doenças provocadas por animais
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Em vigor
Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991. Dispõe sobre a política agrícola.
... ção a práticas desleais e a riscos de doenças e pragas exóticas no País; ... #Inciso ... , bem como o aproveitamento de dejetos animais para conversão em fertilizantes ... pelas alterações ambientais por elas provocadas" e obrigadas a recuperação do meio ambiente, na \xC3" ...
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Em vigor
Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990. Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências.
... que visem à redução de riscos de doenças" e de outros agravos e no estabelecimento de condi\xC3" ... químicas, medicamentos e toxinas de animais peçonhentos e de plantas tóxicas ... ância ou reação adversa relevante, provocadas pelo medicamento, produto ou procedimento de ...
- Em vigor Lei nº 13.898 de 11/11/2019. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências
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Versão original
Lei nº 13.898 de 11/11/2019. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências.
... ao controle e ao tratamento de doenças no âmbito de programas específicos de ... , bem como de acidentes causados por animais peçonhentos e venenosos, de relevância para a ... , ou de estuário, com áreas de risco provocadas por elevações do nível do mar, ou por eventos ...
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Equipamento de Proteção Indvidual (EPI)
... riscos de acidentes do trabalho e/ou de doenças profissionais ou do trabalho; ... - ... proteção contra lesões ou doenças provocadas por materiais ou objetos escoriantes ou ... , cortantes ou perfurantes; tratos com animais, suas vísceras e de detritos e na possibilidade ...
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Acórdão Nº 0020753-27.2017.5.04.0751 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 05-12-2019
... em geral, na prevenção ao combate de doenças, estando exposto a patologias, nos termos do ... "6.3.2 - Agente biológico Dejetos de Animais" relata que: ... ( ... ) A autora no desempenho ... Geralmente estas doenças são provocadas por parasitas hospedados em animais. Porém, as ...
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O Poder Executivo municipal e o seu dever de criação de órgão de defesa do consumidor
Para que se concretize a defesa do consumidor, o que a Constituição Federal de 1988 elevou à condição de direito fundamental, torna-se impositivo que o poder público esteja estruturado para que cumpra o seu dever de promover tal defesa. O presente trabalho se foca na necessidade de criação de órgãos municipais de defesa do consumidor, pois somente assim os municípios estarão minimamente...
... civilmente pelas omissões lesivas provocadas por seus agentes. sobre o tema, o professor Hely ... e sociável, diferenciando-o dos demais animais, é justamente a capacidade de, pelo intermédio ... , com uma atuação efetiva, de prevenir doenças geradas por produtos ou serviços. isso é ... -
Minist�rio p�blico - Procuradorias e promotorias de justi�a > promotoria regional de eun�polis
... perigosos focos de disseminação de doenças provocadas pelo aumento descontrolado de animais ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... civil pelos danos causados pelos animais ... Reza uma lenda, que o incomparável Rui ... no imóvel, ou nas suas instalações, provocadas por si, seus dependentes, familiares, visitantes ... de um filho, fruto de inanição, ou doenças facilmente curáveis. Também, serve como ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
... ; reduzir a incidência anual das doenças endêmicas; erradicar a poliomielite, a raiva e ... de juros, das reduções da receita provocadas pela recessão e pelo' crescimento da inflação ... domésticos, industriais e toxinas animais ou vegetais; ... - aprimorar e expandir as ...
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Acórdão Nº 910 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-07-2023
... , realizados no mínimo em duas espécies animais, ... deveriam ser efetuados com a aplicação de ... transmissores de doenças; e) o alto índice calorífico dos pneus, ... florestal ou de degradação ambiental provocadas pela ação predatória ... do homem.” (ADI ...
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A ética e a experimentação animal à luz do direito brasileiro e da União Europeia
O presente artigo tem como escopo promover uma abordagem ética a respeito do tratamento dado aos animais nas experimentações, bem como questionar sua necessidade. Ampara-se no relacionamento do homem e do animal, trazendo à tona a evolução do pensamento antigo até Descartes e Kant e, destes, até o atual movimento pelos direitos dos animais, protagonizado pelo filósofo Peter Singer. Objetiva...
... do tratamento dado aos animais nas experi-‐‑ mentações, bem ... homens, a cura para várias doenças, assim como medicamentos que venham ... provocadas nos mesmos. 6 ... No que remonta ... -
Caracterização de insalubridade
... doenças relacionadas, medidas de controle e proteção ... Empalhamento de animais à base de compostos de arsênico ... via cutânea, nem reações alérgicas provocadas por esse agente ... Portanto, na ...
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NR-31 - Segurança e Saúde no Trabalho na Agricultura, Pecuária, Silvicultura, Exploração Florestal e Aquicultura
... ções disponíveis sobre acidentes, doenças e meio ambiente de trabalho, dentre outros ... 31.5.1.3.10. Em casos de acidentes com animais peçonhentos, após os procedimentos de primeiros ... proteção contra lesões ou doenças provocadas por: ... 1.1. materiais ou objetos escoriantes ou ...
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Ações indenizatórias e ações de reintegração
... @1. Doenças de caráter ocupacional ... Quando falamos ... alterações morfopsicofisiológicas provocadas por doença ou acidente ( ... ). Na avaliação da ... • proteínas animais em aerossóis; ... • outras substâncias ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... do próprio homem que, a exemplo dos animais, teve que prover para o seu próprio sustento, ... em maior gasto do governo para a cura de doenças que podem acometer o enfante ... Criou-se um ... As doenças provocadas pela LER representam um grupo heterogêneo de ...
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O dever constitucional de formulação e implementação de políticas públicas à proteção dos animais domésticos em situação de abandono nos centros urbanos
O presente artigo expõe o resultado de uma pesquisa bibliográfica elaborada a partir do método dedutivo, para fins de abordagem, e monográfico, como forma de procedimento, sobre o tema do dever constitucional de proteção aos animais domésticos em situação de abandono nos centros urbanos, tendo por objetivo principal analisar a quem compete este dever e se a omissão do Ente competente poderá...
... Isso porque as zoonoses são entendidas como todas as doenças infecciosas naturalmente transmissíveis que transbordam para os animais ... , podendo ser bacterianas, virais, parasitárias ou até provocadas por agentes não convencionais, tratando-se, portanto, de um problema de ... -
Caracterização de insalubridade
... doenças relacionadas, medidas de controle e proteção ... Empalhamento de animais à base de compostos de arsênico ... via cutânea, nem reações alérgicas provocadas por esse agente ... Portanto, na avaliação da ...
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Caracterização de insalubridade
... e intempéries climáticas, gerando doenças que chegam a ser fatais, como o câncer de pele; ... Empalhamento de animais à base de compostos de arsênico ... via cutânea, nem reações alérgicas provocadas por esse agente ... Portanto, na avaliação ...
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Fenômenos Destrutivos do Cadáver
... provocadas" por peixes ... • aves, notadamente da fam\xC3" ... tecidos) e daqueles que são vítimas de doenças infecciosas, agudas ou crônicas, se putrefazem ... áveres não inumados, pela atividade de animais predadores como aves, mamíferos e até peixes e ...
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Edição gênica e os limites da responsabilidade civil
... e revolucionária no mapeamento de doenças graves de caráter hereditário, na maioria das ... de estudos inéditos realizados em animais de laboratório, utilizando método especializado ... sobre o real risco de as mutações provocadas pela edição gênica gerarem doenças ...
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Ministério público - Procuradorias e promotorias de justiça
... e controle a vetores e reservatórios de doenças, e ... atividades relevantes para a promoção da ... focos de disseminação de doenças provocadas pelo aumento ... descontrolado de animais vetores ...
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Riscos profissionais no trabalho a distância: teletrabalho, trabalho remoto e trabalho via plataformas digitais. Riscos novos, emergentes ou intensificados?
Este artigo tem por objetivo abordar os riscos profissionais- ambientais e psicossociais – nas formas de trabalho a distância, particularmente, o teletrabalho, trabalho remoto e trabalho por meio de plataformas digitais de intermediação de serviços. A tese defendida é a de que a transição digital decorrente da 4ª Revolução Industrial provocou, dentre outros, a intensificação de riscos...
... risco de acidentes, doenças, ou ainda a fadiga e o estresse induzidos pelo ... que as mudanças no mundo do trabalho provocadas pela transição digital caracterizadas, ... naturais ou em contato com pessoas e animais estarão mais expostos aos agentes biológicos, ... -
O uso indiscriminado de agrotóxicos na agricultura, seus impactos na saúde do trabalhador rural e a consequente responsabilidade civil no Brasil
Esta pesquisa buscou compreender os impactos gerados na saúde do trabalhador rural pelo uso indiscriminado de agrotóxicos e os desafios para a responsabilização no Brasil. Contrapôs-se o discurso produtivista, utilizado para ampliar cada vez mais a quantidade e variedade de agrotóxicos utilizados, e o discurso em torno da segurança e soberania alimentar e nutricional, que busca alternativas ao...
... disponibilizado em nome do controle de doenças, do aumento da produtividade e da proteção ... seu acúmulo em tecidos gorduroso s dos animais, inclusive do ser humano , aumentando o risco de ... (2001 ), as consequências provocadas pelos agrotóxicos são , geralmente, ... -
Ecoepidemiologia e novos princípios gerais da biossegurança. Aspectos ambientais da patogênese da covid-19
A pandemia da COVID-19 reposicionou, no foco da epidemiologia, a zoonose e as questões ambientais que favorecem o aparecimento e contágio de doenças infecciosas. Assim, por meio de pesquisa bibliográfica, com método teórico-qualitativo, procurou-se analisar a influência de aspectos ambientais na patogênese de algumas doenças infecciosas, em especial da COVID-19, e qual resposta pode ser formulada
... favorecem o aparecimento e contágio de doenças" infecciosas. Assim, por meio de pesquisa bibliogr\xC3" ... transmitidas na relação entre os demais animais e os seres humanos ... Enfim, objetiva-se ... atenção para o fato de as pandemias provocadas por zoonoses estarem se tornando doenças com ...