doenças profissionais e doenças do trabalho
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Decisão Monocrática, Processo nº 2016.03.99.005731-2, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 15-02-2019
... da ação relativa a acidente de trabalho é da Justiça Comum Estadual.O Supremo Tribunal ... do trabalho típicos (artigo 19); b) as doenças ocupacionais (doenças profissionais ou doenças ...
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Decisão Monocrática, Processo nº 2019.03.99.000415-1, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 06-02-2019
... entre a doença ocupacional e o trabalho, ressaltando que a perícia judicial e as ... do trabalho típicos (artigo 19); b) as doenças ocupacionais (doenças profissionais ou doenças ...
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Decisão Monocrática, Processo nº 2016.03.99.029721-9, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 25-02-2019
... da ação relativa a acidente de trabalho é da Justiça Comum Estadual.O Supremo Tribunal ... do trabalho típicos (artigo 19); b) as doenças ocupacionais (doenças profissionais ou doenças ...
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Decisão Monocrática, Processo nº 2019.03.99.000894-6, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 12-02-2019
... da ação relativa a acidente de trabalho é da Justiça Comum Estadual.O Supremo Tribunal ... do trabalho típicos (artigo 19); b) as doenças ocupacionais (doenças profissionais ou doenças ...
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Acórdão Nº 0020399-75.2020.5.04.0531 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 17-11-2021
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO PELA RECLAMADA. DOENÇA OCUPACIONAL. CONCAUSA. Havendo prova de que a atividade desenvolvida pelo empregado atuou como concausa para o desencadeamento e/ou agravamento das moléstias descritas na petição inicial, ao empregador incumbe a obrigação de indenizar os danos causados ao empregado.
...-tipo (típico ou macrotrauma); b) doenças ocupacionais (microtraumas); e c) acidentes por ... turno, subdividem-se em doenças profissionais, doenças do trabalho e doenças com Nexo ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0001325-80.2017.5.07.0038), 2019-12-05
...19), às chamadas doenças ocupacionais (art. 20) - que englobam as doenças profissionais e doenças do trabalho, e, por fim, em seu canon ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-296-27.2010.5.09.0024 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 29 de Agosto de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. 1. COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. VENDA DE CARIMBO. A jurisprudência predominante deste Tribunal, em relação aos empregados da reclamada que não tinham implementado as condições para recebimento da complementação de aposentadoria se direciona pela validade da transação -venda de carimbo-. No caso concreto, o reclamante não tinha preenchido as condiçõe
...Quanto às doenças profissionais, a decisão foi totalmente calcada ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001799-83.2017.5.06.0004), 28-04-2021
RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. DOENÇA OCUPACIONAL. NEXO CONCAUSAL NÃO CONFIGURADO.DANO EXISTENCIAL. ASSÉDIO MORAL NÃO PROVADO. I - Enquanto as doenças profissionais, também conhecidas como "tecnopatias", são desencadeadas por fatores inerentes à atividade laboral e, portanto, prescindem de comprovação do nexo de causalidade com o trabalho; as doenças do trabalho, ou "mesopatias", são causadas pelas...
...doenças profissionais, também conhecidas como ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001190-07.2013.5.06.0145), 27-10-2016
RECURSO ORDINÁRIO - DOENÇA PROFISSIONAL - CONFIGURAÇÃO - ESTABILIDADE PROVISÓRIA CARACTERIZADA - REINTEGRAÇÃO OU INDENIZAÇÃO EQUIVALENTE. I - Constatado que os fatores de risco ocupacional eram inerentes à atividade desenvolvida nas dependências da empresa, inquestionável a presunção de caracterização da doença profissional, incumbindo ao empregador o encargo de provar a inocorrência de culpa,...
... do trabalho, assim equiparadas as doenças profissionais e as doenças do trabalho, ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Tribunal Pleno (Processo Nº 0000586-83.2019.5.06.0000), 28-10-2019
VIOLAÇÃO DE NORMA JURÍDICA COM ENTENDIMENTO CONSOLIDADO PELA SÚMULA Nº 378, II, DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO. FUNDAMENTO QUE EXIGE REAPRECIAÇÃO DE PROVA. IMPROCEDÊNCIA - A ação rescisória calcada em violação de lei não admite reexame de fatos e provas do processo que originou a decisão rescindenda.
...ílio-doença acidentário está ligado a doenças profissionais ou doenças do trabalho e só este ... -
Acordão nº 20151027050 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 8 de Diciembre de 2015
... do trabalhador, alguns caracterizando doenças profissionais, doenças do trabalho ou doenças ...
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Infortunística e Odontologia do Trabalho
.... É comum encontrar, nesses profissionais, reentrâncias ou chanfraduras na borda incisal ...(tecnopatia). Entre as doenças profissionais. a que está sujeito o ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-45200-18.2009.5.13.0005 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 6 de Febrero de 2013
1. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ACOLHIDOS COM EFEITO MODIFICATIVO. Constatada contradição no julgado, acolhem-se os Embargos de Declaração para, imprimindo-lhes efeito modificativo, aperfeiçoar a prestação jurisdicional. 2. RECURSO DE REVISTA. PRESCRIÇÃO. DANOS MORAIS. ACIDENTE DO TRABALHO. A prescrição aplicável, nos casos de acidente do trabalho, deve ser vista levando-se em consideração a data do...
... oriundos de acidentes de trabalho ou doenças profissionais. Precedentes. DANOS MORAIS. ... -
Acórdão Nº 48658 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 02-03-2022
AGRAVO REGIMENTAL NA RECLAMAÇÃO. CONSTITUCIONAL. AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE N. 3.395. MUDANÇA DO REGIME JURÍDICO CELETISTA PARA ESTATUTÁRIO. CAUSA DE PEDIR RELACIONADA A VÍNCULO JURÍDICO-ADMINISTRATIVO: COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA COMUM. AGRAVO REGIMENTAL PROVIDO E RECLAMAÇÃO JULGADA PROCEDENTE.
...: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª. REGIÃO. : SEM REPRESENTAÇÃO NOS ...que levou ao acometimento de doenças, pelo que a matéria é. relativa à saúde dos ...juridicamente as doenças profissionais e as doenças do trabalho. ao acidente do ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 12ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001759-50.2017.5.07.0012), 2019-07-23
... com a limitação física gerada pelas doenças ocupacionais, de forma que retornou às suas ... ocupacionais, divididas em doenças profissionais e doenças do trabalho, equiparam-se ao acidente ...
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Decisão Monocrática nº 0005568-62.2016.404.9999 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Sexta Turma, 27 de Abril de 2017
...(..). Durante o contrato de trabalho a parte-autora fora exposta de modo habitual e ... para a manifestação de tais doenças.(grifei). (..). Quando a autora começou a ..., divididas estas em doenças profissionais e doenças do trabalho, havendo ainda os ...
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Decisão Monocrática nº 0005568-62.2016.404.9999 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Sexta Turma, 27 de Abril de 2017
...(..). Durante o contrato de trabalho a parte-autora fora exposta de modo habitual e ... para a manifestação de tais doenças.(grifei). (..). Quando a autora começou a ..., divididas estas em doenças profissionais e doenças do trabalho, havendo ainda os ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1908-018, DE 24 DE SETEMBRO DE 1999. Medida Provisória - Altera a Lei 9.656, de 3 de Junho de 1998, que Dispõe Sobre os Planos Privados de Assistencia a Saude, e da Outras Providencias.
... de acesso e atendimento por profissionais ou serviços de saúde, livremente escolhidos, e ...ária a internação hospitalar, das doenças listados na Classificação Estatística ... rescisão ou exoneração do contrato de trabalho sem justa causa, é assegurado o direito de ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-12400-65.2002.5.09.0013 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 8 de Mayo de 2013
RECURSO DE REVISTA. INDENIZAÇÃO PELO SERVIÇO SUPLEMENTAR HABITUALMENTE PRESTADO (violação aos artigos 7º, VI, da CF/88, 468, da CLT, contrariedade à Súmula nº 291 desta Corte, e divergência jurisprudencial). Nos termos da Súmula nº 291, desta Corte, -A supressão total ou parcial, pelo empregador, de serviço suplementar prestado com habitualidade, durante pelo menos 1 (um) ano, assegura ao...
... contra riscos de acidentes e doenças profissionais, a contribuir pela melhoria do meio ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 15ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000366-81.2017.5.07.0015), 2019-06-27
... tem 51 anos, idade que é comum doenças degenerativas, e que a doença dos ombros foi ... enquadram, portanto, como doenças profissionais ou doenças do trabalho. Tanto assim que, no ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0000366-81.2017.5.07.0015), 2020-09-02
... tem 51 anos, idade que é comum doenças degenerativas, e que a doença dos ombros foi ... enquadram, portanto, como doenças profissionais ou doenças do trabalho. Tanto assim que, no ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001404-67.2014.5.06.0143), 13-10-2016
EMENTA: DOENÇA PROFISSIONAL - NECESSIDADE DE COMPROVAÇÃO DO NEXO CAUSAL ENTRE A ENFERMIDADE E O LABOR DESENVOLVIDO - O deferimento do pedido de pagamento de indenização fundado em doença profissional, contraída no curso do pacto laboral, pressupõe a comprovação do nexo causal entre a enfermidade diagnosticada e os serviços prestados à empresa ré. A falta de provas neste sentido inviabiliza a...
... entre a doença e as atividades profissionais desenvolvidas na recorrida, mormente na presente ... umbilical "Não faz parte do rol de doenças profissionais ou doenças do trabalho elencadas ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001346-53.2017.5.06.0145), 11-03-2019
RECURSO ORDINÁRIO. DOENÇA OCUPACIONAL. NEXO NÃO PROVADO. Enquanto as doenças profissionais, também conhecidas como "tecnopatias", são desencadeadas por fatores inerentes à atividade laboral e, portanto, prescindem de comprovação do nexo de causalidade com o trabalho; as doenças do trabalho, ou "mesopatias", são causadas pelas circunstâncias do trabalho e, consequentemente, exigem a comprovação do
...NEXO NÃO PROVADO . Enquanto as doenças profissionais, também conhecidas como ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001378-76.2016.5.06.0312), 20-06-2018
RECURSO ORDINÁRIO. DOENÇA OCUPACIONAL. NEXO NÃO PROVADO. Enquanto as doenças profissionais, também conhecidas como "tecnopatias", são desencadeadas por fatores inerentes à atividade laboral e, portanto, prescindem de comprovação do nexo de causalidade com o trabalho; as doenças do trabalho, ou "mesopatias", são causadas pelas circunstâncias do trabalho e, consequentemente, exigem a comprovação do
...NEXO NÃO PROVADO . Enquanto as doenças profissionais, também conhecidas como ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-900-63.2011.5.11.0002 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 17 de Octubre de 2012
PRESCRIÇÃO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAS. ACIDENTE DE TRABALHO. DOENÇA OCUPACIONAL. A prescrição aplicável, nos casos de acidente do trabalho, deve ser vista levando-se em consideração a data do evento danoso, se antes ou depois da Emenda Constitucional 45/2004. Isso porque somente após a vigência da Emenda Constitucional 45/2004 é que se reconheceu a competência da Justiça do Trabalho
... oriundos de acidentes de trabalho ou doenças profissionais. MULTA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ...