doenças provocadas pelo ar
4686 resultados para doenças provocadas pelo ar
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A Jurisdição Trabalhista Constitucional no Século XXI: Novas Tutelas
A nova configuração que a Constituição Federal de 1988 atribuiu aos direitos fundamentais produziu efeitos não só em relação aos direitos trabalhistas materiais, mas também aos processuais, desafiando a edificação de uma jurisdição trabalhista constitucional. Tal se dá porque na era contemporânea, marcada pela crescente complexidade dos conflitos, revela-se insuficiente a mera cominação de...
... As alterações sociais e econômicas provocadas pela pós-moderni-dade se intensiicaram no ... surgiu a idéia de reparação do dano pelo equivalente, o que obvia-mente também teve ... médicos, afastamentos por aciden-tes e doenças proissionais, mais a concessão de aposentadorias ... -
STF decidirá disputa comercial disfarçada de luta social contra amianto
... rigorosas, e no h registro de molstias provocadas pelo crisotila, ao contrrio do que dizem os ...
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Do procedimento comum
... º A petição inicial não será indeferida pelo não atendimento ao disposto no inciso II deste ... providência para resolver situações provocadas por aquele que, sem razão alguma, pôs de lado ... , com apoio em Baudin , que há várias doenças da memória, impeditivas de a pessoa depor ...
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ANTENOR-SIMONE-ANTENOR: PROTAGONISMO E INFORTÚNIOS DE UMA BICHA PODEROSA
Este artigo é parte das reflexões de minha pesquisa de doutorado sobre a intersecção entre envelhecimento, memória e condutas homossexuais, na região do Pantanal, com pessoas com condutas homossexuais maiores de 50 anos. A partir da trajetória de uma interlocutora, analiso a experiência de sujeitos em regiões que não são caracterizadas como grandes centros urbanos, atentando para os diferentes...
... No entanto, preferiu que eu lhe chamasse pelo seu nome de guerra ... Ela é negra, de cabelos ... provocadas por tais práticas. No entanto, com o começo da ... da aids, ninguém se preocupava com as doenças sexualmente transmissíveis. A maioria das ... -
O pós-positivismo como método hermenêutico constitucional para uma tributação ambiental
O presente artigo destaca, dentro da contextualização das novas necessidades da sociedade pós-moderna, a imprescindibilidade do recurso ao pós-positivismo como método hermenêutico constitucional. A partir da perspectiva dada pela teoria pós-positivista aos princípios e valores inseridos na Constituição Federal brasileira de 1988, que os coloca como vigas mestras de todo o ordenamento jurídico,...
... Pelo aspecto extrafiscal da tributação ambiental ... aumento de dióxido de carbono no ar, as doenças decorrentes da poluição e a escassez dos ... corrigir as falhas de mercados por ele provocadas, incentivando a compra de produtos efetivos no ... -
Repensando a teoria e a prática do direito à água
... zem, ao mesmo tempo que obriga o seu fornecimento pelos poderes públicos à população. Conclui apresentando, a partir das postulações da teoria garantista de Ferrajoli e do especialista na temática da economia da água, Pedro Arrojo Agudo, propostas que visam fortalecer alternativas de exigibilidade do fornecimento de água, considerando dentre outros aspectos, a universalidade desse direito e a necessidade de um fornecimento mínimo de água potável
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Impactos da pandemia nos condomínios edilícios e a limitação ao direito de propriedade
... Advogada ... lamento social impostas pelo Poder Público, foram ainda submetidos a uma ... sossego e à saúde dos que o habitam, provocadas pela utilização de propriedade vizinha ... áusulas relacionadas à prevenção de doenças infectocontagiosas, 48 o que se tornou ...
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Riscos ambientais laborais na sociedade global e sua proteção jurídica
A sofisticação dos riscos advindos do atual estágio do desenvolvimento industrial, combinada com a desestruturação do sistema trabalhista na sociedade global, aumenta a relevância da temática dos riscos ambientais laborais, na medida em que a prevenção de acidentes do trabalho depende do cumprimento de normas ambientais direcionadas à avaliação, controle e gestão desses riscos. Na Constituição...
... ógico, pela procura de pleno emprego e pelo controle da natureza, evoluiu para a sociedade ... criticamente face às ameaças provocadas pelas ciências naturais e pelo processo de ... ção de acidentes de trabalho e de doenças ocupacionais [CLT, art. 160, § § 1º e 2º] ... -
Lei nº 1.316 de 20/01/1951. CODIGO DE VENCIMENTOS E VANTAGENS DOS MILITARES.
... b) a gratificação, remuneração devida pelo desempenho normal da função militar, ... ão e outras alterações fisiológicas provocadas pela insalubridade de ambientes em que são ... apropriadas para o tratamento de doenças" infecto-contagiosas ou que disponham de instalaç\xC3" ...
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Disputas no campo jurídico e discurso do desenvolvimento. Caso do complexo termoelétrico Parnaíba, Maranhão
... de estudo o conflito socioambiental provocado pelo Complexo Termoelétrico Parnaíba, no Maranhão. Metodologicamente, optou-se pela realização do estudo de caso e da pesquisa qualitativa baseada em dados obtidos em investigação documental. Conclui-se que a dificuldade na solução jurídica dos conflitos envolvendo grandes empreendimentos econômicos e os direitos de povos e comunidades tradicionais ocorre, em grande medida, em função dos...
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O acesso à justiça de mulheres atingidas no caso Rio Doce/The access to justice of affected women in the Rio Doce case.
... ção de mulheres em conflitos provocados pelo rompimento de barragens de mineração, ... mais padecimentos ligados aos riscos e doenças enfrentados pelo exercício profissional no ramo, ... atuando apenas em demandas individuais provocadas por algum atingido. Numa postura de ...