o reclamante era portador, tendo sido afastada a conclusão do ... forma a comprovar o acidente de trabalho atípico/doenças profissionais e suas sequelas, que indicam sua incapacidade ou redução de capacidade ... -
Acórdão Nº 0020394-45.2017.5.04.0018 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 26-09-2018
EMENTA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. AGENTE DE SAÚDE. CONTATO COM PACIENTES POTENCIALMENTE PORTADORES DE DOENÇAS. Prevalência da conclusão do perito acerca existência de agente gerador de insalubridade em grau máximo nas atividades profissionais executadas pela parte autora.
...CONTATO COM PACIENTES POTENCIALMENTE PORTADORES DE DOENÇAS. Prevalência da conclusão do perito acerca existência de agente gerador de insalubridade em grau máximo nas atividades profissionais executadas pela parte autora. ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos os ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001487-13.2017.5.06.0391), 04-07-2019
RECURSO ORDINÁRIO. DOENÇA OCUPACIONAL. NEXO CAUSAL NÃO CONFIGURADO. Para caracterização das doenças profissionais, observa-se a imprescindibilidade do nexo causal entre a morbidade adquirida e as atividades desempenhadas pela trabalhadora, sendo indispensável a perícia médica para a respectiva aferição. Concluindo a prova técnica pela ausência de nexo de causalidade ou de concausalidade entre a...
...NEXO CAUSAL NÃO CONFIGURADO. Para caracterização das doenças profissionais, observa-se a imprescindibilidade do nexo causal entre a ... -
Acórdão Nº 0021764-23.2017.5.04.0030 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 10-07-2020
IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PORTO ALEGRE. DOENÇAS OCUPACIONAIS. NEXO CONCAUSAL. O laudo pericial médico é decisivo no estabelecimento do nexo causal entre os transtornos de saúde e as atividades do trabalhador, mormente porque, por expressa determinação do art. 2.º da Resolução n.º 1.488/1998 do Conselho Federal de Medicina, deve considerar, além do estudo do local de trabalho, os...
...DOENÇAS OCUPACIONAIS. NEXO CONCAUSAL. O laudo pericial médico é decisivo no ... conhecimentos e as práticas de outras disciplinas e de seus profissionais, sejam ou não da área da saúde, o exame clínico (físico e mental), os ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 252-87.2015.5.23.0009) 21-02-2018
AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO EM RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. ELEVAÇÃO DO GRAU MÉDIO PARA GRAU MÁXIMO. ENFERMEIROS EM CONTATO COM PACIENTES COM DOENÇAS INFECTOCONTAGIOSAS. HOSPITAL NÃO POSSUÍA SETOR DE ISOLAMENTO PARA ATENDIMENTO DESSES PACIENTES. No caso, o Regional, com fundamento em laudo pericial, destacou a existência de insalubridade em grau máximo, uma vez que os...
...ENFERMEIROS EM CONTATO COM PACIENTES COM DOENÇAS INFECTOCONTAGIOSAS. HOSPITAL NÃO POSSUÍA SETOR DE ISOLAMENTO PARA ...ão eram fornecidos equipamentos de proteção individual aos profissionais que atuavam neste setor. Esta Corte superior firmou-se no sentido de que, ... -
Acórdão Nº 0020075-38.2019.5.04.0752 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 10ª Turma, 28-10-2020
EMENTA JOHN DEERE BRASIL. RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMANTE. DOENÇA OCUPACIONAL DECLARADA EM PROCESSO ANTERIOR. AGRAVAMENTO APÓS REABILITAÇÃO. NEXO COM O TRABALHO NÃO VERIFICADO. As indenizações por danos morais e materiais sofridos pelo empregado em decorrência do contrato de trabalho compõem a gama de efeitos conexos de tal relação jurídica, ocupando posição relevante nesse contexto a segurança e
... contexto a segurança e a saúde do trabalhador e as consequentes doenças ocupacionais ou profissionais e os acidentes de trabalho em sentido ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0199400-49.2009.5.06.0143 (01994-2009-143-06-00-1)), 19-11-2015
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. DOENÇA OCUPACIONAL. NEXO CAUSAL. NÃO CONFIGURAÇÃO. POSSIBILIDADE DE ROMPIMENTO DO VÍNCULO. INEXISTÊNCIA DE ESTABILIDADE PROVISÓRIA. O poder potestativo de rescisão contratual, assegurado ao empregador pela legislação, não é absoluto, o que implica dizer que o seu exercício regular encontra limitações, pois a própria lei impõe restrições à dispensa sem justa causa,...
... de acidente do trabalho, assim equiparadas as doen ç as profissionais e do trabalho, consoante arts. 20, 21 e 118, da Lei n º . 8.213/91. ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001646-52.2014.5.06.0005), 26-09-2016
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. PRESCRIÇÃO. ARTIGO 7º, XXIX, DA CF/88. DOENÇA OCUPACIONAL. AMIANTO. CIÊNCIA INEQUÍVOCA DA LESÃO. ACTIO NATA. Nas hipóteses que envolvem o acometimento do trabalhador por doenças profissionais, firmou-se no âmbito da doutrina e da jurisprudência das Cortes Trabalhistas o entendimento de que é com a inequívoca ciência da moléstia que tem início o curso do...
... Nas hipóteses que envolvem o acometimento do trabalhador por doenças profissionais, firmou-se no âmbito da doutrina e da jurisprudência das ... -
Acórdão Nº 0020140-85.2017.5.04.0531 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 23-11-2018
EMENTA RECURSOS DE AMBAS AS PARTES. MATÉRIA COMUM. DOENÇA OCUPACIONAL. Hipótese em que a prova contida nos autos demonstra a existência de nexo de concausalidade entre as doenças que acometeram o reclamante na coluna e no joelho resultam de suas atividades profissionais na reclamada, que não comprovaram a adoção de medidas suficientes e eficazes para prevenir ou impedir o surgimento ou...
... autos demonstra a existência de nexo de concausalidade entre as doenças que acometeram o reclamante na coluna e no joelho resultam de suas des profissionais na reclamada, que não comprovaram a adoção de medidas suficientes e ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001306-59.2011.5.06.0411), 25-07-2013
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. DOENÇA DO TRABALHO. CONFIGURAÇÃO. NATUREZA DE ACIDENTE DO TRABALHO. ESTABILIDADE PROVISÓRIA. INDENIZAÇÃO EQUIVALENTE. Equiparam-se a acidente de trabalho as doenças profissionais e do trabalho, consoante arts. 20 e 21 da Lei nº. 8.213/91. Evidenciado o nexo de causalidade entre as atividades desenvolvidas e o agravamento da enfermidade a que está acometido o trabalhador,
... Equiparam-se a acidente de trabalho as doen ç as profissionais e do trabalho, consoante arts. 20 e 21 da Lei n º . 8.213/91. Evidenciado ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001048-33.2016.5.06.0101), 23-05-2018
RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. INDENIZAÇÃO DANO MORAL. CAMPANHA DE VACINAÇÃO PROMOVIDA PELA EMPRESA. EMPREGADO VACINADO COM SERINGA REUTILIZADA. RISCO DE CONTAMINAÇÃO. No caso, o reclamante foi vacinado em campanha promovida pela reclamada, ocasião em que a enfermeira utilizou da mesma seringa para aplicar a vacina em vários empregados, acarretando o risco de contaminação de doenças mais graves, como
... em vários empregados, acarretando o risco de contaminação de doenças mais graves, como HIV. Diante do evidente risco de contaminação, a ... diligência patronal ao promover campanha de vacinação com profissionais desabilitados a realizar a vacinação dos empregados, visto que não ... -
Acórdão Nº 0022361-89.2017.5.04.0030 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 31-07-2020
EMENTA EMPRESA PUBLICA DE TRANSPORTE E CIRCULAÇÃO S/A. PERDA AUDITIVA INDUZIDA POR RUÍDO BILATERAL. PREJUÍZOS À INTELIGIBILIDADE DA FALA. TRABALHO DESENVOLVIDO NAS FUNÇÕES DE AGENTE DE FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO. RELAÇÃO DE EMPREGO DE MAIS DE 20 ANOS. MEIO AMBIENTE DO TRABALHO. ELIMINAÇÃO DOS RISCOS. TEORIA DO ENFOQUE DE DIREITOS HUMANOS. VIOLAÇÃO À NORMATIVA DE DIREITOS HUMANOS E FUNDAMENTAIS....
... de risco de natureza ocupacional relacionados com a etiologia de doenças profissionais e de outras doenças relacionadas com o trabalho", ... -
Exemplos de laudos periciais
...Refere doenças da infância;. Laborou em outras empresas antes ...: Critério utilizado em Medicina do Trabalho para avaliação do grau de perda e nexo causal:. ...As doenças profissionais devidas à lesão medular por agentes químicos ...
-
Acórdão Nº 0020283-77.2019.5.04.0281 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 23-08-2021
EMENTA BRADO LOGÍSTICA S.A. DOENÇAS OCUPACIONAIS. SINOVITE E TENOSSINOVITE. SÍNDROME DO MANGUITO ROTADOR. SÍNDROME DO TÚNEL DO CARPO. LESÃO DISCAL CERVICAL COM RADICULOPATIA. TRABALHO DESENVOLVIDO NAS FUNÇÕES DE "MECÂNICO DE MANUTENÇÃO". RELAÇÃO DE EMPREGO DE MAIS DE MAIS DE 18 ANOS. MEIO AMBIENTE DO TRABALHO. ELIMINAÇÃO DOS RISCOS. TEORIA DO ENFOQUE AOS DIREITOS HUMANOS. VIOLAÇÃO À NORMATIVA DE...
... BRADO LOGÍSTICA S.A. DOENÇAS OCUPACIONAIS. SINOVITE E TENOSSINOVITE. SÍNDROME DO MANGUITO ROTADOR. ... os "Agentes Patogênicos Causadores de Doenças Profissionais ou do Trabalho", conforme Previsto no art. 20 da Lei 8213/91. Do mesmo ...