doenças provocadas pelo ar
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Exemplos de laudos periciais
... Refere doenças da infância; ... Laborou em outras empresas ... que visam a preservação da perda induzida pelo ruído (PAIR) ... • EM SEU ART. 5.2, ... alterações morfopsicofisiológicas provocadas por doença ou acidente ( ... ). Na avaliação da ...
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MI 4733 / DF - DISTRITO FEDERAL MANDADO DE INJUNÇÃO
... O documento pode ser acessado pelo endereço ... por particulares, e públicas, provocadas pelo Estado. Os números falam por si, ... ção Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados com a 8 Supremo ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
... pelo menos nesse nível, é condição essencial para ... ; reduzir a incidência anual das doenças endêmicas; erradicar a poliomielite, a raiva e ... de juros, das reduções da receita provocadas pela recessão e pelo' crescimento da inflação ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... pelo seu natural sentido, já pelas suas tradições ... em maior gasto do governo para a cura de doenças que podem acometer o enfante ... Criou-se um ... As doenças provocadas pela LER representam um grupo heterogêneo de ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... a hipótese de que se o ato praticado pelo agente causador fosse um ato lícito, ou seja, ... no imóvel, ou nas suas instalações, provocadas por si, seus dependentes, familiares, visitantes ... de um filho, fruto de inanição, ou doenças facilmente curáveis. Também, serve como ...
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Acórdão Nº 0020093-62.2016.5.04.0203 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 14-06-2018
RECURSO ORDINÁRIO DA PRIMEIRA RECLAMADA. INTERVALO PREVISTO PELO ARTIGO 384 DA CLT. O art. 384 da CLT foi recepcionado pela Constituição Federal de 1988, razão pela qual é obrigatória a concessão do intervalo nele previsto às trabalhadoras do sexo feminino, e, quando descumprido, deve ser pago como extraordinário. Aplicação da Súmula 65 do TRT da 4ª Região. Recurso da primeira reclamada a que se...
... INTERVALO PREVISTO PELO ARTIGO 384 DA CLT. O art. 384 da CLT foi ... ção local e prolongada, bem como de doenças" respiratórias e pulmonares provocadas pela inala\xC3" ... -
Roteiro para elaboração de laudo pericial
... como parâmetro as atividades desenvolvidas pelo paradigma. Descrever também se o reclamante per- ... Laudos Técnicos Periciais referentes a Doenças de Caráter Ocupacional, seguimos o mesmo roteiro ... ções morfopsicofisiológicas provocadas por doença ou acidente ( ... )” ...
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Ações indenizatórias e ações de reintegração
... Com referência à doença adquirida alegada pelo reclamante/autor, após a realização dos exames ... @1. Doenças de caráter ocupacional ... Quando falamos ... alterações morfopsicofisiológicas provocadas por doença ou acidente ( ... ). Na avaliação da ...
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Acórdão Nº 910 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-07-2023
... doenças; e) o alto índice calorífico dos pneus, ... interessante para as ... florestal ou de degradação ambiental provocadas pela ação predatória ... do homem.” (ADI 4.901, Relator o Ministro ...
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Alimentos
... proteção à família atribuída ao Estado pelo art. 226 do mesmo texto maior: é a pessoa ... o grave risco de demoras, naturais ou provocadas, no curso do inventário, que levem o alimentado ... a sua própria sorte, ocasionando, pois, doenças, sofrimento, dor e angústia e as vezes até a ...
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Caracterização de insalubridade
... 15.1, estabelece a insalubridade também pelo" método qualitativo, ou seja, sem limite de toler\xC3" ... doenças relacionadas, medidas de controle e proteção ... via cutânea, nem reações alérgicas provocadas por esse agente ... Portanto, na ...
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Fenômenos Destrutivos do Cadáver
... ção das enzimas contidas nos lisossomos, pelo próprio aumento de permeabilidade das membranas ... provocadas" por peixes ... • aves, notadamente da fam\xC3" ... tecidos) e daqueles que são vítimas de doenças infecciosas, agudas ou crônicas, se putrefazem ...
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Traumatologia forense
... As lesões serão estudadas pelo modo de ação dos instrumentos ... 1 ... a mesma direção, todas as lesões provocadas por instrumento perfurante de médio calibre ... colaboração de fatores orgânicos como doenças respiratórias e circulatórias, fadiga etc ...
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Caracterização de insalubridade
... 15.1, estabelece a insalubridade também pelo" método qualitativo, ou seja, sem limite de toler\xC3" ... doenças relacionadas, medidas de controle e proteção ... via cutânea, nem reações alérgicas provocadas por esse agente ... Portanto, na avaliação da ...
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NR-31 - Segurança e Saúde no Trabalho na Agricultura, Pecuária, Silvicultura, Exploração Florestal e Aquicultura
... ções disponíveis sobre acidentes, doenças e meio ambiente de trabalho, dentre outros ... em relação a novas tecnologias adotadas pelo empregador; ... 2. os resultados dos exames ... proteção contra lesões ou doenças provocadas por: ... 1.1. materiais ou objetos escoriantes ou ...
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Caracterização de insalubridade
... 15.1, estabelece a insalubridade também pelo" método qualitativo, ou seja, sem limite de toler\xC3" ... e intempéries climáticas, gerando doenças que chegam a ser fatais, como o câncer de pele; ... via cutânea, nem reações alérgicas provocadas por esse agente ... Portanto, na avaliação ...
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Capítulo 5 - Traumatologia forense - Energias de ordem física
... É um artefato ocasionado pelo grande aquecimento do cérebro e das meninges, ... doenças relacionadas ao calor local ... (B) As ... – FGV) Com relação às lesões provocadas por ação elétrica, analise as afirmativas a ...
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Segurança do trabalho
... quando uma corrente elétrica (I) passa pelo corpo humano e a diferença de potencial - ... Norma, para a prevenção de acidentes e doenças. Essa capacitação deve ser ministrada por ... concentrações de poeira e gases provocadas pela queima de explosivos (monóxido de carbono, ...
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Riscos profissionais no trabalho a distância: teletrabalho, trabalho remoto e trabalho via plataformas digitais. Riscos novos, emergentes ou intensificados?
Este artigo tem por objetivo abordar os riscos profissionais- ambientais e psicossociais – nas formas de trabalho a distância, particularmente, o teletrabalho, trabalho remoto e trabalho por meio de plataformas digitais de intermediação de serviços. A tese defendida é a de que a transição digital decorrente da 4ª Revolução Industrial provocou, dentre outros, a intensificação de riscos...
... foram intensificados pela crise provocada pelo coronavírus. Na terceira parte, analisa-se a ... risco de acidentes, doenças, ou ainda a fadiga e o estresse induzidos pelo ... que as mudanças no mundo do trabalho provocadas pela transição digital caracterizadas, ... -
Direito Administrativo
... princípios implícitos na CF e reconhecidos pelo art. 2º, caput , da Lei 9.784/1999; C: ... administrativa (modificações provocadas na Lei 8.429/1992 pela Lei 14.230/2021) ... exclusivamente ao tratamento de doenças raras definidas pelo Ministério da Saúde ...
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Os direitos humanos e a emergência das catástrofes ambientais: uma relação necessária
O presente trabalho aborda a questão da relação entre as catástrofes ambientais e os direitos humanos, propugnando pela construção de um direito dos desastres sob uma ótica humanista. Para tanto, estuda, primeiramente, o que seria o conceito de catástrofe, principalmente sob a perspectiva da justiça ambiental. Em um segundo momento demonstra a relação limitada entre os desastres ambientais e os...
... Direitos Humanos e Desastres” elaborado pelo IASC (Inter-Agency Standing Committee) os ... ONU de 1998 estimou que 96% das mortes provocadas por desastres ocorrem em 66% da população dos ... Outras partes podem ser mais propensas a doenças vetores devido ao aumento da temperatura ou a ... -
O uso indiscriminado de agrotóxicos na agricultura, seus impactos na saúde do trabalhador rural e a consequente responsabilidade civil no Brasil
Esta pesquisa buscou compreender os impactos gerados na saúde do trabalhador rural pelo uso indiscriminado de agrotóxicos e os desafios para a responsabilização no Brasil. Contrapôs-se o discurso produtivista, utilizado para ampliar cada vez mais a quantidade e variedade de agrotóxicos utilizados, e o discurso em torno da segurança e soberania alimentar e nutricional, que busca alternativas ao...
... gerados na saúde do tr abalhador rural pelo uso indiscriminado de agrotó xicos e os ... disponibilizado em nome do controle de doenças, do aumento da produtividade e da proteção ... (2001 ), as consequências provocadas pelos agrotóxicos são , geralmente, ... -
Anexo II
... As doenças decorrentes da exposição ocupacional com longo ... determinada atividade de trabalho, veiculada pelo ar e com o potencial de penetrar e se depositar ... no diagnóstico precoce das doenças provocadas pela exposição ao asbesto. Ainda não há ...
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Manual de perícia médica da previdência social
... médicos e instituições credenciadas pelo INSS; ... e) representar a Instituição em ... , nos casos de doença profissional e de doenças do trabalho e para fins de concessão de ... alterações morfopsicofisiológicas provocadas por doença ou acidente ... PERÍCIAS MÉDICAS ...
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Lesões por Meios Físico-químicos: As Asfixias
... doenças; asfixias tóxicas, ... de cuja produção ... - Com laço acionado pelo peso da própria vítima: enforcamento ... - ... sexuais, o mais comum é que sejam provocadas pela oclusão das vias respiratórias superiores ...