doenças profissionais e doenças do trabalho
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001272-68.2017.5.06.0122), 12-11-2019
RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. NULIDADE DA DEMISSÃO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. DOENÇA PROFISSIONAL (TENDINITE NO PUNHO DIREITO) NÃO CONFIGURADA. Analisando-se o conjunto probatório, não se pode considerar que a enfermidade que acometeu o Reclamante tenha sido provocada ou decorreu das atividades executadas no curto lapso temporal do contrato de trabalho com a Reclamada. E à luz do laudo pericial,
... de trabalho, assim equiparadas às doenças profissionais e as doenças do trabalho, ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000870-84.2016.5.06.0004), 02-10-2019
I - RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. DIREITO DO TRABALHO. BANCÁRIO. ENQUADRAMENTO NO § 2º, DO ART. 224 DA CLT. ÔNUS DA PROVA. Comprovado pelo reclamado que o reclamante, no exercício das atividades de Gerente de Atendimento, era detentor de cargo de confiança bancário, recebendo gratificação de função em valor bem superior a 1/3 do salário base, enquadra-se na hipótese prevista no §2° do artigo 22
...ível a sua responsabilização pelas doenças alegadas, tendo em vista que não apresenta nexo ... a acidente do trabalho as doenças profissionais e as doenças do trabalho, bem como, desta feita, ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000803-59.2015.5.06.0003), 06-11-2019
RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMADO. ESTABILIDADE PROVISÓRIA. DOENÇA OCUPACIONAL NÃO CONFIGURADA. INDENIZAÇÃO INDEVIDA. Diante da ausência de nexo causal entre a patologia e as atividades da obreira, bem como considerando a ausência de incapacidade para o exercício de sua função, tem-se que a reclamante não era detentora de qualquer estabilidade provisória no emprego à época da rescisão contratual, na
...ível a sua responsabilização pelas doenças alegadas, tendo em vista que não apresenta nexo ... a acidente do trabalho as doenças profissionais e as doenças do trabalho, bem como, desta feita, ... -
O assédio moral no meio ambiente de trabalho
... queda da produção, pelos acidentes e doenças", pela desqualificação profissional, pela demiss\xC3"... diferenciação entre "doenças profissionais" e "doenças do trabalho", seguindo a ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000482-16.2015.5.06.0232), 13-02-2017
EMENTA: RECURSO DA PRIMEIRA RECLAMADA - ACIDENTE DE TRABALHO. DANOS MORAIS. INDENIZAÇÃO DEVIDA. O reclamante teve lesões físicas em razão do acidente, as quais, embora tenham sido temporárias, trouxeram-lhe prejuízos não só na esfera profissional, mas nas atividades do seu dia a dia. Neste caso, os danos morais são evidentes, e merecem ser reparados. A indenização por danos morais, nestas...
... lei equipara a acidente do trabalho as doenças profissionais e as doenças do trabalho, bem ... -
DECRETO LEI Nº 293, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1967. Dispõe Sobre o Seguro de Acidentes do Trabalho.
...a) as doenças profissionais;. b) as doenças do trabalho. § ...
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Acórdão Nº 0020949-20.2016.5.04.0302 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 11-12-2020
EMENTA DOENÇA OCUPACIONAL. INEXISTÊNCIA DE NEXO CAUSAL OU DE CONCAUSALIDADE. Não configurado o nexo causal ou de concausalidade entre a patologia que acomete o reclamante e as atividades profissionais que desenvolvia, não há falar em doença ocupacional e, tampouco, em responsabilidade civil da empregadora por este fato.
... o reclamante e as atividades profissionais que desenvolvia, não há falar em doença ... equipara ao acidente do trabalho as doenças profissionais e as doenças do trabalho. No ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 7ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000128-18.2019.5.07.0007), 2020-04-22
...Explica que as doenças se desenvolveram em razão dos movimentos ...Explica que as doenças profissionais se desenvolveram em razão dos movimentos ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 12ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001553-36.2017.5.07.0012), 2020-01-13
... lei equipara a acidente do trabalho as doenças profissionais e as doenças do trabalho, nos ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1682-20.2014.5.11.0017)
... DE NEXO CAUSAL OU CONCAUSAL entre as doenças dos cotovelos, punhos, quadril e coluna da Autora ... a acidente do trabalho, as doenças profissionais e as doenças do trabalho, para todos os fins. . ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0000984-28.2015.5.07.0037), 2018-04-24
... o acidente de trabalho típico, as doenças profissionais, as doenças do trabalho e as ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000092-46.2015.5.06.0232), 24-01-2018
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. DOENÇA OCUPACIONAL. NÃO CONFIGURAÇÃO. À luz dos elementos de prova existentes nos autos, sobretudo o exame pericial, não se pode considerar que a enfermidade que acomete o Reclamante guarda relação com as atividades prestadas à Reclamada durante a vigência contratual. A prova técnica deve ser prestigiada, uma vez produzida com zelo pela Perita Médica, a quem o Juízo...
.... De há muito as chamadas "doenças" ocupacionais\", ou seja, aquelas provocadas em raz\xC3"... a acidente do trabalho as doenças profissionais e as doenças do trabalho, bem como, desta feita, ... -
Sentença nº 1000413-94.2017.5.02.0009 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 09-03-2022
... previdenciário em razão das alegadas doenças ocupacionais durante seu contrato, e os ... ser de duas espécies: doenças profissionais e doenças do trabalho. As doenças profissionais ...
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Sentença nº 1001291-30.2020.5.02.0036 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 21-07-2023
... pronto socorro, atendendo pacientes com doenças infectocontagiosas antes que fossem encaminhados ... ser de duas espécies: doenças profissionais e doenças do trabalho. As doenças profissionais ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 5ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001951-14.2011.5.07.0005), 2018-11-07
... lei equipara a acidente do trabalho as doenças profissionais e as doenças do trabalho , nos ...
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Sentença nº 1001489-33.2021.5.02.0036 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 06-02-2023
.... DOENÇA OCUPACIONAL As doenças ocupacionais podem ser de duas espécies: s profissionais e doenças do trabalho. As doenças profissionais ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 5ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000428-88.2016.5.07.0005), 2019-08-19
... lei equipara a acidente do trabalho as doenças profissionais e as doenças do trabalho, nos ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001845-21.2017.5.07.0012), 2020-12-04
... nexo causal ou mesmo concausal entre as doenças de que padece o ex-empregado e o exercício de ... a acidente do trabalho as doenças profissionais e as doenças do trabalho, nos seguintes termos: ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 14ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000549-60.2014.5.07.0014), 2015-08-13
... lei equipara a acidente do trabalho as doenças profissionais e as doenças do trabalho , nos ...
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Sentença nº 1000117-49.2021.5.02.0036 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 20-01-2022
... de permanecer em sobreaviso. As doenças ocupacionais podem ser de duas espécies: s profissionais e doenças do trabalho. As doenças profissionais ...
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Sentença nº 1001895-90.2021.5.02.0606 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 21-07-2023
...). DOENÇA OCUPACIONAL As doenças ocupacionais podem ser de duas espécies: s profissionais e doenças do trabalho. As doenças profissionais ...
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Sentença nº 1000955-55.2022.5.02.0036 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 15-08-2023
...5). As doenças ocupacionais podem ser de duas espécies: s profissionais e doenças do trabalho.As doenças profissionais ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 7ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000606-60.2018.5.07.0007), 2020-05-14
... lei equipara a acidente do trabalho as doenças profissionais e as doenças do trabalho, nos ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 5ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001177-76.2014.5.07.0005), 2017-11-25
... lei, equipara a acidente do trabalho às doenças profissionais e às doenças do trabalho , nos ...
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Sentença nº 1001013-58.2022.5.02.0036 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 29-03-2023
... DOENÇA OCUPACIONAL As doenças ocupacionais podem ser de duas espécies: s profissionais e doenças do trabalho. As doenças profissionais ...