doenças profissionais e do trabalho
4798 resultados para doenças profissionais e do trabalho
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Classificação vLex
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Aspectos materiais
... implementadas em face dos acidentes do trabalho, ocorridos por culpa dos empregadores que ...As doenças ocupacionais, gênero que abrange as espécies enças profissionais (produzidas ou desencadeadas pelo exercício do ...
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Análise dos modelos de avaliação de requerentes ao beneficio de prestação continuada: 2006 a 2012
Este estudo apresenta uma análise dos resultados do processo de avaliação da pessoa com deficiência (PcD), requerentes do Benefício de Prestação Continuada (BPC), baseado na Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde (CIF) a partir da caracterização dos requerentes deste beneficio quanto às incapacidades diagnosticadas. Entre os 1404 requerimentos de BPC, arquivados na Agê
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Acolhimento com classificação de risco em saúde: estudo em Unidade de Pronto Atendimento de Fortaleza
Este artigo tem o objetivo de compreender a trajetória de constituição da proposta de acolhimento com classificação de risco na dinâmica da rede de saúde. É um recorte de uma pesquisa qualitativa sobre a organização das redes de atenção à saúde. O presente enfoque foi produzido a partir de uma Unidade de Pronto Atendimento de Fortaleza, Ceará, mediante utilização das técnicas da observação...
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Singularidades humanas - igualdades e meritocracia
... e inconsequente que a maioria dos profissionais do Direito fazem, a meu ver, por conveniência, ... porque, neste particular, o estímulo ao trabalho útil, via premiação proporcional, não pode ... pouco, apenas os seres humanos com suas doenças e os dramas que a mim relatam. Mas, por falar em ...
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Políticas públicas e educação sexual: percepções de profissionais da saúde e da educação
Ações de promoção, proteção e recuperação da saúde integral voltadas à sexualidade na adolescência são preconizadas por diversas Políticas Públicas, no entanto, para o avanço de ações neste campo, desafios e limites têm sido investigados. Nesta pesquisa objetivou-se identificar, sob a ótica de profissionais inseridos em serviços públicos de Saúde e Educação, os avanços e desafios implicados nas...
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Saúde da mulher negra brasileira: a necessária intersecção em raça, gênero e classe
O presente estudo objetiva discutir a saúde da mulher negra e suas particularidades, considerando a necessária intersecção entre raça, gênero e classe. Norteadas pela perspectiva histórica, o percurso metodológico adotado contou com uma pesquisa exploratória, composta por levantamento bibliográfico e documental. Os resultados do estudo apontam que 51,6% da população brasileira é composta por...
- A política nacional de humanização
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Intimidação sistemática (bullying): conhecendo e combatendo
...O nosso trabalho se baseou em orientar a respeito da prevenção e ... a responsabilidade da escola, dos profissionais da educação, dos pais e dos próprios alunos ... é o responsável por cerca de 80% das doenças da atualidade, pelo rebaixamento da resistência ...
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Violação aos direitos dos pacientes: análise da jurisprudência no Brasil
Este artigo objetiva analisar situações violadoras de direitos dos pacientes no país, com base em decisões judiciais, de acordo com o elenco de direitos que consta do Relatório da União Europeia sobre os Direitos dos Pacientes e com a classificação formulada por Råberus, Holmström, Galvin e Sundler, fruto da pesquisa realizada a partir do exame das reclamações de pacientes feitas ao Comitê...
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LEI ORDINÁRIA Nº 4878, DE 03 DE DEZEMBRO DE 1965. Dispõe Sobre o Regime Juridico Peculiar Aos Funcionarios Policiais Civis da União e do Distrito Federal.
...trabalho". Art. 25. A gratificação de função policial n\xC3"...ça profissional, ou quando acometido das doenças especificadas no artigo 178, item III, da Lei nº ... e atualização de conhecimentos profissionais, curso instituído periòdicamente pela Academia ...
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Decisão da Presidência nº 101 de STF. Supremo Tribunal Federal, 03 de Abril de 2019
... com todas suas desvantagens (acúmulo de trabalho, decisões contraditórias, condução atomizada ... ativos para a expressiva maioria das doenças conhecidas, e assim não se concebe racionalmente ...ção e educação continuada de profissionais e pacientes, o direito às medicações e ...
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O Assédio Moral no Meio Ambiente do Trabalho: Dano Moral e/ou Dano Existencial? - Incidências da Reforma Trabalhista
... . profissionais, através de boatos, intimidações, descrédito e isolamento”. 26 . ... Assédio sexual laboral, agente causador de doenças do trabalho : reflexos na saúde do trabalhador. São Paulo: LTr, 2012. ...
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A tutela coletiva dos dados pessoais na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)
O presente artigo se destina a analisar os principais aspectos processuais relacionados à tutela coletiva na Lei n.º 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Embora as repercussões da LGPD sejam variadas, propõe-se o presente trabalho a discutir os mais relevantes aspectos da tutela coletiva dos dados pessoais na LGPD, com enfoque para os seguintes temas: (i) categorias dos...
- Prevenção empresarial em ambiente virtual
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Amianto, meio ambiente do trabalho e responsabilidade civil do empregador
O presente artigo visa a analisar a responsabilidade civil do empregador pelo meio ambiente do trabalho, especialmente quando utiliza o amianto em sua atividade econômica. Embora comprovadamente nocivo não apenas à saúde dos trabalhadores, mas também aos consumidores e a todo o meio ambiente, o amianto continua sendo utilizado mundialmente em larga escala na produção de diversos itens....
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MOBILIDADE HUMANA INTERNACIONAL, POLÍTICAS MIGRATÓRIAS E DIREITOS HUMANOS: avanços e recuos
O contexto atual de crescente e diversificada mobilidade humana a nível global, caracterizado pelo aumento dos fluxos migratórios e do número de refugiados, coloca questões aos níveis económico, social e político e novos desafios às políticas migratórias e à proteção dos direitos humanos. Este artigo pretende refletir sobre o fortalecimento de políticas públicas promotoras da inclusão e do...
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Trabalho e vida digna em tempos de pandemia de coronavírus
...E há trabalhos que, mais do que outros, podem provocar doenças graves, incapacitantes, mortais. Até muito recentemente, no Brasil, havia ...ãos e os jornais, novamente eles, nos trazem as notícias de profissionais de saúde que estão morrendo contaminados. Para além dos hospitais, a ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 242100-55.2006.5.02.0014) 22-11-2017
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. RECLAMANTE. ACIDENTE DE TRABALHO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS. LUCROS CESSANTES. PENSÃO MENSAL. Deve ser provido o agravo de instrumento para melhor exame do recurso de revista quanto à alegada ofensa ao art. 950 do CC. Agravo de instrumento a que se dá provimento. II - RECURSO DE REVISTA. RECLAMANTE. ACIDENTE DE TRABALHO. INDENIZAÇÃO POR DANOS...
...sabido hoje, no meio do trabalho, que . as atividades profissionais que demandam . movimentos e esforços repetitivos . são prejudiciais à ...da saúde do trabalhador e de diagnosticar . precocemente doenças do trabalho. . Isso sem se falar nas atribuições . próprias da CIPA. . ...
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Benefício de prestação continuada: perspectivas na avaliação médico social
Este artigo propõe reflexões acerca da avaliação médico-social da pessoa com deficiência no acesso ao Benefício de Prestação Continuada da Lei Orgânica da Assistência Social. A abordagem qualitativa da pesquisa possibilitou a análise do movimento do real, a partir do processo de trabalho de assistentes sociais e médicos peritos do INSS. Foram realizadas entrevistas com os referidos profissionais...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RO - 80102-50.2015.5.22.0000) 09-04-2018
RECURSO ORDINÁRIO DO SINDICATO DOS SERVIDORES DA COMDEPI - SINDECOM. DISSÍDIO COLETIVO DE NATUREZA ECONÔMICA. PROCESSO ANTERIOR À LEI 13.467/2017. DESERÇÃO. AUSÊNCIA DE RECOLHIMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS. No caso, o Tribunal de origem aplicou o princípio da sucumbência recíproca, cabível no processo de dissídio coletivo, nos termos dos arts. 3º, § 3º, da IN n. 27/2005 do TST, e 86 do CPC/2015. O
... empregado, causados por acidente de trabalho, no trajeto ou por doenças profissionais, a empresa pagará aos dependentes, no primeiro caso, e ao ...
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Decreto nº 53.154 de 10/12/1963. APROVA O REGULAMENTO DA PREVIDENCIA SOCIAL RURAL.
...Trabalho" e Previdência Social e destinado à fiel execuç\xC3"..., a profilaxia e o tratamento das doenças transmissíveis prevalecentes nas áreas e as de ...75. A filiação dos condutores profissionais de veículos terrestres a serviço de produtor ...
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Vulnerabilidade potencializada diante de publicidade enganosa com promessa de curar câncer: comentário ao REsp. 1.329.556/SP
Trata-se de julgado do Superior Tribunal de Justiça em recurso especial na ação que intentou reparação por danos morais diante de publicidade enganosa, em ofensa a direito subjetivo de obter informações claras e precisas acerca de produto medicinal vendido pela recorrida e destinado à cura de doenças malignas. O comentário pontua-se no Código de Defesa do Consumidor a partir da tese de que a...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 56-39.2019.5.14.0006)
...ão se afigura como CAUSA ADEQUADA ao aparecimento dos sintomas ou doenças nos agentes públicos, havendo, por corolário lógico a ruptura do NEXO ... obreiro substituído podem ou não ser consideradas doenças profissionais ou doenças do trabalho (mesopatia), para, posteriormente, identificar a ...
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A pandemia da covid-19 no brasil e os processos estruturais: uma abordagem para litígios complexos
O presente artigo aborda uma possibilidade de aplicação dos processos estruturais no contexto da pandemia da COVID-19 no Brasil frente à emergência de litígios complexos perante o judiciário nacional nestes períodos de crise e pós-crise. A escolha do tema atual justifica-se pela necessidade imediata de desenvolvimento do estudo sobre o assunto, de forma a proporcionar alternativas adequadas no...
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Educação em e para direitos humanos
... da cidadania e sua qualificação para o trabalho". Nesse contexto, no ano de 2003, a Secretaria ...ção Não-Formal; Educação dos Profissionais dos Sistemas de Justiça e Segurança Pública e ... fora de combate (devido a ferimentos, doenças, ou por terem se tornado prisioneiros) e à ...