doenças profissionais e doenças do trabalho
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 828-30.2016.5.06.0232)
.... De há muito as chamadas "doenças" ocupacionais\", ou seja, aquelas provocadas em raz\xC3"... a acidente do trabalho as doenças profissionais e as doenças do trabalho, bem como, desta feita, ...
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Sentença nº 1001640-04.2018.5.02.0036 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 31-10-2023
...DOENÇA OCUPACIONALAs doenças ocupacionais podem ser de duas espécies: s profissionais e doenças do trabalho.As doenças profissionais ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-796-25.2010.5.04.0221 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 5 de Septiembre de 2012
NULIDADE DA DISPENSA. REINTEGRAÇÃO. INDICAÇÃO DE DISPOSITIVO LEGAL IMPERTINENTE. O artigo 169 da Consolidação das Leis do Trabalho não guarda pertinência com a matéria controvertida nos autos, visto que se limita a dispor acerca da obrigação do empregador em emitir notificação das doenças profissionais e daquelas decorrentes das condições de trabalho que acometerem seus empregados. No caso...
... empregador em emitir notificação das doenças profissionais e daquelas decorrentes das ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-1498-13.2010.5.04.0401 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 6 de Febrero de 2013
RECURSO DE REVISTA. 1. DOENÇA OCUPACIONAL. DANOS MORAIS E MATERIAIS. RESPONSABILIDADE DO EMPREGADOR. Constam do acórdão regional as assertivas fáticas, insuscetíveis de reexame nesta Instância Superior, a teor da Súmula 126 do TST, de que ficou devidamente comprovado o nexo causal entre as doenças que acometeram a reclamante (síndrome do túnel do carpo e perda auditiva em grau leve) e suas...
... comprovado o nexo causal entre as doenças que acometeram a reclamante (síndrome do túnel ... em grau leve) e suas atividades profissionais e de que ficou configurada a culpa da reclamada, ... -
O ônus da pro va no pro cesso do trabalho no contexto da lei 13.467/2017 (reforma trabalhista)
...As doenças ocupacionais são as enfermidades ocasionadas ..., são subdivididas em doenças profissionais e doenças do trabalho. Da leitura do referido ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-132000-33.2008.5.05.0029 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 20 de Febrero de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. PRELIMINAR DE NULIDADE DO JULGADO POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. SEGURO DE VIDA EM GRUPO. ALTERAÇÃO CONTRATUAL. Não se reconhece a ocorrência de negativa de prestação jurisdicional quando as razões de decidir são fundamentadamente reveladas, abarcando a totalidade dos temas controvertidos. Uma vez consubstanciada a entrega completa da prestaçã
... cláusulas contratuais, da cobertura das doenças profissionais LER e DORT depende do reexame do ... -
Sentença nº 1000625-58.2022.5.02.0036 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 24-07-2023
... parte adversa. DOENÇA OCUPACIONALAs doenças ocupacionais podem ser de duas espécies: s profissionais e doenças do trabalho.As doenças profissionais ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000595-96.2017.5.06.0232), 19-06-2019
DANO MORAL. FIXAÇÃO DO QUANTUM- Na fixação do valor da reparação por dano moral, algumas diretrizes hão de ser seguidas pelo órgão julgador para, com prudência e equilíbrio, fixá-lo, tais como: a gravidade da ofensa, a extensão do dano, o poder econômico do ofensor e o caráter pedagógico da reprimenda. No caso em comento, a quantia arbitrada pelo juízo de origem não se revela condizente à...
... DIREITO (CID M65.8), caracterizada como doenças profissionais adquiridas no trabalho, em total ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 12ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001138-19.2018.5.07.0012), 2019-10-26
... inicial e, no mérito, aduzindo que as doenças que acometem o reclamante não guardam qualquer ... a acidente do trabalho as doenças profissionais e as doenças do trabalho, nos seguintes termos: ...
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Capítulo 12 - Noções de infortunística
... Legal que estuda os acidentes do trabalho, as doenças profissionais e as doenças do ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000768-91.2015.5.06.0232), 31-07-2017
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. DOENÇA OCUPACIONAL NÃO CONFIGURADA. É cediço que o acidente de trabalho é aquele ocorrido pelo exercício do trabalho, a serviço do empregador ou empresa, cujos efeitos atingem a saúde do trabalhador, comprometendo-lhe a capacidade laboral, de forma temporária ou permanentemente. Portanto, diante do conjunto probatório, não há como reconhecer a tese do obreiro, quanto à...
... um estudo detalhado com relação às doenças diagnosticadas nos autos "espondilose não ... a acidente do trabalho as doenças profissionais e as doenças do trabalho, bem como, desta feita, ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0001553-36.2017.5.07.0012), 2020-08-22
... lei equipara a acidente do trabalho as doenças profissionais e as doenças do trabalho, nos ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 14ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000850-29.2013.5.07.0018), 2016-11-07
... lei equipara a acidente do trabalho as doenças profissionais e as doenças do trabalho , nos ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 12ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000004-25.2016.5.07.0012), 2019-05-28
... lei equipara a acidente do trabalho as doenças profissionais e as doenças do trabalho, nos ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 164-59.2014.5.02.0012) 18-12-2018
AGRAVO - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DE DESACERTO DO DESPACHO AGRAVADO - RECURSO INFUNDADO. 1. A decisão ora agravada denegou seguimento ao agravo de instrumento em recurso de revista do Reclamante, que versava sobre a nulidade da dispensa em razão do reconhecimento da estabilidade provisória convencional decorrente de doença profissional, com base no óbi
...Diferentemente das doenças profissionais, as doenças do trabalho não têm ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 164-59.2014.5.02.0012)
...Diferentemente das doenças profissionais, as doenças do trabalho não têm ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001156-91.2015.5.06.0232), 17-10-2016
EMENTA: DOENÇA OCUPACIONAL. HÉRNIA UMBILICAL.NÃO CONFIGURADA DANOS MORAIS E MATERIAIS INDEVIDOS. Irretocável a r. sentença, por meio da qual o MM. Juízo de origem bem analisou o conjunto probatório, amplamente favorável à tese da defesa, com destaque ao laudo pericial, que evidenciou a ausência de qualquer culpa empresarial, ou relação entre as atividades laborais e a hérnia umbilical...
.... De há muito as chamadas "doenças" ocupacionais\", ou seja, aquelas provocadas em raz\xC3"... a acidente do trabalho as doenças profissionais e as doenças do trabalho, bem como, desta feita, ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 5ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000031-92.2017.5.07.0005), 2019-01-31
... lei equipara a acidente do trabalho as doenças profissionais e as doenças do trabalho , nos ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 5ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000211-16.2014.5.07.0005), 2018-07-04
... lei equipara a acidente do trabalho as doenças profissionais e as doenças do trabalho , nos ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 5ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001809-68.2015.5.07.0005), 2018-01-24
... lei equipara a acidente do trabalho as doenças profissionais e as doenças do trabalho , nos ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 5ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001158-36.2015.5.07.0005), 2019-06-17
... lei equipara a acidente do trabalho as doenças profissionais e as doenças do trabalho, nos ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 12ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001845-21.2017.5.07.0012), 2019-10-26
... lei equipara a acidente do trabalho as doenças profissionais e as doenças do trabalho, nos ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 5ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001170-50.2015.5.07.0005), 2018-04-29
... lei equipara a acidente do trabalho as doenças profissionais e as doenças do trabalho , nos ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 5ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0002034-54.2016.5.07.0005), 2019-01-31
... lei equipara a acidente do trabalho as doenças profissionais e as doenças do trabalho , nos ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 5ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000859-25.2016.5.07.0005), 2019-07-09
... lei equipara a acidente do trabalho as doenças profissionais e as doenças do trabalho, nos ...