doenças provocadas pelo ar
4652 resultados para doenças provocadas pelo ar
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NR-31 - Segurança e saúde no trabalho na agricultura, pecuária silvicultura, exploração florestal e aquicultura
... ções disponíveis sobre acidentes, doenças e ... meio ambiente de trabalho, dentre outros ... pelo empregador, em conformidade com esta Norma ... doenças provocadas por: ... 1.1. materiais ou objetos escoriantes ou ...
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O dano moral na órbita do direito do trabalho
... ção e da boa fama passou a ser tutelada pelo Estado, agora com força constitucional, como ... as oriundas de acidente de trabalho e doenças a ele equiparadas, ainda que propostas pelos ... , reside na cruel maquiagem das lesões provocadas. O sofrimento é progressivo, embora muitas vezes ...
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Conclusão
... no universo, a corrente de energia fornecida pelo sol e o somatológico fio que trama toda a ... em áreas de cultivo e pastagem, provocadas pelo crescimento econômico e populacional, ... 2013), onde foram constatadas doenças como problemas respiratórios, leucemia, gastrite ...
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A Pandemia da Covid-19 Poderá Ser um Ponto de Inflexão para a Automação do Trabalho?
... À medida em que a COVID-19 se espalhava pelo mundo, muitas empresas de repente se viram em uma ... A extensão da infecção viral, doenças e fatalidades transformou ou fechou muitos locais ... Em outras palavras, as mudanças provocadas pela polarização do emprego não ocorreram de ...
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Meio ambiente laboral: relevância sociojurídica de seu reconhecimento constitucional
... do trabalho passou a ser reconhecido pelo próprio legislador constituinte originário ... à eliminação de riscos de acidentes e doenças do trabalho’. Essa proposta foi mantida no ... ástrofes naturais e das catástrofes provocadas por seres humanos ” (tópico 23, item 5), ou ...
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Justiça climática infantojuvenil: impactos da crise climática em crianças e adolescentes e o comentário geral nº 26 do comitê dos direitos da criança das Nações Unidas
... injustiça climática. Isto porque há relação entre doenças e mortalidade infantil e a poluição, especialmente no acesso à água e a qualidade do ar, além dos graves acidentes oriundos de desastres ambientais e as consequentes condições psicossociais e de saúde mental das crianças afetadas pelos danos ambientais (UNICEF, 2023). Assim, o presente artigo discute os impactos decorrentes da crise climática em crianças e adolescentes e os principais...
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Disposições gerais - (arts. 442 a 456)
... Passando pela Lei n. 108, de 11.10.1837, pelo Código Comercial de 1850, pelo Decreto n. 2.827, ... exemplo, acometimento de determinadas doenças pelo trabalhador e seus dependentes, tais como ... ou inatividade da pessoa jurídica, provocadas por má administração. Agravo de petição a ...
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Legislação Complementar
... ção das Leis do Trabalho — CLT, aprovada pelo Decreto-lei n. 5.452, de 1º de maio de 1943, em ... consignada no Código Internacional de Doenças — CID, e descritivo dos sintomas ou do ... ; e IX — inundações litorâneas provocadas pela brusca invasão do mar ... PARÁGRAFO ...
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Telhados verdes no contexto de cidades sustentáveis: aspectos técnicos e legislações ambientais vigentes
Este estudo tem como objetivo realizar uma discussão inovadora a respeito da implantação de telhados verdes no contexto de cidades sustentáveis, buscando analisar se tais infraestruturas verdes cumprem requisitos de legislações e políticas públicas em vigor no que se refere à prestação de serviços ambientais em áreas urbanas. Para atingir este objetivo, realizou-se revisão bibliográfica sobre...
... que absorvem até 95% do calor irradiado pelo sol, o aumento de temperatura varia de 5 a 15 o C ... as diversas alterações ambientais provocadas pela expansão urbana não planejada a qualidade ... doenças respiratórias como asma e inflamação dos ... -
C162 - Utilização do Amianto com Segurança
... Convocada em Genebra pelo Conselho Administrativo da Repartição ... de Saúde no Trabalho, 1985; a Lista de Doenças Profissionais, conforme revista em 1980, anexo à ... óstico das doenças profissionais provocadas pela exposição ao amianto ... 2. A vigilância ...
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Uma conjuntura crítica perdida: a COVID-19 nas prisões brasileiras
A pandemia de COVID-19 é conjuntura crítica perdida para a justiça criminal. Ela ofereceu condições permissivas à reforma, como exemplifica a recomendação 62 do Conselho Nacional de Justiça que aconselha juízes/as a desencarcerar a população prisional em situação de risco de saúde. Mas este movimento para a proteção de direitos das pessoas presas e de toda a sociedade não foi acompanhado por...
... pelo ... Rev. Direito e Práx., Rio de Janeiro, ... Por essas razões, doenças como tuberculose e HIV/Aids são mais prevalentes ... ções legislativas e jurisprudenciais provocadas pelo “HC das Mulheres”, particularmente no ... -
Levantamento da proteção jurídica contra a contaminação ambiental
... e combustíveisǢ a contaminação do ar pelo lançamento de material particulado e gasesǡ ... no Brasilǡ no ano de ͤ͜͞͝ǡ provocadas pela carência de saneamento básico foi de ... no sistema cardiovascularǡ ocasionando doenças potencialmente mortíferasǡ como derrames ...
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Convenção n. 162
... Convocada em Genebra pelo Conselho Administrativo da Repartição ... de Saúde no Trabalho, 1985; a Lista de Doenças Profissionais, conforme revista em 1980, anexo à ... óstico das doenças profissionais provocadas pela exposição ao amianto ... 2. A vigilância ...
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Atividades e operações insalubres
... nocivos venha a se concretizar em doenças ocupacionais, acarretar o ajuizamento de demandas ... aposentadoria especial, encontra-se regulado pelo Direito Previdenciário, mais precisamente nos ... de corrigir as distorções sonoras provocadas pelos gases na transmissão da voz; ... - ...
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O Exame Toxicológico nos Restos Humanos: Análises Toxicológicas em Material Biológico com Finalidade Forense
... avaliação toxicológica, são determinados pelo analito 7 ou analitos sob suspeição e pela ... b) causar ou transmitir doenças ao homem ou a animais domésticos ... Ainda que as intoxicações provocadas por compostos dessa classe ocorram – somente ...
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Energias Térmicas, Radiantes, Báricas e Elétricas
... , a fadiga, a obesidade, eventuais doenças sistêmicas (cardíacas, renais, hepáticas) e as ... : provocadas por calor úmido (vapor, água fervente, óleo ... , pode observar-se insuficiência renal pelo aumento da massa líquida circulante, dada a ...
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Dos acidentes de trabalho
... 19. Acidente do trabalho é o que ocorre pelo exercício do trabalho a serviço de empresa ou ... diversos e diversos casos de quedas provocadas por uso titubeante de salto alto, tropeços e ... Tanto as doenças proissionais quanto as doenças do trabalho não ...
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O regime jurídico da responsabilidade civil nos ensaios clínicos no ordenamento luso-brasileiro
... Pós-graduada em Direito da Medicina pelo Centro de Direito Biomédico da Universidade de ... de tratar problemas motores ligados às doenças neurodegenerativas, de humor e de ansiedade. O ... , para verificar as modificações provocadas nos diversos órgãos e sistemas do organismo ...