doenças profissionais e doenças do trabalho
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Acórdão Nº 0020949-20.2016.5.04.0302 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 11-12-2020
EMENTA DOENÇA OCUPACIONAL. INEXISTÊNCIA DE NEXO CAUSAL OU DE CONCAUSALIDADE. Não configurado o nexo causal ou de concausalidade entre a patologia que acomete o reclamante e as atividades profissionais que desenvolvia, não há falar em doença ocupacional e, tampouco, em responsabilidade civil da empregadora por este fato.
... o reclamante e as atividades profissionais que desenvolvia, não há falar em doença ... equipara ao acidente do trabalho as doenças profissionais e as doenças do trabalho ... No ... -
Versão original
Lei nº 13.898 de 11/11/2019. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências.
... ção Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Fundeb, nos termos do disposto na ... § 2º Os planos de trabalho aprovados e que não tiverem sido objeto de ... ao controle e ao tratamento de doenças no âmbito de programas específicos de ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 7ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000128-18.2019.5.07.0007), 2020-04-22
... Explica que as doenças se desenvolveram em razão dos movimentos ... Explica que as doenças profissionais se desenvolveram em razão dos movimentos ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 12ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001553-36.2017.5.07.0012), 2020-01-13
... lei equipara a acidente do trabalho as doenças profissionais e as doenças do trabalho, nos ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1682-20.2014.5.11.0017)
... DE NEXO CAUSAL OU CONCAUSAL entre as doenças dos cotovelos, punhos, quadril e coluna da Autora ... a acidente do trabalho, as doenças profissionais e as doenças do trabalho, para todos os fins ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000092-46.2015.5.06.0232), 24-01-2018
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. DOENÇA OCUPACIONAL. NÃO CONFIGURAÇÃO. À luz dos elementos de prova existentes nos autos, sobretudo o exame pericial, não se pode considerar que a enfermidade que acomete o Reclamante guarda relação com as atividades prestadas à Reclamada durante a vigência contratual. A prova técnica deve ser prestigiada, uma vez produzida com zelo pela Perita Médica, a quem o Juízo...
... De há muito as chamadas "doenças" ocupacionais\", ou seja, aquelas provocadas em raz\xC3" ... a acidente do trabalho as doenças profissionais e as doenças do trabalho, bem como, desta feita, ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0000984-28.2015.5.07.0037), 2018-04-24
... o acidente de trabalho típico, as doenças profissionais, as doenças do trabalho e as ...
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Sentença nº 1000413-94.2017.5.02.0009 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 09-03-2022
... previdenciário em razão das alegadas doenças ocupacionais durante seu contrato, e os ... ser de duas espécies: doenças profissionais e doenças do trabalho. As doenças profissionais ...
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Sentença nº 1001291-30.2020.5.02.0036 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 21-07-2023
... pronto socorro, atendendo pacientes com doenças infectocontagiosas antes que fossem encaminhados ... ser de duas espécies: doenças profissionais e doenças do trabalho. As doenças profissionais ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 5ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001951-14.2011.5.07.0005), 2018-11-07
... lei equipara a acidente do trabalho as doenças profissionais e as doenças do trabalho , nos ...
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Sentença nº 1001489-33.2021.5.02.0036 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 06-02-2023
... DOENÇA OCUPACIONAL As doenças ocupacionais podem ser de duas espécies: s profissionais e doenças do trabalho. As doenças profissionais ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 5ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000428-88.2016.5.07.0005), 2019-08-19
... lei equipara a acidente do trabalho as doenças profissionais e as doenças do trabalho, nos ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001845-21.2017.5.07.0012), 2020-12-04
... nexo causal ou mesmo concausal entre as doenças de que padece o ex-empregado e o exercício de ... a acidente do trabalho as doenças profissionais e as doenças do trabalho, nos seguintes termos: ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 14ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000549-60.2014.5.07.0014), 2015-08-13
... lei equipara a acidente do trabalho as doenças profissionais e as doenças do trabalho , nos ...
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Sentença nº 1000117-49.2021.5.02.0036 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 20-01-2022
... de permanecer em sobreaviso. As doenças ocupacionais podem ser de duas espécies: s profissionais e doenças do trabalho. As doenças profissionais ...
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Sentença nº 1001895-90.2021.5.02.0606 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 21-07-2023
... ). DOENÇA OCUPACIONAL As doenças ocupacionais podem ser de duas espécies: s profissionais e doenças do trabalho. As doenças profissionais ...
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Sentença nº 1001651-74.2016.5.02.0045 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 23-12-2023
... 11). As doenças ocupacionais podem ser de duas espécies: s profissionais e doenças do trabalho. As doenças profissionais ...
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Sentença nº 1000955-55.2022.5.02.0036 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 15-08-2023
... 5). As doenças ocupacionais podem ser de duas espécies: s profissionais e doenças do trabalho.As doenças profissionais ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 7ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000606-60.2018.5.07.0007), 2020-05-14
... lei equipara a acidente do trabalho as doenças profissionais e as doenças do trabalho, nos ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 5ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001177-76.2014.5.07.0005), 2017-11-25
... lei, equipara a acidente do trabalho às doenças profissionais e às doenças do trabalho , nos ...
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Sentença nº 1001013-58.2022.5.02.0036 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 29-03-2023
... DOENÇA OCUPACIONAL As doenças ocupacionais podem ser de duas espécies: s profissionais e doenças do trabalho. As doenças profissionais ...
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Sentença nº 1000625-58.2022.5.02.0036 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 24-07-2023
... parte adversa. DOENÇA OCUPACIONALAs doenças ocupacionais podem ser de duas espécies: s profissionais e doenças do trabalho.As doenças profissionais ...
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Sentença nº 1000149-71.2022.5.02.0601 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 31-07-2023
... , punhos. A reclamada nega os fatos.As doenças ocupacionais podem ser de duas espécies: s profissionais e doenças do trabalho.As doenças profissionais ...
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Sentença nº 1000131-62.2023.5.02.0036 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 25-12-2023
... prescrição. DOENÇA OCUPACIONALAs doenças ocupacionais podem ser de duas espécies: s profissionais e doenças do trabalho.As doenças profissionais ...
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Sentença nº 1000413-37.2022.5.02.0036 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 23-05-2023
... é posterior à dispensa. As doenças ocupacionais podem ser de duas espécies: s profissionais e doenças do trabalho.As doenças profissionais ...